Artigo demonstra a importância das instituições públicas na estruturação da pesquisa, ciência e tecnologia e prestação de serviços de saúde.

 

Era 30 de janeiro de 2020. O mundo tomava conhecimento dos primeiros estragos que o novo coronavírus causava em alguns países. Sem nenhum caso identificado, no entanto, o Brasil ainda parecia longe do turbilhão que hoje, quatro meses depois, já matou mais de 40 mil pessoas por aqui. Foi nessa data que, junto com outras instituições, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participou de uma reunião convocada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde em que, antecipando-se ao cenário que estava por vir, assumiu a responsabilidade de produzir nacionalmente os testes de Covid-19 por PCR, tecnologia que garante um resultado mais seguro. “A Fiocruz foi a única que aceitou o desafio porque nós tínhamos o teste para biologia molecular no nosso portfólio de produtos”, conta Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da instituição.

Que havia pressa, todo mundo já sabia. Mas o tamanho do problema – e, consequentemente, o volume de demanda – ainda era muito subestimado naquele momento. O resultado é que, num tempo recorde, de menos de um mês, a Fiocruz produziu o protótipo do kit diagnóstico, seguindo o que estava sendo preconizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, em fevereiro, antes de se reconhecer o primeiro caso no Brasil, pouco menos de mil testes foram produzidos e distribuídos, principalmente para os laboratórios de referência. Março chegou e, embora a quantidade de infectados no país ainda fosse pequena, o “conhecimento cientifico apontou que tínhamos uma situação bem mais grave”, como explica Krieger. Não tardou para que, em meados daquele mesmo mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendasse testagem massiva como meio de controlar o que, àquela altura, já era considerada uma pandemia. “Em menos de um mês, a gente saiu de uma produção de antecipação e preparo para uma realidade em que os kits se tornaram ferramenta de testagem massiva”, relata Krieger, informando que, a essa altura, a pactuação com o Ministério da Saúde foi a produção de 220 mil testes. Para encurtar a história, no final de março essa meta subiu para 1 milhão de testes e, hoje, está em 11,6 milhões, que devem ser entregues até setembro. Até o momento em que esta reportagem foi finalizada, já tinham sido entregues 4,9 milhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, antes da pandemia, a capacidade de produção de testes moleculares da instituição era de menos de 1 milhão por ano. “Hoje todos os testes de PCR registrados produzidos no Brasil vêm da Fiocruz”, resume o vice-presidente, esclarecendo que os governos complementaram essa produção com compras  no exterior.

Importar materiais e equipamentos de saúde, no entanto, não está sendo fácil. São fartas as notícias sobre a alta dos preços, o desabastecimento e a concorrência internacional, que vêm se tornando um obstáculo a mais no combate à Covid-19. E foi exatamente esse cenário que acendeu o debate sobre o grau de dependência externa do país nessa área e a importância de se fomentar a produção nacional. Como o Portal EPSJV/Fiocruz tem acompanhado com uma série de reportagens, essa frente prevê ações de curto e longo prazo: um processo de reconversão produtiva que coloque emergencialmente as empresas de outros produtos a serviço da fabricação de equipamentos e insumos para a saúde e um investimento mais estrutural tanto no fortalecimento da indústria quanto no desenvolvimento científico e tecnológico que antecede a produção. E, em ambas as pontas, as instituições públicas de ensino e pesquisa do país têm papel fundamental.

Papel das instituições públicas

O vice-presidente da Fiocruz explica que, mesmo com a ampliação dos laboratórios e intensificação dos turnos de trabalho, tudo isso só foi possível porque já havia experiência e conhecimento acumulado na instituição. “Nosso primeiro projeto de diagnóstico molecular é fruto de desenvolvimento tecnológico nacional”, orgulha-se. No contexto do projeto Hemorrede, todas as bolsas de sangue doadas diariamente são, segundo Krieger, testadas com produtos feitos na Fundação. Eles foram sendo “melhorados” e passaram a poder ser usados para detecção do vírus HIV, da hepatite B e outros, além do diagnóstico diferencial de dengue, zika e chikungunya. Quando a pandemia chegou por aqui, segundo Krieger, a instituição estava estudando uma nova linha de kits que diagnosticasse a malária. “A resposta mais abrangente do complexo da saúde para enfrentar o coronavírus está sendo a capacidade de produção de testes por parte da Fiocruz, mostrando que é possível fazer quando a gente tem capacidade tecnológica e, sobretudo, uma visão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil”, opina o coordenador de Ações de Prospecção da Presidência da instituição, Carlos Gadelha.

Ele defende que, no debate sobre a capacidade produtiva para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência de importação, as instituições públicas têm dois papéis principais. O primeiro, diz, é “sair de um padrão de absorção de tecnologia para um de melhoria [tecnológica] e inovação”. “Temos que deixar de ser só incorporadores de tecnologia e passarmos a criar tecnologias que se adequem às necessidades sociais”, argumenta. Já o segundo é assumir um lugar no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como “formadoras e qualificadoras” do processo produtivo.

