Durante plenária, CTB São Paulo define agenda de lutas para o mês de novembro

Na tarde desta quinta-feira (3), sindicalistas de diversas categorias se reuniram na sede do Sindicato dos Marceneiros em São Paulo para dar encaminhamento à jornada de luta da classe trabalhadora contra a perda de direitos.

 

Após análise de conjuntura política feita pelo vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, definiu-se uma agenda de mobilização para a próxima semana.

Na mesma linha, o presidente nacional da Central, Adilson Araújo, destacou a necessidade da resistência do movimento sindical diante da ameaça que a Reforma trabalhista proposta pelo governo golpista traz para a população. “Há em curso um projeto de desconstrução do Estado Nacional”, disse Araújo.

Segundo ele a tomada de posição, por parte do Supremo Tribunal Federal “fatia por completo a Reforma trabalhista”, alertou o sindicalista.

O presidente da CTB, exemplificou a complexidade deste momento para os trabalhadores e trabalhadoras com a medida que estabelece o fim do direito à greve do servidor público (linkar matéria).

Mobilização total

O presidente Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no estado de São Paulo (CTB-SP), Onofre Gonçalves, convocou todos os presidentes e dirigentes das federações do setor de transporte a participarem. “Todos às ruas cem defesa dos direitos”, frisou.

“Metroviários, ferroviários, motoristas, entre outras, são fundamentais para o sucesso da mobilização, só assim podemos parar o País contra esses ataques aos direitos trabalhistas”, afirmou Onofre Gonçalves, presidente da CTB São Paulo”, destacou o dirigente que também é metroviário.

Confira a agenda:

Dia 8/11, às 10h na Quadra dos Bancários – Plenária Nacional do Transporte;

Dia 9/11 – Virgília na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em Brasília, contra a terceirização e precarização do mundo do trabalho;

Dia 11/11, concentração às 15h, na frente do Masp, na Avenida Paulista – Dia Nacional de Paralisações contra a PEC 241 (agora no Senado como PEC 55) e contra as reformas da Previdência e Trabalhista – A organização informa que a mobilização, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, saíra em passeata até a Praça da Sé

Fonte: CTB

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam para o dia 11

Documento divulgado nesta quinta-feira (3) pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo convoca movimentos sociais e centrais de trabalhadores integrantes das frentes para a construção do Dia Nacional de Greve que realizará manifestações na sexta-feira, 11 de novembro. Os atos são para denunciar as medidas do governo de Michel Temer que retiram direitos sociais e trabalhistas.

 

Em outubro, movimentos sociais e centrais realizaram protestos pelo Brasil denunciando o prejuízo que trará a PEC 241, que tramita atualmente no Senado como PEC 55 Em outubro, movimentos sociais e centrais realizaram protestos pelo Brasil denunciando o prejuízo que trará a PEC 241, que tramita atualmente no Senado como PEC 55

A necessidade de construção de uma greve nacional tem sido tema de debate constante entre o movimento social e sindical.

“O objetivo do dia 11 é paralisar, com a maior amplitude possível, a atividade produtiva e os serviços, mostrando àqueles que querem governar contra o povo que não é possível fazê-lo sem enfrentar muita resistência e indignação popular”, diz trecho da convocatória.

A movimentação das duas frentes vai ao encontro da ação unificada das principais centrais brasileiras de trabalhadores, entre elas Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Intersindical.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, antiga PEC 241, mais as reformas trabalhista e previdenciária são os alvos dos protestos.

As frentes recomendam que os movimentos intensifiquem a mobilização nesta semana que antecede a paralisação nacional. A ideia é construir coordenações locais “por cidade, bairro ou região que coordenem a ação em cada localidade, envolvendo sindicatos e movimentos sociais”.

Panfletagens em locais públicos, piquetes e trancaços são algumas das ações que acontecerão antes e durante o dia 11.

A orientação também sinaliza para o fortalecimento dos protestos nas escolas para ampliar e fortalecer o apoio às ocupações das “escolas, institutos e universidades e pautando, nesta data, os ataques aos direitos dos trabalhadores/as da educação e a importância da unidade de estudantes, professores e demais trabalhadores da educação na luta em defesa dos direitos”.

Fonte: Vermelho

Entidade lança campanha de denúncias contra violação à liberdade de expressão.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade da qual a Fenafar é filiada, comemorou seus 25 anos durante o Ato Político em Defesa da Democracia nas Comunicações e no Brasil, ocorrido na tarde desta terça-feira (18), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento reuniu as entidades que compõem o FNDC, entre elas, a Fenafar, a CTB, parlamentares e militantes históricos da luta pela democratização da comunicação e construção do FNDC.

