8M – Sou mulher, sou farmacêutica, tenho direitos!

Vamos conhecer mais para propor as mudanças necessárias à dignidade!

“Quem não se movimenta,
não sente as correntes
que o prendem”
Rosa Luxemburgo

A Fenafar representa uma categoria majoritariamente de mulheres, que se expressa na existência do cargo da diretoria da mulher, que realiza diferentes debates e encaminhamentos com o olhar da transversalidade das mulheres, como campanhas, em conjunto com a diretoria da juventude e dos direitos humanos da federação.

No ano de 2005, a Fenafar lançou a campanha “Violência contra a mulher: vamos apagar esta mancha da nossa história” e em 2011, Sou Mulher, Sou Farmacêutica, Tenho Direitos! que foram debatidas pelos sindicatos filiados nos seus Estados. As situações de assédio moral e sexual das farmacêuticas vêm se acirrando e os sindicatos têm sido acionados na busca da proteção das colegas.

Em 2020 foi relançada a campanha Sou Mulher, Sou Farmacêutica, Tenho Direitos! diante de tantos retrocessos sofridos no país, em particular no período de 2016 a 2022, em que foram aprovadas leis que subtraíram não apenas direitos trabalhistas, mas vidas da população brasileira, com a retirada de recursos da saúde, desmontando a maior política inclusiva conquistada pelo povo brasileiro, que é o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Brasil tem mais de 320 mil farmacêuticos. (1) Apesar da ausência de pesquisa formal, sabe-se que a categoria é majoritariamente constituída por mulheres (em torno de 70%); a faixa etária prevalente é entre 29 e 38 anos (41,8%) e se tem informação que cerca de 6,1% dos farmacêuticos nasceram na região Norte; 15,8% na região nordeste; 9,8% na centro-oeste; 40% no Sudeste e 28% na sul. (2)

Em torno de 70% da categoria farmacêutica atua nas farmácias e 20% nas demais áreas, no setor privado. E por volta de 10% atua no setor público. (3)

Destaca-se que após a implementação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a flexibilização dos direitos trabalhistas se acirrou consideravelmente, com mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta não é apenas uma afirmativa, mas sim vivenciada diariamente pelos sindicatos e a categoria farmacêutica. 

O resultado na flexibilização dos direitos é um dos instrumentos que oportunizou um agravamento na precariedade do trabalho que se traduz nas mais diversas formas, mas essencialmente, com o avanço nas terceirizações, bem como nas novas formas contratações, como do contrato intermitente, jornadas extenuantes, aumento na informalidade, dentre outros. 

Neste sentido, segundo Dieese: “Considerando a inserção informal, no 1º quintil, nove em cada 10 ocupadas (88,0%) estavam na informalidade. Nos demais, a taxa diminui consideravelmente. No último quintil, a taxa de informalidade foi de 12,3% para negras e de 15,5% para as não negras. Ser informal, para uma parcela grande de trabalhadores, significa receber baixo salário e não ter proteção da legislação”. (5)


É importante conhecer que a Lei nº 14.611/2023, o Decreto nº 11.795/2023 e a Portaria nº 3.714/2023 foram criados com o intuito de corrigir lacunas, contrapor e eliminar as disparidades salariais baseadas em gênero e proporcionar maior segurança para as mulheres. É um importante instrumento para a efetivação de direitos já previstos na Constituição Federal e na CLT com vistas à promoção da igualdade de remuneração entre mulheres e homens que desempenham funções equivalentes, combatendo a discriminação salarial e garantindo que as mulheres recebam salários justos e iguais aos dos homens para o mesmo trabalho, em contraponto à desigualdade de gênero no Brasil e promovendo a justiça no ambiente de trabalho. 

A Fenafar acredita na capacidade da categoria farmacêutica de mudar diferentes realidades, através da mobilização coletiva e ampla, de mulheres e de homens, das farmacêuticas e dos farmacêuticos. Precisamos aprofundar os diferentes assuntos tendo o compromisso pelas mudanças necessárias que possibilitem a transformação do desrespeito ao respeito, do injusto ao justo, das desigualdades a igualdades!

Deste modo, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), durante este mês de março, irá intensificar pautas que têm grande impacto nas mulheres, e portanto, para as farmacêuticas.

Farmacêuticas, fiquem atentas aos seus direitos! Vamos romper o silêncio como uma das melhores ferramentas de combate ao preconceito, a violência contra as mulheres e a retirada dos nossos direitos. 

Farmacêuticas e farmacêuticos, acompanhem as mídias sociais da Fenafar. Ajudem a denunciar procurando o seu sindicato no Estado ou a Fenafar. Tais informações provenientes da nossa categoria são essenciais para a atuação sindical e, certamente, que trará benefícios individuais, mas essencialmente, a categoria farmacêutica. 

Leitura:

Boletim – Mulher chefia mais domicílios, mas segue com menos direitos e oportunidades no trabalho
https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2025/mulheres2025.html

Infográfico – Brasil e regiões – Mulheres: a inserção no mercado de trabalho
https://www.dieese.org.br/infografico/2025/mulheresBrasilRegioes.html

 

Notas:

1 – Site CFF. https://site.cff.org.br/estatistica. Acesso em 05/03/2025.
2 – Perfil do Farmacêutico no Brasil. Relatório CFF. Brasília, 2015. https://www.cff.org.br/userfiles/file/Perfil%20do%20farmac%C3%AAutico%20no%20Brasil%20_web.pdf
3 – Perfil do Farmacêutico no Brasil. Relatório CFF. Brasília, 2015. https://www.cff.org.br/userfiles/file/Perfil%20do%20farmac%C3%AAutico%20no%20Brasil%20_web.pdf
4 – Infográfico – Mulheres: Inserção das mulheres no Mercado de Trabalho. São Paulo. 2024. https://www.dieese.org.br/infografico/2024/mulheresBrasilRegioes.html. Acesso em 05/03/2025.

5 – Mulheres no mercado de trabalho: desafios e desigualdades constantes. São Paulo, 2024. https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2024/mulheres2024.pdf. Acesso em 05/03/2025.