Matéria publicada na Folha de S. Paulo no dia 14 de junho destaca o papel de duas instituições públicas – a própria Fiocruz e o Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo – na produção da vacina contra a Covid-19, quando ela for descoberta e estiver aprovada para uso. Segundo o texto, a fábrica de vacinas da Fiocruz, Bio-Manguinhos, terá capacidade para ofertar 40 milhões de doses por mês. E isso sem afetar a produção de outras vacinas importantes que já são de responsabilidade da instituição, como febre amarela e tríplice viral, importante especialmente por conta do sarampo. Já o Butantan, de acordo com a reportagem, teria condições de chegar a 30 milhões de doses num intervalo de cerca de dois meses. “Fica a lição para não deixar de lado o investimento nas instituições públicas. Vacinas são estratégicas para o país e são questão de segurança nacional”, defendeu o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Ações emergenciais

E a emergência trazida pela Covid-19 mostrou que sobram instituições públicas com capacidade para tentar inovar e contribuir com a produção interna. O que falta, de fato, é um investimento do tamanho do desafio que o país enfrenta – e que não se encerra com o controle da pandemia.  Foram várias as iniciativas de universidades, institutos federais e outras instituições de pesquisa que criaram soluções e adaptações para minimizar a falta de equipamentos, materiais e insumos para o enfrentamento da pandemia. Reconhecendo a excepcionalidade de uma pandemia como a que estamos vivendo, o esforço tem sido promover a ação emergencial e incentivar o investimento de longo prazo. Um exemplo é o edital de ‘Enfrentamento à Covid’ lançado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que destinou mais de R$ 6 milhões em recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), a projetos inovadores que oferecessem respostas às demandas da pandemia. Cada instituição da Rede pode concorrer com até quatro projetos no valor total máximo de R$ 500 mil. O resultado foi divulgado em 15 de maio e o prazo final para execução dos projetos é dezembro deste ano. Até o fechamento desta matéria, o dinheiro não tinha chegado aos Institutos. “A gente fez uma chamada interna de quem tinha interesse para selecionar os melhores projetos que realmente fossem viáveis e que pudessem ser utilizados não só agora, mas que também tivessem um uso pós-pandemia”, conta Chirlaine Gonçalves, pró-reitora de pesquisa e extensão do Instituto Federal de Sergipe (IFS), que teve quatro projetos aprovados no edital.

Matéria publicada no site do Ministério da Educação em 3 de abril informa que a pasta destinou R$ 24,8 milhões para que a educação profissional e tecnológica se “somasse” à ação das universidades na produção de equipamentos e insumos. Segundo a Setec, desse total, R$ 16,3 milhões já estão em execução. Também de acordo com a Secretaria, todos os Institutos Federais, Cefets  o Colégio Pedro II, que compõem a Rede Federal, receberam os recursos. A definição de valores se deu a partir de proposta apresentada pelo Conif, “considerando circunstâncias regionais e capacidade de execução de cada instituição”. O texto publicado no site também informa que foram repassados R$ 127,8 milhões para 32 universidades federais e outros R$ 60 milhões seriam ainda transferidos, “a pedido”. A reportagem entrou em contato com o ministério, via assessoria de imprensa, para esclarecer a lista de entidades contempladas, os critérios de seleção e a encomenda feita pelo governo, mas, nesse caso, não obteve resposta.

Num site que monitora a atuação das instituições federais de ensino em meio à pandemia, o MEC lista 1.649 ações realizadas, atingindo mais de 27 milhões de pessoas – segundo dados consultados no dia 15 de junho. Nem todas essas iniciativas são de inovação, desenvolvimento tecnológico ou produção de equipamentos, insumos e outros materiais. Mesmo assim, é significativo o cardápio de medidas que foram organizadas emergencialmente por universidades públicas e institutos federais, muitas vezes de forma espontânea e com recursos próprios.

Esse foi o caso do Instituto Federal de Sergipe, que, segundo a pró-reitora, mesmo antes de ter quatro projetos aprovados no edital do Conif e de receber outros R$ 240 mil da Setec/MEC para fortalecimento das ações, já tinha investido mais de R$ 400 mil do seu orçamento na produção de máscaras, álcool gel, sabonete, protetores faciais e outros materiais que estão sendo fabricados no próprio IF. Ainda no início da pandemia, o IFS lançou um edital interno para fomentar a produção de insumos que ajudassem a combater a Covid-19. O resultado, segundo Chirlaine, foi a fabricação  – e doação – de mais de 6 mil litros de álcool gel, além de sabonete, água sanitária, aventais e máscaras – estas últimas ultrapassaram a marca de 21 mil unidades.

O Instituto, naturalmente, não tem uma planta fabril, mas, utilizando as impressoras 3D e os cortadores a laser que no dia-a-dia servem de apoio às atividades de ensino e pesquisa, o IFS produziu mais de 8 mil escudos faciais que foram doados a profissionais de saúde do estado, atendendo diretamente à carência de equipamentos de proteção individual que se tornou um problema extra no combate à Covid-19. Pela análise da demanda e da capacidade prevista, a meta original eram 7 mil. Como foi ultrapassada, a produção continua, mas “bem mais leve”, como define a pró-reitora, com algo em torno de 20%. “Era um material de urgência naquele momento”, explica Chirlaine, contando que, durante 45 dias, profissionais, voluntários e bolsistas da instituição se alternaram no trabalho 24 horas por dia, sete dias por semana. Cerca de metade da produção foi entregue à Secretaria Estadual de Saúde, enquanto a outra parte era distribuída a profissionais de saúde de outras estruturas, como presídios e tribunais.

As máquinas – que não têm porte industrial – estavam instaladas no laboratório de inovação do IFS, mas foram reforçadas pelo empréstimo de impressoras de outros campi e, complementarmente, pelo serviço ‘terceirizado’ de pequenas empresas parceiras que, chamadas pelo projeto ‘Cuidar’, de autoria de uma professora do instituto, apoiaram a produção solidária. Chirlaine conta que, para a produção de álcool, sabonete e desinfetantes, foi montada uma estrutura ao ar livre para servir de laboratório de química, que contou com o trabalho principalmente de servidores, professores e outros profissionais. Já a fabricação dos escudos faciais se deu, especialmente, com a atuação de alunos bolsistas. Ainda que em quantidade muito menor, as impressoras 3D e o trabalho dos técnicos do instituto contribuíram também com o conserto de ventiladores pulmonares do estado. Segundo a pró-reitora, a instituição ofereceu apoio na produção de peças a um grupo de engenheiros elétricos que estavam tentando recuperar respiradores enguiçados.

