Fenafar homenageia personalidades em comemoração aos 50 Anos

Durante a sessão solene em celebração aos 50 anos da Fenafar, foram homenageadas 20 personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da profissão farmacêutica, para a história da Federação Nacional dos Farmacêuticos e para a assistência farmacêutica no Brasil.

Entre os homenageados, destacaram-se ex-presidentes e dirigentes da entidade, autoridades e lideranças sindicais que, ao longo dos anos, foram incansáveis e fundamentais na defesa dos direitos dos farmacêuticos e na construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A homenagem simboliza o reconhecimento de uma trajetória de luta e dedicação ao longo das últimas décadas, construída coletivamente, e marca ainda mais a celebração dos 50 anos da Fenafar. Agradecemos a todos que contribuíram para a formação de uma Federação forte e de um sistema de saúde mais inclusivo e eficaz no Brasil.

Veja os homenageados:

  • Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)   

Farmacêutica e Bioquímica pela UFBA. Foi Presidenta da ASSUFBA, dirigente de FASUBRA, da CUT-BA e CUT Nacional. Foi Deputada Estadual, foi vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputadosfoi presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Foi Eleita pela 13ª vez uma das parlamentares mais influentes do Congresso (lista 100 Cabeças do Congresso do DIAP). Eleita pelo Índice Legisla Brasil 2022 deputada 5 estrelas, pesquisa que mede a qualidade da gestão parlamentar. Atualmente é Deputada Federal, pelo PCdoB, desde 2003, exercendo hoje o seu 5° mandato e Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. 
 

  • Jorge Antonio Zepeda Bermudez 

 Médico, Pesquisador da Fiocruz, foi Chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), é Colaborador da OPAS/OMS em Políticas Farmacêuticas, foi pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) 

  • Gilda Almeida de Souza 

Farmacêutica, pesquisadora aposentada do Instituto Butantã, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, foi Presidente da Fenafar (gestão 1991 a 2000). É coordenadora adjunta do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho e primeira diretora de Relações Internacionais da Fenafar.     

  • Norberto Rech Bonetti 

Farmacêutico, Doutor em Assistência Farmacêutica/PPGASFAR/UFSC, é professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional/UFSC/Fiocruz/Ministério da Saúde. Foi Presidente da Fenafar (gestão 2000 a 2003). No Ministério da Saúde, foi Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, também tendo exercido a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exerceu as funções de Adjunto do Diretor Presidente e assessor especial da presidência (2005- 2014. Foi presidente da Farmacopeia Brasileira no período de 2013 a 2016.  

  • Maria Eugênia Cury  

Farmacêutica, mestre em Educação do Ensino Superior, especialização em Planejamento e Gerenciamento em Saúde e também especialista em Atenção Farmacêutica. Foi Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atuou no movimento sindical dos trabalhadores tendo sido Tesoureira, Presidente de 2003 a 2006 e Diretora de Mulheres da FENAFAR. Atualmente atua como Assessora Técnica no Conselho Nacional de Saúde. 

  •  Célia Machado Gervásio Chaves 

Farmacêutica e Mestre em Farmácia pela UFRGS e Doutora em Farmacologia pela USP; Professora Associada aposentada da UFRGS; Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS; Diretora do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos; Conselho Fiscal (1985-1988), diversos cargos (1994-2006), Presidente (2006-2012) e Tesoureira (2012-atual) da Federação Nacional dos Farmacêuticos 

  • Ronald Ferreira dos Santos 

Farmacêutico e mestre em Farmácia pela UFSC, coordenou a campanha “Farmácia Estabelecimento de Saúde que resultou na aprovação da Lei 13021/2014. Foi Presidente do Conselho Nacional de Saúde (2015-2018) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (2011-2022). Atualmente está licenciado da condição de Farmacêutico da SES-SC do CiaTox-SC, faz parte da Diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos e da  Executiva nacional das CTB – Coordenador de Articulação da Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República 

  • Maria do Socorro Cordeiro Ferreira 

Farmacêutica. Tem especialização em Farmacologia na Faculdade Nacional de Medicina/UFRJ-1970. Foi Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários e  Representante do Fórum Nordeste dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e Comunitários. Foi responsável pela integração da UFPI ao PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA da ANVISA que resultou na implantação do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí e atualmente é diretora da Federação nacional dos Farmacêuticos. 

  • Josias Pina  

Graduado em Farmácia e Bioquímica e mestre em Imunologia pela UFMT; Chefiou o Laboratório Central de Cuiabá e coordenou a Campanha de Tuberculose pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. Foi sócio fundador da Associação Matogrossense dos Farmacêuticos, transformada no atual Sindicato dos Farmacêuticos do Mato Grosso (Sinfar-MT), do qual ocupou os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro. Foi Secretário- geral do Conselho Regional de Farmácia do Estado e Conselheiro Federal Suplente. Atualmente é Conselheiro Fiscal da Fenafar, cargo que ocupa em várias gestões. 

  • Vanessa Grazziotin (Entregue à presidente do Sinfar-AM, Alexsandra Ferraz)

É ex-deputada federal e ex-senadora pelo Estado do Amazonas. Formada em Farmácia pela Universidade Federal do Amazonas, destacou-se como uma defensora da saúde pública e da assistência farmacêutica.  Durante seu tempo como senadora, trabalhou em prol de políticas que visavam melhorar o acesso a medicamentos e a qualidade da assistência farmacêutica no Brasil. Atualmente é Diretora Executiva e Secretária Geral Interina da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA 

  • Maria Maruza Carlesso 

Farmacêutica mestre pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo, foi presidente do Sindicato e do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Espírito Santo, foi conselheira estadual de saúde no Estado do Espírito Santo. Atualmente é membro titular do Fórum Permanente MERCOSUL para o Trabalho em Saúde e do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. Diretora da Fenafar ocupando o cargo de Secretária Geral.  

  • Rilke Novato Públio  

Farmacêutico-Bioquímico, Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, é integrante da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde. Atualmente é Servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Betim – MG, Diretor do Sindicato das Farmacêuticas e Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e Diretor de Organização Sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR). 

  • Adelir Rodrigues da Veiga 

Tem especialização em Economia e Gestão das Relações do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Assessor de Planejamento e de Gestão de Projetos da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos. Atualmente é coordenador executivo do Projeto INTEGRA – Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e do Programa PNVS Comunidade. 

