Por unanimidade, os farmacêuticos de Pernambuco aprovaram a contraproposta do patronato para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Farmácias e Drogarias, referente ao biênio 2018/2020. O reajuste será de 1,7%, portanto acima da inflação.

 

 

A assembleia dos Sinfarpe aconteceu na última quarta-feira, 03. O resultado final das negociações com o Sincofarma foi apreciado pela categoria antes de ser colocado em votação. O reajuste proposto pelos patrões, de 1,7%, ficou acima da inflação do período, e o aumento retroativo à data-base, que incidirá sobre todas as cláusulas de repercussão financeira, será pago em até duas parcelas.

O vale-refeição ficou R$ 17,45 para Farmácias e Drogarias e R$ 18,61 para o setor de Manipulação e para todos os farmacêuticos que excedam a jornada de 36 horas. Outra grande conquista do sindicato foi em relação aos domingos e feriados, que passam a ser plantões pagos, com jornada de no mínimo 4 horas e máximo de 12 horas, com direito a intervalo intrajornada de até duas horas. O plantonista que tiver uma carga horária de até seis horas, terá direito a uma hora de descanso. Para os trabalhadores que ultrapassem essa jornada, o intervalo será de duas horas. Em ambos os casos, sem prejuízo financeiro. O farmacêutico receberá o equivalente ao horário do plantão. O valor da hora negociada na CCT para as grandes redes foi de R$ 31,97 e R$ 18,34 para as de pequeno porte. A Convenção Coletiva é retroativa a 1º de maio, portanto, quem trabalhou como plantonista desta data até agora, receberá os valores acumulados.

A intrajornada para as cargas horárias já existentes em CCT permanecem como anteriormente. O patronato propôs a redução para 30 minutos como permite a Reforma Trabalhista. O Sinfarpe não aceitou e eles cederam. A licença maternidade foi ampliada em um mês, passando agora para 150 dias. A estabilidade para a aposentadoria será de 24 meses e valerá para quem é funcionário da empresa há mais de 5 anos. O farmacêutico poderá participar de cursos de pós-graduação, desde que seja dentro da área de atuação que executa na empresa. A entidade laboral, conseguiu manter em CCT a realização das homologações no Sinfarpe. Ficou mantida a Cláusula da Contribuição Sindical, que é essencial para a manutenção da entidade, sendo agora de responsabilidade dos profissionais em efetuar o pagamento.

“Levando-se em conta o momento em que vivemos, a CCT 2018/2020 de Farmácias e Drogarias teve ganhos muito positivos e mais conquistas para a classe farmacêutica. Nosso objetivo era que o percentual de reajuste fosse maior, mas como desde o início a proposta patronal era de 0%( zero por cento) de aumento, consideramos o 1,7% um ganho para a categoria, sem contar as outras cláusulas”, avaliou Veridiana Ribeiro, presidente do sindicato. Com a validade bienal, a Convenção estabeleceu reajuste automático para 2019, de acordo com o INPC do período. Após aprovação dos farmacêuticos, a CCT será encaminhada para registro e homologação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Depois será divulgada no site para consulta dos profissionais.

Fonte: Sinfarpe

Estudantes, acadêmicos, ativistas sociais, representantes do controle social, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) reuniram-se nos dias 27 e 28 de setembro, para discutir e fortalecer temas que envolvem ciência, tecnologia e assistência farmacêutica.

A atividade aconteceu na Escola de Saúde Pública (ESP) de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e encerrou a primeira etapa dos encontros regionais preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), que será realizado em dezembro, no Rio de Janeiro.

Os encontros são promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e organizados pela Escola Nacional dos Farmacêuticos, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).

Cerca de trezentas pessoas participaram desta fase, com encontros realizados em Manaus (AM), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Recife (PE), além de Belo Horizonte (MG). As próximas turmas serão em Fortaleza (CE) nos dias 8 e 9 de novembro, Rio de Janeiro (RJ) em 22/11 e 23/11 e Brasília nas datas 29 e 30/11.

Bruno Pedralva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte

“Essa discussão é fundamental para os usuários que lutam pelo acesso a medicamentos e para todos os profissionais de saúde que querem uma produção soberana, que garanta uma assistência melhor para a saúde do povo brasileiro. Queremos que a riqueza que a gente produz seja para melhorar a vida das pessoas e não para enriquecer a indústria farmacêutica. Neste momento, defender medicamento gratuito e de qualidade para cada cidadão e cidadã é defender a democracia e defender o SUS”.

Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

“É fundamental discutirmos ciência, tecnologia e assistência farmacêutica na atual conjuntura de retrocessos do SUS. Estados e municípios devem se mobilizar para defender propostas que serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, na construção coletiva de políticas públicas em defesa do SUS”.

Antonio Carlos dos Santos (Feijão), conselheiro municipal de saúde e coordenador da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica de Belo Horizonte

“O debate foi muito rico. Precisamos de farmacêuticos em todas as unidades de saúde. A valorização do profissional é fundamental para toda a sociedade e essa é a proposta que eu defendo”.

Luciana de Melo Nunes Lopes, coordenadora nacional da organização estudantil Universidades Aliadas Medicamentos Essenciais (UAEM)

“Acreditamos que o estudante vai ajudar a construir a solução para esta crise de acesso mundial à medicamentos. Por isso, é fundamental participarmos das discussões e contribuirmos com nossas opiniões. A sociedade civil organizada tem de ocupar esse espaço também”.

Ana Emília de Oliveira Ahouagi, gerente de Assistência Farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

“Essa experiência é muito interessante, pois conta com a participação de pessoas de outras localidades e segmentos. Usuários, trabalhadores e gestores trazendo suas propostas, de acordo com os desafios que cada um enfrenta na sua realidade. Isso enriquece muito o nosso olhar sobre o contexto geral”.

Gislene Gonçalves dos Reis, representante do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

“Comecei minha atuação em defesa da saúde antes mesmo do nascimento do SUS. Participo sempre de muitas conferências e debates. Eu achei que já sabia de tudo, mas percebi que não sabia de nada. Aprendi muito com todas as falas e apresentações. Foi maravilhoso esse encontro”.

Gean Lucas de Araújo Alves, estudante de farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

“Sabemos que esse evento é de suma importância porque vai democratizar as discussões em torno da assistência farmacêutica, ciência e tecnologia, na construção de propostas que serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, no ano que vem. Por isso e para incentivar a participação dos alunos, estamos tentando levar uma caravana da UFMG para o simpósio no Rio de Janeiro. O futuro está nas mãos dos estudantes”.

 Adriana Martins Maia, ex-conselheira municipal de saúde

 “Sem dúvida aprendi muito com este encontro e como multiplicadora é meu dever repassar todo este conhecimento aos usuários do sistema de saúde de Belo Horizonte”

Fonte: SUSConecta

Após meses de negociação com o patronato, que insistia na retirada de cláusulas e se recusava a aceitar nossas propostas, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2018/2020) de Farmácias e Drogarias teve o processo de negociação encerrado.

 

 

A última contraproposta do Sincofarma foi entregue ao Sinfarpe. Os pontos negociados serão informados à categoria em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03/10, no auditório do Sindsprev, situado no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.

O evento está marcado para as 14h, em primeira chamada, e 14h30, em segunda, como dispõem o estatuto sindical.

Vale lembrar que nenhum ponto pode ser mais acrescentado ao documento. A assembleia que discutiu as cláusulas da CCT ocorreu em março deste ano. A Convenção foi formatada com a contribuição de todos os presentes.

Participem da Assembleia e fiquem sabendo o que ficou acertado na nova CCT!

Fonte: Sinfarpe

Entidade reivindica apoio de organizações para revogação da medida, editada pelo prefeito Bruno Covas no dia 14/09, devido aos inúmeros efeitos prejudiciais à saúde pública. O decreto municipal nº 58419 altera a classificação de atividades consideradas de alto risco – que requerem normas de segurança e vigilância sanitária, como o comércio de medicamentos e drogas de uso veterinário, comércio varejista de produtos farmacêuticos – com e sem manipulação de fórmulas – e também para fármacos homeopáticos.

 

 

A alteração, segundo o texto publicado na edição do dia 15 de setembro do Diário Oficial, tem o objetivo de reduzir e simplificar os procedimentos de registro e legalização de empresas e negócios. Porém, para o SINFAR-SP, vai muito além de um incentivo às atividades comerciais e se traduz em total desprezo às normas sanitárias para a implantação de um estabelecimento como as farmácias, que requerem cuidados específicos quanto às condições de estrutura para armazenamento de medicamentos e para oferecer serviços farmacêuticos. “O decreto visa apenas a ordem mercadológica das farmácias e drogarias, em detrimento ao seu caráter de estabelecimento de saúde”, avalia Fabio Angelini, advogado do SINFAR-SP.