Estrutura semelhante foi aproveitada pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) para montar um “parque de produção 3D” voltado à fabricação de protetores faciais e laringoscópios, que são instrumentos utilizados no processo de intubação dos pacientes mais graves. A produção nesse caso foi pequena – cerca de 15 unidades até agora, feitas sob demanda. Nesse caso, o trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Escola de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que, também junto com o Hospital Universitário Pedro Ernesto, criou um modelo adaptado que, segundo Henrique da Hora,  diretor de inovação do Instituto, barateia o processo e torna a intubação mais segura.

Já em relação aos protetores faciais, só até o final de maio haviam sido construídos 5,2 mil. Mas a produção continua, com uma média de 70 unidades por dia. Especificamente para esses equipamentos, o IFF contou com a doação de material de uma termelétrica e outras empresas menores locais. Além disso, aproveitando a capilaridade que os Institutos Federais têm, em função da sua presença em todos os estados, e não apenas nas capitais, e da sua organização em rede, o IFF se responsabilizou pela montagem e distribuição estratégica de outros 5 mil protetores faciais cujas hastes foram produzidas pelo Instituto Politécnico da Uerj Nova Friburgo, que tem um polo mecânico e consegue fabricar um a cada 20 segundos – enquanto, na impressora 3D, o IFF leva cerca de 40 minutos. De acordo com o diretor de inovação, esse material já foi distribuído para entidades parceiras de outros estados, como Espírito Santo e Minas Gerais. “A gente recebe a haste que é o mais complexo, monta e entrega”, resume.

Uma cooperativa de produtores de álcool da região também doou 5 mil litros de álcool 70, que o Instituto fracionou e envasou para distribuição. Aproveitando outra doação, dessa vez de álcool 89 de uma cachaçaria, o IFF colocou seus profissionais da área de química em ação para diluir o material e transformá-lo em álcool 70. Por fim, um sindicato da região forneceu recursos para a produção de sabonete líquido, que também está sendo doado. Parte dos recursos da Setec/MEC que devem chegar em breve será aplicada, segundo Henrique, na fabricação de álcool gel.

Com mais ou menos complexidade, buscando contribuir com a demanda local mas sem atingir larga escala, esses são exemplos de ações solidárias, que visaram atender emergencialmente as necessidades impostas pela pandemia – que envolvem muita solidariedade. O Conif lançou um mapa sobre o enfrentamento da Covid-19 pela Rede Federal EPCT, no qual constam 1,3 milhão de ações, das mais variadas. O site fornece a relação das instituições, com detalhes sobre a sua participação, e classifica as ações em sete categorias, que nem sempre envolvem a produção ou inovação: doação de alimentos, álcool, máscara, kits de higiene, protetores faciais, equipamentos hospitalares e plataformas.

Inovação e desenvolvimento tecnológico

Essas instituições, no entanto, sabem que, apesar da urgência, qualidade não se restringe à quantidade. “Foi o investimento nessa capacidade de desenvolvimento tecnológico interno que permitiu que em duas situações de grande desafio sanitário, como foi o caso da zika e chikungunya e, notadamente agora, na Covid-19, a Fiocruz tivesse esse protagonismo”, analisa Marco Krieger.

De fato, comparado com os mais de 8 mil protetores faciais produzidos, os 20 rodos de ultravioleta que o Instituto Federal de Sergipe construiu até agora podem parecer pouca coisa. Mas, voltados para a desinfecção de ambientes hospitalares, eles podem ser um contribuição importante agora e no pós-pandemia. Segundo Chirlaine, o produto está sendo fabricado também na Universidade de São Paulo (USP), já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi entregue a instituições de saúde que darão o retorno ao IFS para que seja feito o melhoramento e a produção de outras 20 unidades.

Já os projetos do IFS contemplados no edital do Conif, e que começarão a ser implementados em breve, visam desenvolver principalmente estratégias de desinfecção: de máscaras, equipamentos e ambientes, levando em conta que, mesmo com o fim do isolamento social, enquanto não se descobre uma vacina para o coronavírus, medidas sanitárias especiais serão necessárias não apenas em hospitais, mas também em salas de aula e outros espaços. Um dos projetos promete ainda desenvolver um respirador de mais baixo custo.

Na área da inovação, o Instituto Federal Fluminense tem atuado em relação à Covid-19 mais através da sua incubadora de empresas, que envolve iniciativas de egressos, e de empresas juniores vinculadas à instituição. Um exemplo é que, a partir de um projeto criado pelo Instituto Federal do Mato Grosso, a empresa júnior do IFF está produzindo pias móveis, para serem instaladas na porta dos estabelecimentos comerciais, substituindo ou reforçando a aplicação de álcool gel como forma de desinfecção das mãos dos clientes.

A produção dos protetores faciais doados pelo Instituto também contou com parceria: o molde utilizado foi desenvolvido por uma empresa incubada, especializada em impressão e modelagem 3D, que nasceu do polo de inovação do IFF. “Utilizaram essa tecnologia que era deles e colocaram à disposição da sociedade. Esse arquivo foi disponibilizado para quem quer que solicitasse. Foi enviado para alguns grupos da Rede Federal que estavam trabalhando com impressão 3D”, conta Henrique.

E o futuro?