  • Laura Metran 

Fez curso intensivo de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM. Atualmente é Assessora de Organização da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, e atua como apoio técnico do Projeto INTEGRA – Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. 

  • Maria Eufrásia de Oliveira Lima 

Formada em Administração, é especialista em Transformação Digital da Saúde e está cursando Mestrado em Políticas Públicas de Saúde pela Escola de Governo Fiocruz-Brasília. Atuou como assessora da Fenafar de 2005 a 2022, onde teve um papel fundamental nas diversas gestões da diretoria. Foi assessora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) entre 2018 e 2023. No período de 2023 a 2024, atuou no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) da SECTICS/MS. Atualmente, ela é consultora técnica na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 

Homenageados que não puderam comparecer à Sessão Solene, A homenagem será entregue em outra oportunidade.

  • Deputado Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa

Médico, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Entre 2015 e 2017, ocupou o cargo de Secretário de Estado da Saúde. Foi eleito prefeito de São Francisco do Piauí em 2008, sendo reeleito em 2012. Em 2018, elegeu-se deputado estadual e, em 2022, deputado federal. 

  • Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)  

Engenheiro e professor – Deputado federal, foi responsável por uma subemenda que estabeleceu as farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde e de assistência à saúde. A subemenda foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2 de julho de 2014, substitutivo ao PL 4385/94. 

  • Clair Castilhos Coelho 

Farmacêutica-bioquímica, sanitarista, professora aposentada da UFSC, foi a primeira vereadora mulher de Florianópolis. Ex-coordenadora da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. 

  • Luiz Torres 

Farmacêutico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, foi presidente da Associação dos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco, do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco e do Conselho Regional dos Farmacêuticos de Pernambuco. Foi vice-presidente da FENAFAR e Conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado de Pernambuco. Foi Secretário de Governo da Prefeitura de Recife e atualmente é Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Camaragibe. 

  • Paulo Pais dos Santos 

Farmacêutico formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG), com 40 anos de dedicação ao SINFAR/SP, onde atuou como presidente e diretor em diversas gestões. Também exerceu cargos de direção em diversas gestões e comissões no CRF/SP. Foi um dos fundadores do movimento “Novo Conselho”, grupo de destaque que, por meio de eleições, conquistou a gestão do CRF-SP, promovendo a reintegração dos farmacêuticos nas farmácias de dispensação no estado de São Paulo. Ocupou o cargo de vice-presidente da Fenafar, sendo um dos principais incentivadores e apoiadores da entidade durante o período crítico após a reforma trabalhista. Atualmente, é diretor-tesoureiro do SINFAR/SP, onde atua ao lado da diretoria na reformulação operacional e na expansão das atividades do sindicato para o interior do estado de São Paulo.

Ao completar 50 anos Fenafar reafirma luta por melhores condições de trabalho e defesa do SUS.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados homenageou 20 farmacêuticos que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento da assistência farmacêutica no Brasil.

Na quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em comemoração aos 50 anos da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), por proposição da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A atividade reuniu representantes dos Sindicatos dos Farmacêuticos, lideranças sindicais, representantes de conselhos regionais de farmácia, autoridades da saúde e membros importantes do controle social, marcando o meio século de luta da Fenafar pela valorização dos profissionais farmacêuticos e do fortalecimento da assistência farmacêutica no Brasil.

A deputada Alice Portugal, única farmacêutica na Câmara Federal conduziu a sessão enfatizando a trajetória da Fenafar e sua importância na defesa do acesso a medicamentos no país. “Nós, farmacêuticos e farmacêuticas, somos seres diferenciados na resiliência e na nossa capacidade de resistência. Vivemos como um certo sanduíche entre o comércio varejista e a Indústria Farmacêutica, e isso nos leva a sermos um anteparo contra a automedicação e o lucro fácil. Acima de tudo, somos defensores do Sistema Único de Saúde e do direito ao acesso ao medicamento”, destacou Alice em seu discurso.

O presidente da Fenafar, Fábio Basílio, ressaltou a trajetória de conquistas e desafios enfrentados pelos farmacêuticos ao longo dos 50 anos da federação. “A Fenafar tem lutado incansavelmente para garantir melhores condições de trabalho para os farmacêuticos e para a ampliação de políticas públicas, como a Farmácia Popular, que retornou com força nos últimos anos. Temos um compromisso com a defesa do SUS e com a promoção de uma assistência farmacêutica que garanta o acesso a medicamentos para toda a população”, afirmou.

Veja as fotos da Sessão Solene

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou a importância dos farmacêuticos na equipe de saúde e na defesa do SUS. “Os farmacêuticos são profissionais essenciais para o cuidado com a nossa população. Eles asseguram o uso correto dos medicamentos e, com isso, evitam o agravamento de muitas condições de saúde. A Fenafar tem sido uma parceira imprescindível na luta pela valorização desses profissionais e pelo fortalecimento do SUS”, declarou a deputada.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou o papel essencial do controle social na construção de políticas públicas de saúde e a importância de valorizar os farmacêuticos. “Os profissionais de saúde, incluindo os farmacêuticos, são a linha de frente na defesa do SUS. A luta pela assistência farmacêutica vai além do acesso aos medicamentos, é uma luta pelo direito à saúde e pela vida. O CNS sempre estará ao lado daqueles que defendem a saúde pública”, declarou Pigatto.

Representando o Conselho Federal de Farmácia (CFF), Isabela Sobrinho ressaltou a importância do papel dos farmacêuticos na assistência à saúde e no uso racional de medicamentos. “Os farmacêuticos são os guardiões do medicamento, e seu papel na orientação do uso correto e seguro é imprescindível para garantir a saúde da população. O CFF trabalha para valorizar cada vez mais esses profissionais e garantir que estejam sempre ao lado da comunidade”, afirmou Isabela.

Assista o vídeo comemorativo

Marco Aurélio, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde, enfatizou o papel da assistência farmacêutica nas políticas públicas de saúde e a necessidade de seguir avançando. “A assistência farmacêutica é uma das áreas mais sensíveis do SUS, pois envolve o acesso a medicamentos que são essenciais para o cuidado da nossa população. Estamos trabalhando para ampliar e melhorar o acesso, garantindo que todos tenham direito aos medicamentos que necessitam”, afirmou Marco Aurélio.