 

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, e o vice-presidente, Fábio Basílio estiveram presentes no ato, que lançou a campanha “Calar Jamais” para combater violações à liberdade de expressão no Brasil.

Segundo a coordenadora geral do Fórum, Renata Mielli, trata-se de uma plataforma virtual para receber denúncias de atentados à liberdade de expressão que ocorrem em todo o País, dando maior visibilidade ao problema, que vai da repressão a protestos de rua à censura privada ou judicial a conteúdo nas redes sociais, passando pela violência contra comunicadores, pelo desmonte da comunicação pública e o cerceamento a vozes dissonantes dentro e fora das redações. Um grupo de especialistas de organizações que trabalham com o tema vão analisar os casos recebidos e, confirmada a violação, as informações serão divulgadas. A campanha se compromete a enviar as denúncias para todas as autoridades competentes, dentro e fora do Brasil, dando ampla divulgação aos casos.

“Uma das primeiras vítimas de um golpe é a liberdade de expressão, porque governos autoritários que não tiveram o escrutínio das urnas, que não são fruto da vontade popular, precisam calar as vozes dissonantes. Não é possível aplicar um programa de regressão social, como esse que está em curso no país hoje, com a retirada de direitos trabalhistas, com a “PEC da Morte” [PEC 241] que acaba com o Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba com recursos para a nossa educação, que congela os investimentos da União por 20 anos – uma vida inteira – não é possível que um governo possa aplicar medidas tão regressivas sem violar a liberdade de expressão”, destacou Mielli. O FNDC também lançou o vídeo Calar Jamais, para dar visibilidade às violações e para a campanha de denúncias.

 

 

Ronald Ferreira dos Santos falou representando o Conselho Nacional de Saúde e destacou que a importância da participação social acumula na saúde pode ser um aporte para fortalecer a luta de outros segmentos, como o da comunicação. Ronald destacou como a concentração dos meios de comunicação e a ausência de uma comunicação pública prejudica o debate com a sociedade em torno da defesa do SUS. No momento em que um retrocesso histórico nos direitos consagrados na Constituição está para ser aprovado na Câmara, a PEC 241, a mídia ao invés de esclarecer sobre os impactos que essa medida terá na vida das pessoas, ela faz campanha pela aprovação da medida, destacou o presidente do CNS.

Gilson Reis, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e vereador em Belo Horizonte (MG), falou em nome da CTB no evento.

“Nesse momento histórico dos 25 anos do FNDC, uma marca já registada pelo balanço histórico de atividades dessa importante articulação política, temos clareza e convicção de que o golpe dado contra o povo brasileiro, o Estado brasileiro e a democracia brasileira teve, e tem como um dos articuladores e principais pontos de apoio, os meios monopolizadores de comunicação do Brasil, que mantém ainda, de forma exagerada, o controle sobre a comunicação em nosso país. Vivemos um período de recessão, um período de golpe – isso está claro para todos nós. Vamos utilizar a comunicação como instrumento decisivo da luta cotidiana para enfrentarmos, de forma frontal, os golpistas no Brasil. O movimento sindical tem estrutura, condições, possibilidade de executar esta luta de guerrilha contra grandes empresas de comunicação. A CTB tem essa posição de construir entre nossas entidades – sindicatos, confederações – instrumentos cada vez maiores para combater esse dilema da democracia brasileira”, declarou.

25 anos de história

O FNDC foi criado em julho de 1991 como movimento social e transformou-se em entidade em 20 de agosto 1995. Foi atuante na finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte que preparava a nova Constituição Federal. Ao final, apesar de instituído o capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da comunicação, as entidades de classe que formavam a então Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação (FNPDC) entenderam que era preciso manter um esforço permanente de mobilização e ação na busca de políticas, de fato, democratizantes. Assim, criaram, em 1991, a associação civil FNDC, com atuação no planejamento, mobilização, relacionamento, formulação de projetos e empreendimento de medidas legais e políticas para promover a democracia na Comunicação.

Nesses 25 anos, a entidade teve atuação importante na discussão e formulação de políticas públicas com as leis do Cabo, das Rádios Comunitárias e do Marco Civil da Internet, na construção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), além de iniciativas próprias, como o Projeto de Lei da Mídia Democrática.

Da redação com agências

CTB firma convênio com assessoria jurídica para dar suporte à entidades sindicais filiadas

Com o objetivo de atender às necessidades de suas entidades sindicais filiadas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) firmou convênio com o escritório Hora & Crispim Advogados Associados para a prestação de assessoria jurídica em relações de trabalho e sindicais.