Conforme publicado em nota de repúdio da entidade,o decreto  contrariar a Lei Federal nº 5991/73 e nº 13.021/14, Normas do Ministério da Saúde (ANVISA) e Código de Defesa do Consumidor”, que diferencia as farmácias e drogarias dos estabelecimentos comerciais.

O SINFAR-SP protocolou pedido para suspensão do decreto e notificou associações para apoio nessa mobilização.  “Vamos pressionar essas entidades pela revogação da medida e também podemos ajuizar medidas judiciais para garantir que as normas de segurança sejam mantidas”, diz Angelini.

Mudanças

O primeiro impacto desta alteração de classificação – de alto para baixo risco – é que os estabelecimentos que comercializam medicamentos não contarão mais com a necessidade de inspeção sanitária e as normas e arcabouço legal aprovado para funcionar.

“Assim qualquer unidade pode ser inaugurada à revelia da fiscalização, bastando, tão somente, formalidades burocráticas e pagamento de taxas”, esclarece Angelini.

Também, dessa forma, vai de encontro a autorização previamente aprovada pelo Conselho Federal de Farmácia ( 654/2018)  que autoriza os serviços de vacinação nas farmácias e drogarias.

“As regras para a vacinação são rígidas e concedidas após criteriosa fiscalização sanitária nos locais, sendo assim, um avanço conquistado para a saúde da população, agora sofre ameaças por alterações  que privilegiam apenas interesses comerciais”, acrescenta Renata Gonçalves, secretária geral do Sinfar-SP.

Por outro lado, o SINFAR-SP, como entidade que atua em defesa do trabalhador farmacêutico, alerta que a dispensa de fiscalização prévia coloca em risco a saúde da população e dos trabalhadores dos estabelecimentos.

Atividades Impactadas com o Decreto

• Vacinação
• Atenção Farmacêutica
• Aferição dos Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos
• Perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos

Associações procuradas pelo SINFAR-SP para apoio à suspensão do Decreto

À Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo.
Ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
À Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
À Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde de São Paulo (COVISA)
Ao Centro de Vigilância Sanitária Estado de São Paulo (CVS)
Ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – CAO – Saúde Pública
Ao Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Ao Conselho Municipal de Saúde

Fonte: Sinfar-SP

Aconteceu na tarde na última quinta-feira, 27/09, uma audiência de mediação entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sincofarma/MG no Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Infelizmente as partes não chegaram a um consenso em relação à norma coletiva e uma nova audiência foi designada para dia 25/10 às 15h. 

Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. Além disso, a diretoria do Sinfarmig relatou ao procurador do trabalho dificuldades de negociar com o Sincofarma, que não valoriza o Farmacêutico, ignora toda a pauta de reivindicações aprovada pela categoria em Assembleia e insiste no reajuste de 1,81%  

“A força de um sindicato é medida pelo número de filiados. A categoria precisa se sindicalizar e participar mais ativamente porque sem recursos financeiros, as entidades que representam os empregados perdem a capacidade para se manterem e, consequentemente, de organização e mobilização, o que abre caminho para que empresas avancem sobre direitos e ampliem ainda mais o processo de precarização das relações de trabalho”, ressaltou a diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis 

A data base da categoria é 1º de março e qualquer reajuste acordado será retroativo a esta data. O Sinfarmig conta com a presença dos profissionais nesta reta final de campanha. Participem! 

Fortaleça as negociações e o seu Sindicato, sindicalize https://bit.ly/2r1uvKs

Serviço:
Reunião de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras – CCT 2018
Data: 25 de outubro de 2018
Horário: 15h
Local: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Rua Bernardo Guimarães, 1.615 Lourdes Belo Horizonte/MG CEP 30140-082

Fonte: Sinfarmig

O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, intensificando seu ritmo de trabalho em prol dos Farmacêuticos paraibanos, renovou mais dois Acordos Coletivos de Trabalho, com duas empresas.

 

 

O primeiro ACT renovado foi com a Rede de Farmácias Varejão dos medicamentos. Após várias reuniões, tanto com a categoria quanto com os representantes da empresa, ficou acordado o percentual de reajuste para a clausula financeira do Acordo Coletivo que o SIFEP vem mantendo com a empresa há 3 anos. “É um trabalho que vem dando certo e estamos conseguindo regulamentar e valorizar cada vez mais o trabalhos dos profissionais farmacêuticos aos domingos e feriados”, afirmou Hariad Morais, presidente do SIFEP.