Maria Helena, coordenadora geral do Instituto Enfar, falou sobre o futuro da profissão e a importância de investir em educação e formação de novos profissionais. “O Instituto Enfar tem como missão promover a educação farmacêutica e preparar os profissionais para os desafios da saúde contemporânea. Precisamos continuar investindo na qualificação dos nossos farmacêuticos para que eles possam seguir garantindo a qualidade da assistência farmacêutica”, destacou Maria Helena.

Ronald Ferreira dos Santos, ex-presidente da Fenafar representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, destacou o papel da federação na construção de uma política sólida de assistência farmacêutica e no fortalecimento do SUS. “A Fenafar tem sido uma defensora incansável do direito à saúde e do acesso a medicamentos, e seu trabalho tem impactado diretamente na qualidade da assistência farmacêutica oferecida à população”, afirmou Ronald.

Além das falas, a sessão contou com a presença de diversas autoridades. A deputada Alice Portugal fez questão de citar nominalmente todos os presentes: Representantes dos Sindicatos de farmacêuticos e de outras categorias e também destacou a participação de figuras importantes do controle social, como os presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro e do Amapá.

Estiveram também presentes representantes de conselhos regionais e federais de farmácia, além de entidades sindicais de várias partes do país, reafirmando o compromisso da Fenafar com a valorização da categoria farmacêutica e o fortalecimento da saúde pública.

Assista a integra da Sessão Solene

Homenagens a Personalidades Importantes

Ao final da sessão solene, a Fenafar prestou homenagens a 19 personalidades que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento da profissão farmacêutica e da assistência farmacêutica no Brasil. Entre os homenageados, destacaram-se ex-presidentes e dirigentes da entidade, autoridades e lideranças sindicais que, ao longo dos anos, desempenharam papéis fundamentais na defesa dos direitos dos farmacêuticos e no acesso a medicamentos.

A homenagem simboliza o reconhecimento de uma trajetória de luta e dedicação ao longo das últimas décadas, construída de forma coletiva e marca ainda mais a celebração dos 50 anos da Fenafar. Nosso agradecimento a todos que contribuíram para a construção de uma Federação forte e de um sistema de saúde mais inclusivo e eficaz no Brasil. 

Veja os homenageados:

  • Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)   

Farmacêutica e Bioquímica pela UFBA. Foi Presidenta da ASSUFBA, dirigente de FASUBRA, da CUT-BA e CUT Nacional. Foi Deputada Estadual, foi vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, foi presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Foi Eleita pela 13ª vez uma das parlamentares mais influentes do Congresso (lista 100 Cabeças do Congresso do DIAP). Eleita pelo Índice Legisla Brasil 2022 deputada 5 estrelas, pesquisa que mede a qualidade da gestão parlamentar. Atualmente é Deputada Federal, pelo PCdoB, desde 2003, exercendo hoje o seu 5° mandato e Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. 
 

  • Jorge Antonio Zepeda Bermudez 

 Médico, Pesquisador da Fiocruz, foi Chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), é Colaborador da OPAS/OMS em Políticas Farmacêuticas, foi pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) 

  • Gilda Almeida de Souza 

Farmacêutica, pesquisadora aposentada do Instituto Butantã, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, foi Presidente da Fenafar (gestão 1991 a 2000). É coordenadora adjunta do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho e primeira diretora de Relações Internacionais da Fenafar.     

  • Norberto Rech Bonetti 

Farmacêutico, Doutor em Assistência Farmacêutica/PPGASFAR/UFSC, é professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional/UFSC/Fiocruz/Ministério da Saúde. Foi Presidente da Fenafar (gestão 2000 a 2003). No Ministério da Saúde, foi Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, também tendo exercido a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exerceu as funções de Adjunto do Diretor Presidente e assessor especial da presidência (2005- 2014. Foi presidente da Farmacopeia Brasileira no período de 2013 a 2016.  

  • Maria Eugênia Cury  

Farmacêutica, mestre em Educação do Ensino Superior, especialização em Planejamento e Gerenciamento em Saúde e também especialista em Atenção Farmacêutica. Foi Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atuou no movimento sindical dos trabalhadores tendo sido Tesoureira, Presidente de 2003 a 2006 e Diretora de Mulheres da FENAFAR. Atualmente atua como Assessora Técnica no Conselho Nacional de Saúde. 

  •  Célia Machado Gervásio Chaves 

Farmacêutica e Mestre em Farmácia pela UFRGS e Doutora em Farmacologia pela USP; Professora Associada aposentada da UFRGS; Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS; Diretora do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos; Conselho Fiscal (1985-1988), diversos cargos (1994-2006), Presidente (2006-2012) e Tesoureira (2012-atual) da Federação Nacional dos Farmacêuticos 

  • Ronald Ferreira dos Santos 

Farmacêutico e mestre em Farmácia pela UFSC, coordenou a campanha “Farmácia Estabelecimento de Saúde que resultou na aprovação da Lei 13021/2014. Foi Presidente do Conselho Nacional de Saúde (2015-2018) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (2011-2022). Atualmente está licenciado da condição de Farmacêutico da SES-SC do CiaTox-SC, faz parte da Diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos e da  Executiva nacional das CTB – Coordenador de Articulação da Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República 

  • Maria do Socorro Cordeiro Ferreira 

Farmacêutica. Tem especialização em Farmacologia na Faculdade Nacional de Medicina/UFRJ-1970. Foi Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários e  Representante do Fórum Nordeste dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e Comunitários. Foi responsável pela integração da UFPI ao PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA da ANVISA que resultou na implantação do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí e atualmente é diretora da Federação nacional dos Farmacêuticos. 

  • Josias Pina  

Graduado em Farmácia e Bioquímica e mestre em Imunologia pela UFMT; Chefiou o Laboratório Central de Cuiabá e coordenou a Campanha de Tuberculose pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. Foi sócio fundador da Associação Matogrossense dos Farmacêuticos, transformada no atual Sindicato dos Farmacêuticos do Mato Grosso (Sinfar-MT), do qual ocupou os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro. Foi Secretário- geral do Conselho Regional de Farmácia do Estado e Conselheiro Federal Suplente. Atualmente é Conselheiro Fiscal da Fenafar, cargo que ocupa em várias gestões. 

