“Farmácia: estabelecimento de saúde ou comércio? A conveniência dos patrões é que decide
A recente portaria do Ministério do Trabalho estabelecendo que os trabalhadores do comércio só poderão trabalhar em feriados e domingos com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada com os sindicatos gerou enorme gritaria dos patrões. A decisão afeta também trabalhadores/as farmacêuticos/as e as grandes redes de farmácias são as que mais estão reclamando. […]
Nova portaria do MT restringe trabalho aos feriados e reforça direito dos trabalhadores
Na véspera do feriado da Proclamação da República, o Ministro do Trabalho (MT), Luiz Marinho, tomou uma medida muito importante para os direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele revogou uma portaria, editada em 2021 durante o governo Bolsonaro que facilitava o trabalho nos feriados para os trabalhadores do comércio. A nova portaria estabelece que os funcionários […]
Fenafar e Sinfar-SP discutem insalubridade com diretores do Ministério do Trabalho
Nesta segunda-feira, 13, representantes da Fenafar e do Sinfar-SP participaram de uma importante audiência com diretores do Ministério do Trabalho (MT) para debater o direito dos farmacêuticos à insalubridade No Ministério do Trabalho, os dirigentes foram recebidos por Henrique Mandagara de Souza, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, e Rogério Silva Araújo, […]
Número de novos cursos a distância sobe 189% entre 2018 e 2022
O Censo do Ensino Superior divulgado em outubro de 2023 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), nos apresentou o crescimento explosivo da Educação a Distância (EaD) no Brasil. O relatório revelou que o número de ingressos em cursos EaD aumentou substancialmente nos últimos anos, ultrapassando a marca histórica de 3 […]
STF publica acórdão confirmando constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos não sócios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir. A […]
Fenafar e EBSERH discutem Insalubridade, concurso público e assédio moral
O Presidente da Fenafar, Fábio Basílio, participou na terça 31/10, de uma reunião com o Presidente da Empresa de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro. O encontro representou um importante passo na busca por mais reconhecimento para a profissão farmacêutica, abordando diversas questões cruciais para a categoria. Participaram da reunião a vice-presidente do Conselho Federal de […]
49 ANOS DA FENAFAR
Neste 25 de outubro, a FENAFAR celebra 49 anos, marcando uma trajetória notável de luta, compromisso e dedicação em prol dos farmacêuticos e da saúde pública no Brasil. É uma data de comemoração, reflexão e reconhecimento, não apenas à entidade, mas a todos os farmacêuticos e farmacêuticas do país. A história da FENAFAR se inicia […]
Decisão liminar reforça posição contraria ao ensino EaD na área da saúde
Em um cenário em que o debate sobre a Educação a Distância (EaD) para cursos de graduação na área da saúde tem se intensificado, uma recente decisão liminar da Justiça Federal de Goiás reforça os argumentos das entidades representativas das categorias da saúde que são contrárias a essa modalidade de ensino. A Federação Nacional dos […]
Fenafar defende avanços contra os retrocessos propostos pelos patrões
No início de outubro, os donos das redes de farmácia do Brasil, representados pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), se reuniram com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para apresentar uma série de reivindicações do setor. Na pauta apresentada estão a implantação do farmacêutico remoto, a possibilidade de atendimento médico […]
Justiça condena PAGEUE MENOS ao pagamento de insalubridade aos farmacêuticos
Em uma importante decisão, proferida em 16 de outubro, atendendo à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí (SINFARPI) o Juiz titular da 6ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI condenou a empresa PAGUE MENOS, e determinou o pagamento retroativo do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) para todos os […]