 

O escritório, sediado em Brasília, é especializado no atendimento a sindicatos e a entidades associativas em geral no âmbito do Direito Sindical e das Relações de Trabalho, quer seja em questões pertinentes ao processo de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho, quer seja em orientação em negociação coletiva e análises de proposições legislativas que repercutam no mundo do trabalho como um todo.

De acordo, com Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, o escritório, liderado pelos seus sócios Guilherme da Hora, Bárbara Crispim e Luis Fernando Pereira, é reconhecido por aplicar a moderna técnica jurídica à concepção sindical e coletiva das relações de trabalho, comprometendo-se com as necessidades de cada um dos seus assistidos em busca de soluções éticas, eficientes e adequadas à cada situação apresentada.

“É importante ressaltar que o convênio firmado junto ao escritório Hora & Crispim permite à CTB promover a intermediação da contratação dos serviços advocatícios, contando com tabela de honorários mais vantajosa aos seus filiados no intuito de atender a todas as necessidades das entidades sindicais filiadas, consolidando-se como mais um instrumento de valorização da organização sindical brasileira como um todo”, afirmou Wagner Gomes.

Portal CTB

Conselho da CTB denuncia governo Temer e pede união de progressistas em nova Resolução

O Conselho Político Ampliado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realizou na sexta-feira (14) o seu primeiro encontro posterior ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2016. Entre as lideranças cetebistas que discutiram sobre a conjuntura e o plano de ações para o final de 2016, ficou clara a necessidade de reavaliar as estratégias de enfrentamento político que vinham sendo utilizadas desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Como de costume, aprovaram uma Resolução com a posição oficial da Central diante do estado político brasileiro (ao final do texto).

 

O dirigente Eduardo Navarro sintetizou o desafio à frente: “Nós não podemos nos assustar com o resultado de 2016, há uma inversão da leitura dos resultados. O que aconteceu é que aqueles que anteriormente votavam nas esquerdas deixaram de votar. O eleitor progressista, diante dos escândalos que via na imprensa, decidiu não contribuir com os candidatos do nosso campo”. Navarro referiu-se especialmente aos 15 milhões de votos que o PT perdeu em todo o país, em comparação com 2012, mas também à participação reduzida de outras legendas. “Não foi um levante de direita, foi uma abstenção da esquerda, e nós temos que entender por que a direita preservou sua mobilização”, continuou.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, o momento exige uma mudança de postura: “Nós precisamos nos colocar na pele do trabalhador, que muitas vezes se vê sitiado pelos efeitos da crise econômica e não consegue compreender a dimensão política do que acontece. Esse trabalhador mais novo, que entra no mercado vendo esse discurso do Paulo Skaf [presidente da FIESP], prefere ver até o diabo no chão da fábrica do que ver o sindicato”. Araújo ressaltou a necessidade de redobrar os esforços para a formação de consciência de classe. “Sem isso, como a gente vai fazer a luta?”, questionou.

Em termos práticos, a principal decisão foi o de participar nacionalmente dos protestos do dia 11 de novembro organizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, cujos detalhes ainda estão sendo ajustados pelas direções das duas entidades. As sedes estaduais da CTB em todo o Brasil devem se articular para os atos contra o governo Temer nesse dia. O presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, falou sobre a oportunidade: “Isso pode empurrar a candidatura de Marcelo Freixo, que faria uma grande diferença no enfrentamento ao Temer”.

Para além do realinhamento estratégico, a reunião dedicou parte do tempo para a apresentação do projeto de compra da sede própria da CTB, que tem sido beneficiado pela campanha de arrecadação iniciada em setembro. Adilson falou em tom otimista sobre o assunto: “A central cresceu bastante nos últimos anos, e agora é a hora de consagrar essas vitórias com um espaço dedicado a ela. A dimensão da nossa equipe e o grande número de eventos que nós sediamos justifica em muito essa decisão”.

O dilema: trabalhar pela greve geral?

A proposta da Frente Brasil Popular de organizar uma greve geral contra o governo Temer foi alvo de um tema acalorado ao longo da reunião, tanto pela força política que teria diante dos retrocessos, quanto pela dificuldade de ser realizada. Se por um lado ninguém questionou a necessidade de sua realização, por outro não há certezas quanto à construção do ato.

“Nós temos que ter muita calma nesse momento. O que tem acontecido é que o pessoal, talvez por desespero, começa a fazer atos a todo dia, se mobilizar sem articulação. Pegue a área da educação, por exemplo. O governo decidiu pegar a educação para dilapidar, mas o último ato em Brasília reuniu 3 mil pessoas – isso não representa a pujança dos professores!”, ponderou Marilene Betros, da Comissão Executiva de Educação da CTB. “É preciso buscar coordenação, preservando nossa identidade, mas de forma conjunta com as outras forças progressistas”.

O presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, concordou: “A gente sabe que vai ser difícil, mas se a gente não fizer esse debate, aí é que essa paralisação não vai acontecer nunca. Essa plenária do dia 21 na quadra dos bancários é importante, pois serve de termômetro para o que cada categoria pode fazer”. Ele se refere à plenária organizada pelas entidades sindicais do transporte, que usará a Quadra dos Bancários da capital paulista para definir uma estratégia de paralisação dos trabalhadores do setor.

Ao final, os dirigentes aprovaram a resolução do Conselho Político da CTB. A íntegra do documento segue abaixo:

Resolução do Conselho Político da CTB

Reunido em São Paulo no dia 14 de outubro o Conselho Político Ampliado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou a seguinte resolução:

O Brasil vive um momento dramático e decisivo de sua história. Está em curso um processo de retrocesso neoliberal frontalmente oposto aos interesses do povo e da nação. Após a consumação do golpe que depôs a presidenta Dilma, o governo ilegítimo presidido por Temer intensificou a ofensiva contra a classe trabalhadora, a soberania nacional e a democracia;

Embora não desfrute de respaldo popular e seja rejeitado por mais de 70% dos brasileiros e brasileiras, o presidente golpista foi fortalecido pelos resultados das eleições municipais e conta com amplo apoio no Parlamento, que se revela o mais venal e reacionário da nossa história, e nas classes dominantes, ou seja, na burguesia e em sua mídia golpista, nos latifundiários e no imperialismo capitaneado pelos EUA;

O programa golpista, bem como as iniciativas que vêm sendo adotadas para concretizá-lo, esta em perfeita harmonia com os interesses dessas classes e mostram o real caráter e conteúdo do golpe. A mudança nas regras de exploração do pré-sal, recém-aprovada pela Câmara Federal, tinha sido prometida pelo chanceler golpista José Serra à multinacional estadunidense Chevron;

A PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos e foi aprovada em primeiro turno no dia 11 de outubro, é uma imposição dos banqueiros e grandes capitalistas para garantir o pagamento dos juros extorsivos da dívida pública, que já consomem 45% do orçamento da União. Vai cortar verbas da saúde, educação, habitação, reforma agrária, infraestrutura, valorização do salário mínimo e outros investimentos sociais. Aumentos da arrecadação terão doravante um único destino: o bolso dos rentistas;

Na agenda do retrocesso destacam-se as propostas de reforma previdenciária e trabalhista, além da terceirização irrestrita da economia. O objetivo é, em médio e longo prazo, privatizar completamente a Previdência, reduzindo benefícios e estabelecendo a idade mínima, inicialmente em 65 anos para homens e mulheres, com a pretensão de elevá-la a 70 anos, de forma que o candidato à aposentadoria terá de trabalhar pelo menos mais 10 anos para fazer jus ao benefício, se não morrer antes. Cogita-se, ainda, a desvinculação do reajuste do salário mínimo das aposentadorias e pensões, bem como o fim da aposentadoria rural;

Os golpistas ressuscitaram o projeto de reforma trabalhista do governo neoliberal de FHC, aquele que estabelece o primado da negociação sobre a Lei, e havia sido arquivado por Lula em 2003 enquanto tramitava no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. É uma séria ameaça sobre direitos como férias, 13º salário, licença-maternidade, descanso semanal remunerado, entre muitos outros previstos na CLT;

A CLT também receberá um golpe mortal se a terceirização irrestrita da economia for aprovada pelo Congresso Nacional, impondo redução de salários e direitos, além do alongamento da jornada, conforme indica estudo realizado pelo Dieese, o fim de categorias e a desorganização do movimento sindical;

Analisando o conjunto da obra que vem sendo levado a cabo pelos golpistas é forçoso concluir que estamos diante da mais feroz ofensiva do capital contra o trabalho em nosso país, algo que não encontra paralelo sequer no regime militar de 1964, que preservou a CLT, o monopólio da Petrobras e as estatais;

O retrocesso neoliberal se manifesta em todas as esferas. A classe trabalhadora, os negros, as mulheres, os agricultores familiares, a juventude, os aposentados e pensionistas são as suas maiores vítimas. No plano das relações internacionais está sendo restaurada a chamada diplomacia dos pés descalços de FHC, em que o Itamaraty fala grosso com seus vizinhos pobres da América Latina e invariavelmente dobra os joelhos perante os EUA;