  • Vanessa Grazziotin (Entregue à presidente do Sinfar-AM, Alexsandra Ferraz)

É ex-deputada federal e ex-senadora pelo Estado do Amazonas. Formada em Farmácia pela Universidade Federal do Amazonas, destacou-se como uma defensora da saúde pública e da assistência farmacêutica.  Durante seu tempo como senadora, trabalhou em prol de políticas que visavam melhorar o acesso a medicamentos e a qualidade da assistência farmacêutica no Brasil. Atualmente é Diretora Executiva e Secretária Geral Interina da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA 

  • Maria Maruza Carlesso 

Farmacêutica mestre pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo, foi presidente do Sindicato e do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Espírito Santo, foi conselheira estadual de saúde no Estado do Espírito Santo. Atualmente é membro titular do Fórum Permanente MERCOSUL para o Trabalho em Saúde e do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. Diretora da Fenafar ocupando o cargo de Secretária Geral.  

  • Rilke Novato Públio  

Farmacêutico-Bioquímico, Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, é integrante da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde. Atualmente é Servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Betim – MG, Diretor do Sindicato das Farmacêuticas e Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e Diretor de Organização Sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR). 

  • Adelir Rodrigues da Veiga 

Tem especialização em Economia e Gestão das Relações do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Assessor de Planejamento e de Gestão de Projetos da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação Profissional dos Farmacêuticos. Atualmente é coordenador executivo do Projeto INTEGRA – Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e do Programa PNVS Comunidade. 

  • Laura Metran 

Fez curso intensivo de Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM. Atualmente é Assessora de Organização da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, e atua como apoio técnico do Projeto INTEGRA – Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. 

  • Maria Eufrásia de Oliveira Lima 

Formada em Administração, é especialista em Transformação Digital da Saúde e está cursando Mestrado em Políticas Públicas de Saúde pela Escola de Governo Fiocruz-Brasília. Atuou como assessora da Fenafar de 2005 a 2022, onde teve um papel fundamental nas diversas gestões da diretoria. Foi assessora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) entre 2018 e 2023. No período de 2023 a 2024, atuou no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) da SECTICS/MS. Atualmente, ela é consultora técnica na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 

Homenageados que não puderam comparecer à Sessão Solene, A homenagem será entregue em outra oportunidade.

  • Deputado Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa

Médico, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Entre 2015 e 2017, ocupou o cargo de Secretário de Estado da Saúde. Foi eleito prefeito de São Francisco do Piauí em 2008, sendo reeleito em 2012. Em 2018, elegeu-se deputado estadual e, em 2022, deputado federal. 

  • Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)  

Engenheiro e professor – Deputado federal, foi responsável por uma subemenda que estabeleceu as farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde e de assistência à saúde. A subemenda foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2 de julho de 2014, substitutivo ao PL 4385/94. 

  • Clair Castilhos Coelho 

Farmacêutica-bioquímica, sanitarista, professora aposentada da UFSC, foi a primeira vereadora mulher de Florianópolis. Ex-coordenadora da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. 

  • Luiz Torres 

Farmacêutico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, foi presidente da Associação dos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco, do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco e do Conselho Regional dos Farmacêuticos de Pernambuco. Foi vice-presidente da FENAFAR e Conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado de Pernambuco. Foi Secretário de Governo da Prefeitura de Recife e atualmente é Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Camaragibe. 

  • Paulo Pais dos Santos 

Farmacêutico formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG), com 40 anos de dedicação ao SINFAR/SP, onde atuou como presidente e diretor em diversas gestões. Também exerceu cargos de direção em diversas gestões e comissões no CRF/SP. Foi um dos fundadores do movimento “Novo Conselho”, grupo de destaque que, por meio de eleições, conquistou a gestão do CRF-SP, promovendo a reintegração dos farmacêuticos nas farmácias de dispensação no estado de São Paulo. Ocupou o cargo de vice-presidente da Fenafar, sendo um dos principais incentivadores e apoiadores da entidade durante o período crítico após a reforma trabalhista. Atualmente, é diretor-tesoureiro do SINFAR/SP, onde atua ao lado da diretoria na reformulação operacional e na expansão das atividades do sindicato para o interior do estado de São Paulo.

Brasil: O preço emocional do trabalho

A precarização molda subjetividades. E o Brasil tem indicadores laborais de tristeza e raiva altíssimos. “Reforma” trabalhista, que minou a solidariedade de classe, é o principal fator. É preciso propor outra visão de trabalho – não como força econômica, mas forma digna de viver.

No cenário laboral contemporâneo brasileiro, a experiência emocional dos trabalhadores emerge como um fenômeno complexo, fruto de um processo histórico e cultural de formação da classe trabalhadora. Um recente relatório da Gallup, intitulado “State Of The Global Workplace“, revela uma realidade alarmante que não pode ser compreendida isoladamente, mas como parte de uma narrativa mais ampla da construção da identidade do(a) trabalhador(a) brasileiro(a): 46% dos trabalhadores e trabalhadoras relataram sentir estresse, 25% tristeza e 18% raiva com o trabalho no dia anterior à pesquisa (Folha de S.Paulo, 2024).

Estes números, longe de serem meros dados estatísticos, representam a manifestação concreta da experiência vivida pelos trabalhadores brasileiros. Eles nos contam uma história de lutas, adaptações e resistências frente às mudanças nas relações de trabalho ao longo do tempo. O quarto lugar do Brasil em sentimentos de raiva e tristeza e o sétimo em estresse na América Latina não são apenas posições em um ranking, mas indicadores de um processo histórico de formação da classe trabalhadora brasileira.

Para compreender verdadeiramente esse fenômeno, é crucial examinar a trajetória histórica das relações de trabalho no Brasil. A experiência da classe trabalhadora brasileira foi moldada por séculos de escravidão, seguidos por um processo de industrialização tardio e uma modernização conservadora que frequentemente priorizou o crescimento econômico em detrimento do bem-estar dos trabalhadores. As recentes instabilidades econômicas, altas taxas de desemprego e mudanças nas leis trabalhistas são apenas os capítulos mais recentes dessa longa narrativa.

