Patentes para quê e para quem? A proposta de extinção do INPI e o monopólio ao setor privado
Em artigo, Jorge Bermudez* e Saulo da Costa** discutem as assimetrias e injustiças gerados pelo atual sistema de propriedade intelectual. “Contrapondo saúde e comércio, as patentes de medicamentos e de outras tecnologias podem se constituir em barreiras ao acesso a produtos de saúde. A regulação, tanto sanitária (Anvisa) como de propriedade intelectual e industrial (INPI), […]
O que muda (para pior) no financiamento do SUS
Ministério da Saúde ameaça tirar mais de 50% dos recursos de alguns municípios. Unidades Básicas serão financiadas por quantidade de pessoas cadastradas e por “produtividade”. Princípio da universalidade, essencial ao sistema, é ameaçado. Primeiro, o que é atenção básica? A atenção básica à Saúde (ABS) ou atenção primária é conhecida como a porta […]
Juarez Guimarães: A luta pela saúde como enfrentamento ao neoliberalismo
“Quando se funda uma república, ela vem com a aura da fundação, com o vigor, os valores, as ideias. Com o passar do tempo desgasta, e é necessário, sobretudo em contextos adversos, relembrar as inspirações do início. E o caminho para recuperar a democracia no Brasil é a refundação do Sistema Único de Saúde” disse Juarez […]
Pesquisadores comentam as ameaças ao programa brasileiro de HIV/Aids
Com uma atuação marcada por quebra de patentes, distribuição de medicamentos e combate à homofobia, o Brasil se consolidou como referência internacional em políticas públicas de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids ao longo dos anos 1990 e 2000. Essa trajetória foi analisada pelos historiadores Marcos Cueto e Gabriel Lopes, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). […]
Arminio Fraga: Aliado do SUS ou ‘Mui Amigo’?
Banqueiro e criador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde publicou artigo polêmico, em que defende a universalidade do sistema, mas afirma que setor privado “ajuda”. A Folha publicou no dia 01/12, na sua seção Tendências e Debates, artigo que foi recebido com muita polêmica. Assinado por Armínio Fraga, o texto questiona se o SUS […]
CNS aproxima relação com Conselho Nacional do Ministério Público para defender SUS
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, participou do Seminário Ministério Público, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas de Saúde. O encontro reuniu representantes de diferentes instituições vinculadas ao poder público com objetivo de debater evidências, fortalecer vínculos e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Na manhã desta quinta (28/11), o presidente do […]
Frente Parlamentar decide elaborar PEC para que o acesso ao medicamento seja direito fundamental
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, entidades e parlamentares participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, na Câmara dos Deputados. Após um debate sobre a situação o tema, os presentes definiram medidas para enfrentar propostas que pretendem liberar a venda de medicamentos em supermercados e aprovaram a elaboração de uma proposta de […]
Fiocruz analisa impactos do derrame de petróleo na saúde
A Fiocruz vai monitorar o impacto na saúde da população atingida pelo derrame de petróleo no litoral do Nordeste. Um dos principais objetivos da ação é rastrear o risco para pescadores, marisqueiras e grávidas. Para isso, a instituição acaba de criar um grupo de trabalho – com a mobilização de pesquisadores e envolvimento das direções […]
Pesquisa retrata contribuições e desafios de laboratórios públicos no país
CNS participou do lançamento, debatendo o abastecimento da rede SUS e o risco da extinção de laboratórios farmacêuticos oficiais. Os laboratórios farmacêuticos oficiais são responsáveis por grandes contribuições à saúde do país, mas precisam ser fortalecidos para dar continuidade ao trabalho de vanguarda que já realizam e atender às novas demandas da sociedade. […]
Desigualdade racial no Brasil se expressa também no acesso à saúde
A data de 27 de outubro marca o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. A ocasião propõe refletir e agir sobre as desigualdades raciais existentes no sistema de saúde brasileiro. Dados do Ministério da Saúde mostram que negras e negros, maior parcela da população, são os mais afetados por doenças como a anemia […]