A ideia que surgiu da iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ganhou corpo na Proposta de Emenda à Constituição 01/2015 e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. A relatora da proposta na comissão especial, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), fez um apelo nesta semana para que o presidente da Casa coloque a matéria em votação.

 

Para o presidente do CNS, Ronald Santos, a PEC 01 é hoje a principal garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) não será liquidado. “O subfinanciamento é um descompromisso que tem transformado o piso em teto. Para ter ideia, o orçamento de 2015 e 2016 é ainda menor que em 2014. Temos que ter a possibilidade de busca de novos recursos e novas fontes de receita para o SUS”, defendeu.

A PEC 001/2015 baseia-se na iniciativa popular Saúde +10, que mobilizou centenas de atores que lutam pela manutenção e sustentabilidade do SUS. O projeto já foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados e está pronta para apreciação no Plenário.

Na justificativa para a proposta, o parlamentar cita a iniciativa Saúde +10 como indutora da matéria. “Como resultado de uma petição com mais de 2 milhões de assinaturas, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a discutir o financiamento da saúde, incorporou a proposta do chamado “Saúde +10”, que busca destinar 10% da Receita Corrente Bruta para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, utilizando o percentual equivalente sobre a Receita Corrente Líquida de 18,7% de forma escalonada em cinco anos”.

Fonte: CNS
Publicado em 22/02/2016

O Conselho Nacional de Saúde, representado pelo conselheiro nacional Geordeci Souza, integrou o grupo de trabalho para o desenvolvimento de ações articuladas em saúde do trabalhador, com foco na reabilitação integral – física, profissional e com a reinserção social.

“Muitas vezes a reabilitação não foi adequada, mas os peritos, em função das várias normas técnicas e instrumentos legislativos, atestam o retorno ao trabalhado sem que a pessoa esteja devidamente apta”, diz Geordeci, apontando para um dado que o movimento sindical considera a falta de intersetorialidade como um gargalo do atual sistema.

Os temas discutidos sobre reabilitação Integral foram questões já trazidas pelo controle social. “As ações propostas nada mais são que o cumprimento, por parte da gestão, de resoluções pautadas nas últimas conferências”

Segundo o conselheiro Geordeci, o tema foi debatido na 3ª e na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. “Várias resoluções tratam a necessidade do aumento da intersetorialidade entre os ministérios. Algumas delas, falam inclusive do processo de reabilitação e das perícias médicas”.

Além do Conselho Nacional de Saúde, participam da definição das ações articuladas em saúde do trabalhador para a implementação da reabilitação integral, representantes do Instituto Nacional de Securidade Social (INSS), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social, e do Desenvolvimento Social.

“A expectativa, é fazermos com que esses ministérios dialoguem entre si de forma que a reabilitação não fique apenas na esfera de um ministério, e sim, uma ação intersetorial com participação social”, diz. “Isso, de forma a garantir que o trabalhador que passe pela reabilitação realmente seja reabilitado e retorne ao trabalho nas condições ideais de vida ativa”, comenta Geordeci.

SUS

De acordo com o diretor de Saúde do Trabalho no INSS, Sérgio Carneiro, hoje o país possui cerca de 70 milhões de segurados e, após o fim de uma das maiores greves na história da Previdência, é necessário superar o esgotamento do atual modelo de gestão.

Como exemplo, ele citou a lei 13.135/2015, que mudou normas previdenciárias e passou a permitir que órgãos e entidades públicas ou que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) realizem a perícia médica. “Estamos construindo uma relação até mesmo para sustentar essa lei aprovada e que iremos discutir reabilitação, perícia e construir, na prática, a seguridade social”, explicou.

O diretor de saúde do trabalho do MS, Gilberto Pucca, falou que os eixos dos trabalhos discutem ações envolvendo o campo da vigilância em saúde, ou seja, na antecipação das condições que podem induzir as doenças; a assistência que tange no atendimento clínico, individual e coletivo; e a reabilitação, propriamente dita.

