Na terça-feira (10/12), farmacêuticos de todo o Brasil, estiveram em Brasília numa intensa movimentação para barrar os projetos de lei que querem autorizar a venda de medicamentos em supermercados.

A mobilização, que contou com a participação da Fenafar e demais entidades farmacêuticas, além de lideranças sindicais, também discutiu a venda, pelas farmácias, de produtos que não são medicamentos.

Todo esse esforço da categoria já começa a apresentar resultados concretos. Durante uma reunião com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi proposta a criação de uma lei para impedir que as farmácias vendam produtos não previstos na Lei nº 5991/73. A proposta busca reforçar as conquistas da Lei nº 13.021/14, que define a farmácia como estabelecimento de saúde.

Supermercado não é farmácia

A mobilização ocorre num momento em que há projetos em tramitação na Câmara e no Senado que querem liberar a venda de medicamentos em supermercados. Esses projetos, patrocinados por setores empresariais do varejo, representam uma grave ameaça à saúde pública, ao promover o uso irracional de medicamentos.

“A Fenafar é contrária à venda de medicamentos em supermercados porque medicamentos não são mercadorias comuns. Eles exigem controle, orientação e acompanhamento por profissionais farmacêuticos para garantir o uso seguro e responsável,” destacou o presidente da Fenafar, Fábio Basílio que participou da mobilização.

Farmácia não é supermercado

Além da resistência ao avanço desses projetos de lei, a Fenafar também é contra a prática, cada vez mais comum, de grandes redes farmacêuticas comercializarem produtos alheios a um estabelecimento de saúde como carnes, carvão, refrigerantes e itens de limpeza, itens que não estão em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei nº 5991/73 e pela Lei nº 13.021/14.

“Essas práticas desvirtuam o papel das farmácias como estabelecimentos de saúde e precisam ser combatidas. Defendemos que farmácias estejam alinhadas à sua função principal: atender às necessidades de saúde da população,” reforçou Basílio.

A Fenafar reafirma sua posição de que farmácia não é supermercado, e supermercado não é farmácia.