Conheça a lei que vai causar prejuízo bilionário ao Ministério da Saúde e ampliar lucro das farmacêuticas
Reportagem publicada pela Repórter Brasil mostra como a Lei de Patentes, de 1996, é um obstáculo ao direito à saúde. Estudo da UFRJ estima que governo vai desperdiçar R$ 3,8 bilhões em 10 anos por conta do atraso na avaliação de pedidos de patentes farmacêuticas; o monopólio de mercado dura em média três anos a mais […]
Reflexos na saúde após golpe de 2016 podem levar Brasil à barbárie social
Ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro alerta: corte nos investimentos públicos somado à recessão econômica e precarização do trabalho deixarão milhões sem assistência médica. O Brasil teve a oportunidade de experimentar por três décadas a construção de um sistema universal de saúde baseado na ideia de que esse é um direito de todos e um dever do Estado. […]
Doria quer desmontar maior laboratório público de medicamentos do Brasil
O governo João Doria pretende apresentar à Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta de desestatização da Fundação para o Remédio Popular, em um pacote que inclui ainda a Oncocentro, responsável por exames e atendimento em mais de 540 unidades de saúde, e a Superintendência de Controle de Endemias. Se o setor privado não se […]
Drauzio Varella*: Sem o SUS, é a barbárie
“Sem o SUS, é a barbárie.” A frase não é minha, mas traduz o que penso. Foi dita por Gonzalo Vecina, da Faculdade de Saúde Pública da USP, um dos sanitaristas mais respeitados entre nós, numa mesa redonda sobre os rumos do SUS, na Fundação Fernando Henrique Cardoso. Estou totalmente de acordo com ela, pela simples razão de […]
“A EC 95/2016 precisa ser declarada inconstitucional”, diz procuradora Élida Graziane
A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida da população brasileira, na manhã de segunda-feira (5/08). O momento também foi marcado pelo compromisso público assumido pelo governo federal com os resultados do […]
Sobrevivência da saúde pública depende de investimento, advertem ex-ministros
O segundo dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde teve um ato em defesa do SUS, na Esplanada dos Ministérios, com a entrega ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, do manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil” assinado pelos ex-ministros da Saúde: Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, […]
16ª Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo (4/08), em Brasília
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organiza de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a […]
Editorial da Folha analisa proposta de mudanças na forma de financiamento do SUS
Em editorial publicado nesta quinta-feira, 25/07, o jornal Folha de S.Paulo vê com cautela a proposta de alteração das regras de financiamento da atenção primária no SUS. Leia abaixo. Cuidado com o SUS Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as […]
Ao cumprir promessa ideológica, Bolsonaro deixou 700 municípios e 6 milhões de brasileiros sem acesso a médicos
Oito meses após encerramento de parceria que garantia 8 mil médicos cubanos, programa federal ainda não conseguiu preencher 2.149 vagas, prejudicando o atendimento básico em 705 municípios. O Brasil tem hoje 2.149 vagas do programa Mais Médicos não preenchidas, o que equivale a 12% do total. Das posições ociosas, 2.042 estão em regiões que […]
Deputados propõem liberar venda de remédios sem aval da Anvisa
Um projeto de lei protocolado na Câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais atribuições. A proposta restringe a autorização automática a […]