“O grande beneficiado são os trabalhadores que demandam essa reabilitação e hoje não encontram a facilidade de acesso. Atuando nestes eixos, você primeiramente fecha a torneira de produção da doença, portanto o volume da necessidade diminui; e segundo, que se capilarizar o atendimento de reabilitação, isso vai fazer com que a demanda reprimida diminua e o acesso aumente” explicou o diretor do MS.

Fonte: CNS
Publicado em 17/02/2016

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde, os larvicidas utilizados no Brasil são recomendados pela OMS e possuem certificação pela Anvisa.

 

Não existe nenhum estudo epidemiológico que comprove a associação do uso de pyriproxifen e a microcefalia. O Ministério da Saúde somente utiliza larvicidas recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os produtos passam por um rigoroso processo de avaliação da World Health Organization Pesticed Evaluation Scheme (WHOPES).

O pyriproxifen está entre os produtos aprovados por esse comitê e também possui certificação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que avalia a segurança do larvicida no Brasil.

Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que já teve sua confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso de pyriproxifen e a microcefalia não possui nenhum embasamento cientifico. É importante destacar que algumas localidades que não utilizam o pyriproxifen também tiveram casos de microcefalia notificados.

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), como autoridade de saúde local, tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ou desenvolver estratégias alternativas.

Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde somente recomenda a utilização de larvicidas em situações especiais, onde há necessidade de armazenamento de água e os depósitos não podem ser protegidos fisicamente.

É importante lembrar que para erradicar o Aedes aegypti e todos os seus possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina com medidas simples para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são o suficiente para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito. Outras iniciativas de proteção individual também podem complementar a prevenção das doenças, como o uso de repelentes e inseticidas para o ambiente.

Confira relatório da OMS sobre a utilização do pyriproxifen:

http://www.who.int/whopes/quality/en/pyriproxyfen_eval_specs_WHO_jul2006.pdf

Fonte: Ministério da Saúde
Publicado em 16/02/2016

Em nota de alerta, Abrasco diz não às mesmas medidas ineficazes e perigosas e sim às ações socioambientais transformadoras. Leia abaixo na íntegra.

 

Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus.

Vários fatores estão envolvidos na causa dessa tragédia sanitária. Trata-se de um fenômeno complexo. Para a Abrasco, a degradação das condições de vida nas cidades, saneamento básico inadequado, particularmente no que se refere à dificuldade de acesso contínuo a água, coleta de lixo precária, esgotamento sanitário, descuido com higiene de espaços públicos e particulares – são os principais responsáveis por esse desastre.

Observa-se que a distribuição espacial por local de moradia das mães dos recém-nascidos com microcefalia (ou suspeitos) é maior nas áreas mais pobres, com urbanização precária e saneamento ambiental inadequado. Nestas áreas, o provimento de água de forma irregular ou intermitente leva essas populações ao armazenamento domiciliar de água de modo inadequado, condição muito favorável para a reprodução do Aedes aegypti.

Associa-se a isto a debilidade do Sistema Único de Saúde – SUS e do Estado brasileiro para enfrentar este problema. Não há integração entre municípios, estados e União, o que impede a implementação de ações sincronizadas. Defendemos a constituição de estruturas de Vigilância à Saúde, em cada uma das 400 Regiões de Saúde, com unificação de recursos visando planejamento e gestão das ações tanto dos municípios quanto de estados e União.

O enfrentamento destas epidemias necessita de ações que atuem em curto e médio prazo: – Apoio e articulação de pesquisas voltadas para produção de vacinas, com prioridade para o zika vírus; estudos para produzir conhecimentos da epidemia desta doença, definindo cientificamente seu modo(s) de transmissão, danos ao sistema nervoso, desenvolvimento em escala de testes clínicos, dentre outras inciativas . – Controle da infestação de Aedes, por meio do desenvolvimento de ações imediatas em larga escala de destruição de criadouros e melhoria das condições sócio-ambientais de nossas cidades. É importante assinalar que estas intervenções urbanas precisam ser realizadas de forma contínua e sistemática, e não como campanhas sanitárias pontuais. O terceiro tipo de ação se refere ao cuidado preventivo e atenção à saúde das pessoas expostas ao risco e infectadas.

