CNS lança cartilha para destacar importância das Comissões de Saúde do Trabalhador
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, nesta quinta-feira (17/11), a cartilha “Conheça a CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora)”. Foi durante o 7° Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), que ocorre na Universidade Federal do Estado do Maranhão (UFMA), em São Luís. […]
Com protestos da oposição, comissão do Senado aprova PEC 55
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), depois de sete horas de discussões, a íntegra do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos – o que permite que a matéria seja encaminhada para votação no plenário da Casa. […]
PEC do congelamento de gasto é remédio errado para doente terminal
“Imagine uma situação de saúde de uma pessoa. Se o médico faz o diagnóstico errado e dá o remédio errado, o que vai acontecer com aquele paciente, ainda mais em situação grave, é que o paciente não vai se recuperar e poderá ficar cada vez mais doente. Isso é o que tende acontecer com a […]
Regionalização dos planos de saúde é analisada, diz representante de ministério
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, o representante do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Rebello, disse que, até o momento, o grupo de trabalho que discute um plano de saúde acessível analisou apenas questões paralelas, como a possibilidade de regionalização dos planos. O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de […]
PEC 241 é inconstitucional, diz nota da PGR encaminhada à Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que congela os gastos públicos por 20 anos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisa no texto que vai pedir o arquivamento do texto que será votado em primeiro […]
CNS diz não à PEC 241 e defende manutenção de direitos constitucionais
Em nota publicada neste dia 04/10, o CNS denuncia o histórico de subfinanciamentos do Sistema Único de Saúde e a ameaça da PEC 241, que ao longo dos anos tem impedido “o cumprimento do princípio que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, estabelecido na Constituição Federal. Além de comprometer a oferta […]
STF pode limitar direito à saúde em julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento, nesta quarta-feira (28), se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como […]
SUS: 26 anos construindo a democracia
Conselho Nacional de Saúde lança campanha para reafirmar o direito a um SUS público, gratuito e universal. A iniciativa marca as comemorações dos 26 anos do SUS. No dia 19 de setembro é comemorado os 26 anos da Lei Orgânica do SUS (Lei Nº 8.080/1990). Instituída em 19 de setembro de 1990, ela regula as […]
TVT discute Planos de Saúde Popular. Assista
O programa Bom para Todos, da TVT – Tevê dos Trabalhadores, abordou a proposta do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de criação de planos de saúde populares para as camadas de baixa renda. A proposta está sendo estudada por um grupo de trabalho no Ministério e surge no mesmo período em que o governo […]
Especialistas defendem necessidade de fortalecimento do SUS
Iniciada na manhã desta terça-feira (24), no Centro de Convenções Internacional do Brasil, em Brasília, a 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, entidades e movimentos sociais e populares, especialistas e estudiosos do tema da saúde defenderam amplamente o modelo institucional do SUS e afirmaram que o Sistema precisa ser fortalecido. De acordo com […]