Brics vão intensificar cooperação para promover o trabalho de qualidade
Autoridades do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, consideram que a expansão da cooperação ajudará a promover o trabalho de qualidade e inclusivo. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a integração de informações e o intercâmbio das melhores práticas de trabalho, durante a reunião de ministros do trabalho dos […]
Senado analisa projeto que dá benefícios trabalhistas e sociais a agentes comunitários de saúde
Agentes comunitários de saúde podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que prevê o PLC 210/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que atualiza a legislação referente a esses profissionais. Entre as vantagens, está a preferência de atendimento no programa Minha Casa […]
Após reajuste de 11,28%, teto do seguro desemprego sobe para R$ 1.542
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era de R$ 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissã O reajuste segue a alta de 11,28% de benefícios do INSS […]
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 h/semanais
Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 89/2015, que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Se aprovada na comissão, […]
Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880). O […]
Brasileiros sabem que há trabalho escravo no país, revela pesquisa
Pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs e encomendada pela organização não governamental (ONG) Repórter Brasil revelou que 70% dos brasileiros sabem que ainda existe trabalho escravo no país, 17% disseram que não existe e 12% responderam que não sabem. Entre os entrevistados com mais de 60 anos, 61% disseram que o trabalho escravo ainda é […]
CNS pede revogação da lei que altera disciplina para o afastamento de empregada gestante
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou nesta terça (29/03) recomendação em que pede que seja revogada a lei que altera as disciplinas para o afastamento de empregada gestante de suas atividades. O documento, de número 006, recomenda que o Congresso Nacional revogue a Lei 14.311/2022. A recomendação ainda pede que o Congresso […]
MP 1.105: novo saque do FGTS e riscos durante a tramitação
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional 8 MP (medidas provisórias), que autorizaram de forma temporária ou permanente, movimentação das contas e mudanças nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). por Neuriberg Dias* A MP 889/19, convertida na Lei 13.932/19, permitiu o saque de R$ […]
Ministério Público do Trabalho apresenta ao CNS projeto para fortalecer saúde dos trabalhadores
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentaram ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça (15/02), o projeto Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é firmar uma parceria com o CNS para a realização das atividades que integram o projeto, cujo objetivo é coibir […]
PEC 32: análise do substitutivo oferecido na comissão especial, por Vladimir Nepomuceno*
Proposta de Reforma Administrativa atende exclusivamente demandas do mercado e do capital representado no governo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Às vésperas de completar 1 ano, em que foi encaminhada à Câmara, foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Vale lembrar que a […]