O Ministério da Saúde declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, desencadeando a intensificação do controle do Aedes aegypti pelos mesmos métodos ineficazes e perigosos utilizados há 40 anos. É preciso problematizar o uso de produtos químicos numa escala que desconsidera as vulnerabilidades biológicas e socioambientais de pessoas e comunidades. O uso de tais substâncias pela Saúde Pública não tem tido efetividade, não diminui a infestação pelo Aedes e provoca danos sérios às pessoas. Os compostos organofosforados e piretroides causam graves efeitos deletérios para o sistema nervoso central e periférico, além de provocarem náusea, vômito, diarreia, dificuldade respiratória e sintomas de fraqueza muscular. No Brasil, municípios e estados têm utilizado estes produtos de maneira desastrosa. Infelizmente, não se produziu ainda consenso sobre o uso destes produtos em Saúde Pública. Agências internacionais de Saúde Pública, como o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda incluem o uso destes venenos, particularmente larvicidas e fumigação para diminuir a população de insetos voadores.

Preocupa-nos o uso intensivo de produtos químicos sabidamente tóxicos, como o Malathion, um verdadeiro contra senso sanitário. Este produto é um agrotóxico organofosforado considerado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) como potencialmente cancerígeno para seres humanos.

No Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, recentemente decretado pelo Ministério da Saúde, está sendo preconizado o uso de larvicida diretamente nos carros-pipas que distribuem água nas regiões do Agreste e Sertão do Nordeste. Alertamos que esta é a mais recente ameaça sanitária imposta pelo modelo químico dependente de controle vetorial.

A Abrasco questiona: por que não foram priorizadas até agora as ações de saneamento ambiental, estratégia que parece ficar ainda mais distante? O que de fato está sendo feito para o abastecimento regular de água nas periferias das cidades? Como as pessoas podem proteger a água para consumo? Por que apesar de muitas cidades terem coleta de lixo regular, ainda se observa uma quantidade enorme de lixo diariamente presente no ambiente? E a drenagem urbana de águas pluviais? E o esgotamento sanitário?

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva, reivindicamos das autoridades competentes a imediata revisão do modelo de controle vetorial. O foco deve ser a eliminação do criadouro e não do mosquito adulto. Os Grupos Temáticos da Abrasco desenvolveram estudos e exigem a suspensão do uso de produtos químicos e outros biocidas (ver Nota Técnica), com profundas mudanças na operacionalização do controle vetorial mediante a adoção de métodos mecânicos de limpeza e de saneamento ambiental. É necessário proteger a qualidade da água para consumo humano e garantir sua potabilidade.

O amparo às famílias acometidas pelo surto de microcefalia deve ser dado mediante a uma política pública perene, , com especial atenção ao pré-natal. Uma agenda de pesquisa deve ser proposta prevendo ampla oportunidade para que grupos interdisciplinares possam aportar novos conhecimentos em uma perspectiva transparente e participativa.

Destaca-se que todas as medidas de controle vetorial devem ser realizadas com ampla mobilização social no sentido da proteção da Saúde Pública, priorizando-se as medidas de saneamento ambiental, e orientadas pelos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde.

Não pode ser adotado um discurso de responsabilização unilateral das famílias pelo controle do Aedes, eximindo o poder público de seu dever de realizar uma ampla reforma urbana em curto espaço de tempo: Cidades saudáveis e sustentáveis: este é o desafio urgente.

Rio de janeiro, 2 de fevereiro de 2016,

Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti foi convocado pelo governo federal. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

 

Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.

“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.

Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo vírus Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápidom além da possibilidade de disseminação global da doença.

Transmitido pelo Aedes aegypiti, o mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.