Frente a este cenário adverso, o Conselho Político da CTB reitera a última decisão da Direção Executiva Nacional de empreender uma luta sem tréguas contra o retrocesso, em aliança com o Fórum das Centrais, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo e outras organizações e personalidades democráticas e progressistas. Cumpre destacar a necessidade de intensificar os esforços de esclarecimento, conscientização e mobilização das bases, uma vez que a maioria do nosso povo e da nossa classe, desnorteado pelos acontecimentos, sofre a forte e perversa influência da mídia burguesa golpista e não tem plena consciência do que está em jogo na luta política nacional. Vamos participar ativamente da agenda do dia 11 de novembro e buscar criar as condições para deflagração de uma greve geral em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia e da soberania nacional;

Com este mesmo objetivo, o Conselho Político da CTB propõe ao conjunto das centrais a realização de uma Plenária Nacional da Classe Trabalhadora para avaliar a nova conjuntura, promover um balanço da nossa atuação ao longo dos últimos anos e elaborar uma nova plataforma de luta, atualizando as diretrizes emanadas da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho de 2010.

Fonte: CTB

Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular : Rumo à Greve Geral

O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reunido em São Paulo no dia 10 de Outubro, realizou um balanço sobre o momento político atual, em especial, sobre o saldo pós-eleições municipais. Embora, tenha se ressaltado o conjunto de dificuldades que se impõem às forças progressistas nessa conjuntura de avanço do conservadorismo, as análises convergiram para o papel central que a Frente Brasil Popular terá no próximo período para a superação destes desafios.

 

Além disso, este saldo eleitoral desfavorável, acelerou a implementação do pacote de maldades do Governo Temer, que em conjunto com o Congresso Nacional tem imposto uma série de derrotas aos interesses do povo brasileiro. Esse cenário de violações ao patrimônio nacional e de retirada de Direitos exige que a Frente Brasil Popular seja protagonista no enfrentamento dessas medidas neoliberais.

Para tanto, definimos um conjunto de ações prioritárias em meio a um intenso calendário de lutas que teremos até o final do ano:

1- Greve Geral: convocada pelo conjunto das centrais sindicais para o dia 11 de Novembro, a construção da Greve deverá ser prioridade absoluta para todas as iniciativas locais, municipais e estaduais da Frente Brasil Popular. A Greve terá com objetivo principal denunciar os retrocessos sociais promovidos pelo Governo Temer.

a. Para tanto, orientamos que se realizem plenárias de organização na base das categorias e das organizações para debater as pautas da Greve e construir a participação no dia 11.

b. Após este processo, realizar plenárias estaduais da FBP de mobilização para a Greve.

c. Por fim, no dia 19 de Outubro haverá uma reunião entre as Frentes, e outros segmentos da sociedade, em São Paulo, para aprofundar o processo de construção da Greve.

2- Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção: Recentemente se realizou em São Paulo uma reunião nacional, com movimentos populares, juristas, entidades de direitos humanos, que apontou diversos encaminhamentos para fazer a essa onda conservadora e repressiva, que atinge movimentos, lutadores e lutadoras do povo brasileiro, a partir do golpe institucional, que nos colocou num estado de exceção, onde os direitos do cidadão estão em risco. Diante disso, apontou-se a necessidade de uma campanha nacional que terá:

a. Um dia nacional de agitação e denuncia, a ser realizado em todas as capitais no dia 10 de Novembro, nos organismos jurídicos, fóruns, etc.

b. Preparar um abaixo assinado para colher assinaturas nesse dia e enviar para o STF.

c. Editar uma cartilha para militância com orientações sobre esse tema

d. Editar um cartaz de denuncia à criminalização.

e. Aos movimentos da Frente que aderirem a essa campanha, recomenda-se que em cada estado, se realizem reuniões amplas, incluindo organizações de juventude, entidades de direitos humanos, juristas, etc, para organizarmos as atividades e fazermos frente a essa situação.

3- Em defesa da Educação: frente aos ataques que a Educação está sofrendo, em especial através do congelamento de investimentos em Educação (PEC 241) e através da Reforma do Ensino Médio, está se consolidando um processo nacional de resistência dos estudantes secundaristas, a partir das ocupações das Escolas. Nesse sentido, cabe a Frente Brasil Popular estimular ao máximo esse processo nos estados, principalmente através das organizações vinculadas ao tema da Educação, mas também a partir de iniciativas dos comitês e coletivos da FBP.

4- Plenária Nacional da FBP: em função de problemas logísticos a data da plenária da Frente Brasil Popular foi alterada para os dias 5 e 6 de Dezembro. O encontro será realizado em Belo Horizonte- MG. Em breve, será lançada a circular e a convocatória da plenária com maior detalhamento das orientações.

