O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, representado por seu vice-presidente, Sérgio Luis, esteve presente no município de Patos, no Sertão do Estado. Essa é mais uma etapa da interiorização dos trabalhos do sindicato, visando uma maior aproximação com os profissionais farmacêuticos que trabalham nas mais variadas regiões e municípios da Paraíba.

A entidade sindical acompanha uma fiscalização do exercício da profissão, realizada pelo CRF-PB Conselho Regional de Farmácia em Patos e região, estabelecendo uma parceria de trabalho e verificando, em loco, como anda o cumprimento, por parte das empresas, dos direitos e garantias trabalhistas dos farmacêuticos e farmacêuticas.

Na manhã da terça-feira (09), o SIFEP se fez presente no Hospital e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, juntamente com a presidente do CRF-PB, Cila Gadelha, entre outros representantes do Conselho de Classe.

“É importante essa aproximação com os profissionais farmacêuticos de todas as regiões e municípios da Paraíba. Só assim prestamos conta do trabalho do SIFEP e buscamos solucionar eventuais problemas e ouvir os anseios da nossa categoria”, destacou Sérgio Luis, vice-presidente do SIFEP.

Fonte: Sifep

Uma das redes de farmácia de Pernambuco foi condenada ao pagamento de indenização por assédio moral. A gerente da loja perseguia a farmacêutica e tinha comportamento fora dos padrões da normalidade com ela, dentre os quais podemos destacar que a superior hierárquica cobrava muito em relação à maquiagem e cabelo, na frente de todos, inclusive, a constrangia na frente de clientes para olhar a bolsa na hora da saída.

 

 

O detalhe é que todos os demais profissionais mostravam a bolsa no estoque, mas a gerente exigia que a farmacêutica em questão abrisse a bolsa na frente dos clientes.

Ao decidir sobre o pleito, a magistrada de 1° Grau reconheceu a existência de dano imaterial de natureza moral causado à reclamante e acolheu o pedido de indenização compensatória por danos morais. A juíza se reportou a teorias de jurídicos para explicar que ‘não é o dinheiro nem coisa comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em geral uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado do assédio moral’.

Citando também Yussef Said Cahali, ela lembrou que dano moral é tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana e fere gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, não havendo como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza e outros sentimentos.

Mesmo que o dano seja variável, de pessoa para pessoa, de acordo com diversos fatores externos e internos, inclusive da própria personalidade de quem está sofrendo o dano, a própria narrativa dos fatos pela testemunha destacada, possibilitou constatar o prejuízo causado à reclamante, levando ao convencimento do Juízo que há dano moral a ser reparável.

A empresa recorreu, contudo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negou provimento ao apelo patronal e manteve a condenação. Vale destacar que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco (CRF/PE), a pedido do SINFARPE, editou deliberação para nortear o posicionamento dos farmacêuticos em face de possível assédio moral e/ou desvio/acúmulo de funções, delimitando situações fáticas que resultam em violação às prerrogativas e direitos laborais dos profissionais farmacêuticos.

Fonte: Sinfarpe

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo Deputado Dr. Batista, aprovou no dia 02/04, o Projeto de Lei nº 525/2016, que obriga empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos do estado a contar com um farmacêutico responsável em seus quadros técnicos.

 

 

Durante reunião realizada no Auditório Legislativo da Casa, os parlamentares membros da comissão aprovaram o parecer favorável do relator da matéria, Deputado Michele Caputo, farmacêutico que luta arduamente na esfera legislativa em favor da profissão e saúde dos paranaenses.

De acordo com a proposta, assinada pelo deputado Paulo Litro (PSDB), os profissionais deverão estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. As empresas que descumprirem a exigência prevista no texto estarão sujeitas à notificação para regularização do serviço.Essa é mais uma conquista do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, que trabalhou assiduamente, por meio de sua equipe de assuntos institucionais e Grupo de Trabalho de Distribuição e Transporte, pela defesa do papel do profissional em transportadoras. Para a Presidente do CRF-PR, Dra. Mirian Ramos Fiorentin, assegurar a segurança e integridade dos produtos farmacêuticos é fundamental à saúde da população: “o farmacêutico, por conhecer efetivamente as características farmacotécnicas dos produtos, tem a responsabilidade e capacidade de garantir a continuidade da qualidade, segurança e eficácia dos produtos desde a sua fabricação até o consumidor final”.