O segundo ACT foi fechado com a empresa Redepharma João Pessoa. Após rodadas de negociação entre os farmacêuticos e os representantes da empresa, o destaque principal, dentre outras cláusulas, é a continuidade da regulamentação do trabalho dos profissionais farmacêuticos aos domingos e feriados. “O SIFEP vem construindo esses acordos coletivos e beneficiando cada vez mais um número maior de profissionais farmacêuticos, e continuamos firmes buscando mais empresas que valorizam seus profissionais”, destacou Sérgio Luis, vice-presidente do SIFEP.

Fonte: Sifep

Presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde aborda em artigo os perigos que o decreto do governo federal que amplia as terceirizações no setor público traz para o direito ao trabalho e para a prestação de serviços essenciais. Leia abaixo na íntegra:

Faltam poucos meses para acabar o mandato de Michel Temer, que ocupou o espaço de presidente do país não por um desejo do povo, mas por um conjunto de articulações entre partidos políticos e empresários que agem a partir de interesses econômicos. Impor a Reforma Trabalhista durante esses dois árduos anos de retrocessos em políticas sociais não foi suficiente. Agora, na última sexta (21/09), às pressas, foi a vez da presidência assinar o Decreto nº 9.507, que abre as portas da terceirização praticamente indiscriminada no serviço federal.

Leia também: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Se vivemos em um cenário de redução drástica de empregos e precarização dos vínculos trabalhistas, que favorecem patrões em detrimento de trabalhadores e trabalhadoras, agora os serviços da União podem ir pelo mesmo caminho. Isso porque as terceirizações no setor público devem aumentar, precarizando ainda mais a soberania do Estado com o objetivo de potencializar o capital financeiro e os grandes empresários no nosso país.

Diante das novas regras estabelecidas pelo decreto, é provável que hajam menos concursos públicos em meio aos interesses velados na seleção das empresas que prestarão serviços governo federal. Ou seja, o Estado está sendo instigado a contratar mão-de-obra precarizada, como tem sido ainda mais comum após a Reforma Trabalhista, o que pode reduzir, consequentemente, postos de servidores. No final, tudo isso afeta a saúde do povo brasileiro, que tem sido obrigado a lidar cada vez mais com o desemprego e/ou com relações trabalhistas assediosas e exploratórias diante das terceirizações.

O decreto acontece semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a terceirização irrestrita em empresas, mesmo em funções centrais. Não à toa, a população trabalhadora no país está adoecendo mais, tem vivenciado mais abalos físicos e mentais, além de mortes por conta dos vínculos precários. De acordo com o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador, entre 1995 e 2018, 81% do total dos óbitos no trabalho foram de terceirizados. Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2013 a 2018, foram registrados mais de 4,3 milhões de acidentes. No mesmo período, mais de 16 mil mortes foram notificadas.

Não podemos permitir que nossos trabalhadores e trabalhadoras continuem sendo vítimas do descaso do poder público. Vítimas do interesse mercadológico que coloca dinheiro e lucro acima dos aspectos sociais e humanitários no nosso país. Trabalho digno é um direito que a população tem para conquistar seu bem-estar e qualidade de vida. Por isso, precisamos nos mobilizar contra mais essa medida devastadora do atual governo sem esquecer que, diante das eleições que se aproximam, os candidatos e candidatas que pretendemos eleger devem ter compromisso real com as causas trabalhistas.

Por Ronald dos Santos
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Discutir e interagir com a comunidade acadêmica, fortalecer a assistência social, apresentar diretrizes fundamentadas no desenvolvimento da ciência e uso de inovações tecnológicas, dialogar com a sociedade, reacender e fortalecer o movimento de resistência em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pilares que nortearam o primeiro dia do Encontro Regional Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), que aconteceu na última quinta e sexta (20 e 21/09), em Recife.

 

 

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), é organizado pela Escola Nacional dos Farmacêuticos com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A programação contou com atividades voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do SUS. O primeiro dia, contou com uma vasta programação de palestras na parte da manhã e Grupos de Trabalhos no horário da tarde, com foco nas Políticas de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, ambas oriundas do Controle Social da Saúde.