 

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 12/02/2016

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou que o programa nacional de imunização e a vigilância epidemiológica do Brasil são os melhores instrumentos que o país poderia ter no combate ao Aedes Aegypti. Ronald, que preside o Conselho Nacional de Saúde, informou em entrevista ao Portal Vermelho que o CNS está intensificando a mobilização dos conselhos nos estados e municípios pelo engajamento na mobilização nacional deste sábado (13) pela eliminação do mosquito.

 

“Há no Brasil com o advento do SUS e com a experiência acumulada da vigilância epidemiológica nas últimas décadas grandes condições de fazer o enfrentamento a este problema de saúde pública”, declarou Ronald.

Ele citou como caso exemplar a rapidez com que o sistema de saúde respondeu aos primeiros sinais do Aedes ser transmissor do vírus Zika, além da dengue e da febre chikungunya.

“Foi notificado em novembro; em dezembro se deu o alerta, janeiro se notificou as autoridades internacionais. Em fevereiro já se tem um conjunto de informações bastante grande que nasceu a partir desta estrutura do sistema único”, exemplificou Ronald.

Participação Popular

O presidente do CNS citou o controle social como mais um componente que reforça as ações da saúde contra o Aedes. “Isso só tem no Brasil e só o Sistema Único de Saúde tem a possibilidade da participação popular. E no combate de um problema como esse a participação da comunidade é central”, argumentou.

Em sua opinião, a atuação da comunidade através dos conselhos tem condições de dar respostas “perenes” e não apenas pontuais no combate às questões de saúde pública.

O Conselho defende um processo permanente de acompanhamento das ações nos estados e municípios com a mobilização das entidades integrantes dos conselhos participando do processo de conscientização da população.

Os conselheiros também são orientados a garantir que sejam disponibilizados todos os recursos tecnológicos aos profissionais de saúde envolvidos nas ações. Ronald adiantou também que o CNS pretende realizar neste semestre a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Atualmente, existem 100 mil conselheiros nacionais e cinco mil conselhos pelo Brasil. Os conselhos são formados por entidades e representantes de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviços em saúde.

Desconhecido

O aparecimento do vírus Zika trouxe um quadro completamente novo no mundo. Segundo Ronald, essa situação exige nova formação, treinamento, capacitação e novos protocolos para os profissionais da área.

“Ainda vai ter que ser produzido conhecimento, um conjunto de intervenções. Nós estamos falando de um problema de saúde pública que está sendo investigado nos últimos seis meses”, ressaltou.

“Para formar um profissional e desenvolver protocolos não é de um mês para o outro, precisa ter evidências fortes”, disse Ronald. Ele apresentou como exemplo a cautela da Organização Mundial de Saúde (OMS) em relacionar o Zika com a microcefalia. “Não afirma categoricamente, diz que há grandes indícios”, completou.

Desinformação

A informação correta e oficial também é a melhor forma de combater o mosquito e o pânico. Ronald avaliou que até momento os principais meios de comunicação do país tem tratado o tema com o tamanho que o assunto requer.

Entretanto, ele alertou para aquelas informações que chegam através das redes sociais. “Há muita gente colocando uma série de barbaridades nas redes sociais sem fundamento nenhum. E ai há um conjunto grande de interesses que acabam cooperando e jogando no desconhecimento”, contou.

Ele recomendou à população que busque informações com as autoridades sanitárias ou ainda consultem os sites oficiais do Ministério da Saúde e portais das prefeituras e estados.

“Nós estamos falando de informações aonde o nível de conhecimento técnico e científico requer um certo aprofundamento e tem muito boato distribuído nas redes sociais que de fato está causando um certo pânico e é preciso que isso seja desfeito”, ressaltou.

 

Fonte: Portal Vermelho
Publicado em 12/02/2016

A presidenta Dilma Rousseff reuniu ministros e autoridades do governo na quarta-feira (10) para acertar detalhes da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti convocada para o sábado (13) em todo o país. O objetivo é informar e orientar a população sobre como eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.