O fato de concentrar uma diversidade de atividades, que incluem ensino, pesquisa, extensão, comunicação, mas também planta industrial – a instituição tem duas fábricas, de vacina e medicamento -, contribui para que, num momento como esse, a Fiocruz consiga dar uma resposta mais completa, que combina inovação com produção em massa, como mostra o exemplo que abre esta reportagem. Mas o desafio que está posto para reduzir a dependência externa e fortalecer o sistema universal de saúde brasileiro no futuro envolve a participação e o fortalecimento de um amplo conjunto de instituições públicas. Somam-se aqui as universidades, institutos de pesquisa e, possivelmente de forma mais invisível até agora, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. “Nosso relacionamento com a pesquisa aplicada é fundamental para dar a autonomia que esse país precisa em tecnologia”, opina o diretor do IFF, que completa: “Os institutos federais, pela sua vocação de pesquisa aplicada e pela sua interiorização, por estarem onde as pessoas estão, e não concentrados em grandes capitais, têm todas as condições de desenvolver tecnologias nossas e nacionalizá-las”. Chirlaine concorda: apesar de terem “sofrido” para serem reconhecidos como espaço de produção de conhecimento por não serem universidades, para os IFs o trabalho de enfrentamento à pandemia vem, na sua avaliação, “intensificar sua identidade de instituição científica e tecnológica”.

Fonte: Fiocruz
Publicado em 23/06/2020

O último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) notificou 3.444 casos, entre suspeitos e confirmados, de coronavírus (Covid-19) em farmacêuticos. O IBGE divulgou pesquisa sobre Covid-19 no país mostrando que, dos 22 milhões de pessoas que apresentaram alguns dos sintomas, 11 milhões se automedicaram. Esse número mostra como o farmacêutico é o profissional de saúde mais exposto ao contato com o Coronavírus. O Presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, explica em vídeo.

De acordo com boletim do Ministério da Saúde, os casos notificados de suspeita de Covid-19 entre farmacêuticos representa quase 2% do total de 199.768 profissionais de saúde que foram classificados como possíveis infectados pela doença. O levantamento aponta que há 31.790 casos confirmados. Mas, de acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE nesta terça-feira (16/06), a PNAD COVID 19, esse número é provavelmente muito maior.

A PNAD COVID19 mostra que 22,1 milhões de pessoas relataram ao menos um dos 12 sintomas comuns a diversas gripes e que podem ocorrer na Covid-19. Desse total, 83,5% não procuraram nenhum atendimento ou estabelecimento de saúde. Olhando para os 18,4 milhões de pessoas que, apesar de terem tido algum sintoma, não procuraram estabelecimentos de saúde, na semana de 24 a 30 de maio, 82,4% disseram ter ficado em casa; 58,6% tomaram remédio por conta própria; 13,3% tomaram remédio por orientação médica; 4,8% ligaram para algum profissional de saúde e; 2,4% receberam visita de algum profissional de saúde do SUS.

A pesquisa demonstra a grande exposição da categoria, que está na ponta das ações de enfrentamento ao Covid-19. “Estamos nas farmácias, hospitais, postos de saúde, atendendo a população e prestando orientações, em muitos casos sem a devida proteção. A pesquisa mostra que aproximadamente 11 milhões de pessoas tomaram medicamentos para os sintomas relatados. Mesmo que uma parte já tivesse esses medicamentos em casa, o que podemos inferir dessas dados é que um enorme contingente de pessoas foram às farmácias”, explica o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

“Infelizmente, muitos estabelecimentos ainda não estão oferecendo as condições adequadas para o trabalho da categoria. Ainda persiste a dificuldade de acesso aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s em algumas regiões. Mas, o problema principal é garantir que essas EPI’s estejam dentro dos padrões definidos nas normas sanitárias, que sejam de fato adequadas para que a categoria desenvolva seu trabalho. O que vemos, infelizmente, são profissionais usando máscaras de pano e trabalhando em ambientes que não estão observando as devidas normas para proteção dos trabalhadores e também dos usuários. Estamos vulneráveis e é preciso adotar medidas urgentes para aumentar a segurança dos profissionais farmacêuticos”, alerta o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

É importante ressaltar que as redes de farmácias têm o dever de auxiliar na proteção dos colaboradores. A RDC 44, de 17 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece em seu Art. 18º que “para assegurar a proteção do funcionário, do usuário e do produto contra contaminação ou danos à saúde, devem ser disponibilizados aos funcionários envolvidos na prestação de serviços farmacêuticos equipamentos de proteção individual (EPIs)”.

Redes que descumprirem essa regulamentação podem estar sujeitas a muitas sanções. Nesse sentido, entidades estão criando sistemas para receber denúncias.

IBGE divulga dados sobre Covid-19 no país

A pesquisa do IBGE também demonstra a importância do SUS para a prestação dos serviços de Saúde. Na quarta semana de maio, 3,6 milhões de pessoas com sintomas de gripe procuraram atendimento médico em unidades da rede pública e privada de saúde no país. Mais de 80% desses atendimentos foram na rede pública de saúde. Desse total em busca de atendimento, 1,1 milhão se dirigiram a hospitais e 127 mil foram internadas.

Entre os 3,6 milhões que procuraram atendimento, podendo ter buscado mais de um tipo, 43,6% foram ao Posto de saúde, Unidade Básica de Saúde (USB) ou Equipe de Saúde da Família; 23,4% a pronto socorro do Sistema Único da Família ou Unidade (SUS) de Pronto Atendimento (UPA) e 17,3% a hospital do SUS. Na rede privada, a procura foi de 9,4% em ambulatório ou consultório privado; 12,8% em hospital privado e; 3,6% em pronto socorro privado. A pesquisa verificou que ao longo do mês de maio houve um aumento de 94 mil para 127 mil no número de internações hospitalares.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, comenta em vídeo a pesquisa e o papel do farmacêuticos e das farmácias. Assista abaixo.