Os palestrantes foram unânimes em afirmar que a união dos diversos atores da sociedade é a fórmula para evitar o desmonte do SUS. Para isso, os farmacêuticos têm papel fundamental neste processo. “O Sistema não está morto e precisa de resistência. Vamos lutar pela sua permanência!”, convocou a conselheira nacional de saúde, Altamira Simões dos Santos Souza, representando o presidente do CNS, Ronald dos Santos. “Neste momento de enfrentamento não vamos nos calar. Temos que lutar para manter o SUS vivo e derrubar ações que desqualificam o trabalhador e seus direitos”, reforçou o 1º vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio José Basílio.

Para a segunda vice-presidente da Federação e presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, o Encontro já iniciou com um ponto forte: discutindo as falhas no SUS, os pontos que precisam melhorar, a importância da atuação do farmacêutico no serviço público e a necessidade de unir a categoria na luta contra o desmonte do SUS, um serviço que é modelo internacional, mas que precisa de uma gerência responsável, que o valorize para que seja eficiente e atenda aos preceitos para o qual foi criado. “Não só nós farmacêuticos, mas todos os profissionais de saúde e a população, precisamos nos engajar na luta para preservar e melhorar o SUS. A maior parte da população brasileira depende desse serviço. Se ele acabar, o que será dessas pessoas?”, questionou a sindicalista.

Os encontros já foram realizados em Manaus (AM), nos dias 23 e 24/08/2018; em Curitiba (PR), dias 30 e 31/08/2018; Salvador (BA), dias 13 e 14/09/2018. Depois de Recife, o próximo encontro preparatório será em Belo Horizonte (MG), dias 27 e 28 deste mês.

Inscreva-se no encontro de Belo Horizonte

Mesa de Abertura

Compuseram a mesa no primeiro dia: o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Aurélio Kieger, atualmente no exercício da presidência da Fiocruz; o diretor do Instituto Ageu Magalhães – Fiocruz Pernambuco, Sinval Pinto Brandão Filho; a conselheira Nacional de Saúde, Altamira Simões dos Santos Souza, representando o presidente do CNS, Ronald ferreira dos Santos; a coordenadora geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite; o consultor nacional para Assistência Farmacêutica da OPAS/OMS, André Ulysses, representando Joaquim Molina, presidente da instituição; Amanda Figueiredo, representando o secretário estadual de saúde, Irã Costa; o vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio José Basílio; a diretora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Bernadete Perez Coelho; César Andrade, do Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica da UFPE, representando a coordenadora do Programa, Maíra Pitta; e João Márcio de Almeida, representando o secretário municipal de saúde, Jailson Correia.

Veja todas as fotos do evento

Fonte: Sinfarpe

Carta da Federação Nacional dos Farmacêuticos aos candidatos e candidatas à presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e legislativos estaduais.

A democracia, o trabalho e a saúde do Brasil pedem socorro!

Neste dia 07 de outubro, o povo brasileiro terá um importante reencontro com as urnas, que vai mostrar qual o caminho o nosso país vai trilhar pelos próximos quatro anos. Num cenário de destruição de direitos sociais e trabalhistas conquistados historicamente, comprometer as candidaturas com a interrupção deste ciclo de desmonte é essencial para ajudar as pessoas a escolherem os seus representantes.

O país vive uma das maiores crises econômicas de sua história. O desemprego atinge cerca de13 milhões de pessoas, quase 1/4 da população economicamente ativa. A Reforma Trabalhista realizada pelo governo instalado no Brasil rasgou a Constituição e acabou com direitos historicamente conquistados na Consolidação das Leis do Trabalho desde a década de 40. Uma reforma que contribui para aumentar o desemprego, a precarização das relações do trabalho e desmontar a estrutura sindical e a Justiça do Trabalho único espaço de defesa do trabalhador e de seus direitos.

As conquistas obtidas pela categoria farmacêutica também estão na mira do setor privado. A aprovação da Lei 13.021 que trouxe regras mais rígidas para farmácias e drogarias no que diz respeito à presença integral do farmacêutico no horário de funcionamento destes estabelecimentos, a previsão da prestação de serviços de atendimento ao cidadão como farmácia clínica e assistência farmacêutica plena estão sob risco. Também está em pleno desmonte a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Aliás, um dos temas de maior preocupação e interesse da sociedade nestes momentos é a Saúde. O direito à saúde é um dos mais básicos e essenciais de todos os direitos. Sem saúde não há dignidade, não há condições mínimas para o exercício da cidadania, para frequentar uma escola, cumprir uma jornada de trabalho. Por isso, Saúde é DIREITO e não mercadoria. Por isso, Saúde é o substantivo mais importante da vida. E, por isso, o acesso aos serviços de saúde não podem ser definidos pela conta bancária, pela classe social. O Brasil compreendeu esse direito há 30 anos, quando inscreveu na sua Constituição Federal a saúde como direito universal, a partir de uma ampla construção social focada na seguridade, na universalidade, na integralidade e transversalidade dos serviços. Para implementar essa visão humanitária da saúde, o Estado brasileiro criou o Sistema Único de Saúde, que se transformou rapidamente em referência internacional de política pública.

