Fique por dentro do novo cálculo da aposentadoria
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição agora é outro. Para ter direito ao benefício, agora é exigido mais um ano de contribuição, alterando a fórmula em que somado a idade com tempo de contribuição resultava em 85 anos para mulheres e 95 anos para homens, passando a ser 86/96. Para quem […]
Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho
Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, poderosa entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o País, manifesta repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum […]
Bolsonaro deverá revogar política de ajuste real do salário mínimo
Mansueto Almeida, atual Secretário do Tesouro de Michel Temer e que será mantido por Bolsonaro, ignora os benefícios da política salarial construída nos últimos anos pelo governo e o movimento sindical e considera que o salário recebido por 50 milhões de brasileiros é “caro demais”. O salário mínimo deve sofrer um duro golpe do […]
Bolsonaro confirma fim do Ministério do Trabalho
Após participar de almoço no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse em entrevista que o trabalho perderá o status de ministério em seu governo. Ele afirmou que o ministério, que existe há 88 anos anos, será subordinado a “algum ministério”, sem dar mais detalhes. Também participou do almoço o juiz […]
CNS repudia projeto da Reforma da Previdência
Durante sua 310ª Reunião Ordinária, realizada dias 10 e 11 de outubro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou uma moção de repúdio à tentativa de desmonte da Reforma da Previdência. De acordo com o texto, o CNS repudia, “com veemência, qualquer tentativa de dar continuidade ao desmanche unilateral e autoritário da Previdência Social e […]
Anamatra lança campanha: O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?
A Anamatra lançou em suas redes sociais a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente. A campanha foi aprovada pelo Conselho de Representantes […]
Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público
Publicado na última sexta-feira (21), o Decreto nº 9.507 vai permitir que o Ministério do Planejamento defina quais serviços poderão ser terceirizados pelo governo. A regra altera decreto de 1997, que previa a contratação indireta apenas para atividade de limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. Para presidente da Fenafar, […]
Candidatos à presidência cogitam extinguir Ministério do Trabalho e aprofundar desmonte de direitos
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, extinguiu o Ministério do Trabalho para conter gastos públicos em um momento que enfrenta desemprego e caos social. No governo de Michel Temer, o Ministério do Trabalho virou pasta decorativa. Mas pode piorar. O candidato à Presidência do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, cogitou em julho, no programa Roda […]
STF autoriza terceirização irrestrita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, legalizar o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Medida vai precarizar ainda mais a situação do trabalho no Brasil e aumentar a desigualdade. Apesar de medida já estar permitida desde o ano passado, quando Michel Temer […]
Graves retrocessos no Direito do Trabalho, por Nivaldo Santana*
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no […]