Ao longo do segundo semestre de 2021, uma parceria entre a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde realizaram o Projeto Avaliação e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Qualifar-SUS. A live que apresentou os resultados encontrados ocorreu nesta sexta (17/12), com presença da conselheira nacional de Saúde, Deborah Melecchi.

O projeto teve o objetivo de identificar os avanços alcançados na estruturação e organização da Assistência Farmacêutica nos municípios. Na ocasião, um diagnóstico mais detalhado sobre a evolução dos serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios contemplados pelo Qualifar-SUS foi apresentada.

O projeto identificou as características da organização da Assistência Farmacêutica nos municípios habilitados no eixo Estrutura do Qualifar-SUS e as suas necessidades. Dessa forma, a expectativa é subsidiar melhorar o programa, oferecendo condições de apoio para o desenvolvimento da Asssitência Farmacêutica nos municípios brasileiros.

Para Debora, essa “é uma estratégia que nos permite unir políticas de extrema importância ao país. Precisamos ter sinergia da Assistência Farmacêutica junto à Atenção Básica, que é uma política que precisa cada vez mais ser fortalecida, em especial no momento da sindemia da Covid-19”, disse ela, lembrando da importante conquista que foi a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2014.

André Ulysses, da Opas; Silvana Leite, da ENFar; Ediane Barros e Sandra de Castro Barros, do Ministério da Saúde; Kleber Lomonte, do Conasems; e Lore Lamb, do Conass, também participaram da live. “Nós vamos continuar trabalhando e analisando os dados”, disse Silvana, que estima que mais e melhores políticas públicas sejam desenvolvidas nos próximos anos a partir do diagnóstico.

A pesquisa obteve respostas de 1.859 municípios. Habilitados no Qualifar-SUS, projeto iniciado pelo governo em 2012, são 3.508 municípios. Ainda assim, esta “é uma mostra bastante significativa”, disse Silvana. Assista a live na íntegra com todo o diagnóstico produzido pelos pesquisadores e pesquisadoras envolvidos.

Assista na íntegra, abaixo.

Fonte: Qualifca-AF

A Federação Nacional dos Farmacêuticos vem a público manifestar a sua mais irrestrita solidariedade aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que têm sido alvo de ameaças dos setores anti-vacina.

A Anvisa liberou na última semana a vacinação contra Covid-19 para as crianças entre 05 e 12 anos. Desde então, a agência e seus profissionais, entre os quais farmacêuticos e farmacêuticas, têm sofrido ataques em redes sociais. Também tem sido alvo de críticas por parte desses segmentos, os debates em torno da obrigatoriedade do passaporte da vacina para acessar espaços públicos e privados.

O movimento anti-vacina que infelizmente tem crescido no país, alimentado principalmente pela visão política do negacionismo de extrema-direita que toma conta do Brasil, se utiliza de desinformação e mentira para tentar amedrontar as pessoas, questionando a segurança das vacinas e alimentando um discurso de que a decisão de vacinar ou não uma criança é uma decisão individual dos pais.

A agência, que tem buscado atuar dentro do maior rigor técnico e procurando se distanciar das influencias políticas e ideológicas para tomar suas decisões, seguiu os protocolos nacionais e internacionais para liberar o uso das vacinas para crianças entre 03 e 12 anos. 

Os fatores que influenciaram a decisão dos profissionais que trabalham na Anvisa foram estritamente técnicos e científicos. A pandemia ainda não foi superada. A redução de internações e óbitos por Covid-19 no Brasil estão diretamente ligados ao avanço da vacinação. E este deve ser o norte adotado pelas autoridades sanitárias: aumentar a porcentagem da população vacinada para conter a circulação do vírus e reduzir casos graves e óbitos.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos sempre esteve ao lado da ciência, do reconhecimento do papel dos profissionais farmacêuticos como a categoria habilitada e qualificada para, ao lado de outros profissionais e guiados pelo conhecimento científico, desenvolver medicamentos e vacinas para salvar vidas.

