Ambiente de trabalho no Brasil continua a discriminar mulheres negras
No mês da Consiciência Negra, o site da Fenafar vai publicar textos sobre a situação dos negros e negras no mercado de trabalho e a luta contra a discriminação racial no Brasil. Reproduzimos, aqui, entrevista publicada pela Carta Capital com a coordenadora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Cida Bento. […]
CNS repudia a redução da maioridade penal
A conselheira Nacional de Saúde Priscilla Viegas, esteve na manhã desta quarta-feira (20/09), no Senado Federal, para acompanhar mais de perto o debate sobre a redução da maioridade penal (PEC nº 171/1993) que está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela defendeu a posição do […]
Primeira Central de Abastecimento Farmacêutico é inaugurada no Maranhão
Nesta sexta-feira, 15, foi inaugurada a primeira Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, do Maranhão, localizada em Paço do Lumiar, região metropolitana, a CAF deve suprir toda a distribuição de medicamentos, material médico hospitalar, de expediente e de consumo, além de itens de nutrição enteral e parenteral destinadas a todos os pontos de atendimento de […]
CPI da Previdência faz primeiro balanço
Na semana passada, completou-se o primeiro prazo de trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado criada para investigar a situação das contas da Previdência Social brasileira. Idealizada em março, na esteira de uma série de manifestações em todo o país contra a reforma da Previdência, a CPI organizou um balanço do seu primeiro […]
Artigo: Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro
Com a emenda do teto de gastos, o Brasil está submetido a uma drástica redução da participação do Estado na economia, representativa de outro projeto de país, que limita substancialmente os recursos públicos para garantia dos direitos sociais. Por Ana Luíza Matos de Oliveira, Flávio Arantes e Pedro Rossi Ao longo da década de 1980, […]
Brasil precisa de projeto de nação para voltar a crescer
Na sua 11ª Jornada Brasil Inteligente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU debateu os desafios para o Brasil rumo ao Bicentenário da Independência, em 2022, com empregos decentes e desenvolvimento sustentável. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, em São Paulo, contou com a presença de Ciro Gomes. Primeira atividade coordenada […]
Artigo: Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de […]
Morre Carlos Araújo, advogado das causas populares
Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a […]
Dez anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real. A […]
Artigo: O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos
O novo regime fiscal, nos termos propostos, caracterizado pela transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, poderá levar à falência do Estado no provimento de bens, programas sociais e na prestação de serviços, como podemos constar a partir da análise da Emenda Constitucional (EC), que o instituiu. Leia no artigo de Antônio Augusto […]