O pressuposto para se ter um país que oferte políticas públicas como o SUS é haver uma democracia forte, uma democracia que reconheça direitos fundamentais e invista recursos e ações para que estes sejam garantidos. É um país que tenha respeito pela soberania do voto popular na escolha dos projetos e políticas e dos homens e mulheres que irão colocá-los em prática. É um país que respeita a sua Constituição.

Mas a nossa democracia está em xeque. E o projeto que encurralou a nossa democracia é aquele que não reconhece direitos e, consequentemente, não coloca o Estado para garantir a prestação de serviços básicos. Dessa maneira, o golpe na nossa democracia está matando o Sistema Único de Saúde.

Os ataques ao SUS são muitos: o congelamento de recursos imposto pela Emenda Constitucional 95, o fim de programas importantes como o Farmácia Popular, as mudanças na Atenção Básica entre outros.

Para frear esses ataques e recuperar direitos trabalhistas e sociais conquistados na Constituição, e nos princípios do SUS será preciso mudar as concepções políticas de gestão dos serviços públicos em nosso país.

Por isso, é preciso mudar o rumo das políticas aplicadas no país. É preciso desenvolver políticas econômicas e sociais que visem a ampliação do emprego, particularmente o formal; a diminuição das desigualdades por meio de políticas de transferência de renda, benefícios previdenciários e aumento real do salário mínimo; ações de combate à fome e para geração de renda; medidas que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas.

Não há outro caminho. A mudança que almejamos, de um sistema de saúde universal e público, com integralidade e participação da população já tem nome: SUS. Não precisamos inventar outro.

Para recuperar a saúde do SUS temos que ter candidatos e candidatas comprometidos em revogar a Emenda Constitucional 95 e ampliar os recursos para o Sistema Único de Saúde.

Para recuperar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras é preciso ter candidatos e candidatas comprometidos em revogar a Reforma Trabalhista.

Além dessas medidas gerais e emergenciais defendemos:

1 – O desenvolvimento da produção científica e tecnológica de fármacos e medicamentos nos países do BRICS, MERCOSUL e em outros países da América Latina incluindo a luta pela superação das barreiras impostas pelas Leis de propriedade intelectual (patentes).

2 – Uma Política Macroeconômica que reduza os juros. Por uma reforma tributária com arrecadação e utilização dos impostos de forma socialmente justa, priorizando o desenvolvimento nacional e a garantia dos direitos sociais do povo brasileiro.

3 – Uma Reforma Política que contemple os interesses da população brasileira, com listas que garantam a paridade de gêneros, não subordinada à ingerência de poderes econômicos; contra o financiamento empresarial de campanha eleitoral.

4 – O crescimento do setor produtivo nacional, através da ampliação do investimento público e privado visando a geração de emprego decente e soberania nacional.

5 – A retomada e ampliação dos investimentos públicos nas áreas sociais e em programas de geração de emprego decente e renda, e intensificar a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95.

6 – O fortalecimento do Sistema Único de Saúde e seus princípios e diretrizes e a valorização do trabalho decente como meios para o crescimento interno do país.

7 – A geração de empregos seja acompanhada de políticas públicas voltadas à garantia de salários e condições dignas de trabalho, com ampliação dos direitos dos trabalhadores, intensificando a luta pela revogação da reforma trabalhista.

8 – Que o Estado reafirme a Saúde como direito de todos e dever do estado, por meio da consolidação do SUS público, integral, universal, equânime e de qualidade.

9 – Ampliação do financiamento público do SUS retomando a campanha Saúde +10, com a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União, utilizadas para ações e serviços de natureza pública, tendo a taxação das grandes fortunas como uma das fontes de arrecadação.