A reunião foi uma iniciativa da deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, Alice Portugal e também teve a participação do Conselho Federal de Farmácia.

 

Nesta quarta-feira, 15/12, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu em seu gabinete representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Conselho Federal de Farmácia acompanhados da deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, disse que o objetivo da reunião foi levar ao presidente da Câmara “três demandas fundamentais que precisam unir a categoria farmacêutica nas ações políticas junto ao legislativo e que tem um grande potencial de serem conquistadas”: o projeto de lei 2821/2021 que institui o piso salarial nacional para a categoria, o projeto que incorpora o farmacêutico no Programa Estratégia Saúde da Família (PL Nº 4381/2021), ambos de autoria da dep. Alice Portugal; e a volta da proposta de venda de medicamentos em supermercados.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, ao lado da deputada Alice Portugal, apresenta ao presidente da Câmara, Arthur Lira, os temas de interesse da categoria.

Estiveram na reunião o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, o vice-presidente, Fábio Basílio, o segundo vice-presidente, Clovis Reis, a diretora de Relações Trabalhistas, Soraya Amorim e a diretora regional Norte, Isabela Sobrinho.

Isabela avalia que a reunião foi muito produtiva e que o presidente da Câmara se mostrou aberto a novas ideias. “Acredito que temos tudo para alcançar nossos objetivos”, disse.

Para o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, é preciso redobrar a preocupação com o retorno da proposta de venda de medicamentos em supermercados. “Essa anomalia que insiste em aparecer em projetos de lei e que pode aparecer como medida provisória”. Ele avalia que a proposta está voltando com muita força. “O argumento é que se a farmácia pode vender de tudo porque o supermercado também não pode? Então, nós precisamos desconstruir esse argumento, essa lógica mercantilista e lutar para impedir esse retrocesso”.

Ronald também saiu com uma avaliação positiva do encontro e disse que a Fenafar não tem medido esforços pela “unidade da categoria e das entidades em torno das justas causas para valorizar a categoria farmacêutica”.

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) que apresentou na última sexta-feira (10/12) o projeto que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, “Os farmacêuticos e farmacêuticas são peças essenciais na saúde pública, garantindo à população o acesso a medicamentos e insumos da saúde. É o único profissional habilitado para a dispensação de medicamentos, especialmente aqueles tipificados como controlados devido aos riscos inerentes de seu consumo sem controle”.

Da redação
Publicado em 16/12/2021
Fotos: Divulgação

Após três anos sem Convenção Coletiva de Trabalho, os farmacêuticos de João Pessoam têm a CCT reestabelecida após o Tribunal Superior do Trabalho julgar Dissídio Coletivo de Trabalho. 

Após realização de assembleias e mesas redondas através de plataformas digitais com a categoria e o Sindicato patronal foi registrada a Convenção Coletiva de Trabalho de João Pessoa para vigência 2021-2023 para as cláusulas sociais e 2021-2022 para as cláusulas financeiras, com percentual de reajuste de 9,22% (nove vírgula vinte e dois por cento).

O vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba, Sérgio Luis, disse que “Já está provado e comprovado a perseverança da diretoria do SIFEP, assessoria jurídica, secretária e principalmente dos farmacêuticos adimplentes em lutar sempre para a garantia de manter o sindicato vivo e ativo. E assim seguir lutando. Até mesmo por aqueles que não são filiados e não tem o mínimo interesse em se filiarem. Pois é papel institucional do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba trabalhar para que a valorização e o respeito ao trabalhador farmacêutico sejam sempre a bandeira fundamental nas lutas do SIFEP”. 

Entenda o caso

Os farmacêuticos e farmacêuticas da cidade de João Pessoa estavam há três anos sem Convenção Coletiva de Trabalho vigente. O reajuste dos pisos, retroativos entre outros aconteciam através de longos e desgastantes processos de negociação na Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Publico do Trabalho e depois seguindo com o Dissidio Coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT PB) e chegando até mesmo para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A diretoria do Sifep ressalta que “tudo ocorreu mesmo diante do difícil cenário que todos estamos passando desde o início da pandemia do Covid-19 e sem esquecer-se de outros problemas que dificultam e muito as negociações trabalhistas e a segurança do trabalhador brasileiro, a exemplo da reforma trabalhista de 2017”. 

