O estudo, publicado recentemente na revista Plos One, se baseou no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), um banco de dados geral de compras, que inclui aquisições de medicamentos realizadas por todos os ministérios e outros entes da federação.

De acordo com a pesquisa, foram gastos, entre 2006 e 2013, cerca de 34 bilhões de reais. Quase 50% desse valor foram destinados a três classes de medicamentos: os imunossupressores – que são os usados no tratamento de doenças autoimunes e na preparação e manutenção de transplantes de órgãos-; os antivirais de uso sistêmico – voltados para o tratamento de Aids, herpes, influenza-; e os agentes antineoplásicos – que são os medicamentos usados no tratamento de câncer. O estudo também observou que, embora liderem o ranking das despesas, essas três categorias começaram a ser adquiridas principalmente a partir de 2009, apontando uma mudança no perfil de aquisições.

“ A análise dos dados mostra que, nos últimos anos, houve incorporação de novos fármacos à lista de medicamentos oferecidos. A mudança é positiva, pois significa que o sistema público de saúde passou a oferecer tratamentos que, até pouco tempo atrás, não estavam acessíveis para a maior parte da população”, explica Tatiana Luz, pesquisadora do Grupo de Estudos Transdisciplinares de Educação em Saúde e Ambiente da Fiocruz Minas.

O estudo também constatou que houve um aumento de 271% dos gastos, comparando o primeiro e o último ano analisados. Foram R$ 2,63 bilhões em 2006 e R$ 7,15 bilhões, em 2013. Os imunossupressores encabeçam a lista dos medicamentos que mais tiveram aumento na despesa, correspondendo a uma elevação de 25 mil por cento entre 2006 e 2013.

“ As novas drogas que entraram no mercado têm custo elevado. Isso significa que, se por um lado é possível oferecer tratamento para mais doenças, por outro, há um aumento substancial dos gastos com medicamentos Nesse sentido, é fundamental conhecer bem a demanda para que, ao comprar, os governos consigam aumentar a capacidade de negociação”, afirma a pesquisadora.

Outras categorias de fármacos também contribuíram para a elevação dos gastos gerais, como os medicamentos usados para o tratamento de diabetes, cuja despesa subiu quase 190%, e os anestésicos, que tiveram um aumento no valor total de cerca de 175%, comparando os anos de 2006 e 2013. Porém, em relação a esses dois exemplos o crescimento da despesa foi provocado pelo aumento da quantidade de itens comprados.

“ Isso reforça a importância de compreender o impacto que cada produto tem no orçamento. A ideia não é deixar de oferecer, mas conhecer bem as necessidades da população para que seja possível comprar com preço melhor”, destaca Tatiana.

O estudo envolveu pesquisadores da Fiocruz (IRR e Ensp), da Universidade Federal Fluminense e do Karolinska Institutet, na Suécia.

Leia o artigo na íntegra

Fonte: Fiocruz
Publicado em 21/06/2017

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve representado na abertura da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Pernambuco por Eliane Neves, integrante da comissão nacional da 2ª CNSMu. De acordo com ela, é preciso somar esforços de toda a sociedade para a realização da conferência.

“Temos que pensar em ações que fortaleçam e ampliem o direito a saúde de nós, mulheres. A conferência ocorre em um importante momento de nossa história, onde os direitos sociais estão cada vez maios ameaçados, devemos fortalecer cada vez mais o papel do controle social para a participação da sociedade nesses espaços de decisão”,disse.

A secretária da Mulheres do Estado, Sílvia Cordeiro, ressaltou que a Conferência é um instrumento não só para propor diretrizes para a política nacional de saúde das mulheres, mas também para apresentar o contexto atual da saúde das mulheres. “É preciso firmar o compromisso do controle social com o direto à saúde e ampliá-lo para as gestoras de saúde pública”, afirmou.

Para a secretária, as mulheres organizadas devem propor, por exemplo, a desvinculação da saúde da mulher com a maternidade. “Não se pode admitir que a mulher só exista na unidade de saúde se for mãe. Antes disso, há uma trajetória que também requer cuidado e atenção, como a prevenção à gravidez”, defendeu.

A Conferência teve como tema “A implementação da política estadual de saúde integral das mulheres pernambucanas: nenhum direito a menos”. O evento conta com cerca de 200 delegadas, eleitas nos processos das quatro Conferências Macrorregionais, que ocorreram no mês de maio.

Duas mulheres pernambucanas que, de acordo com o Conselho Estadual de Saúde, fazem a diferença na saúde pública foram homenageadas durante a abertura: Benita Spinelli, enfermeira que atua a mais de 30 anos na saúde pública local, e Paulette Albuquerque, médica sanitarista e ativista da educação popular na saúde.

Propostas aprovadas

Após três dias de debates, Pernambuco apresentou as doze propostas que irão integrar, junto com as dos demais estados, a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, que será realizada em Brasília, nos dias 17 a 20 de agosto.

Para Josilene de Menezes, integrante da comissão organizadora estadual e representante da sociedade civil, a Conferência Estadual de Saúde das Mulheres representou um momento de grande reflexão e debate sobre a política estadual de saúde das mulheres.