10 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade, integralidade e universalidade, e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, de modo a considerar os determinantes sociais, atendendo às questões culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e geração, através do aprimoramento das políticas de atenção à saúde, vigilância em saúde e assistência farmacêutica e a consolidação das redes regionalizadas de atenção integral às pessoas no território, e por uma sociedade sem manicômios, por nem um retrocesso na reforma psiquiátrica antimanicomial.

11 – Que o Brasil ratifique a Convenção 156 da OIT, pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

12 – A redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, para todos os trabalhadores, devendo articular-se com outras entidades sindicais, com o Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica, os fóruns estaduais e com parlamentares.

13 – O combate toda e qualquer forma de precarização do trabalho, bem como denunciar ao Ministério Público a não contratação de servidores através de concurso público, contra a contratação dos serviços terceirizados de todo o tipo e contratação temporária, a fim de evitar a fragilidade dessas relações no setor público e privado.

14 – Que os entes públicos garantam quantitativos suficientes de farmacêuticos para suprir todas as responsabilidades técnicas e atribuições diárias destes profissionais em todas as áreas de atuação nas ações de saúde pública.

15 – A agenda da classe trabalhadora em torno dos seis eixos aprovados na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat): Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; Democracia com efetiva participação popular; Soberania e integração internacional; Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

16 – A revisão da PNAB 2017 (Portaria 2436/2017), com participação popular, com a inclusão do farmacêutico na equipe da estratégia da saúde da família e nas ações de saúde na atenção básica.

17 – A reformulação da Política Nacional de Educação Superior no Brasil e a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no sentido de criar uma política educacional que integre, de forma orgânico-sistêmica-social, a formação das profissões da área da saúde com o SUS em parceria com outras entidades, articulada a um projeto de desenvolvimento nacional. Lutar pelo fortalecimento e efetiva inserção da Assistência Farmacêutica nas políticas de atenção à saúde, com ações que envolvam o ciclo da AF, serviços farmacêuticos e farmácia clinica, atendimento humanizado, qualidade e equidade no acesso aos medicamentos essenciais, ações de prevenções de doenças, promoção da saúde, recuperação, reabilitação de agravos e doenças, ainda integração com as ações de vigilância e de apoio diagnóstico.

18 – Que os órgãos de fomento criem linhas de financiamento para desenvolver, divulgar e discutir pesquisas e programas de extensão que contribuam com o aprimoramento da gestão do trabalho e da educação na assistência farmacêutica e saúde do trabalhador de maneira articulada com universidades, serviços, vigilâncias, conselhos de saúde, e demais segmentos.

19 – A reformulação da Politica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para atender as necessidades sociais, consolidar o desenvolvimento econômico e assegurar a soberana nacional.

20 – O ombate à interferência do capital nas politicas educacionais e lutar pela proibição da modalidade EaD nas graduações em saúde e pela concretização da responsabilidade do Conselho Nacional de Saúde na abertura e avaliação dos cursos de saúde.

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará publicou entrevista com o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, que fala sobre o atual momento do país, a importância do sindicalismo como instrumento de luta dos trabalhadores e a defesa da saúde pública. Leia a seguir:

O sindicalismo é uma luta que perpassa gerações e que promove a representação de classe e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Ao longo dos anos, diversas entidades sindicais surgiram para conquistar melhores condições de trabalho e salários mais justos; é o caso do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará (SINFARCE), entidade com 80 anos de história.

O SINFARCE é associado à Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), presidida por Ronald Ferreira dos Santos, catarinense que está iniciando o seu terceiro mandato.

Formado em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ronald desde muito cedo se engajou em causas sociais. Ainda na Universidade iniciou sua trajetória no movimento estudantil, militando, posteriormente, já como profissional farmacêutico, no movimento sindical, chegando a presidir o Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina. Além da FENAFAR, instituição importante que encabeça a luta em nível nacional, Ronald é presidente do Conselho Nacional de Saúde.

SINFARCE: Você presidiu a Federação no último triênio e foi reeleito para a nova gestão, como avalia os últimos anos?
Ronald Ferreira: A luta dos farmacêuticos nos últimos anos, por reconhecimento social da importância de seu trabalho, valorização salarial e melhoria das condições de trabalho, não está descolada da vida do povo brasileiro. A necessidade da sociedade brasileira, é na luta por um país melhor para todas e todos!  O farmacêutico compõe o povo, está nesta camada social que clama por ter mais qualidade de vida, mais justiça social e mais emprego. Essa luta ao longo da nossa gestão vem se acirrando, e, no último período, tomou uma dimensão que torna o enfrentamento da classe trabalhadora urgente; para ontem! Se nós não dermos respostas agora, sofreremos ainda mais perdas!