O trabalho e a missão no Sifep não pararam e assim foi possível garantir direitos e benefícios. Entre eles a vigência bianual, em comum acordo com o Sindifarma João Pessoa. “Agradecemos a participação dos farmacêuticos durante as assembleias, reforçando o chamado aos demais que ainda não participam dos nossos processos de negociação. Mesmo com o momento positivo não podemos deixar de reforçar a importância do papel das entidades sindicais nesse processo, o Sifep continua na luta com suas dificuldades financeiras e precisa que a categoria reconheça o seu valor e contribua para a continuidade do seu funcionamento e assim continuarmos representando a categoria em frente às lutas que não são poucas.”, diz a nota publicada no Instragram do Sindicato.

É importante registrar que com a decisão, mais uma vez foi mantida a relação de respeito, durante o processo, entre as entidades sindicais, Sifep e Sindifarma JP. Destacando que diante da decisão do TST foi prontamente enviada às partes que acordaram com os termos da Convenção Coletiva de Trabalho. E com isto a CCT foi homologada.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) vão promover, no dia 6 de dezembro, às 19h, um seminário virtual para discutir o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNS e da ENFar.

O evento faz parte do Projeto Integra, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), criado para promover estratégias para a integração de políticas e práticas da Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais.

O palestrante do seminário será o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros. Participam como debatedores o assessor técnico da vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (VPPIS), Jorge Costa, o secretário executivo substituto do CNS, Marco Aurélio Pereira e o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira. O debate será mediado pela coordenadora da ENFar, Silvana Nair Leite.

Saiba mais

Em 11 de janeiro de 2016, foi sancionada a Lei nº 13.243, que aprimora as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, nos termos da Constituição Federal. Porém, ainda é necessário debater o tema para encontrar formas de garantir a execução da lei.

Mais informações:

O quê: Seminário Integrador Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Quando: 6 de dezembro, às 19h

Onde: Youtube do CNS e da ENFar

Fonte: SUSConecta

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Escola Nacional de Farmacêuticos (ENF) capacitaram cerca de mil lideranças, municipais e estaduais, e militantes do movimento de saúde, para atuar no cenário da vigilância e atenção à saúde, ciência, tecnologia e assistência farmacêutica.

O Projeto Integra, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), aconteceu em diferentes fases, com aulas totalmente online e integrativas.

Com uma metodologia inclusiva e discussões a partir da vivência das pessoas, as aulas ocorreram através da plataforma virtual Moodle, com grande incentivo à cooperação entre os participantes. Os materiais educacionais proporcionaram uma abordagem contextualizada e interdisciplinar dos conteúdos e ajudaram a pensar e implementar ações políticas em conjunto.

“A procura foi muito além do que esperávamos e as pessoas participaram efetivamente, numa grande troca de experiências e conhecimentos, e perceberam uma mudança de práticas no dia a dia. Isso é muito importante e nos traz a certeza de que acertamos com essa proposta, que fortalece o SUS e a participação do controle social”, afirma a coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, Débora Melecchi.

Entre os temas abordados nas aulas integrativas estão, direito à saúde, princípios, diretrizes e gestão do SUS, formulação de leis no Brasil e produção nacional e barreiras de acesso aos medicamentos. O projeto também visa contribuir para que, em eventuais situações de pandemias, haja um melhor nível de preparação dos diversos setores da sociedade, além de consolidar a credibilidade social na ciência, na participação social e nas políticas públicas de saúde.