“Vivemos um momento muito delicado em nossa democracia. Espaços como este representam espaços de encontro com outros segmentos da sociedade, gestores, trabalhadores da saúde, para pautar as necessidades de atualização, implementação e inovação neste campo”, disse.

De acordo com Lidiane Gonzaga, da Secretaria de Saúde de PE, dialogar com os movimentos sociais é uma experiência única para o fortalecimento da política de saúde das mulheres.

“A Conferência Estadual trará, sem dúvidas, um norte para a política estadual de saúde das mulheres. É preciso que a população, representada por meio do Conselho Estadual de Saúde, possa acompanhar e fiscalizar a implementação dessas políticas. Levar adiante todo esse processo riquíssimo de discussão é fundamental para o aprimoramento da saúde no Estado”, afirma.

Das propostas elaboradas pelos quatro grupos de discussão da Conferência Estadual, 12 foram priorizadas para a etapa nacional da 2ª CNSMu. Destacam-se a ampliação dos instrumentos legais que garantam o abortamento seguro e o acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violência e exploração sexual, advinda pela especulação dos grandes empreendimentos e a criação de um centro de referência em sofrimento mental desencadeado pelo trabalho. Para as participantes da Conferência, é preciso ampliar e fortalecer serviços de saúde como os Centros de Assistência Pissicossocial (CAPs), os Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Atenção Básica, além de atividades voltadas à saúde mental das mulheres, decorrente dos agravos relacionados ao mundo do trabalho (formal e informal), especialmente aqueles ocasionados pelo assédio econômico, moral e sexual.

Outra proposta visa garantir a capacitação periódica sobre violência à população LBT para os profissionais que trabalham na rede de atenção à violência contra as mulheres, respeitando a política nacional da população LGBTT. Uma outra propõe a promoção da a igualdade de gênero dentro dos segmentos de composição dos espaços de controle social na construção de política de saúde das mulheres.

Da redação com informação do SUSConecta
Publicado em 19/06/2017

Ele traz um panorama sobre a vigilância em saúde nos últimos anos e apresenta uma análise da atual conjuntura brasileira e como isso pode impactar na saúde da população. Após diagramado, o documento estará disponível no site do CNS.

Ele tem como eixo principal A Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito à Proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro. Os subeixos são: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades em Saúde.

“Esse documento é absolutamente genuíno, não temos nem na academia uma análise feita com esse escopo de preocupação. Sem dúvida vai trazer uma contribuição para o SUS muito grande”, avalia o conselheiro nacional e integrante da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, Guilherme Franco Netto.

A 1ª CNVS será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde de 21 a 24 de novembro, em Brasília. As etapas municipais e macrorregionais serão de 22 de junho a 31 de agosto e as etapas estaduais de 1º de setembro a 21 de outubro. Ela está sendo conduzida pelas comissões Organizadora e Comitê Executivo, Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação.

“Estamos muito otimistas quanto à realização dessa conferência, estamos fazendo um amplo processo de mobilização e debate com a sociedade. Todos tem um papel muito importante nesta construção coletiva”, afirma o coordenador adjunto da 1ªCNVS Fernando Pigatto.

Fonte: SUSConecta
Publicado em 12/06/2017

O ministério da Saúde anunciou que pretende fechar todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular em até dois meses. Segundo cronograma divulgado nesta terça-feira (6), 95% das unidades deverão ser fechadas até julho, e o restante, em agosto. A decisão de pôr fim ao programa já havia sido tomada em março.

Leia mais: Propaganda enganosa: governo diz que vai quadruplicar acesso acabando com o Farmácia Popular

Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. Até 2014, quando o programa completou 10 anos, mais de 38 milhões de brasileiros haviam sido beneficiados, segundo dados do próprio ministério. A rede própria, que já vinha sendo reduzida, conta hoje com 393 unidade em todo o país.

A justificativa do governo é que poderá destinar o valor “economizado” com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos estados e municípios para a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também seria mantida a variante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.

O ministério da Saúde também afirma que as unidades do programa Farmácia Popular poderão ser mantidas, desde que as prefeituras arquem com os custos administrativos.

Contudo, a decisão pelo fechamento é alvo de críticas de órgãos e entidades de saúde. Ainda em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao ministério que interrompesse “qualquer processo de desestruturação do Programa Farmácia Popular, em especial da modalidade rede própria”.

O CNS apontou que desativação das unidades próprias visa a reduzir a participação do sistema público de saúde de modo a privilegiar os interesses do setor privado. A decisão afetaria “duramente” populações em situação de vulnerabilidade social e àquelas que vivem em áreas afastadas das periferias das grandes cidades, que não contam com unidades privadas nessas localidades.

Para Hugo Fanton, integrante da União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS), a medida é mais um retrocesso do governo Temer na área da saúde e vai restringir o acesso da população de baixa renda a assistência farmacêutica na rede pública. “A tendência é piorar ainda mais o acesso aos medicamentos”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual
Publicado em 09/06/2017

As discussões e a apresentação de propostas ocorreram durante o 4° Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, promovido pelo CNMP, em Brasília. O evento reuniu organizações da sociedade civil, lideranças de diferentes movimentos sociais e membros dos ministérios públicos de todos os estados brasileiros.