Testar também é proteger

Outra questão levantada pelo por Ronald dos Santos é que, provavelmente, deve haver uma subnotificação nessas informações. “Além de garantir a segurança, é fundamental que se adote uma política de testagem para todos os profissionais de saúde. Isso é importante para identificar as pessoas infectadas e isolá-las antes que elas se tornem vetores de transmissão. Uma vez que os profissionais de saúde estão mais expostos, eles precisam estar submetidos à políticas de proteção que inclui essa testagem”, ressalta o presidente da Fenafar.

Algumas entidades regionais também estão realizando levantamentos para medir o índice de infectados entre os trabalhadores que atuam nas farmácias. Recentemente, uma consulta realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de Roraima (CRF-RR) com 41 profissionais, entre farmacêuticos, técnicos e analistas clínicos, identificou 27 casos positivos para Covid-19.

Dados apresentados pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA) também apresentaram números alarmantes. O levantamento mostrou 68 casos de farmacêuticos infectados naquele Estado, sendo que quatro foram vítimas fatais da doença.

“O Maranhão é um dos Estados com maior registro de casos no Brasil e o Governo tem testado muito as pessoas e, por isso, o registro acentuado do número de casos. Nós já tivemos aproximadamente 1.300 mortes em função da infecção pela Covid-19. Especificamente sobre os colegas farmacêuticos tivemos algumas perdas. Não há um número exato de farmacêuticos contaminados, principalmente, em serviço, porém, existem perdas registradas, alguns colegas em estado grave e outros que já se recuperaram”, disse o conselheiro federal, Marcelo Rosa, segundo informação divulgada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Canais de notificação e denúncia

Muitas iniciativas estão sendo desenvolvidas para receber notificações de profissionais de saúde sobre a disponibilização e uso de EPI’s e sobre outras situações de risco no exercício do trabalho. Além disso, materiais de apoio e orientação. Veja alguns links:

— Formulário para notificação da falta de EPIs – CFF: http://covid19.cff.org.br/formulario-para-notificacao-de-falta-de-epis/

— Manual CFF – Higienização das mãos para profissionais da saúde: https://bit.ly/2UVyozv

— Uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) pelos Farmacêuticos e demais Profissionais da Saúde: https://bit.ly/2N5OBxN

— Portal de denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT): https://bit.ly/2C9s9Bo

— Radar da Saúde – http://www.radardasaude.com.br/views/map

Da redação com agêcias.
Publicado em 18/06/2020

Da nomeação de um ministro-general, e de dezenas de militares despreparados, ao apelo à invasão de hospitais, Bolsonaro já praticou intervenção contra o ministério e o SUS. Trata-se, agora, de reunir condições para revertê-la.

 

A pandemia da covid-19 trouxe algumas “revelações” para o Brasil, que foi colocado diante do próprio espelho. A nação alienada viu a classe média, as elites, a mídia e, pior, o governo, descobrirem horrorizadas a pobreza que atinge grande parte da nossa classe trabalhadora informalizada, que eufemisticamente passaram a chamar de os invisíveis. Pós pandemia o que será feito? Assumir que só com uma renda básica de cidadania vamos enfrentar a questão da miséria e da pobreza em um mercado de trabalho incapaz de absorver aquela parcela da população, ou vamos, novamente, torná-la invisível?

Outra descoberta importante foi a valorização do papel da ciência, dos cientistas e especialistas e das instituições formadoras e produtoras de C&T no país. Embora reconhecidos mundialmente por suas ilhas de excelência e participação em redes mundiais de produção cientifica, os cientistas brasileiros foram até agora desconhecidos pela população e desprezados pelos governos recentes, em especial por aqueles governantes que acreditam que a terra é plana, a escravidão fez um bem enorme para os negros e que gênero e sexo não se diferenciam, entre outras barbaridades. Para uma sociedade que aprendeu, equivocadamente, a identificar conhecimento e ciência com aquilo que é produzido no exterior, tem sido uma grata surpresa entender como trabalham virologistas, epidemiologistas, gestores e sanitaristas. Até agora havia o predomínio do discurso econômico como expressão da ciência e das instituições de excelência, mesmo como seus sucessivos fracassos em questões de previsões.

Seguramente a mais importante revelação é a descoberta do Sistema Único de Saúde – SUS e da sua importância para o enfrentamento da pandemia, já que é um sistema público e universal, com enorme capilaridade com serviços espalhados em todo território nacional. Por isso, é o maior recurso que o país tem no enfrentamento da pandemia, cuja importância é reconhecida por especialistas em todo o mundo. Para se ter uma ideia, o SUS atende em sua rede a mais de 70% da nossa população, chegando a cerca de 90% em regiões como Norte e Nordeste. Mais importante ainda é eliminar a superstição elitista de que só os pobres dependem do SUS, já que todos nos beneficiamos de vacinas, vigilância sanitária de produtos e estabelecimentos, protocolos e normas para liberação de medicamentos, produção epidemiológica de estatísticas e estudos sobre a ocorrência de enfermidades, controle de enfermidades contagiosas, etc.