Dra. Nádia Maria Celuppi Ribeiro, Diretora Secretária-Geral do CRF-PR e atuante na área de distribuição e transporte, comemorou a decisão da Assembleia Legislativa do Paraná e frisou as importantes atribuições do farmacêutico dentro dessa área de atuação. “O profissional responde pelos trâmites administrativo-legais que visam o bom funcionamento e segurança dos produtos, cumprindo as legislações sanitárias e demais legislações, orientando a equipe de colaboradores quanto à obrigatoriedade no cumprimento das normas vigentes”, citou Dra. Nádia como um exemplo das prerrogativas da atuação do farmacêutico em transportadoras de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Fonte: Sindifar-PR

Os patronais do atacado e comércio varejista de Três Passos contam com a mesma assessoria jurídica do Sinprofar. Com isso, de praxe, com esses segmentos econômicos, a assinatura das convenções são posteriores, o que reflete no atraso da assinatura das normas coletivas.

 

 

As convenções são as mesmas para esses segmentos econômicos. A partir da folha de pagamento de abril/19 o valor do piso passa para, no mínimo,  R$ 3.300,00, e aos que já recebiam acima desse valor tem reajuste de 3,61%, que corresponde a reposição da inflação do período (agosto/18). As diferenças salariais podem ser pagas em até duas parcelas, nas folhas de abril e maio/19.

Muito importante os colegas lerem as convenções na íntegra. Além das previsões econômicas, também tem as sociais, como liberação para curso, faltas justificadas, aviso prévio – prevendo que caso o farmacêutico que, no curso do aviso prévio, dado pelo empregador, obtiver novo emprego, fica dispensado do cumprimento do restante do prazo, pagando o empregador apenas os dias trabalhados e as correspondentes parcelas rescisórias e remuneratórias.

Acesse as CCTs na íntegra nos links abaixo:

CCT Sindicato do Comércio Varejista de Três Passos

CCT Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul

Lembramos que o Sindifars é financiado exclusivamente pelos farmacêuticos. Sem este financiamento o sindicato não tem fonte de custeio. Para que possamos seguir garantindo reajustes salariais e outros direitos, as referidas convenções coletivas preveem o recolhimento da taxa negocial, cobrada apenas uma vez, quando da assinatura da norma, no valor de R$ 99,00 – que subsidia o processo de negociação em si, a ser descontada na folha de pagamento de abril/19, após o recebimento dos reajustes e pagamentos das possíveis diferenças salariais. Conforme previsto na norma há possibilidade de oposição à referida parcela, através de apresentação de carta de oposição, no prazo de 10 dias, que inicia no dia 03/04 e finda em 12/4/19. A carta de oposição tem de ser entregue na sede do Sindifars (Rua General Câmara, 406/204, centro – POA) ou enviada pelo correio. Nesse caso informar na carta de oposição, pelo menos, o CNPJ do empregador e CPF com o e-mail do farmacêutico.

Diante desse momento em que a reforma trabalhista reduziu consideravelmente o financiamento sindical, o recolhimento da taxa negocial é uma relevante contribuição para a continuidade da própria existência do sindicato. Um exemplo da prestação de serviços provenientes das normas coletivas é o atendimento jurídico e do agendamento das rescisões de contrato, os quais garantem a revisão, o acompanhamento e a tomada de providências na garantia dos seus direitos trabalhistas.

Portanto, para que possamos seguir nossa trajetória de lutas pelo fortalecimento e valorização profissional, que perpassa pelo processo de negociação, gostaríamos de contar com sua contribuição.

Fonte: Sindifars

‘Se as responsabilidades são iguais, por que os direitos são diferentes?’ este foi o tema da Feira de Saúde, organizada por Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais no último dia 26 de março em Aracaju, para chamar à atenção da sociedade para a reivindicação de equiparação salarial das categorias de saúde junto à prefeitura de Aracaju.

