Opinião: A prévia do orçamento de 2018 e os cortes em saúde e educação
É assustador olhar o impacto da PEC do fim do mundo (PEC 241, agora EC 95) na prévia do orçamento de 2018. No próximo ano sentiremos na pele a loucura que é o teto dos gastos no primeiro ano em que ele “funcionará para valer”, revelando sua face mais cruel. Por David Deccache* […]
CNS e Anvisa discutem regulação do mercado farmacêutico
É responsabilidade do controle social fiscalizar as compras públicas de medicamentos, além de acompanhar a regulação dos preços no mercado farmacêutico. Para debater essa pauta, a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), convidou representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 27 de outubro, […]
Entrevista: Ligia Bahia critica “Planos de Saúde Acessíveis”
Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia falou sobre os principais pontos do projeto que pode alterar a Lei dos Planos de Saúde nº 9656/1998. O depoimento para a Revista Nacional de Saúde (RNS), do CNS, aconteceu durante a […]
Governo não aceita críticas e se nega a rediscutir nova PNAB
Na última quinta (26/10), durante 10ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Carlos Nardi, se negou a discutir sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Ainda que tenha sido uma garantia do ministro Ricardo Barros durante as audiências com conselheiros e agentes de […]
Observatório mostra que a cada 3h ocorre uma morte por acidente de trabalho
Durante a 1ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que aconteceu de 18 a 20 de outubro em Brasília, os 500 participantes de todo o Brasil conheceram o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, apresentado pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano de Assis. Os dados mostram […]
STF vota sobre financiamento em saúde nesta quarta, 25/10
Na próxima quarta (25/10), às 14h, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que suspende a Emenda Constitucional 86/2015 (artigos 2º e 3º), responsável por cortes de investimentos em saúde. Movimentos sociais se organizam para realizar novo ato na Praça dos Três Poderes, em […]
Entidades realizam ato em defesa do SUS e contra EC 86 no STF
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente em Defesa do SUS, composta por entidades como a CTB, Fenafar, entre outras, realizaram um ato na Praça dos Três Poderes, na tarde desta quinta-feira (19) em Brasília, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Emenda Constitucional 86/2015, que reduz investimentos do […]
Entenda os 5 pontos de retrocesso da nova PNAB
A Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi publicada pelo Ministério da Saúde (MS) em Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. A política tem recebido críticas por parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e dos movimentos sociais, já que flexibiliza pontos que deveriam ser prioritários. A portaria foi […]
Reunião do Comitê para o Uso Racional define detalhes do Congresso de novembro
Nos dias 09 e 11 de outubro aconteceram, em Brasília, as reuniões do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. A tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, que representa a entidade no comitê participou da reunião. Na oportunidade foram realizadas as reuniões da Comissão Científica do 6º Congresso Brasileiro sobre Uso […]
PL dos Planos de Saúde beneficia empresários em detrimento da população
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta quinta-feira (5/10) recomendação pela retirada do pedido de urgência de votação do Projeto de Lei 7419/06, que institui novo marco legal das operadoras de planos de saúde. O documento será encaminhado ao deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), que preside a Comissão Especial sobre Planos de Saúde, criada […]