Corte no orçamento do SUS está nas mãos do STF
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de suspender os cortes na área da saúde previstos na chamada “Emenda do Orçamento Impositivo” de 2015, foi considerada pela sociedade civil e movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS). Lewandowski deferiu a liminar da Ação Direta de […]
Dar à luz com saúde, um desafio que persiste no Brasil
Em seis anos, Paraná conseguiu reduzir em 30% a mortalidade materna e 14% a mortalidade infantil e agora serve de modelo para a América Latina. Se o Paraná, no sul do Brasil, fosse um país, já teria cumprido a meta global das Nações Unidas para 2030 de reduzir a taxa de mortalidade materna […]
CNS realiza oficinas de formação para o controle social do SUS em todo o Brasil
Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o Brasil, é voltado para conselheiros e conselheiras […]
Ministro suspende corte no orçamento da saúde pela EC 86/2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (31/8) a suspensão da emenda constitucional 86 de 2015 que, em seu entender, pode provocar cortes no orçamento da saúde previstos para 2018. Ele concedeu uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, pedida pela Procuradoria Geral da República, para suspender a eficácia […]
Governo aprova portaria que afrouxa normas de atendimento básico no SUS
Representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios aprovaram nesta quinta-feira (31) uma portaria que flexibiliza as normas atuais da chamada atenção básica em saúde, tida como porta de entrada para o SUS. Na prática, a medida passa a permitir o financiamento de equipes de saúde menores do que a política atual prevê […]
CNS e parlamentares questionam Ministro da Saúde sobre a situação do SUS no Brasil
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, esteve em reunião ordinária hoje (30/08), em Brasília, junto a movimentos sociais, parlamentares e entidades na área da saúde. O motivo é a situação precária do Sistema Único de Saúde (SUS) em vários estados, em especial nos hospitais federais do Rio de Janeiro e […]
CISTT: entidades se reúnem para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reuniu entidades de todo o país para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores. A reunião aconteceu entre os dias 24 e 25/08 em Brasília. Comissões de 12 estados brasileiros, junto aos representantes da Cistt […]
Unidas somos mais fortes: diretora da Fenafar comenta os desdobramentos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
“Eu sai renovada dessa conferência. Lutar pela vida e saúde dessas mulheres vai ficar na minha história”, afirma Soraya Amorim, diretora de mulheres da Fenafar e membro da comissão organizadora, sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (CNSMu), que terminou nesse domingo (20) em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a […]
Diversidade e Luta: 1800 participantes abrem a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Pretas, pardas, brancas, indígenas, rurais, quilombolas, lésbicas, trans, idosas, jovens, com deficiência. Essa é apenas uma parte da diversidade das mulheres brasileiras que estão reunidas na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher (2ª CNSMu), que realizou sua abertura hoje (17/08) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ao todo, 1800 participantes de […]
CNS aprova carta dos direitos dos usuários da Saúde
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que ficou em consulta à sociedade, para revisão desde 18 de abril de 2017. A carta foi aprovada na quarta-feira (10/08) durante a 296ª Reunião Ordinária, que foi realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no […]