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Conhecer o sistema de saúde em suas várias funções é fundamental, ainda mais depois de a população passar anos assistindo às denúncias de mazelas no atendimento público nos telejornais – no café da manhã, no almoço e no jantar – e nas notícias de todos os grandes jornais impressos, sem jamais permitirem o aprofundamento do debate, para que especialistas pudessem discutir o financiamento e gestão do SUS. A mídia esteve fechada na defesa da EC 95, que estabeleceu um absurdo teto de gastos sociais por 20 anos, quando os gastos com educação e saúde já estavam defasados das necessidades para atender à população. Também não noticia sobre a ADIN, que ainda se encontra pendente de julgamento no STF, pela qual se questiona a legalidade da redução dos gastos sociais, em face dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e dos preceitos da própria Constituição Federal de 1988. Esses mesmos jornais e TVs jamais mencionaram que, como consequência, só em 2019 foram subtraídos do SUS mais de 20 bilhões de reais, e muito menos colocam em questão a destinação desses recursos para o pagamento dos juros da dívida. Seguem, assim, ignorando as questões estruturais que opõem os interesses da cidadania aos interesses da especulação financeira, embora sejam hoje grandes defensores do SUS no combate à pandemia e no enfrentamento às orientações descabidas e desnorteadoras do governo federal. A ausência de uma auto crítica sincera por parte jornalistas-âncoras e dos meios de comunicação em relação a suas equivocadas posições anteriores, bem como a falta de profundidade em relação ao tratamento dos problemas de política pública e dos direitos sociais, deixa uma sensação de insegurança em relação aos propósitos recentes de defesa da ciência e da saúde pública. Gato escaldado…

Quando a nação brasileira se reconcilia com o SUS, o que deveríamos esperar seria o fortalecimento da política de saúde, o reconhecimento do papel heroico dos profissionais de saúde – que ganham salários ínfimos para salvar nossas vidas e que deveriam ter carreiras de Estado dignas e asseguradas para o bom exercício de suas funções -, a imediata revogação do teto de gastos absurdamente imposto para subtrair recursos das políticas sociais, o fortalecimento da atenção primária como porta de entrada do sistema, ao invés de apenas se preocupar com os hospitais e UTIs, enfim, um enorme movimento de revigoramento do SUS em todas suas atribuições e capacidades.

Paradoxalmente, é nesse momento que o SUS e todas as políticas de saúde se encontram mais fragilizadas! Fica claro que um golpe, não é questão de se ou quando, já ocorreu na saúde. Algumas evidências:

1. No auge da pandemia, um general caiu de paraquedas no Ministério da Saúde e ali instalou 25 militares em postos essenciais para a condução das políticas de saúde, todos eles sem qualquer experiência técnica na área de saúde. Sua missão não é combater a pandemia, mas subordinar o SUS, uma política de Estado ao governo de Bolsonaro. Isso fica claro na apresentação pública das supostas autoridades sanitárias, dividindo o símbolo do SUS com os símbolos nacionais sequestrados pelo governo e seus apoiadores. Pior que tentar associar o SUS ao governo de plantão, é a convivência nefasta do símbolo do SUS, que se associa à luta para salvar vidas, com a caveira atravessada por uma espada, símbolo da morte.
2. Depois de diagnosticar a pandemia como uma gripezinha, receitar o uso de medicamento que não tem comprovação científica e buscar jogar a população e empresários contra os governadores que decretaram isolamento social, o Presidente decidiu assumir o Ministério da Saúde. Depois de demitir o Ministro Mandetta, que alcançara popularidade na condução transparente da divulgação dos dados da pandemia e de ensaiar um novo Ministro Teich, cuja curta duração não nos permite dizer porque saiu ou porque entrou, Bolsonaro finalmente se apropriou do Ministério da Saúde, ocupando seus cargos com quadros do Exército. Encontrou, nos dirigentes despreparados e submissos a suas idiossincrasias, verdadeiras marionetes que passaram a cumprir suas ordens estapafúrdias em plena curva ascendente de contágios e mortes.
3. O Ministro Interino da Saúde apoiou abertamente o presidente, acompanhando-o no contato com seus apoiadores em manifestações, em franca contradição com as normas sanitárias de isolamento impostas pelas autoridades subnacionais, em Estados, Municípios e Distrito Federal. Um crime de ameaça à saúde pública que vem sendo sistematicamente tolerado.
4. O Ministério da Saúde lançou uma nota técnica, inicialmente apócrifa, recomendando o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com covid-19 no SUS, desde fases precoces até casos graves, conforme orientação presidencial e do médico que vai prescrever, em total contradição com os estudos científicos existentes até o momento.
5. Em acordo dos governos do Brasil e Estado Unidos, o país recebeu 2 milhões de comprimidos de cloroquina doados por Trump, para que brasileiros sirvam de cobaia e sejam testados na profilaxia e tratamento inicial da covid-19. Não há qualquer indicação de que tais experimentos seguirão normas éticas e protocolos científicos.
6. Foi extinto o serviço de saúde mental para presidiários com transtornos mentais, sem qualquer justificativa técnica e sob críticas do STJ, que apontou os danos que essa medida causará no sistema prisional. Algo a ver com uma vingança contra o fato de Adélio Bispo ter sido considerado portador de transtorno mental e não ser parte de um complô político?
7. Por perseguição do Presidente foram exonerados os técnicos do Ministério da Saúde que assinaram a nota sobre saúde sexual e reprodutiva, alertando para a necessidade das mulheres, mesmo durante a pandemia, não interromperem seus tratamentos nessa área. Na nota censurada enfatizavam a necessidade de que as unidades do SUS difundam informações sobre os métodos contraceptivos, garantam a oferta do DIU e da pílula do dia seguinte em caso de violência sexual, que vem aumentando no período de isolamento, situações nas quais é garantido o aborto legal.
8. Por determinação superior o Ministério da Saúde provocou um apagão na base de dados sobre a incidência da covid-19, depois de sucessivos atrasos na divulgação diária dos dados. Segundo o Presidente, para evitar que fossem matéria no Jornal Nacional, passaram a ser divulgados por volta das 22 horas. Com a reação da emissora que interrompeu a transmissão da novela, com maior índice da audiência para divulgar os dados, o Ministério alterou a forma e o conteúdo da base da dados. Ao invés de divulgar diariamente os resultados dos mortos confirmados no dia, mesmo que o óbito tenha ocorrido em dias anteriores e só então tenha sido confirmada a causa (como ocorre em outros países), passou a divulgar apenas os casos de mortes daquele dia. Assim, os que morreram anteriormente e os que morreram no dia, mas só teriam sua causa de óbito confirmada posteriormente foram burocraticamente “ressuscitados” pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, pretendiam evitar manchetes nacionais e internacionais sobre o número de mortos, que ultrapassa 1000 por dia! Ordem judicial do STF exige a volta ao sistema anterior de computação dos casos, mas a desmoralização do sistema de informação do Ministério da Saúde já se consolidou. Imprensa, pesquisadores e gestores estaduais de saúde passaram a fazer suas próprias divulgações, com base no sistema de informações do SUS, que é descentralizado.
9. O federalismo tem sido acusado de ser um sistema inadequado para a tomada de decisões rápidas, em situações de grandes ameaças como a pandemia atual. O SUS é um sistema federativo descentralizado na sua autoridade e execução e pactuado em relação à produção de normas e coordenação entre as três esferas de governo. A reafirmação, pelo STF, da autonomia dos entes subnacionais para tomar as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia tem permitido que prefeitos e governadores busquem estratégias de preservação da vida dos cidadãos, mesmo sendo permanentemente sabotados por informações contrárias vindas da presidência. Não podendo interferir diretamente nas redes locais de saúde, Bolsonaro conclamou suas hostes, provavelmente armadas, a invadirem os hospitais para verificarem a existência de leitos vagos, o que provaria, segundo sua lógica, a inflação de dados sobre as mortes ocorridas no país. Essa incitação à violência e desrespeito às leis vem se somar a outras mais, em um crescendo que estampa, mundialmente, a impotência da autocracia para enfrentar a devastação provocada pelo descontrole da pandemia.