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) tem documentado como as recentes reformas trabalhistas representam uma nova fase nessa história, alterando significativamente a experiência do trabalhador brasileiro. Essas mudanças não são apenas legais ou econômicas, mas transformam profundamente a forma como os trabalhadores se percebem e se relacionam com seu trabalho e entre si (DIEESE, 2023).

A pejotização, por exemplo, não é apenas uma mudança na forma de contratação, mas uma reconfiguração da própria identidade do trabalhador. Ao se tornar “pessoa jurídica”, o trabalhador vive uma experiência de atomização e individualização que contrasta com a tradicional solidariedade de classe. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) descreve a resultante “trajetória ioiô” [fenômeno típico de trabalhadores precarizados que, sem acesso a direitos trabalhistas, acabam circulando pelo mercado de forma instável, fazendo serviços temporários, com alternância entre emprego e desemprego] no mercado de trabalho não apenas como um fenômeno econômico, mas como uma nova forma de viver e experimentar o trabalho, carregada de incertezas e ansiedades (IPEA, 2022).

O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Unicamp tem argumentado que a flexibilização das relações de trabalho representa uma ruptura com formas anteriores de organização e resistência da classe trabalhadora. A constante pressão por performance e a alta competitividade não são apenas demandas do mercado, mas elementos que moldam ativamente a consciência e a experiência cotidiana dos trabalhadores (CESIT, 2023).

É fundamental entender que as emoções de estresse, tristeza e raiva reportadas pelos trabalhadores não são respostas individuais isoladas, mas parte de uma experiência coletiva compartilhada. Elas refletem uma consciência de classe em formação, que responde às mudanças nas condições materiais e culturais do trabalho no Brasil contemporâneo. Como observa o professor Nilton Ota da USP, “O trabalho molda aspectos importantes da subjetividade, que não ficam restritos ao ambiente profissional, mas se estendem à vida privada e familiar” (Folha de S.Paulo, 2024). Esta observação ressoa com a ideia de que a formação da classe trabalhadora é um processo que permeia todos os aspectos da vida social.

A pandemia de covid-19, longe de ser um evento isolado, se insere nessa narrativa histórica como um momento de ruptura e reconfiguração das relações de trabalho. Como aponta Lucia Barros, “Mesmo após dois anos, o trauma coletivo permanece” (Folha de S.Paulo, 2024). Este trauma coletivo não é apenas uma consequência da pandemia, mas se soma a uma longa história de experiências compartilhadas que formam a consciência da classe trabalhadora brasileira.

Do ponto de vista da saúde pública, os altos níveis de estresse, tristeza e raiva entre os trabalhadores brasileiros não podem ser reduzidos a problemas individuais de saúde mental. Eles são manifestações físicas e emocionais de uma experiência de classe, moldada por condições históricas específicas. O psiquiatra Arthur Danila, ao explicar como o estresse prolongado pode levar a um estado de alerta constante (Folha de S.Paulo, 2024), está descrevendo não apenas um processo fisiológico, mas uma condição existencial da classe trabalhadora contemporânea.

A perspectiva de Lucia Barros de ver essas emoções como “desafiadoras” ou “desconfortáveis” ao invés de simplesmente “negativas” (Folha de S.Paulo, 2024) abre espaço para entender como os trabalhadores ativamente interpretam e dão significado à sua experiência. Esta abordagem ressoa com a ideia de que a classe trabalhadora não é um objeto passivo das forças econômicas, mas um agente ativo na construção de sua própria história.

As implicações desses dados vão além do bem-estar individual dos trabalhadores. Eles refletem um momento específico na formação da classe trabalhadora brasileira, com potenciais consequências para a organização do trabalho, a produtividade e a competitividade das empresas. Os estudos do IPEA sobre a correlação entre o bem-estar dos trabalhadores e o desempenho econômico das organizações (IPEA, 2021) podem ser lidos como uma manifestação das tensões inerentes ao sistema capitalista, onde as necessidades dos trabalhadores frequentemente entram em conflito com as demandas do capital.

Para enfrentar esse desafio histórico, é necessária uma abordagem que reconheça a agência dos trabalhadores na construção de sua própria realidade. No nível governamental, a revisão e fortalecimento das leis trabalhistas não deve ser vista apenas como uma questão técnica, mas como um campo de disputa onde diferentes visões sobre o trabalho e a sociedade se confrontam. O DIEESE, ao defender políticas que promovam o trabalho decente (DIEESE, 2024), está essencialmente propondo uma reconfiguração das relações de poder no mundo do trabalho.

No âmbito corporativo, programas de bem-estar e políticas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal não são apenas benefícios, mas respostas às demandas históricas da classe trabalhadora por melhores condições de vida e trabalho. Eles representam uma negociação contínua entre capital e trabalho, moldada pela experiência e resistência dos trabalhadores ao longo do tempo.

A nível individual, práticas como mindfulness e meditação, sugeridas por Lucia Barros, podem ser entendidas não apenas como técnicas de autoajuda, mas como formas de resistência e adaptação desenvolvidas pelos trabalhadores para lidar com as pressões do trabalho contemporâneo. O cultivo de relacionamentos saudáveis e a busca por um propósito no trabalho são expressões de uma consciência de classe em formação, que busca dar sentido à experiência do trabalho além da mera sobrevivência econômica.

É crucial ressaltar que a experiência emocional dos trabalhadores brasileiros não pode ser compreendida ou abordada isoladamente. Ela é parte de um processo histórico mais amplo de formação da classe trabalhadora, que envolve lutas, negociações e adaptações constantes. O CESIT, ao argumentar por um novo pacto social (CESIT, 2024), está essencialmente propondo uma reconfiguração das relações de classe no Brasil.

Em conclusão, os dados apresentados pela pesquisa da Gallup devem ser entendidos não apenas como indicadores de problemas individuais, mas como manifestações de um processo histórico de formação da classe trabalhadora brasileira. Os altos níveis de estresse, tristeza e raiva são expressões de uma experiência coletiva, moldada por condições materiais e culturais específicas.