 

 

“Somos seis categorias profissionais da área da saúde dentro da prefeitura de Aracaju que ganhamos R$ 1000,00 menos do que as demais categorias. Nós já tivemos reunião na Câmara e com o secretaria do governo e decidimos fazer uma ação para sensibilizar a população para este problema. Se as responsabilidades são iguais, por que nossos direitos são diferentes? Por que ganhamos menos? Foi isso que resolvemos dialogar com a população para conseguir o apoio da sociedade para a nossa luta”, disse Dalmare Anderson, diretor da Fenafar e presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe.

O protesto em forma de prestação de serviços de saúde à sociedade foi uma maneira diferente de abordar a população, mostrando para as pessoas o papel e as responsabilidades de cada categoria profissional na prestação dos serviços de saúde e reivindicando equiparação salarial destes com as demais categorias.

A atividade consistiu na oferta de serviços em saúde para a população, os farmacêuticos fizeram orientação sobre o uso racional de medicamentos, aferição de glicemia capilar e pressão arterial, e foi muito importante para dialogar com a sociedade sobre a importância da nossa profissão e conseguir apoio para conseguir apoio à nossa luta pela equiparação salarial. Responsabilidade são iguais, porque os direitos são diferentes. Valorização já, saúde para todos.

A atividade aconteceu no dia 26 de março, das 8h da manhã até o meio-dia, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, e contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), 

Assista a reportagem no Globo Sergipe

Entre os serviços oferecidos para a população na Feira estavam: aferição de pressão, glicemia capilar, medição de circunferência abdominal, peso, altura, índice de massa corporal, orientações alimentares sobre alimentação saudável, ansiedade, depressão e alimentação cardioprotetora, avaliação de desconforto músculo esquelético no trabalho, entre outros.

Da redação

Por decisão dos Farmacêuticos e das Farmacêuticas associados, foi eleita a nova diretoria e o novo conselho fiscal do Sindifar-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná), no dia 15 de março. O mandato é para o triênio 2019/2022. A posse da nova diretoria acontece no dia 3 de abril.

 

 

Planos da nova gestão

Dentre as frentes de atuação da nova diretoria, a principal é a manutenção do sindicato para que a entidade possa dar continuidade nas negociações e convenções coletivas em busca de garantir os direitos dos Farmacêuticos e Farmacêuticas do Estado. Além disso, a realização de eventos de atualização profissional e a conquista de novos benefícios para os associados, como convênios com descontos especiais. Tudo com o objetivo de buscar cada dia mais a valorização e o respeito ao Farmacêutico.

Diretoria do Sindifar-PR – Triênio 2019/2022

Presidente – Fábio Augusto do Carmo Santana

Vice-Presidente – Roberto Guerra Dall Stella

1º Secretária – Lia Mello de Almeida

2º Secretária – Nádia Maria Celuppi Ribeiro

1º Tesoureira – Tereza Emiko Iwamoto

2º Tesoureiro –  Nilson Hideki Nishida

1º Diretora de Assuntos Intersindicais – Graciele de Pintor

2 º Diretor de Assuntos Intersindicais – Márcio Augusto Antoniassi

Suplente da Diretoria
Sandra Iara Sterza

Conselho Fiscal
Sérgio Satoru Mori

Marcos Antonio Rech

José Carlos Tozzetto Vettorazzi

Suplentes do Conselho Fiscal
Benvenuto Juliano Gazzi

Jair José Woitchy

Representantes junto à Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Fabio Augusto do Carmo Santana

Lia Mello de Almeida

Representando os farmacêuticos do Estado, a presidente do Sinfarpe, e também conselheira do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), Veridiana Ribeiro, foi convidada para abrir o Seminário Preparatório da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES), na tarde dessa quinta-feira, 21, no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), no Bongi.

 

 

Ao lado do também conselheiro Humberto Antunes, ela agradeceu o convite e a participação de todos. Depois fez uma explanação que ressaltou o trabalho do CES/PE diante das medidas do governo federal e destacou sua participação no Conselho como representante sindical. A sindicalista não poupou críticas ao atual sistema de saúde pública nacional, cuja intenção é desmontar o SUS na sua essência.