 

Uma força tarefa especial envolvendo 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e agentes comunitários de saúde se deslocarão a 356 municípios brasileiros para inspecionar e oferecer instruções de combate ao inseto vetor do vírus Zica, relacionado à microcefalia em bebês, e transmissor de doenças como a dengue e a febre chikungunya.

Todos os ministros de estado participarão da campanha, acompanhando os trabalhos das forças armadas nos diversos estados brasileiros. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

A programação em cada local ainda não foi fechada, já que as prefeituras ainda estão identificando as principais necessidades de cada cidade para a eliminação do mosquito. A meta da mobilização nacional é visitar três milhões de residências. A ação vai abranger todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

A participação da equipe de Dilma em outras cidades no Norte e Nordeste do país deverá contar com Juca Ferreira, da Cultura, em Aracajú, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Recife, Edinho Silva, da Comunicação Social, em Maceió, e Ricardo Berzoini, em Manaus.

Vacina contra o Zica

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (Pará), e a Universidade do Texas, nos EUA, para desenvolver uma vacina contra o vírus da zika.

Segundo ele, a experiência das instituições pode encurtar o prazo de formulação do produto em laboratório, que poderá ser de um ano. Depois, a vacina deve ser testada em animais e humanos por mais dois anos, antes de o imunizante ser aplicado em grande escala, de acordo com o ministro.

Ação nas redes

As redes sociais também estão sendo utilizadas para informar a população e um comunicado do secretário nacional de articulação social da presidência da República, Wagner Caetano, vem convocando a todos para a mobilização deste sábado e compartilhando informes com as hashtags #ForaZica #ZicaZero #epidemia #oms #brasilurgente #ministeriodasaude #repelente #microcefalia #aedesaegypti #zikavirus #saudepublica #medicina #saizika #facasuaparte

Leia e, se puder, divulgue a mensagem abaixo:

Como é de seu conhecimento, verifica-se neste momento uma elevação da ocorrência de casos de microcefalia causada pelo Zika Virus em todas as unidades da federação. Tal situação impõe aos governos e à sociedade brasileira mais um grande desafio, que é a intensificação das ações de combate ao vetor de transmissão do referido vírus, o mosquito Aedes agepyti.

Dentre as diversas ações previstas, destaca-se a que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, quando será realizada uma mobilização nacional, que contará com a participação de 220 mil militares das Forças Armadas, que atuarão em 353 municípios.

Ministros, secretários executivos e presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais estarão presentes nas capitais e nos municípios de maior porte para acompanhar e apoiar as ações a serem realizadas em 13 de fevereiro.

Solicitamos o seu envolvimento e da entidade a qual você está vinculado, nas atividades de combate ao mosquito.

Para tal, pedimos que você se informe na prefeitura de sua cidade sobre as ações que estão sendo organizadas no município.

Um mosquito não é mais forte que um país inteiro.

Agradecidamente,

Wagner Caetano

Secretário Nacional de Articulação Social

 

Fonte: CTB
Publicado em 11/02/2016

A ONU disse que os países que enfrentam surto de zika vírus devem dar às mulheres acesso à interrupção voluntária da gravidez. O vírus é suspeito de ser a causa do aumento do número de casos de microcefalia em bebês.

 

Nesta sexta-feira (5), o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad AlHussein, conclamou os países afetados pela epidemia a disponibilizar aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres e permitir o direito ao aborto. “As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, disse o comissário, em um comunicado.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má-formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado a ocorrência de aborto ilegal e abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

“Como eles podem pedir para essas mulheres não ficarem grávidas e não oferecerem a possibilidade de interromper a gravidez, se elas desejarem?”, disse a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Cécile Pouilly, ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminalizam o aborto. A entidade da ONU fica em Genebra (Suíça).

Publicado em 05/02/2016
Fonte: RfI

Nos últimos dois anos, o mosquito da dengue passou a transmitir também a febre Chikungunya, em 2014, e o vírus Zika, neste ano. O Zika está relacionado ao aumento de casos de microcefalia no Brasil.