Calendário

Outubro

Dia 17 à 25 – Semana Nacional pela Democratização da comunicação

Dia 18 – Ato em Brasília em defesa da Liberdade de expressão

Dia 19 – Reunião de mobilização para Greve Geral com as Frentes

Dia 21 – Ato em defesa da liberdade de expressão e contra o Estado terrorista (São Paulo)

Dia 24 a 26 – Seminário Nacional da Campanha contra os agrotóxicos (ENFF) – cada entidade deve enviar uma pessoa.

Dia 30 – Eleições – II Turno

Dia 31 – Um ano do crime de Mariana – Caravana de Regência à Mariana

Novembro

Dia 4 – Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo

Dia 5 – Ato em Mariana – um ano do crime da Samarco

Dia 10 – Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção

Dia 11 – Greve Nacional

Dia 20 – Dia Nacional da consciência negra: convergência da luta de combate ao racismo no Brasil: um milhão de negros e negras nas ruas. Fora Temer.

Dia 25 – Combate à violência contra a mulher

Dezembro

Dia 5 e 6 – Plenária Nacional da Frente Brasil Popular – Belo Horizonte – MG

Dia 11 e 12 – Seminário América Latina: os golpes de ontem e hoje é as violações dos direitos humanos. (São Paulo – CUT Nacional)

Fora Temer!

Nenhum Direito a menos!

Secretaria Operativa

Frente Brasil Popular

“17º Congresso da FSM reforça luta da classe trabalhadora mundial”, diz dirigente da CTB

Representantes de mais de 70 entidades sindicais oriundos da África, Ásia, América Latina e Europa se reunirão entre os dias 5 e 8 de outubro na cidade de Durban, na África do Sul, para o 17º Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). A Fenafar, filiada à FSM, estará presente no Congresso representada pela sua diretora de Relações Internacionais. Outra farmacêutica, também diretora da Fenafar, participará do evento representando a CTB-RS e o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Débora Melecchi.

 

Em entrevista ao portal da CTB, o secretário de Relações Internacionais da Central, Divanilton Pereira, falou sobre o atual momento político e os desafios do movimento sindical diante deste cenário adverso. Divanilton está em Atenas (Grécia), na sede da FSM, para ajudar nos preparativos da atividade.

 

O 17º Congresso da Federação Sindical Mundial ocorre em um momento de ofensa das forças conservadoras contra a classe trabalhadora em todo o mundo. Neste contexto, qual papel movimento sindical internacional na defesa dos direitos e como a classe trabalhadora deve agir frente a esta ameaça?

Divanilton Pereira: A civilização contemporânea passa por uma severa ameaça. O capitalismo, mais uma vez, com sua natureza excludente e concentradora de capitais através de uma de suas maiores crises, impõe aos povos e, sobretudo, à classe trabalhadora uma escalada de perdas de direitos e de perspectivas. O desemprego e o genocídio contra os imigrantes são as manifetações mais trágicas da atualidade.

A base do movimento sindical é a mais atingida nessas circusntânias, por isso ele deve estar na linha de frente contra essa barbárie. No entanto, precisa, antes de tudo, de uma ampla unidade política capaz de sensibilizar e mobilizar as camadas mais atingidas pelo livre arbítrio do mercado hoje hegemônico.

“Pelas conquistas das necessidades contemporâneas para os trabalhadores e contra a pobreza e as guerras geradas pela barbárie capitalista” é o lema da atividade que vai de encontro o momento atual de crise do capitalismo mundial e suas consequências. Qual a importância da organização sindical neste cenário?

Divanilton Pereira: Vivemos num quadro político desfavorável para a classe trabalhadora em nível mundial. O capital financeiro hegemoniza a economia, determina a política e dita sua agenda anti-povo e anti-trabalho.

A resultante deste quadro é o aumento da pobreza, uma juventude sem perspectiva e o desemprego chegando este ano aos 200 milhões, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, acirram-se as disputas geopolíticas, criando um ambiente crescente de incertezas e tensões. O consórcio imperialista, liderado pelos EUA, luta por sua hegemonia e reage patrocinando atrocidades e guerras.

O lema do 17º Congresso da FSM está em sintonia com esse quadro e o seu aprofundamento nos debates, contribuirá para que o sindicalismo classista em nível internacional resista contra essa ofensiva espoliadora.

Qual a importância da atividade acontecer na África do Sul, um dos países que com o Brasil, Rússia, India e China, compõem o (Brics)? Como esse bloco, que tem um banco próprio, pode ser uma alternativa a hegemonia dos países ricos?

Divanilton Pereira: Vivemos uma transição na geopolítica, na qual novos polos produtivos e econômicos disputam exercer um maior protagonismo e sem o tutelamento absoluto da tríade FMI, Banco Mundial e Banco Central Europeu. A constituição do BRICS é a expressão máxima dessa reação.