À medida que o Brasil enfrenta os desafios do século XXI, incluindo as rápidas mudanças tecnológicas e as pressões econômicas globais, a experiência emocional dos trabalhadores continuará a se transformar. O futuro do trabalho no Brasil será determinado não apenas por forças econômicas impessoais, mas pela forma como os trabalhadores, coletivamente, interpretarão, resistirão e darão forma a essas mudanças.

A criação de ambientes de trabalho que não apenas gerem valor econômico, mas também nutram a saúde mental e emocional dos trabalhadores, não é apenas uma questão de política corporativa ou governamental. É um processo histórico de negociação e luta, no qual a classe trabalhadora brasileira desempenha um papel ativo. Somente através desse processo contínuo de formação e reformação da experiência de classe poderemos construir uma economia verdadeiramente resiliente e uma sociedade mais justa e satisfeita.

Fonte: Outras Palavras.
Imagem Aarón Blanco Tejedor Unsplash


Referências

CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho. Flexibilização do trabalho e seus impactos na experiência dos trabalhadores. Campinas: Unicamp, 2023.

CESIT – Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho. Por um novo pacto social: a reconfiguração das relações de classe no Brasil. Campinas: Unicamp, 2024.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Impactos das reformas trabalhistas na formação da classe trabalhadora brasileira. São Paulo: DIEESE, 2023.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Políticas para promoção do trabalho decente: uma perspectiva histórica. São Paulo: DIEESE, 2024.

FOLHA DE S.PAULO. 46% dos trabalhadores brasileiros estão estressados, 25% tristes e 18% com raiva, indica estudo. São Paulo, 30 set. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/09/46-dos-trabalhadores-brasileiros-estao-estressados-25-tristes-e-18-com-raiva-indica-estudo.shtml. Acesso em: 30 set. 2024.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A pejotização e a transformação da experiência do trabalhador brasileiro. Brasília: IPEA, 2022.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Bem-estar dos trabalhadores e desempenho econômico: uma análise histórica. Brasília: IPEA, 2021.

Seminário: Políticas Farmacêuticas nos BRICS+ e possíveis propostas de ação para o Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) por meio do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por meio do grupo de pesquisa SEM (Saúde, Sociedade, Estado e Mercado), do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), realizam nos dias 16 e 17 de outubro próximo, o I Seminário Internacional, que terá a temática ‘Políticas Farmacêuticas nos BRICS+ e possíveis propostas de ação para o Brasil’. O evento  será realizado presencialmente na UERJ, com transmissão online pelo Youtube.

Inscreva-se

O grupo SEM desenvolve estudos e pesquisas em economia política da saúde, voltados para a transformação social no Brasil por meio do resgate do papel indutor do Estado no desenvolvimento econômico, tecnológico e social, e a estratégia principal tem sido refletir sobre a dependência econômica, comercial e tecnológica observada no setor da saúde. O grupo de pesquisa oferece também disciplinas de pós-graduação e oficinas em congressos científicos nacionais, já organizou dois seminários nacionais (2022 e 2023), além de produzir livros, artigos e capítulos de livros sobre o tema. 

“Em 2024 temos o objetivo de discutir mais profundamente a experiência brasileira no setor da indústria farmacêutica, com destaque para parcerias e para produção pública, e temos interesse em debater as experiências internacionais de países que tem se destacado no setor. Como resultado, esperamos identificar oportunidades de parcerias científico-tecnológicas e comerciais entre os países que integram o BRICs+ e todo o Sul Global, e ainda, fornecer subsídios para políticas públicas relacionadas à assistência farmacêutica no Brasil”, ressaltou o professor de pós-graduação do IMS e líder do grupo de pesquisa SEM , Paulo Henrique de Almeida Rodrigues. 

Inscrições pelo site: https://doity.com.br/seminario-internacional-politicas-farmaceuticas-nos-brics-e-possiveis-propostas-de-acao-para-o-brasi 

 

Abaixo segue a programação:

16 de outubro

Manhã – 9h às 12h 

Mesa de abertura:  

. Dra. Gulnar Azevedo – Magnífica Reitora da UERJ. 

. Dra. Cristiani Vieira Machado – Vice-Presidente da Fiocruz. 

. Dr. Mário Dal Poz – Diretor do Instituto de Medicina Social da UERJ. 

. Dr. Paulo Henrique – Pesquisador e professor do Instituto de Medicina Social da UERJ e coordenador do Seminário. 

. Dr. Eduardo Henrique de Arruda Santos – Chefe do Departamento de Política de Medicamento e Assistência Farmacêutica /ENSP/ Fiocruz.  

Mesa 1: Os desafios da inovação no Sul Global e possibilidades de parceria Sul-Sul (BRICS?). 

  • Dra Aparna Srivastava, ex responsável pelo Departamento de Comércio do Ministério do Comércio e Indústria da Índia (online) 
  • Dra. Judit Rius Sanjuan – Diretora do Department of Innovation, Access to Medicines & Health Technologies PAHO/WHO – (online) 
  • Dr. Sergio Sosa-Estani – Diretor da América Latina Drugs for Neglected Diseases initiative  

Mediação: Dr. Jorge Bermudez – Pesquisador da ENSP e da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz. 

 Tarde – 14h às 17h  

Mesa 2: Políticas industriais farmacêuticas nos BRICS+: passado e presente. 

  • Dr. Ricardo Nocera Pires –  Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores  
  • Dr. Weiwei Xu (Leonardo Xu) – China Meheco Group Co. 
  • Dr. Evaristo Madime – CEO da Sociedade Moçambicana de Medicamentos 
  • Dra  Cristina Lara Bastanzuri – Directora de Medicamentos y Tecnologías Médicas del Ministerio de Salud – Cuba 

Mediação: Dr. Paulo Henrique Rodrigues – Pesquisador e professor do SEM/IMS/UERJ 

Manhã – 9h às 12h 

Mesa 3: A experiência brasileira e a articulação entre ciência, política industrial e formação de RH: onde estamos e para onde vamos?    

  • Dr. Marco Aurelio de Carvalho Nascimento – Coordenador Executivo do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antônio Ivo de Carvalho  (Fiocruz)  
  • Dra. Eloan Pinheiro – Consultora Independente 
  • Dr. Jorge Mendonça – Diretor de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) 
  • Dr. Marcus Soalheiro – Vice-presidente da Nortec Química 

Mediação: Dr. Jorge Costa – Assessor na Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fundação Oswaldo Cruz, professor e membro da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil/Academia Nacional de Farmácia. 