Para enfrentar da situação, o Ministério da Saúde preparou uma série de informes e protocolos sobre dengue, chikungunya, Zika e a relação deste vírus com microcefalia, para subsidiar gestores e profissionais de saúde. Estes materiais serão constantemente atualizados nesta página.

Dois protocolos vão direcionar as ações nos serviços de saúde. O primeiro, de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada ao vírus Zika, orienta para a identificação dos casos suspeitos, fluxo de notificação, investigação laboratorial e medidas de prevenção e controle.

Já o protocolo de assistência estabelece uma linha de cuidados, passando por orientação para as mulheres em idade fértil sobre planejamento familiar, cuidados no pré-natal, atenção ao parto e ao nascimento e assistência às crianças com microcefalia.

Os protocolos foram produzidos conjuntamente entre Ministério da Saúde, secretarias de estados e municípios da saúde, universidades, especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, geografia e laboratório.

Na atenção básica

• Avalie o risco epidemiológico para infecção por vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, orientando quanto às ações de prevenção e controle e combate ao mosquito Aedes aegypti;
• Oriente para que se evite ir a lugares com presença do mosquito e para a necessidade de eliminar possíveis criadouros existentes em casa, como também, o acúmulo de água em latas, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros;
• Oriente também para o uso de telas nas portas e janelas para o mosquito não entrar;
• Ressalte, principalmente para as gestantes, as medidas para a proteção contra a picada do mosquito: vestir calça e blusa de mangas compridas e, se portar roupas que deixem áreas do corpo expostas, usar repelente. É importante verificar atentamente no rótulo a concentração do repelente e definição da frequência do uso para gestantes;
• Busque os meios disponíveis para garantir o acesso aos métodos contraceptivos e promova estratégias de educação em saúde sexual e reprodutiva envolvendo mulheres, homens, jovens e adolescentes, reforçando o planejamento reprodutivo e fornecendo subsídios para a escolha livre e informada. É importante reforçar o aconselhamento pré-concepcional;
• Para as gestantes, oriente quanto à suplementação de ácido fólico e sulfato ferroso conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;
• Oferte o teste rápido de gravidez e intensifique a busca ativa de mulheres no início da gestação para que possam iniciar o pré-natal ainda no 1º trimestre (até a 12º semana). A busca ativa das gestantes faltantes ao pré-natal também deve ser intensificada. Realizar ultrassonografia obstétrica, ainda no 1º trimestre;
• Intensifique as orientações sobre a importância de realização dos exames preconizados pelo Ministério da Saúde, incluindo o teste rápido para sífilis e HIV, e realização de vacinação de rotina para as gestantes. Investigue e mantenha o registro das informações na caderneta ou cartão da gestante sobre a ocorrência de infecções, rash cutâneo, exantema ou febre.
• As consultas de Puericultura na Atenção Básica devem ser mantidas para os recém-nascidos com microcefalia, com atenção especial ao seu crescimento e desenvolvimento.