Logicamente que esse movimento não é um passeio. Por ameaçar o status quo hegemônico atual, seus integrantes sofrem as mais variadas contestações, sanções e conspirações – como a do Brasil – para inviabilizá-la. A realização do congresso da FSM na África do Sul aproxima o sindicalismo classista dessa importante possibilidade histórica.

Além de nossos históricos laços culturais, será uma honra para todos os participantes conhecerem in loco um povo que é um dos símbolos da luta anticolonialista e antisegracionista. A terra de Nelson Mandela.

Qual a expectativa da CTB para este congresso?

Divanilton Pereira: A mais promissora possível. Estamos com uma delegação composta de 44 companheiros e companheiras, 45% de mulheres. É a maior representação da história do sindicalismo classista brasileiro. Esse coletivo expressa na prática a valorização que a CTB dá ao internacionalismo e a solidariedade classista.

A nossa identificação com a FSM é histórica e está sustentada pelo conteúdo de nossos programas. Uma concepção anti-imperialista, antineoliberal e socialista.

Estamos convictos de que as resoluções desse congresso, além de fortalecer o nosso ideário e aperfeiçoar o conhecimento de nossos sindicalistas sobre o movimento sindical internacional, reforçarão as lutas da classe trabalhadora em nível mundial.

Fonte: CTB

Centrais convocam paralisação nacional em defesa dos direitos sociais e trabalhistas

Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (9), as centrais sindicais (CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL E INTERSINDICAL) anunciaram a realização de paralisação nacional no próximo dia 22 de setembro. A reunião, que ocorreu na sede da CUT Nacional, deliberou a convocação geral da classe trabalhadora em protesto contra as medidas anunciadas pelo governo sem voto de Michel Temer, que sinaliza para a implementação de uma agenda ultraneoliberal.

 

Essa jornada é considerada pelos sindicalistas como uma forma de ir debatendo com as categorias a construção de uma greve geral.

De acordo com informações do presidente da CTB/SP, Onofre Gonçalves, que acompanhou a reunião, “a pauta é a defesa dos direitos sociais e trabalhistas com um forte foco nas reformas maldosas que rasgam a CLT e desmontam a nossa Previdência Social”.

Ele avisou que a classe trabalhadora não irá se calar diante das medidas anunciadas. “80 horas de jornada semanal ou 12 horas de jornada diária é isso que é jogado pelo governo golpista que quer a todo custo retirar direitos. Haverá luta. Queremos solução para o desemprego e como resposta recebemos precarização do mundo do trabalho”, externou.

CTB convoca todos e todas em defesa da nação e dos direitos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora para a mobilização geral em torno dessa agenda de luta. “O usurpador [Temer] fala em conciliação e pacificação nacional, mas o que verdadeiramente nos propõe é a capitulação sem choro nem vela a uma agenda de retrocesso neoliberal mais perversa do que a que orientou os militares golpistas em 1964. Não terá paz”, avisou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Ele ainda destacou que o povo já percebe o que o governo sem voto tem a oferecer ao país. “O povo continuará ocupando as ruas e reclamando soberania. Só há um caminho viável para a pacificação nacional: Diretas Já! Somente garantido o Estado Democrático de Direito sairemos da crise criada pelos conspiradores que hoje ocupam o Palácio do Planalto”, reafirmou.

Servidores públicos também vão parar

Em plenária realizada neste sábado (10), militantes da CTB que atuam nas universidades Estaduais e Federais de todo Brasil, aprovaram a construção de greve geral e anunciaram se somar aos atos de paralisação nacional do dia 22/09 e dia 29/09.

Também na plenária, foi aprovado apoio a greve nacional dos Bancários e unificação das lutas de todas as categorias contra as privatizações.

Também serão pautas da paralização nacional:

A luta contra o desemprego que já atinge a 12% e as privatizações; o saque aos recursos públicos; o desmonte da Educação, Saúde, moradia, Agricultura familiar; e a defesa da soberania nacional.

Serviço:

Paralisação nacional

Dia 22 de setembro em todo o Brasil

Mais informações: 11-984429245

Fonte: CTB

“Fora, Temer”: Mais de 100 mil nas ruas contra o golpe

A resistência contra o golpe avança e centenas de milhares de manifestantes tomam as ruas neste domingo (4) pelo Fora Temer em atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba.

 

Convocados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, os atos repudiam o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff e exigem a realização de eleições gerais.

Em São Paulo, o protesto reuniu cerca de 100 mil pessoas na Avenida Paulista, que foi tomada por manifestantes que empunhavam cartazes e faixas denunciando o golpe contra a democracia.

