PL dos Planos de Saúde beneficia empresários em detrimento da população
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta quinta-feira (5/10) recomendação pela retirada do pedido de urgência de votação do Projeto de Lei 7419/06, que institui novo marco legal das operadoras de planos de saúde. O documento será encaminhado ao deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), que preside a Comissão Especial sobre Planos de Saúde, criada […]
Deputados apresentam projeto contra nova PNAB: Prejudicial a usuários e profissionais
Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias mobilizados em Brasília nesta terça-feira, 03/10, realizaram ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Nesta data, deputados protocolaram projeto anulando a portaria da nova PNAB e o presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, lançou abaixo-assinado contra a […]
CNS convoca o Brasil em defesa da saúde
“Vivemos dias que representam anos, temos tarefas que precisam ser executadas desde já, precisamos nesse momento somar. Havemos de vencer, e venceremos!”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Ronald dos Santos ao falar da luta que todos os brasileiros terão que travar em defesa da saúde no Brasil. A fala do presidente […]
Conselho Nacional de Saúde vai ao Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na última quinta-feira (28/9) representantes do CNS que reafirmaram a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, acatada por ele em 31 de agosto de 2017. A decisão do Lewandowski de suspender a EC 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o […]
MG: 1ª Conferência de Vigilância defende o SUS e o Estado Democrático de Direito
O lugar da Vigilância dentro do Sistema Único de Saúde – SUS e a Responsabilidade do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde foram os temas que dominaram a primeira parte das apresentações seguidas de debates na Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (1ª CEVS), realizada no auditório do Minascentro, […]
Saúde não é mercadoria, mas responsabilidade do Estado
Existe uma disputa clara entre dois modelos de atendimento à saúde para a população: o primeiro o de promover saúde, com qualidade e sem custo, para o maior número de brasileiros possível, o segundo o de vender saúde como mercadoria, agora em promoção com a oferta de planos acessíveis. De um lado, o […]
Lewandowski receberá CNS para discutir inconstitucionalidade da Emenda 86/2015
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Emenda Constitucional 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde, foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na tarde desta quinta-feira (28/9), às 16 […]
Novas diretrizes da atenção básica no SUS entram em vigor; estrutura de equipes e gestão de recursos irão mudar
Regras mudam direcionamento de recursos e organização dos agentes de saúde. Para especialistas, pode haver piora no atendimento; já gestores e prefeituras, aprovam as mudanças. O governo federal aprovou regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira […]
Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é aprovado
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram o regulamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) na última sexta-feira (15/9), durante a 297ª Reunião Ordinária do colegiado. O documento foi submetido à consulta virtual para sugestões, alterações, acréscimos ou exclusões de propostas durante 30 dias. As contribuições foram feitas através de formulário online, […]
CNS aprova criação de Câmara Técnica para analisar Centros de Referência em Saúde do Trabalhador
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta sexta-feira (15/9), a criação de uma Câmara Técnica para analisar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em todo o país. A Câmara deverá ser composta por até 20 participantes, com representantes das Comissões Interestaduais de Saúde do Trabalhador (CIST) nacional, estaduais e […]