Na maternidade/hospital

• As maternidades e hospitais devem adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento:
• Estímulo ao parto normal;
• Contato pele-a-pele entre mãe e recém-nascido (RN);
• Clampeamento oportuno do cordão umbilical;
• Amamentação na primeira hora de vida;
• Realização de procedimentos de rotina após a primeira hora de vida; e
• Seguir protocolo do Ministério da Saúde de reanimação neonatal em caso de necessidade.
• Realize a anamnese da mãe e o exame físico completo do recém-nascido, incluindo exame neurológico detalhado, com destaque para a medição cuidadosa do perímetro cefálico (PC).
• Para o recém-nascido pré-termo, considere o Perímetro Cefálico menor que -2 desvios padrões, pela curva de Fenton para meninas e para meninos;
• Para definição de microcefalia do recém-nascido a termo, adote o valor de referência do perímetro cefálico, que é ≤ 32 cm ao nascimento conforme as curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS), para meninos e para meninas.
• Valores de Perímetro Cefálico entre 32,1 e 33 cm não devem ser classificados como microcefalia, porém os recém-nascidos com essas medidas devem ser adequadamente acompanhados em puericultura, com vigilância do desenvolvimento e da evolução do PC.
• Orienta-se que a medição seja refeita com 24-48 horas de vida, pois a maioria dos RN por parto normal pode apresentar suturas cavalgadas (superpostas) que levam à redução do PC, que depois se normaliza. Se a segunda medição estiver acima de 32 cm, o bebê deve ser excluído da continuidade da investigação de microcefalia, mas deverá ser acompanhado clinicamente quanto a evolução do PC e avaliação do desenvolvimento.
• A medida do PC deve ser repetida a cada consulta de puericultura após o nascimento, e qualquer desaceleração que coloque a medida do PC abaixo de -2 desvios padrões (nas medidas de PC pelas curvas da OMS e de Fenton)deve ser considerado suspeita de microcefalia e o caso deve ser notificado.

Investigação laboratorial de casos suspeitos

Para a Triagem infecciosa (sorologias), coletar amostras para:

• Sangue do cordão umbilical (3 mL);
• Placenta (3 fragmentos de dimensões de 1cm3 cada);
• Líquido cefalorraquidiano do RN (1 mL); e
• Sangue da mãe (10 mL).
• Encaminhar as amostras de casos suspeitos de microcefalia relacionada com a infecção pelo vírus Zika, conforme Protocolo de vigilância em saúde e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika.

Exames de imagem

• Escolher a ultrassonografia transfontanela (US-TF), como primeira opção de exame de imagem;
• A tomografia de crânio (TCC), sem contraste, deve ser indicada para recém-nascido cujo tamanho da fontanela impossibilite a US-TF e para aqueles em que, após os exames laboratoriais e a US-TF, ainda persista dúvida diagnóstica de microcefalia.

Atenção: A alta do RN não deve ser adiada por causa de exame de imagem! Caso ele não tenha sido realizado, deve-se agendá-lo para realização ambulatorial.

Triagem neonatal

• A Triagem Neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) deve ser realizada, possibilitando a detecção precoce de algumas doenças ou condições nos primeiros dias de vida.
• Bebês com alteração detectada pelo Teste do Pezinho devem ser encaminhados para um Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas.
• A microcefalia está relacionada a alterações do desenvolvimento neuropsicomotor e do comportamento que podem ser acompanhadas por problemas auditivos e visuais.
• Quando se identificar alterações na Triagem Neonatal, encaminhar o recém-nascido para um serviço de referência para a confirmação diagnóstica de deficiência auditiva ou visual. O RN diagnosticado com deficiência auditiva ou visual deve, então, ser encaminhado para um para serviço de reabilitação auditiva ou visual.

No centro de reabilitação

• Crianças com microcefalia e prejuízos do desenvolvimento neuropsicomotor devem ser incluídas no Programa de Estimulação Precoce tão logo o bebê esteja clinicamente estável. A participação deve se estender até os três anos de idade para favorecer o desenvolvimento motor e cognitivo.
• Todos os bebês com confirmação de microcefalia, além de acompanhados por meio da puericultura, também devem ser encaminhados para estimulação precoce em serviço de reabilitação.

Notificação

• Os casos suspeitos de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika deverão ser notificados imediatamente às autoridades sanitárias e registrados no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP – Microcefalias), online e disponível no endereço eletrônico: www.resp.saude.gov.br
• A notificação do caso suspeito de microcefalia no RESP não exclui a necessidade de se notificar o mesmo caso no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Cursos

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram o curso de Manejo Clínico de Chikungunya e reabriram as matrículas para nova oferta do curso de Manejo Clínico da Dengue. Os cursos a distância são gratuitos, abertos a profissionais de saúde de todo o Brasil.

Manejo Clínico de Dengue – www.unasus.gov.br/dengue