Os manifestantes saíram em marcha da Paulista até o largo da Batata, na zona oeste. O protesto foi pacífico, até que, ao final, policiais militares soltaram bombas contra os manifestantes.

A declaração de Temer, que, ao comentar os protestos, disse que se tratava de um movimentozinho, foi repelido pelos manifestantes. Tanto essa afirmação como a do seu ministro tucano José Serra, que chamou os atos de “mini mini mini”, foram alvos de respostas em cartazes irreverentes.

 

O evento contou ainda com a participação de diversas personalidades políticas e artísticas como o cartunista Laerte Coutinho, Eduardo Suplicy e a atriz Letícia Sabatella.

Em entrevista ao Mídia Ninja, a cartunista Laerte afirmou: “Acho que muita gente ainda está na posição de retomar o curso do mandato da presidenta Dilma, que foi também uma das pessoas que propôs uma consulta popular na direção de uma eleição geral”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participou do ato em São Paulo. “Estamos aqui porque São Paulo está virando o centro da resistência contra o governo Temer. A direita dizia que aqui era deles, e o que estamos vendo são passeatas quase que diárias. Agora, pela forma com que [tem agido] a Polícia Militar, do governo Alckmin, mas organizado com Temer, porque a gente sabe que o Alexandre Moraes, ministro da Justiça, era o secretário de Segurança de São Paulo então, todos eles querem na verdade assustar as pessoas”, disse Lindbergh.

“Hoje é mais uma mobilização popular pelo Fora Temer exigindo Diretas Já, eleições para presidente do país, e defendendo nossos direitos”, disse Guilherme

Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, em entrevista à Agência Brasil. “Queremos reafirmar também nosso direito à manifestação. É escandaloso o que foi feito pela Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança, não só aqui [em São Paulo], nas manifestações dessa última semana”.

O governador tucano ameaçou impedir o ato deste domingo, chegando até a, com autorização de Temer, usar as Forças Armadas para impedir o ato. Durante toda a semana, manifestantes foram violentamente agredidos pela ação da Polícia Militar, o que não intimidou os protestos.

Na sexta-feira (2), a secretaria de Segurança do governador Geraldo Alckmin recuou e após reunião com organizadores e o prefeito Fernando Haddad, o protesto foi liberado.

No Rio, a concentração do ato foi em Copacabana e terminou no Canecão, em Botafogo. O prédio abriga atualmente os ativistas do movimento #OcupaMinc, desde que o então governo interino de Temer decidiu extinguir o Ministério da Cultura e fundi-lo à pasta da Educação.

Em Curitiba, o ato iniciou na Praça 19 de Dezembro. Em Salvador, os manifestantes fizeram ato na região do Farol.

Confira as imagens do ato em São Paulo:

CTB se mobiliza em defesa dos trabalhadores públicos e contra a PEC 241 e o PL 257

Representantes de trabalhadores do serviço público das três esferas de poder se reuniram na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, para discutir projetos que penalizam e retiram direitos da categoria, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é discutir as propostas, entre elas, o PL 257 (que renegocia a dívida dos estados) e a PEC 241 (projeto que define teto para gastos públicos), que promovem o desmonte do serviço público, e definir um calendário e estratégias de mobilização contra a aprovação desses projetos.

 

O encontro foi convocado pela CTB, central que vem protagonizando a luta pela democracia e manutenção dos direitos da classe trabalhadora em todo o país. Na condução dos trabalhos, o Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da central, João Paulo Ribeiro (JP).

Presentes nove centrais, entre elas, CSB, Pública, CUT, Nova Central, UGT, Força Sindical, CGTB, CSP-Conlutas, 27 entidades, como o DIEESE, ANFIP, Sindilegis e confederações, entre elas, a CSPB.

Na noite desta terça-feira, a Câmara deve votar os quatro destaques do PL 257, entre eles, o que exclui do limite do IPCA as despesas com saúde, educação e segurança pública. O texto-base foi aprovado no último dia 10 pela Casa.

Amanhã (24) haverá reunião das centrais para anunciar os encaminhamentos do encontro. O grupo se definiu pela construção da Jornada Nacional de Lutas em Defesa e Valorização do Serviço e Servidores Públicos, de 12 a 15 de setembro, na capital federal, com caravanas e acampamentos além de atos nos estados.

Para JP, “é preciso unidade da categoria, no Congresso e nos estados, para derrotar a PEC 241, o PL 257 e todos os projetos nefastos que prejudicam os trabalhadores e o serviço público A CTB está totalmente mobilizada junto à classe, com este objetivo”.

Fonte: Portal CTB