Com a iniciativa pretende-se fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo entre o Ministério Público e os movimentos sociais sobre a missão constitucional do MP na efetivação dos direitos fundamentais. “Os desafios que temos que enfrentar são muito complexos e sem uma rede de parceria, diálogo e apoio de todos fica compreensível que não consigamos cumprir nossa missão. A ideia é acolher de forma mais plural possível, democrática e aberta, sugestões e críticas que possam otimizar nossa atuação”, afirma o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fábio George Cruz da Nóbrega.

O relatório pelo Direito à Saúde será composto por oito temas, entre eles o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a criação de mecanismos de preservação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), diante do anunciado fim dos blocos de financiamento, e promoção de uma audiência pública, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para ampliar o debate. Ainda sobre o financiamento, o documento incluirá ações para a garantia da aplicação do mínimo constitucional.

Os outros tópicos do relatório trarão ações para Planejamento Nacional, Estadual, Municipal e Regional – com elaboração de material de apoio para o Ministério Público, com as diretrizes e instrumentos de planejamento do controle social – fiscalização e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e incentivo à criação do Plano Nacional de Carreiras, Cargos e Salários. O documento também incluirá solicitação de mapeamento junto aos gestores de processos judiciais que demandam dispensação de medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (TOPME), entre outros.

“Acreditamos que o evento atendeu plenamente ao objetivo. Esperamos que o Ministério Público tenha cada vez mais proximidade com o CNS, com os conselhos estaduais e municipais, na garantia do direito do acesso universal, integral e igualitário da população brasileira ao SUS. É importante perceber que não estamos sozinhos”, avalia a conselheira nacional Denise Torreão Corrêa da Silva.

“O Conselho Nacional de Saúde é um órgão constitucional muito importante no processo de fortalecimento e implementação de politicas publicas de saúde. As contribuições dadas vão nos permitir fomentar uma atuação mais qualificada e fortalecida do Ministério Público Brasileiro nos seus diversos ramos”, avalia o coordenador do Fórum Nacional de Saúde (FNS) e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Gilmar de Assis.

No encontro nacional, o CNS foi representado pelas conselheiras Priscilla Viégas, Caroline Abad e Shirley Marshal, além da conselheira Denise.

O evento se encerrará na sexta-feira (9) com o tema Combate à Corrupção. Durante uma semana as discussões temáticas abordaram os Direitos da Pessoa com Deficiência e Idosos; Combate ao Racismo, Igualdade de Gênero e LGBT; Direito à Educação. Para cada temática será produzido um relatório específico que será encaminhado ao MP. O documento também ficará disponível no site do CNMP.

Confira o vídeo produzido pelo CNMP.

Fonte: SUSConecta
Publicado em 09/06/2017

Esse posicionamento do CNS se deu a partir do entendimento de que a graduação profissional para o SUS deve pautar-se na necessidade de saúde das pessoas e, dessa forma, requer uma formação interprofissional, humanista, técnica e de ordem prática presencial. Conforme o texto da Resolução do Conselho, essa formação deve ser “permeada pela integração ensino/serviço/comunidade, experienciando a diversidade de cenários/espaços de vivências e práticas que será impedida e comprometida na EaD”.

Yugo Okiba, membro da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi um dos participantes da Reunião Ampliada do Grupo de Trabalho das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação da Área da Saúde. O GT foi criado pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde, para discutir a adequação da formação profissional às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na reunião, realizada na sede do CNS, em Brasília, Yugo Okiba destacou que o limite de 20% para a aplicação da EaD nos cursos de saúde, previsto em portaria do MEC, contemplam adequadamente “as disciplinas teóricas que não necessitem de prática”. Conforme a Resolução n. 515/2016 do CNS, esse percentual é suficiente para o graduando experimentar a metodologia do Ensino à Distância, “tornando desnecessária uma formação em EaD para além dessa realidade”.

Para o presidente do CNS, Ronald Santos, “é extremamente positivo que o Conselho Nacional de Educação manifeste esse posicionamento em relação ao entendimento do Conselho Nacional de Saúde” sobre as especificidades dos cursos da área da saúde.

Ronald também comemorou a participação, na reunião, “de representantes de importantes entidades em uma discussão que tem como objetivo favorecer o exercício pleno, pelos cidadãos, do direito à saúde, contratado na Constituição Federal”. Participaram, por exemplo, representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, de associações de ensino, de conselhos profissionais e de entidades representativas de trabalhadores e de estudantes.

Ele destacou ainda que o CNS participa das discussões sobre as diretrizes curriculares nacionais da área da saúde com base na própria Resolução n. 515/2016 do CNS. Segundo a norma, essa discussão deve ser feita com a participação das “organizações de todas as profissões regulamentadas e das entidades e movimentos sociais que atuam no controle social, para que o Pleno do Conselho cumpra suas prerrogativas e atribuições de deliberar sobre o SUS, sistema este que tem a responsabilidade constitucional de regular os recursos humanos da saúde”.

Fonte: SUSConectas
Publicado em 05/06/2016