Tarde – 14h às 18h 

Mesa 4: Acesso aos medicamentos e interesses econômicos no Sul Global: caminhos possíveis. 

  • Dr. Marco Krieger – Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (online) 
  • Dra. Juliana Veras – Médecins du Monde (online) 
  • Dra. Fabíola Sulpino Vieira – Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  
  • Dr. Varley Dias Sousa – Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Assessor 

Mediação: Dra. Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos – Departamento de política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica-NAF/ENSP/Fiocruz  (NAF/Fiocruz), Analista de Gestão em Saúde 

LOCAL: UERJ MARACANÃ – Pavilhão João Lyra Filho – Prédio principal 

AUDITÓRIO 111 – 11º ANDAR 

Fenafar convoca Conselho de Representantes para definir o 11º Congresso da entidade

A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) convoca todos os representantes das entidades  sindicais filiadas para participar da reunião presencial do Conselho de Representantes, conforme estabelecido no edital de convocação publicado abaixo em 11 de outubro de 2024.

O Conselho de Representantes acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Brasília Imperial Hotel em Brasília, DF, a partir das 14h do dia 23/10 em primeira convocação ou às 14h30 em segunda e última convocação.

Pauta: convocação do 11º Congresso da Fenafar
O objetivo da reunião será a análise e deliberação sobre a convocação do 11º Congresso da Fenafar quando serão discutidos os preparativos para a organização do evento, incluindo:

  • Aprovação do temário do Congresso
  • Definição do local e data do evento
  • Estabelecimento dos critérios de participação
  • Criação da comissão organizadora
  • Formação da comissão de caderno de subsídios
  • Elaboração do regulamento eleitoral
  • Constituição da comissão eleitoral

Além disso, outros assuntos relevantes para a organização e fortalecimento da categoria também serão abordados. A participação ativa de todos os representantes é fundamental para garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da categoria e contribuam para o fortalecimento das lutas sindicais e a valorização dos profissionais farmacêuticos em todo o país.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAFAR 

A Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR, entidade de representação sindical de 2º grau da categoria profissional dos farmacêuticos, com fundamento no artigo 21, inciso VI e artigo 17 do Estatuto Social, CONVOCA os representantes das entidades sindicais filiadas para participarem da reunião presencial do Conselho de Representantes a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, a partir das 14h do dia 23/10 em primeira convocação ou às 14 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, a ser realizada no Brasília Imperial Hotel, situado SHS Quadra 03, bloco H, Brasília, DF. CEP 70.313-000, para análise e deliberação da seguinte pauta: a) Convocação do 11º Congresso da Fenafar – aprovação de temário, local, data, critérios de participação, comissão organizadora, comissão de caderno de subsídios, regulamento eleitoral e comissão eleitoral; b) Outros assuntos. 

São Paulo, 11 de outubro de 2024 

Fábio José Basílio 
Presidente da Fenafar 

 

 

Assista a LIVE: Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho.

A LIVE da Fenafar sobre Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho, foi um grande sucesso. Com a participação de especialistas no assunto, como as procuradoras do MPT Danielle Olivares Correa e Fernanda Barreto Naves, além do técnico da OIT, José Ribeiro, o evento proporcionou um debate profundo e esclarecedor sobre um tema extremamente relevante para as trabalhadoras e trabalhadores farmacêuticos em todo o Brasil.

Assista pelo YouTube da Fenafar.

Um dos principais destaques apresentados foi a mudança significativa no conceito de violência e assédio moral com a adoção da Convenção 190 da OIT. Diferente do conceito clássico, que exigia a repetição e sistematização dos atos para configurar o assédio, a nova abordagem reconhece que basta a ameaça ou a possibilidade de causar dano para que uma situação seja considerada assédio. É um divisor de águas na luta contra a violência no trabalho, com foco na prevenção e na proteção dos trabalhadores.

Durante a transmissão, foram apresentados dados alarmantes sobre violência e assédio no trabalho. Uma pesquisa internacional da OIT revelou que 743 milhões de pessoas empregadas/ocupadas já sofreram algum tipo de violência e assédio no trabalho. Isso significa que uma em cada quatro pessoas já foi vítima de violência física, psicológica ou sexual em seu ambiente de trabalho.

A vice-presidenta da Fenafar, Débora Melecchi, saudou a iniciativa das diretorias da Mulher e de Direitos Humanos da Fenafar, destacando a importância de se avançar no debate e de cada vez mais pautar o tema buscando minimizar as situações enfrentadas pelas profissionais.

A mediação dessa importante discussão, que deve orientar a atuação de todos os sindicatos pelo país, foi conduzida pelas diretoras da Fenafar Soraya de Amorim, do Sindfarma da Bahia, e Renata Gonçalves, presidente do Sinfar-SP.

As farmacêuticas Gizelli Santos, representando o Sinfarma do Maranhão, e Isabela de Oliveira Sobrinho, representando o Sindifac do Acre, também contribuíram com a LIVE, que reforçou a urgência de se promover ambientes de trabalho mais seguros e acolhedores, respeitando os direitos das trabalhadoras e prevenindo casos de violência e assédio.

Farmacêuticos(as) que aplicavam teste rápidos têm direito a adicional de insalubridade

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. Entre outros aspectos, a decisão considerou que a atividade é classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Testes chegavam a 40 por dia

Em julho de 2021, no auge da pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma ação civil pública em Belém (PA) contra a empresa. Segundo a apuração do órgão, em algumas lojas os farmacêuticos chegavam a fazer 40 testes de detecção de covid por dia, e farmacêuticas, mesmo grávidas, continuariam a aplicar os testes. Para o MPT, a coleta de material biológico para o teste se enquadra nas normas do MTE que tratam do adicional de insalubridade em serviços de saúde.

A rede de drogarias, em sua defesa, sustentou que fornecia os equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para afastar o risco biológico de eventual contaminação pelo coronavírus (máscaras tipo PFF-2, luvas e máscaras cirúrgicas descartáveis, avental, gorro e protetor facial tipo face shield).

