Governo norte-americano anuncia apoio à suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. Tema vem sendo tratado pelo Parlamento brasileiro, que já enviou carta à OMC repudiando postura do governo Bolsonaro contrária à medida. O apoio dos EUA à suspensão de patentes é uma mudança histórica de posicionamento, já que o país sempre foi o mais …
Continue lendo “Biden anuncia que pode apoiar quebra de patente da vacina para Covid-19”
Senado aprova PL que permite quebra temporária de patentes na saúde. No Supremo, Dias Toffoli vota contra dispositivo que emperra genéricos Por 55 votos a 19, o Senado aprovou ontem um projeto que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19, além de testes diagnósticos e medicamentos como o remdesivir. Pelo texto, as …
Continue lendo “Dia histórico contra o monopólio da Big Pharma no Brasil”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A norma prevê que, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demore para analisar pedidos de patente — por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior —, …
Continue lendo “Toffoli suspende norma que prevê prazo indeterminado de patentes”
Big Pharma ganhará rios de dinheiro com a covid. Para fazê-lo, retardará produção de vacinas, multiplicando as mortes. Argumento: mecanismo é necessário para estimular a pesquisa. Os fatos: Estados bancam quase todo o esforço científico. As empresas farmacêuticas, seus executivos e acionistas já estão ganhando bilhões com as vacinas contra covid, em um dos exemplos …
Continue lendo “Vacinas: roteiro sobre a infâmia das patentes*”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) deliberou nesta terça (13/04), em resolução, diretrizes para a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022. O objetivo é que não haja desfinanciamento no Sistema Único …
Continue lendo “CNS exige que governo garanta mais orçamento para o SUS em 2022”
Com 11 membros titulares e 7 suplentes, o Senado criou, nesta terça-feira (13), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19. O passo seguinte agora é a indicação formal, pelos líderes partidários, dos integrantes do colegiado, cujo prazo vai ser de …
Continue lendo “Senado cria CPI da Covid-19; vai investigar governo federal”
Estudo da Fiocruz propõe articular fortalecimento da saúde coletiva e retomada da indústria brasileira – com o SUS na linha de frente. País pode livrar-se da dependência em fármacos e equipamentos médicos. Só falta a vontade política. Veja a entrevista de Carlos Gadelha, em entrevista a Andréa Vilhena, no Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz …
Continue lendo “O complexo industrial para uma economia da Saúde”
A Federação Nacional dos Farmacêtuicos e outras orgaização da área da saúde e da sociedade civil divulgam manifesto exigindo que o Estado brasileira garanta a medicação necessária para os procedimentos de sedação pré-intubação. Leia abaixo: MANIFESTO NÃO PODEMOS ESPERAR: PRECISAMOS RESPIRAR! A gravíssima pandemia pelo novo coronavírus, enfrentada pelo povo brasileiro em consequência da omissão, incompetência …
A entidade pede a adoção imediata de de medidas de contenção comunitária ou bloqueio nos municípios com maior aceleração de novos casos de infecção por Covid-19 O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir números alarmantes de mortes registradas pela doença em curtos períodos de tempo. Segundo dados do Ministério da Saúde, …
Diversas entidades da Saúde no Brasil, que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entraram com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Judiciário intervenha, exigindo que o governo federal implemente lockdown de 21 dias este mês, além de auxílio emergencial adequado para a população. Com as medidas solicitadas ao Judiciário, as entidades …
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