Deputado Mandetta garante apoio à luta do CNS contra a EAD na graduação em Saúde

Na tarde desta quarta (25/04), durante reunião com membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Deputado Mandetta (DEM/MS) se comprometeu a fortalecer a luta contra a expansão da modalidade Educação à Distância (EaD) na graduação em saúde. O parlamentar é o atual relator do Projeto de Lei (PL) nº 5414/2016, que “proíbe o incentivo […]

CNS vai realizar 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde em abril

Dias 4 e 5 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília.     Mais de mil participantes devem participar do evento, que vai debater os rumos do Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS) e a […]

Vigilância em Saúde e Defesa do SUS serão temas de conferência nacional

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) vai começar na próxima terça-feira (27/2) e segue até dia 2 de março. O objetivo do evento é construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde na área.     A conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde […]

CNS avalia como preocupante a situação orçamentária da Saúde em 2018

O Conselho Nacional de Saúde discutiu, durante sua última reunião ordinária, as limitações impostas ao financiamento da Saúde em função do teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016 e por outras alterações implementadas pelo governo.     A Emenda Constitucional 95/2016 definiu que o teto de investimentos em saúde, a partir de 2018, corresponde […]

Presidente da Fenafar alerta no CNJ: subfinanciamento do SUS gera judicialização

Nesta segunda-feira, 11/12, o Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública para debater a Judicialização da Saúde. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, participou da audiência. Ele apontou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde é um dos principais responsáveis pelo alto número de demandas judiciais envolvendo acesso à medicamentos. A audiência […]

Cunha recebeu propina para aprovar MP que liberava venda de medicamentos em supermercados

O ex-deputado Eduardo Cunha teria recebido parte das supostas vantagens indevidas, segundo o corretor Lúcio Funaro, em acordo homologado no Supremo Tribunal Federal. Pagamento envolvia aprovação da MP 549, de 2011, que apresentava um dispositivo autorizando a venda de medicamentos sem prescrição médica nos supermercados.     Na época, a Fenafar foi uma das organizações que […]

Artigo: Teto dos gastos já prejudica o orçamento público e o país

É como se alguém consumisse exatamente as mesmas coisas por 20 anos, sem mudança nos hábitos ou nas necessidades e todos os preços aumentassem à mesma taxa. Sem poder cortar mais em custeio e investimentos, o governo partirá para as despesas obrigatórias. Por Flávio Arantes*     Além de já estar causando uma série de confusão […]