Em sua fala, frisou que apesar do desgaste que o governo federal tem imposto ao SUS, com a precarização, a terceirização e contingenciamento dos recursos, que congela os gastos com a saúde por 20 anos (PEC 95), Pernambuco manteve projetos, programas, políticas e secretarias extintas pelo governo. Dentre elas, se destaca a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que de ‘nova não tem nada!’. “A proposta tira direitos e representa retrocesso para os trabalhadores!”, lamentou. Entre as ações do CES/PE, destacou o posicionamento contrário à Nota Técnica do MS da Nova Saúde Mental, que visa a volta da internação compulsória e do eletrochoque. Lembrou que Pernambuco deu um exemplo ao continuar com o modelo de assistência antigo, aprovando inclusive uma Nota de Posicionamento dizendo “NÃO” à mudança, que foi enviada ao MS, CNS e à grande mídia.

“Em relação à saúde da população LGBT, excluída pelo governo federal, o Conselho também disse não e o Estado manteve a política específica para este público. Também ampliou a discussão sobre saúde da mulher e disse não à violência e ao feminicídio. Aqui, todas temos os mesmos direitos, seja qual for a cor, classe ou preferência sexual!”, enfatizou. Outro ponto destacado foi a aprovação pelo pleno do CES de uma Política Estadual de Assistência Farmacêutica. Essa política já vinha sendo discutida há bastante tempo e criada a partir de um Grupo de Trabalho constituído exclusivamente para isto. Sua criação é de extrema importância porque modifica a política de medicamentos, a qual passa a ser de competência de estado e não de governo.

Levando em consideração a atual conjuntura nacional, onde os estados do Nordeste vão sofrer retaliação do governo federal, Veridiana enfatizou que é fundamental a união de forças de todos os agentes em prol de um bem maior, que é a população, e neste sentido, a gestão estadual pode contar com o CES/PE nas políticas e nas propostas que sejam benéficas para a saúde pública do povo pernambucano. “É bom deixar claro, que o Pleno do Conselho não vai dar apoio condicional à gestão, apenas às ações que fortaleçam à saúde pública estadual e favoreçam a população. Queremos ser coparticipantes efetivamente neste processo”.

A presidente do Sinfarpe destacou ainda que outro ponto discutido pelo Pleno do CES e que não houve discordância foi a criação da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, a exemplo do que já existe à nível nacional, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Esta Mesa seria uma comissão do Conselho Estadual de Saúde, que trataria do conjunto de ações específicas dos trabalhadores da saúde, as quais não podem ser tratadas na Mesa Geral de Negociações. “Não sei se o caso é exclusivo de Pernambuco, mas tenho certeza que o nosso Estado é um dos poucos em que o secretário Estadual de Saúde é também o presidente do Conselho, e isso não pode continuar acontecendo”, alegou. Segundo ela, já existe uma proposta no gabinete do governador para ser sancionada, que solicita o compromisso para aprovar um novo modelo de gestão para o CES.

Veridiana encerrou o discurso com muitos aplausos e elogios do público presente e das Gerências Regionais de Saúde (GERES), que participaram do Seminário por videoconferência. Na conclusão de sua fala, reforçou: “Saúde como um Direito Social, por isso, nenhum direito a menos!

O evento

Promovido CES/PE e pela SES/PE, o evento ampliou o debate sobre o cenário das políticas públicas em saúde na perspectiva neoliberal mundial, dos reflexos no subfinanciamento da saúde e a importância do engajamento dos movimentos sociais e do controle social da saúde na luta em defesa do SUS. Além de Veridiana Ribeiro (segmento trabalhador – Sinfarpe) e Humberto Antunes (segmento gestor- SES/PE), uma mesa de debates foi conduzida pela conselheira Lidiane Gonzaga (segmento gestor- SES/PE), com a participação dos palestrantes Pedro Miguel (FioCruz/PE), Adriana Falângola (UFPE) e Itamar Lages (UPE).

Fonte: Sinfarpe

A 36ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos aconteceu nos dias 25 e 26 de março, em Brasília. Célia Chaves, tesoureira da Fenafar, representa a entidade no comitê e participou da reunião.

 

 

Entre os assuntos em pauta estavam a discussão do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única, o uso da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica – BNAFAR para o Uso Racional de Medicamentos, a participação do comitê nas conferências de saúde, Campanha pelo Uso Racional, Seguro e Responsável de Medicamentos Antimicrobianos e assuntos ligados ao comitê, como balanço das atividades do último período, agenda futura e planejamento.