AC: Quais são suas perspectivas para essa gestão?
RF: Essa gestão inaugura um novo ciclo para o movimento sindical brasileiro, pois as regras do movimento sindical mudaram e isso ocorreu de forma inadvertida e por falta de conhecimento. Os colegas não sabem que houve um sufocamento das suas entidades sindicais, refletindo nas garantias de trabalho. Estas, são tão poucas, tão pontuais, e agora ainda mais vulneráveis que nunca.

AC: O que se propõe de novo?
RF: A FENAFAR aprovou agora, em seu 9º Congresso, um substancial e muito rico documento com propostas e ações para enfrentar esse novo momento. São as resoluções congressuais que a nova diretoria tem a tarefa de transformar em realidade. É certo que teremos muita luta e não iremos abrir mão das conquistas da categoria. Convido todas e todos a conhecer nossas resoluções que estão disponíveis no site da FENAFAR.

AC: Quais as estratégias da FENAFAR para unir os Sindicatos de todo país em torno de uma agenda comum?
RF: Como já descrevi, a FENAFAR construiu sua estratégia de luta de forma coletiva, durante todo o processo do Congresso. Muitos corações e mentes atuando. Durou aproximadamente 8 meses, desde a sua convocação em dezembro do ano passado. A construção do nosso documento orientador, que chamamos de caderno de debates, as propostas, as assembleias, realizados em todos os sindicatos da base da FENAFAR, e que chegam no Congresso, é esse caldo rico de ideias, que dá liga e unidade para as ações da entidade e dos seus sindicatos filiados.

AC: Quais os principais desafios dos sindicatos nesses novos tempos?
RF: Criar a unidade na categoria; e isto não é de agora. Se a gente conquista a unidade da categoria para lutar por direitos, nós vamos avançar cada vez mais. Nos últimos anos, apesar de sermos considerados uma categoria pequena perto de outras tantas, como metalúrgicos, por exemplo, somos os detentores de um grande poder, o da “cura”. Nós somos os alquimistas do medicamento, estamos cotidianamente inseridos no dia a dia das pessoas, seja na produção de um bem que a humanidade tanto precisa, seja na atenção farmacêutica, no cuidado ao paciente, e esse é o nosso grande trunfo, é o que nos torna fortes.

SINFARCE: Como o senhor enxerga o futuro do sindicalismo?
RF: Sou, particularmente, um otimista! Sempre persigo grandes sonhos e não descanso até realizá-los. Enxergo o sindicalismo com um potencial absurdamente transformador na vida das pessoas. Eu não consigo construir nada sozinho, mas com meus companheiros; já coloquei algumas pedrinhas nesta trilha de lutas e conquistas da categoria farmacêutica. Essa nova trilha ainda não foi calçada, vamos precisar abrir os caminhos, mas os obstáculos nunca foram um impedimento para mim, eles são desafios a enfrentar e com essa turma que está comigo, eu não temo por nada.

SINFARCE: Na sua avaliação, diante de todos os retrocessos do atual governo, qual afetou mais gravemente a classe farmacêutica?
RF: A categoria farmacêutica é composta por quase 70% de mulheres e sempre que temos retrocessos, recessão e desemprego, as mulheres são as primeiras a serem afetadas. A nossa categoria ainda tem outras característica: quase a maioria atua em farmácias e drogarias; trabalhamos em estabelecimentos com 1 a 5 colegas no máximo, isso nos deixa vulneráveis e nos desagrega. Mesmo os colegas que atuam em grandes redes têm essa dificuldade também.

SINFARCE: Como a FENAFAR irá se posicionar politicamente para o pleito que se anuncia, em outubro?
RF: A FENAFAR deve lançar uma carta aos candidatos. Iremos orientar a categoria a depositar sua confiança em candidatos que se comprometam com o Brasil, com o emprego, com a saúde e educação pública de qualidade para o povo. Esse é um momento que nós, trabalhadores, não podemos nos furtar de participar.

SINFARCE: O que você espera do novo governo?
RF: Que o novo governo estanque essa sangria a que os trabalhadores, após o golpe de 2016, têm cotidianamente sido vítimas. Retome a agenda desenvolvimentista e que enfrente os desafios sempre voltados para a melhoria da vida do nosso povo.

Fonte: Sinfarce