Por todas essas evidências, fica claro que ocorreu um golpe na saúde, o que só vem provocando mais mortes. A destruição do respeito ao sistema de informações em saúde, tão importante para a tomada de decisões nas políticas de saúde, a eliminação de políticas setoriais que foram parte das conquistas de defensores de mulheres e de direitos humanos, a intromissão política na distribuição de medicamentos e de protocolos em relação ao uso de fármacos, são golpes mortais no SUS que a democracia construiu sob o lema de “Saúde é Democracia – Democracia é Saúde”. Alguém duvida que o contrário seja a elegia da caveira, uma verdadeira necropolítica?

* Sonia Fleury é Doutora em Ciência Política e Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz. Coordenadora do Dicionário de Favelas Marielle Franco do ICICT/FIOCRUZ (http://wikifavelas.com.br/)

Fonte: OutrasPalavras
Publicado em 16/06/2020

Líderes das Comissões Especiais para enfrentamento da covid-19 e de diversas Frentes Parlamentares Mistas apoiaram a Marcha e reforçaram a vida como ponto em comum entre todos os setores da sociedade brasileira.

 

 

Em ato político virtual nessa terça-feira (9/6), as nove entidades que compõem a Frente Pela Vida apresentaram o manifesto Marcha Pela Vida a lideranças do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, o documento chama a atenção para os valores que estão em cheque neste momento de grave crise sanitária, econômica e social que o Brasil enfrenta, especialmente com a pandemia do coronavírus.

Estavam presentes no webnário presidentes e relatores das comissões especiais de enfrentamento da covid-19 e presidentes das frentes parlamentares mistas das áreas de Saúde, Meio Ambiente, Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos; da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; em Defesa das Universidades Federais.

Sobre a urgência para a solução da crise sanitária causada pela pandemia e o descaso do governo federal com a doença, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CN-Covid-19, prometeu acompanhar semanalmente os dados. Além das estatísticas dos atingidos pelo coronavírus, Moura afirmou que serão alvo da comissão também o balanço dos recursos públicos investidos no combate à doença, e afirmou: “Podem contar comigo, aceitamos as sugestões dos senhores, estamos abertos e estou inteiramente à disposição.”

O relator da mesma comissão, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), avaliou que, além dos desafios do transcorrer da pandemia, o País ainda vai enfrentar grandes dificuldades no pós-covid. Para enfrentar o cenário, sugere Francisco Júnior, a Marcha Pela Vida precisa aumentar a partir dos pontos de convergência na sociedade. “Precisamos encontrar os pontos que nos convergem, a vida é um deles.”

“Quanto mais gente da sociedade civil marchando, melhor”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Freixo destacou a desigualdade que impede o isolamento dos mais pobres e também o acesso a informações, endossando o documento da Marcha pela Vida. “As ações em defesa da vida têm que ser agora, a iniciativa em nome de ações coletivas pode ser muito mais importante.” E concluiu com o mote pela união de todos: “Temos que buscar o que é comum, não o que é idêntico, tem que ser a defesa da democracia e da vida.”

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, o pós-pandemia traz a necessidade não apenas do fortalecimento do SUS, mas também de revisar agora o que chamou de “vazios assistenciais em todas as áreas”. Para ela, é preciso rever os recursos para a área da saúde, fortemente subfinanciada com a Emenda do Teto de Gastos (EC 95). “Temos muito trabalho pela frente ainda”, disse Zanotto.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, um aspecto positivo da crise é a revalorização da ciência. “Tenho percebido que a covid-19 trouxe uma reflexão sobre a importância da pesquisa e tecnologia e sobre como erramos em não investir mais recursos (nestas áreas)”, comentou.

A defesa do SUS é o ponto principal também para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais. Com várias críticas à condução da pandemia pelo governo em geral e o Ministério da Saúde em particular, Salomão disse que se soma à Marcha: “Quero dizer que marchamos juntos pela vida em defesa do SUS que nesse momento mostra sua grandeza, importância e necessidade.”

