Saúde privada deve bilhões ao SUS
Desde 2001, quando a ANS iniciou o monitoramento, até julho deste ano, foram cobrados R$ 2,1 bilhões de ressarcimento ao SUS por esses atendimentos, mas em 40% dos casos as dívidas não foram pagas nem sequer parceladas. Proteste entre com ação cobrando pagamento. Enquanto isso, governo reduz recursos para o SUS e estuda criar mais […]
Câmara aprova MP que prorroga Mais Médicos por três anos; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 22/8, a Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País. A […]
OAB se junta ao CNS para cobrar de candidatos o fortalecimento do SUS
A saúde pública ganhou um grande aliado para entrar de vez na pauta das campanhas eleitorais municipais deste ano. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, articulou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para forçar o compromisso de candidatos a prefeitos e vereadores com o Sistema Único de […]
O Congresso no bolso da indústria farmacêutica, por Najla Passos*
Capítulo do livro “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”, organizado por Gonzalo Berrón e Luz González e publicado pela Vigência, analisa a relação entre as companhias, parlamentares e a legislação brasileira -x-x-x-x-x Em 2014, a indústria farmacêutica alcançou no Brasil um valor de mercado recorde de US$ 29,4 bilhões, e a expectativa […]
CNS aprova resolução contra planos populares de saúde
RESOLUÇÃO No DE 18 DE AGOSTO DE 2016 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Ducentésima Octogésima quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei […]
CNS realiza plenária dos Conselhos de Saúde, entidades e movimentos sociais
A 20ª Plenária de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares é uma realização do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e acontece nos dias 24 e 25 de agosto no Centro Internacional de Convenções do Brasil. As inscrições são feitas diretamente nos Conselhos Estaduais de Saúde e podem ser realizadas até o dia […]
CNS aprova moção de repúdio à manifestação do Ministro Ricardo Barros sobre farmacêuticos
Conselho Nacional de Saúde aprova moção de repúdio à forma como Ministro da Saúde, Ricardo Barros, se referiu aos profissioanis farmacêuticos e benzedeiras. Apresentada em 08 de julho, a moção não foi apreciada porque houve pedido de vistas. Na 284ª Reunião Plenária, realizada nos dias 17 e 18 de agosto, o texto foi aprovado com […]
Conselho Nacional de Saúde participa de Audiência Pública no Senado sobre a PEC 241
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, debateu nesta segunda-feira (15), os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. O Conselho Nacional de Saúde esteve presente e reforçou a importância da não aprovação […]
“Estado de sítio fiscal no SUS” em debate
Para proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o real impacto da PEC 241/2016 para o futuro do SUS, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), promove, no dia 16/8/2016, o debate Estado de sítio fiscal no SUS, da […]
Plano de saúde popular é uma afronta à constituição
A proposta de se ter planos populares de saúde acessíveis é contrária ao SUS e uma afronta à Constituição Federal que diz que é um dever do Estado e direito de todo o cidadão ter acesso à saúde. Os únicos beneficiados com a proposta são os planos de saúde que acharam essa saída para recuperar […]