Contra retrocessos na política antimanicomial, CNS pede que governo revogue portaria

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação pedindo que o Ministério da Saúde (MS) revogue a Portaria nº 3.588, que altera a Política Nacional de Saúde Mental. Para órgão, medida publicada em 2017, incentiva cultura da internação e desrespeita dignidade dos pacientes.     O documento, publicado em dezembro do ano passado, aumenta o […]

TCU investiga irregularidades no fechamento da rede Farmácia Popular

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga irregularidades no processo de fechamento da rede Farmácia Popular. O programa foi criado em 2004 e encerrou todas as suas unidades na modalidade Rede Própria, que distribuíam 112 remédios diferentes à população, em dezembro 2017.     Atualmente, com o fechamento das unidades próprias, os medicamentos ofertados […]

STF obriga Planos de Saúde a pagarem dívida de 5 bi com o SUS

Os ministros do STF decidiram por unanimidade que os planos de saúde paguem ao SUS pelo tratamento de seus clientes na rede pública. Levantamento do Ministério da Saúde estima que a atual dívida dos planos de saúde com o Estado é de R$ 5 bilhões.   O reembolso dos planos privados ao SUS está previsto […]

Vazamento de dados do E-Saúde expõe informações de milhões de brasileiros

Uma falha de segurança do aplicativo E-Saúde do Ministério da Saúde, que reúne informações pessoais e dados sensíveis sobre a saúde dos indivíduos (histórico de medicamentos, consultas agendadas) resultou no vazamento destes dados de milhões de usuários do SUS. A informação foi noticiada pela Folha de S.Paulo. Segundo reportagem da Folha, para entrar no perfil […]

CNS debate Febre Amarela com Ministro da Saúde

Durante a 301ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (30/1), em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou dados sobre a situação da epidemia. Segundo informações do Ministério, de julho de 2017 a 23 de janeiro deste ano foram diagnosticados 130 casos de febre amarela em todo o país e […]

Carta aberta da Abrasco sobre a Febre Amarela no Brasil

Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abrasco, divulgou nesta segunda-feira, 29 de janeiro de 2018, carta aberta à sociedade alertando sobre a situação de vulnerabilidade do país diante do avanço da febre amarela e o desmonte do SUS e das políticas de saúde. Leia abaixo na íntegra: Carta aberta da Abrasco sobre a Febre Amarela no […]

Após deliberação do CNS, governo confirma 16ª Conferência Nacional de Saúde em 2019

Após deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde homologou a Resolução nº 568/2017 de realização do evento. A confirmação de que a Conferência será realizada em 2019 foi publicada, no dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). A data deverá ser ratificada nas próximas reuniões ordinárias do CNS. […]

Vídeo: CNS faz campanha em defesa do SUS

Em vídeo, Conselho Nacional de Saúde mostra que o SUS está na UTI e é preciso lutar para que ele não morra! Não deixe o SUS morrer. Assine o abaixo assinado em www.conselho.saude.gov.br/assinaja Veja o vídeo:      

Presidente do CNS lança nota sobre mudança nos blocos de financiamento do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, publicou nota criticando a medida do Ministério da Saúde que alterou, sem diálogo e de maneira unilateral, os critérios de financiamento fundo a fundo do SUS, eliminando os seis blocos de financiamento. Ronald alerta que a medida fragiliza […]

Juiz federal propõe 10 medidas para reduzir judicializações na Saúde

Na última segunda (11/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando as principais pautas do CNS. Na ocasião, o juiz federal Clenio Jair Schulze trouxe um conjunto de dez propostas que podem aprimorar o trabalho da justiça, diante dos inúmeros processos de judicialização na saúde.   […]