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) reiterou que “esse é um momento de luta pela democracia, pelas instituições e pela ciência” e de enfrentar todos os desafios que nos impõe. “A defesa das instituições é muito importante nessa união da sociedade civil”, disse Agostinho.

Assista ao Ato Político da Marcha pela Vida na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=k1kduxy4bkg&feature=youtu.be

Fonte: Marcha pela Vida 
Publicado em 10/06/2020

Representantes da Frente Pela Vida, que reúne entidades de diversos setores da sociedade civil, reiteraram os seis pilares que guiam o movimento em painel nacional da Marcha Virtual realizada nessa terça-feira: a defesa da vida, da saúde e do SUS, da solidariedade, do meio ambiente, da ciência e da educação.

 

 

O painel nacional da Marcha Virtual pela Vida, no início da tarde dessa terça-feira (9/6), trouxe o depoimento de representantes das instituições membros da Frente Pela Vida, movimento que organizou a manifestação digital, além de dezenas de personalidades da sociedade civil convidadas a falar sobre a importância da defesa.

A Frente pela Vida é composta pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Rede Unida.

Na abertura do painel, a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, declarou que lutar pela vida significa seguir a ciência, obedecendo as medidas de prevenção e controle da pandemia; fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo equidade e acesso universal a todos; defender o meio ambiente e sobretudo, defender a democracia. “Tudo pode ser recuperado, inclusive a economia, se houver interesse real em apostar na riqueza, na diversidade e no potencial do nosso país. A única coisa que não tem volta é a vida, por isso estamos aqui, nosso compromisso é com a vida”, definiu Azevedo.

Na sequência, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, leu a declaração da Marcha Pela Vida, que ganhou adesão de mais de 500 instituições, entidades, organizações e movimentos de todos os setores da sociedade civil e apoio de personalidades de todas as áreas.

Em seu pronunciamento, Moreira frisou o compromisso da Frente com a vida como valor inalienável, acima de qualquer coisa, em benefício de todos os brasileiros e brasileiras e garantida pela Constituição Federal. E destacou os pontos centrais da declaração da Frente pela Vida, entre os quais, o fortalecimento do SUS, a preservação do meio ambiente, a solidariedade com as camadas mais vulneráveis da população e a democracia com princípio fundamental para a vida digna de todos os brasileiros.

Ressaltando o respeito à ciência e às orientações dos profissionais da saúde, Moreira criticou a omissão de dados do governo sobre a pandemia. “Tivemos que nos manifestar em relação à deturpação e omissão de dados sobre a covid-19, o que certamente é uma situação inaceitável, do ponto de vista do povo brasileiro, dos planejadores, gestores e que envia uma mensagem muito negativa para o exterior”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva, presidente da Andifes, ressaltou o papel da universidade como lugar de conhecimento e completou: “Esse é o momento de defender a vida”. José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns de Direitos Humanos declarou que “está na hora de converter o luto em luta” e conclamou a que não se perca a esperança.

O padre Paulo Renato, representando a CNBB, falou da importância da unidade pela vida quando ela é tão desmerecida e destacou a necessidade de solidariedade com os mais vulneráveis à crise: “Estamos aqui por compaixão, padecer com as pessoas; o sofrimento do outro é meu sofrimento, não posso ser indiferente”, afirmou.

O presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, enviou uma mensagem em vídeo, na qual afirma que a Marcha Pela Vida é importante para sensibilizar os corações e congregar a todos em defesa do dom inviolável que é a vida. “Vamos marchar pela vida, com esperança, buscando a paz”, conclamou Dom Walmor.

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, falou da luta que fundamenta a marcha, organizada em torno da ciência, criticando o abandono desta e das universidades federais, bem como o discurso “preconceituoso, isolacionista, negacionista” do governo. Santa Cruz convocou a todos para participar da luta pela democracia: “É hora de superarmos nossas divergências, ser democrata não é ser de direita, esquerda, centro, é uma forma de liberdade”, declarou.

O presidente da ABC, Luiz Davidovich, destacou a solidariedade com os mais vulneráveis, trazendo dados da desigualdade – 48% da população não tem acesso a coleta de esgoto, 32 milhões não tem acesso a agua tratada – sinais do atraso do País em relação ao mundo, que impedem o desenvolvimento sustentável. “O País tem riquezas que estão sendo desperdiçadas”, afirmou.

Paulo Jeronimo, presidente da ABI, frisou o caos na saúde, e garantiu que a instituição que preside está “fechada com todas as entidades” (que participam da Frente), médicos, pesquisadoras, no sentido de valorizar a vida.

Já o presidente do CNS, Fernando Pigatto, disse que a marcha virtual traz uma missão de luta pela preservação da vida em todo o País. “Não podemos ficar de braços cruzados, temos que continuar juntos e juntas em defesa da democracia e do SUS”, disse.

Para Lucia Souto presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CBES), a marcha é uma luta em defesa do SUS e para promover uma mudança radical da desigualdade.

Tulio Franco, da Rede Unido, disse que a Frente pela Vida representou “uma luz sobre a escuridão” do abandono do governo federal, com suas políticas negacionistas e produção de morte. “O ato de hoje representa comunhão de esforços de todas essas entidades, defender a vida é defender a ciência”, reiterou Franco.

Em seu pronunciamento, Dirceu Greco, da SBB, afirmou que a presença da instituição era em solidariedade a todos os afetados pela covid-19, familiares que perderam seus entes queridos e profissionais de saúde. “Vamos juntos em defesa intransigente da vida”, afirmou.

Assista ao painel na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=PTXmdxxGZJE

Fonte: Marcha Vitual pela Vida
Publicado em 10/06/2020