A primeira avaliação do projeto, apresentada pelos organizadores para a mesa diretora do CNS, nesta quinta-feira (18/11), indica que os participantes melhoraram a capacidade de comunicação com diferentes setores da sociedade e ampliaram a rede de relações e de colaboração em suas regiões. Eles também apontaram que as aulas estimularam a capacidade de promover o engajamento social em prol de uma temática.

“Não é um projeto-palestra, ele se desenvolve a partir de experiências nos territórios, baseado em evidências”, afirma a coordenadora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite. “Daqui a seis meses faremos uma nova avaliação com os participantes, para avaliar o impacto, o engajamento e as consequências da formação a longo prazo”, completa.

Além das aulas integrativas, a primeira fase também contou com a realização de palestras e seminários, transmitidos ao vivo pelas redes sociais do CNS e ENF. A segunda fase está prevista para no ano que vem, com encontros presenciais preparatórios para o 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que será realizado em agosto de 2022.

Após a realização do simpósio, os organizadores devem encerrar o projeto com a elaboração de um relatório que deverá subsidiar o controle social na participação de audiências públicas no Congresso Nacional e em debates com parlamentares, em especial durante o processo eleitoral do ano que vem. Também está prevista a publicação de um livro, que deverá reunir toda a produção técnica do projeto.  

Ascom CNS

Foto: Karina Zambrana – Ascom/MS

A chapa única foi eleita com 99% dos votos dos participantes da eleição. Entre os desafios para a nova gestão está a luta pela sobrevivência do sindicato e da união da catgoria para impedir a retirada de de direitos.

As eleições ocorreram ainda na forma presencial e com votos pelo correio. No entanto, explica o diretor da Fenafar e do Sinfarmig, Rilke Novato Públio, “desde o ano passado (2020) em função da Pandemia do Covid-19, realizamos todas as nossas assembléias por via remota, o que possibilitou que divulgássemos e convocássemos os farmacêuticos e farmacêuticas a participarem do Processo de eleições. Nas próximas eleições certamente adotaremos o modelo de votação online, possibilitando maior participação da categoria”.

Ao ser questionado sobre os principais desafios para a próxima gestão, Rilke destaca que “de modo geral, face aos ataques perpetrados desde o desgoverno Temer e aprofundado pelo desgoverno Bolsonaro, os sindicatos estão lutando para sobreviver, para manterem-se vivos. Neste momento, o desafio, da sobrevivência nos impõe que sejamos criativos, resilientes, que tenhamos forças suficientes para fazer a travessia nesse ‘mar revolto e cheio de tubarões’ que querem acabar com os sindicatos”.

Outro grande desafio importante e urgente elencado por Rilke é a sensibilização da categoria farmacêutica. “Mostrar aos colegas que, neste momento em que os sindicatos estão fragilizados, quando direitos trabalhistas conquistados a duras penas são negados, os sindicatos são cada vez mais necessários. Essa defesa de direitos e conquistas se faz de forma coletiva. Individualmente ficamos fragilizados e é exatamente o que o patrão quer, pois aí não existe negociação, somente imposição, ou seja, é a barbárie nas relações de trabalho. Neste período de tantas perdas e de um governo fascista, sindicatos fortes são imprescindíveis”, destacou.  

A lista dos integrantes da nova diretoria

A nova composição da chapa teve uma renovação de quase 50%. Do total de dezesseis integrantes, sete não faziam parte da atual gestão. E destes sete, cinco estão sendo eleitos pela primeira vez para uma gestão do sindicato. 

A Diretoria do Sinfarmig tem uma composição colegiada de diretores onde todos estão num mesmo patamar decisório e de participação. 

