Resolução política da 21ª Reunião da Direção Executiva da CTB

Realizada em Curitiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2019 a 21ª Reunião da Direção Executiva Ampliada da CTB aprovou a seguinte resolução política:     1- A conjuntura nacional é marcada pela intensificação da ofensiva do governo Bolsonaro contra a democracia, o meio ambiente, a soberania nacional, o bem-estar do povo e …

Prazo para indicar representantes para comissões do CNS foi prorrogado até 22/09

O prazo para indicar representantes para compor as comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi prorrogado por quinze dias, contados a partir de 7 de setembro, e se estenderá até o dia 22/09. Entidades e movimentos sociais, que irão compor as comissões, devem preencher o formulário e encaminhar para o email comissoes.cns@saude.gov.br, acompanhado de documento formal devidamente …

CNS e CNDH somam forças em defesa do controle social

A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu na quinta-feira (29/8), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. A reunião faz parte da agenda em comum de atuação dos conselhos em defesa do direito constitucional de participação e controle social.     Desde o início do ano, …

16ª Conferência aprova documento pela liberdade democrática e direitos sociais

Os participantes da plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília, aprovaram nota que apoia ampla participação dos ativistas em diferentes jornadas de luta. Entre as manifestações, estão a Marcha das Margaridas, o Dia Nacional de Mobilização pela Educação, o Grito dos Excluídos, a …

Centrais Sindicais lançam agenda de mobilização e inclui jornada em defesa do SUS

As centrais reiteraram que a Reforma da Previdêcia vai trazer mais prejuízo para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma agenda de mobilizações foi aprovada na reunião, que incluiu como uma das prioridades a luta em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e a participação da marcha em defesa do SUS que acontecerá …

Artigo explica o que acontece com a perda da validade da MP 873

O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, analisa em artigo o que acontece com a perda de validade da MP 873. A medida provisódia, editada por Bolsonaro em março, não foi votada e os dispositivos que alteravam a CLT impedindo o desconto da contribuições sindicais …

Mais de um milhão saem às ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência

Em todos os estados, brasileiros manifestaram repúdio ao corte de 30% no orçamento das universidades federais. Levantamentos apontam que mais de 200 cidades realizaram atos e mobilizações. UNE já convoca para o dia 30 de maio uma nova rodada de ações pelo Brasil. Vem aí o #30M. Farmacêuticas e farmacêuticos, estudantes de farmácia e pesquisadores …

Centrais sindicais anunciam convocação da greve geral

Em reunião realizada nesta sexta-feira (26) na sede da Força Sindical, em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais bateram o martelo na convocação de uma greve geral em defesa das aposentadorias públicas e contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que na opinião dos sindicalistas significa um retrocesso inaceitável e só interessa ao …

CNS recomenda que órgãos públicos de controle defendam conselhos participativos

Durante a 316ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta sexta (12/04), conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação direcionada ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), para que atuem na manutenção e …

79 sindicatos já conseguiram barrar na Justiça do Trabalho MP de Bolsonaro

Juízes do trabalho entendem que medida que tenta asfixiar a luta dos representantes dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e renda é inconstitucional. 79 sindicatos já conseguiram decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) com o objetivo …