Entidades divulgam nota contra ataque ao SUS em meio à crise do Coronavírus
As entidades, entre as quais a Fenafar, que subscrevem essa nota repudiam a homologação pelo Governo Bolsonaro, em plena pandemia pelo Coronavírus, do Decreto 10.283, de 20 de março de 2020, que institui a Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Essa medida é potencialmente indutora de uma maior precariedade no âmbito […]
Carta aberta do CNS às autoridades brasileiras no enfrentamento ao Novo Coronavírus
Em virtude do cenário de pandemia, devido ao Novo Coronavírus (Covid-19), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publica esta carta aberta voltada às autoridades brasileiras, em especial gestores e gestoras públicos, parlamentares e agentes responsáveis pela tomada de decisões emergenciais, que afetam diretamente a vida de todos os usuários(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de […]
“Trinta dias é muito tempo, as vidas não podem esperar”, afirma presidente do CNS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (20/03), informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 nas necessidades decorrentes da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma resposta aos alertas de várias entidades, dentre elas o Conselho Nacional de Saúde […]
Entidades protocolam petição no STF para suspender Teto de Gastos
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de pauperização da população e que seus efeitos vão ultrapassar 2020. As organizações destacam que as políticas sociais vivem hoje um quadro de profunda deterioração com os cortes de financiamento ao mesmo tempo em que a demanda por […]
Entidades pedem ao Supremo suspensão do teto de gasto para país enfrentar pandemia
Entidades de direitos humanos ingressaram nesta terça-feira (17) no STF (Supremo Tribunal Federal) com petição para suspensão imediata da emenda constitucional que estipulou em 2016 um teto de gastos federais por 20 anos. O pedido afirma que a pandemia de coronavírus pode levar o sistema de saúde e outras políticas sociais ao colapso, com efeitos para depois […]
Defensores da saúde pública, uni-vos!, por Jandira Feghali*
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído a partir de um debate intenso com a sociedade. Houve um tempo em que os que não tinham carteira assinada eram tratados como indigentes e lhes era negado o acesso aos serviços públicos de saúde. Inscrever a saúde como direito de todos e dever do Estado na […]
Semana da Saúde 2020: CNS propõe que conselhos intensifiquem ações contra o desmonte do SUS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe que os conselhos estaduais e municipais intensifiquem as ações contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é realizar aulas em praças públicas, debates, audiências, seminários ou rodas de conversa durante a Semana da Saúde 2020, que acontecerá de 2 a 7 de abril. A estimativa […]
EC 95 – O vírus que está matando o SUS, por Ronald dos Santos
O teto de gastos, que tirou cerca de 20 bilhões de reais somente em 2019 do Sistema Único de Saúde , está promovendo a maior desestruturação da saúde pública no Brasil. Por Ronald Ferreira dos Santos* Num momento de alerta internacional por conta do Coronavírus e de grave crise econômica, onde um enorme contingente de […]
Orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019
A receita da União cresceu 27% desde que a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) entrou em vigor, mas não houve aumento compatível no orçamento da Saúde. Só em 2019,o orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 95 implementada durante o governo de Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo […]
Um protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família
Fundeb e Bolsa Família são eixos civilizatórios em políticas públicas essenciais (educação e assistência social) que não podem ser amesquinhados, revogados, descontinuados ou simplesmente asfixiados fiscalmente. Sua evolução normativa reclama sempre progressividade, o que, por óbvio, passa por custeio suficiente ao atendimento das obrigações legais já definidas. Por Élida Graziane Pinto* O poema “Consolo […]