Trabalhadores se unem contra desmonte da Previdência: “Pedalada na Constituição”
Medida emergencial para estancar um suposto rombo no setor, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer representa um ataque frontal à aposentadoria e, em especial, à classe trabalhadora. A avaliação é feita por especialistas e dirigentes de centrais sindicais que se reuniram nos dias 7 e 8 de fevereiro, em […]
Em carta aberta, OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A Organização dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou carta aberta que aponta abusos na Proposta de Emenda Constitucional 287, do governo federal, que promove uma ampla reforma na Previdência Social. Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da OAB, em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo […]
Por rentabilidade, farmacêuticas demitem e trocam seus funcionários
A indústria farmacêutica observou aumento de faturamento e de unidades vendidas no ano passado, mas, pela primeira vez desde 2011, o número de pessoas empregadas no setor caiu. O último trimestre foi o pior, com perda de 1.500 trabalhadores. O resultado do ano foi negativo em 107. O saldo aconteceu por ajustes de pessoal […]
Ministério Público diz que reforma trabalhista é “inconstitucional”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quarta-feira (25) quatro notas técnicas onde classifica as propostas da reforma trabalhista do governo de Michel Temer como “inconstitucionais” e propõe a sua “rejeição” ou “alteração”. Segundo informações do site Infomoney, em publicação oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, chama de “falacioso” o argumento de […]
PEC 300 em tramitação na câmara reforça cerco a direito trabalhista
Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apresentada no final do ano, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirar direitos dos trabalhadores, uma nova proposta ainda mais grave pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2016, de autoria do deputado federal Mauro […]
Direito do Trabalho harmoniza relações ao priorizar a dignidade
Ao completar 75 anos, a Justiça do Trabalho vive um momento de turbulência, no olho do furacão da reforma trabalhista pretendida pelo governo, sob pressão empresarial. Criado em 1946, na Constituição posterior à ditadura do Estado Novo, o Tribunal Superior do Trabalho foi atacado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vê […]
Três grandes desafios sindicais para 2017
O planejamento do Dieese para 2017 procura responder a este cenário, indicando três grandes prioridades para a atuação no campo de unidade de ação das Centrais Sindicais. Primeiro, a centralidade do emprego na luta sindical, seja porque é condição para a vida econômica, seja porque o salário é mobilizador da demanda pelo consumo, animador da […]
Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. O governo anunciou o projeto na quinta-feira (15) como parte de suas “medidas microeconômicas”, enquanto empurra pelo Congresso o maior pacote de austeridade fiscal da história do Brasil. O objetivo é de reduzir os […]
Para além da reforma: proposta do governo prevê corte de benefícios previdenciários
A Comissão Geral da Câmara dos Deputados debateu na manhã desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6427/16, que prevê novas regras para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Representantes de entidades sindicais como a CTB estiveram presentes na discussão de mais uma proposta do governo para retirar direitos dos trabalhadores. O projeto está na pauta […]
Brasileiro terá que contribuir 49 anos para ter aposentadoria integral
A Reforma da Previdência que o governo Michel Temer encaminhou ao Congresso estabelece que todos os trabalhadores do país – exceto os militares – só poderão se aposentar aos 65 anos e desde que tenham contribuído com o regime por pelo menos 25 anos. Para receber o valor integral do benefício, contudo, terão que contribuir […]