CNS participa da construção de política sobre biossimilares no Brasil

Os biossimilares são medicamentos biológicos produzidos ou extraídos de seres vivos por meio de processos biotecnológicos. Os estudos na área podem representar um avanço ao Sistema Único de Saúde (SUS), que deve em breve definir uma política nacional com objetivo de gerar economia ao SUS. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participaram, nesta terça […]

Temer veta reajuste no piso de agentes de saúde

Cerca de 400 mil ACS e ACE vão continuar com o salário congelado em R$ 1.014. Pelo projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550,00 em 2021. Mas, nesta terça-feira, o presidente […]

16ª Conferência Nacional de Saúde abre as portas para a soberania popular

Em 2019, o país se mobilizará para debater políticas públicas de Saúde e o SUS na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que teve seu calendário de atividades publicado no Diário Oficial da União de 08/08. A etapa nacional deve reunir cerca de dez mil pessoas em Brasília. O presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, […]

Abrasco aprova Carta do Rio de Janeiro em defesa do SUS e da democracia

No momento em que a Constituição do Brasil de 1988 completa 30 anos, nós, participantes do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, de 24 a 29 de julho de […]

SUS é Democracia, afirma presidente da Fenafar em abertura do Abrascão 2018

A resistência contra todos os ataques aos direitos sociais do povo brasileiro e a luta em defesa da democracia, da soberania nacional e das instituições públicas deram o tom na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), nesta quinta-feira (26/07), no Rio de Janeiro. Realizado com a participação de 7.500 ativistas, o Abrascão é […]

Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios

Nove anos depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser julgada em setembro a ação que questiona a constitucionalidade dos dispositivos legais que tratam das patentes pipeline. Também chamadas de patentes de importação ou de revalidação, elas foram concedidas a produtos patenteados no exterior, mas que já estavam em domínio público.     […]

Opinião: Porque revogar a Emenda Constitucional 95

“Tripé macroeconômico” neoliberal e teto de gastos adotado por Temer devastaram o investimento público e levam o Estado a desrespeitar sistematicamente os direitos sociais, artigo de Grazielle David*   O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o […]

Como os planos de saúde se apropriam do SUS? – Entrevista com José Sestelo

Em entrevista concedida ao Jornal Extra Classe, o pesquisador em Saúde e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Freitas Sestelo aborda como cada vez mais os planos de saúde privados estão se apropriando do orçamento e da estrutura pública para prestar seus serviços.     Controlados por fundos de investimentos globais […]