Procedimento exigia contato direto com clientes

O laudo pericial constatou que as medidas adotadas pela empresa, como treinamentos, fornecimento de EPIs, procedimentos e fiscalização quanto ao cumprimento dos procedimentos, afastariam o risco biológico. Com base no documento, o juízo de primeiro grau julgou a ação improcedente.

A sentença, porém, foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). Segundo o TRT, a aplicação de injetáveis faz parte das atribuições dos farmacêuticos que realizavam o teste rápido e exigia contato direto com clientes, com o consequente risco de contaminação. Por isso, concluiu que eles têm direito ao adicional de insalubridade em grau médio.

Atividade se enquadra como insalubre

Na tentativa de rediscutir o caso no TST, a drogaria reiterou seus argumentos e sustentou que o TRT foi omisso quanto às conclusões do perito. Mas o relator, ministro Breno Medeiros, observou que o Anexo 14 da Norma Regulamentadora (NR) 15 do MTE relaciona como atividade insalubre, dentre outras, “trabalhos e operações em contato permanente com paciente ou com material infecto-contagiante” em “hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana”, especificamente para o pessoal que tenha contato com os pacientes, e em laboratórios de análise clínica e histopatologia (aqui, em relação ao pessoal técnico). 

De acordo com o ministro, embora a norma não mencione expressamente o trabalho em farmácias, o TST já decidiu que ele se equipara a esses casos quando os empregados aplicam medicamentos injetáveis de forma habitual. Nesse contexto, o profissional tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio. 

No caso da Droga Raia, o TRT, com base nas provas dos autos, registrou que, em 2020, a quantidade de testes feita por cada farmacêutico oscilou entre 17 e 112, e, em 2021, entre 22 e 130 na unidade avaliada. Afirmou, ainda, que a simples utilização dos EPIs não garante a neutralização dos agentes insalubres biológicos. “Essas premissas não podem ser reexaminadas no TST, em razão da Súmula 126”, concluiu.

A decisão foi unânime.

(Carmem Feijó) Secom TST

LIVE: Violências no Trabalho: Como Identificar, Enfrentar e Superar? 

 

Nesta quarta-feira, 09 de outubro, às 18h30, a Fenafar realizará uma LIVE especial sobre as diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres farmacêuticas no Brasil. A transmissão será feita pelo nosso canal no YouTube e contará com a presença de especialistas e representantes da Fenafar e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a live, vamos analisar os dados preliminares da nossa enquete e discutir formas de enfrentar e superar as situações de violência e discriminação no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a participação das farmacêuticas, criando um espaço de acolhimento e transformação.

O link para a LIVE está disponível aqui

Convidadas especiais: 🔹 Fernanda Barreto Naves, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho MPT, que abordará “A cultura da violência contra a mulher.” 🔹 Danielle Olivares, também procuradora do Trabalho do MPT, falará sobre “Assédio moral e sexual.”

Além das procuradoras, teremos as farmacêuticas: 🔹 Gizelli Santos, representando o Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão. 🔹 Isabela de Oliveira Sobrinho, representando o Sindicato dos Farmacêuticos do Acre.

Pela OIT, participará: 🔹 José Ribeiro Guimarães, Oficial de Projetos da OIT Brasil.

A mediação será conduzida pelas diretoras da Fenafar: 🔹 Renata Gonçalves, Diretora de Relações Institucionais. 🔹 Soraya Pinheiro de Amorim, Diretora de Mulheres.

Participe da nossa enquete sobre o perfil e as situações de violência enfrentadas pelas mulheres farmacêuticas. A pesquisa abrange temas como disparidade salarial, assédio moral e sexual, e desigualdades no mercado de trabalho. Acesse o formulário e responda a enquete disponível AQUI.

CNS aprova Recomendação para criação de 572 cargos na Anvisa 

Em sua 358ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Recomendação nº 28, que solicita a criação de 572 cargos de Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  
 
A medida, que busca reforçar a capacidade de atuação da agência, foi protagonizada pela Fenafar, que tem se destacado nas pautas de fortalecimento da saúde pública e da regulação sanitária. 

A recomendação surgiu da necessidade de reposição urgente do quadro de servidores da Anvisa, já que o número de funcionários sofreu uma queda significativa nos últimos anos, comprometendo suas operações. De acordo com um relatório da Anvisa, publicado em maio de 2024, o número de servidores passou de 2.360 em 2007 para apenas 1.468 em 2023, resultando em um déficit de 1.187 profissionais. Além disso, muitos dos servidores estão próximos da aposentadoria, o que agrava a situação. 

A Fenafar, ao liderar essa iniciativa no CNS, reforçou a importância de manter a Anvisa plenamente operante, visto que a agência regula aproximadamente 30% do PIB brasileiro. A entidade destacou que a ausência de reposição de servidores prejudica a capacidade da Anvisa em garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos e serviços consumidos pela população. 

A Recomendação nº 28 do CNS, pede que o governo federal apresente uma Medida Provisória para criar os 572 novos cargos e que o Congresso Nacional aprove a proposta, reconhecendo a urgência do tema. O reforço de especialistas em regulação é considerado vital para a manutenção e ampliação das atividades da Anvisa, especialmente em um momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta grandes desafios. 

Com a aprovação dessa recomendação, espera-se que a Anvisa recupere sua capacidade de resposta às demandas da sociedade e da economia, fortalecendo a segurança sanitária no país, um ponto central na defesa do SUS e da saúde pública brasileira. 

Confira a Recomendação nº28

Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

O DIESAT, anunciou o lançamento da nova cartilha virtual sobre a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Esta publicação é uma ferramenta essencial para apoiar o movimento sindical e social na identificação dos riscos e fatores que contribuem para os adoecimentos relacionados ao trabalho.

A LDRT é um recurso importante para compreender e combater os problemas de saúde associados ao ambiente e aos processos de trabalho. Ao fornecer informações claras e objetivas, a cartilha visa facilitar o reconhecimento dos agentes de risco e a adoção de medidas eficazes de proteção. Este guia é uma referência para trabalhadores (as) e sindicatos, promovendo uma abordagem proativa para a saúde ocupacional.

Cartilha disponível no link 

#doenças #trabalho #saúde