O Ministério da Saúde discute distribuir gratuitamente um “kit Covid-19” no Farmácia Popular. A ideia é reembolsar os estabelecimentos conveniados todo o valor de sulfato de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina retirados por pacientes de coronavírus. Embora não haja comprovação da eficácia sobre o uso destes medicamentos contra o novo coronavírus, o tratamento tornou-se aposta do …
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Os integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o presidente, Fernando Pigatto entregaram, nesta quarta-feira (9/09), o primeiro lote de assinaturas da petição pública do CNS. O documento foi protocolado durante a reunião da Comissão Externa do Enfrentamento à Covid-19, na Câmara dos Deputados. A petição pública do CNS …
Depois de evitar uma tragédia ainda maior na pandemia, um SUS sub-financiado terá que cuidar da demanda reprimida de outras doenças, além de acolher aqueles que a crise expulsou dos planos de saúde. Leia no artigo de Maria Cristina Fernandes* No dia 24 de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …
Governo federal quer reduzir em R$ 35 bilhões o orçamento da Saúde no PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, o Brasil voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais …
A Portaria GM/MS n° 2.345, publicada em 2 de setembro de 2020, no Diário Oficial da União – DOU, revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – LDRT, publicada no dia 1° deste mês, por meio da Portaria GM/MS nº 2.309 de 28 de agosto de 2020. Entre as doenças listadas estava a Covid-19, …
Por meio do documento nº 056, o colegiado do Conselho Nacional de Saúde elenca uma série de medidas para serem adotados pelo Ministério da Saúde e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal. A Atenção Básica (AB) em Saúde tem um papel estratégico no enfrentamento à crise sanitária provocada pela Covid-19. No entanto, …
Continue lendo “CNS recomenda fortalecimento da Atenção Básica no combate à pandemia”
Programa que atende mais de 20 milhões de brasileiros de todas as idades e classes sociais vai acabar. Objetivo de Bolsonaro é ter dinheiro para pagar outro benefício social e retirar o nome Bolsa Família. Para criar o Renda Brasil, um Bolsa Família com menos beneficiários, que pode pagar um pouco a mais …
Continue lendo “Governo quer acabar com o Farmácia Popular criado por Lula para salvar vidas”
Com a proposta de orçamento do governo para 2021, diante da vigência do Teto de Gastos, a perda do SUS será de R$ 35 bilhões. Se aprovada no Congresso Nacional, o legado da infraestrutura adquirida será desperdiçado. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) …
Continue lendo “Petição do CNS reivindica que governo mantenha legado do SUS após a pandemia”
O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de ontem, 20/08 constituiu a maioria em decisão que a Responsabilidade Técnica em farmácias e drogarias é exclusiva do farmacêutico registrado nos conselhos profissionais, conforme previsão da Lei nº 13.021/14. Essa importante vitória da profissão farmacêutica foi obtida no julgamento do recurso movido pelo proprietário de farmácia que …
Continue lendo “Vitória da saúde, da ciência e dos farmacêuticos”
Em artigo publicado no Boletim de Notícias Conjur, a advogada *Lenir Santos, esclarece a verdadeira intenção do debate sobre a reforma e modernização do SUS. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende reformar o SUS para modernizá-lo e vem conversando com terceiros sobre essa modernização [1], tendo escolhido a deputada federal Margarete Coelho para liderar …
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