A diretoria que assume a partir de janeiro de 2022 com mandato até dezembro de 2024, está composta da seguinte forma:

 

DIRETORIA EXECUTIVA
Secretaria de Administração e Finanças Efetivos: – Junia Dark Vieira Lélis Ligório – Lisiane da Silveira Ev – Rilke Novato Públio Suplente: – Sebastião Fortunato de Faria Filho	Secretaria de Organização Política Efetivos: – Celso Carmo de Jesus – Maria Helena Braga	Secretaria de Admi de Comunicação, Cultura e Assuntos Sociais Efetivos: – Gean Lucas de Araújo Alves – Romy Maressa Lara da Silva Suplente: – Ramon Francesco de Araújo Peixoto
Conselho Fiscal Efetivos: – Sandra Quintão Brant – Denison de Souza Silveira
Representantes Regionais – Regional Sul de Minas:  Paulo Henrique Pazotti – Regional Centro-Oeste: Paulo Feliz de Almeida Pena – Regional Zona da Mata: Valéria Silva Dibo – Regional Vale do Aço: Adriana dos Santos

Neste 25 de outubro de 2021 comemoramos nossos 47 anos. São tempos difíceis no Brasil e no mundo, impactados por uma das mais graves pandemias da história da humanidade, por uma profunda crise econômica e por dilemas civilizatórios que colocam em xeque a vida, a ciência e a democracia.

Particularmente no Brasil, esse cenário se agrava em razão de um desgoverno que não tem compromisso nenhum com a vida e com o povo. Um governo que ignora a ciência e que atua de forma autoritária, violando sistematicamente a Constituição e direitos fundamentais.

 

Assista mensagem do presidente da Fenafar

 

Por isso, comemorar 47 anos com 22 entidades filiadas, para nós, da Fenafar, é motivo de muita celebração. Mostra nossa capacidade de resistência e resiliência diante dos ataques promovidos contra a organização dos trabalhadores, contra a Justiça do Trabalho, contra os direitos trabalhistas. Nossa determinação de não tergiversar diante do negacionismo, dos discursos mais rasteiros contra a ciência, particularmente contra o acúmulo e desenvolvimento científico na área da saúde, em torno dos medicamentos e das vacinas. Esse momento em que completamos 47 anos, talvez seja o que mais precisamos defender o que até pouco tempo parecia o óbvio – que era defender as vacinas como tecnologia de saúde segura e mais adequada para enfrentar epidemias, endemias e pandemias.

Nos nossos 47 anos, estamos enfileirados na defesa da inclusão do profissional farmacêutico como aquele que têm direitos às proteções mínimas necessárias para o desenvolvimento do seu trabalho como categoria que atua na linha de frente no combate ao Covid-19.

A Fenafar está há 47 anos na luta pela afirmação da identidade do farmacêutico como profissional de saúde indispensável para promover as ações que envolvem o medicamento – desde a sua produção até a orientação correta para o usuário sobre o seu uso racional. Essa luta sempre esteve vinculada à concepção da Saúde como direito de todos para a construção de um país menos desigual, mais soberano e desenvolvido.

E mantemos alto e firme nosso compromisso histórico em defesa da soberania e da democracia no Brasil.

A Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo realizou nesta sexta-feira, 22, a I Jornada de Capacitação Estadual em Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. A equipe do Projeto Qualifica AF foi convidada a apresentar o desenvolvimento e os resultados do projeto sobre gestão em Assistência Farmacêutica.

O encontro reuniu cerca de 80 participantes e encerrou a jornada de capacitação que envolveu dezenas de municípios do Espírito Santo e de outros estados.

Participaram desta etapa de encerramento do processo de capacitação as pesquisadores do projeto Qualifica AF Silvana Nair Leite, Emilia Baierle Faraco, Noemia Liege Bernardo e Samara Jamile Mendes. O coordenador Sudeste do projeto, Rilke Novato Públio também foi um dos debatedores do evento.

As apresentações abordaram temas relacionados à gestão da assistência farmacêutica. Foi apresentado pelos pesquisadores os resultados da avaliação municipal como disparador para a compreensão de serviços farmacêuticos; a avaliação sociotécnica e a aplicação destes em um município catarinense e por fim o desenvolvimento da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica municipal.

Também a farmacêutica Karla de Oliveira dos Santos Cassaro, do município de Cariacica/ES apresentou uma experiência exitosa de gestão da AF ao participantes.

Da redação