Célia Chaves falou da importância do comitê e dos debates e encaminhamentos feitos na reunião. “Foi uma reunião muito produtiva, porque além de analisarmos o trabalho que foi feito no último período, fazendo um balanço do que foi efetivamente realizado e o que não conseguimos realizar, pudemos apontar um cronograma de trabalho para potencializar as ações do Comitê”.

A reunião dedicou dois momentos para a discussão da questão dos medicamentos antimicrobianos. “Abordamos o Plano de ação da prevenção do controle de resistência dos antimicrobianos, que é uma das principais ações do Comitê, além de termos constituído um grupo de trabalho para desenvolver uma campanha pública sobre esse assunto”, explica Célia.

Também houve uma apresentação sobre a Base Nacional de Dados e Ações em Saúde – Bnafar, que mostrou as potencialidades do uso dessas informações pelo comitê, e como podemos ter acesso a este banco de dados para utilizá-lo pensando em ações para o uso racional de medicamentos.

Conferência Nacional de Saúde

O Comitê também se debruçou sobre ações para dar mais visibilidade ao tema do uso racional de medicamentos na 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Discutimos a ação do comitê nas conferências de saúde e decidimos apresentar uma proposta de atividade autogestionada durante a conferência”, destacou a representante da Fenafar.

Célia Chaves também apresentou ao comitê a Carta do Rio, aprovada ao final do 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica promovido pela Fenafar e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018. O documento é composto pelas 10 propostas prioritárias aprovadas no 8º SNCTAF, e que tem o objetivo de servir de subsídio aos debates que ocorrerão na construção da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), durante as Conferências Livres, Etapas Municipais e Estaduais que precedem a Etapa Nacional da 16º Conferência. 

O comitê também aprovou seu cronograma de reuniões, que serão bimestrais. “Outra questão importante nesta reunião foi a sinalização da realização do Congresso do Uso Racional. O Ministério da Saúde já sinalizou positivamente em dar a estrutura para a realização do mesmo, que possivelmente será no final do ano em Brasília”, informou Célia.

Da redação

No último dia 18/3, o Sindifars, junto a outros sindicatos, esteve com o vice-prefeito e secretário de saúde de Rio Grande, e em seguida com a diretoria e assessorias da Santa Casa de Rio Grande. Também se reuniu com os trabalhadores. Dentre os vários assuntos, a pauta central foi a situação da Santa Casa de Rio Grande.

 

 

“Nessas reuniões, tomamos conhecimento que o Instituto Viva Mais não tem mais contrato com a Santa Casa de Rio Grande. Também, o município está repassando, em dia, os recursos financeiros da urgência e emergência. O Estado deverá regularizar o repasse em abril”, explicou a presidente do Sindifars, Debora Melecchi, que acompanhou todas as reuniões. 

Os salários de janeiro e fevereiro/19, apesar do atraso foram pagos. Segue sem pagamento os salários de outubro, novembro, dezembro e 13° de 2018. Para esse fato, o Sindifars já tomou providências jurídicas para que os farmacêuticos possam receber esses salários atrasados. 

No início de abril, o Sindifars retornará a Rio Grande para monitorar os pagamentos e demais direitos.

Fonte: Sindifars

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Veridiana Ribeiro, participou na última quarta-feira, 13, da reunião ordinária realizada pelo pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES), que discutiu, entre vários tópicos, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. O tema teve como expositora, Letícia Katz, que coordena uma pasta sobre a temática na SES/PE.

 

 

De grande relevância, o assunto foi discutido pelo Grupo de Trabalho de Saúde das Mulheres, do qual a presidente do Sinfarpe, faz parte. “Discutir políticas de atenção integral às mulheres é de suma importância neste momento, tendo em vista a quantidade que ainda não é assistida pela saúde pública no Estado e ainda tem desconhecimento sobre os fatores de risco que podem provocar doenças, sobretudo as sexualmente transmissíveis. Também é relevante discutir a saúde emocional delas, uma vez que o número de violência contra o sexo feminino só vem crescendo”, destacou Veridiana, que também é conselheira do CES/PE.

Além de tratar deste assunto, a reunião ordinária do Conselho tratou temas como a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, Eventos e Indicação para representações externas, entre outros.

Fonte:Sinfarpe