Toffoli suspende norma que prevê prazo indeterminado de patentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A norma prevê que, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demore para analisar pedidos de patente — por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior —, […]
Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro: União Nacional para Salvar Vidas
A deliberada incompetência do governo federal em todos estes meses de pandemia fez com que o número de casos e de óbitos por Covid-19 no país crescessem assustadoramente. Em declarações recentes, o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que, caso medidas de impacto no controle da pandemia não sejam adotadas urgentemente no Brasil, […]
Fim do piso para saúde é inconstitucional e inviabiliza o SUS, dizem entidades
Governo propõe acabar com vinculação de receita para educação e saúde. O fim do piso mínimo de gastos com saúde é vista como inconstitucional e um risco à manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), disseram nesta terça-feira (23) entidades ligadas ao setor. A polêmica desvinculação dos gastos com saúde e educação estava presente em versão […]
Diretora da Opas alerta que danos causados pela Covid-19 afetam desproporcionalmente mulheres
Na última quarta (03/02), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) publicou matéria informando que Carissa Etienne, diretora da instituição, informou que os efeitos sociais, econômicos e de saúde da Covid-19 estão afetando desproporcionalmente as mulheres e pediu maior atenção às disparidades de gênero acentuadas durante a pandemia. Para superar esta pandemia, os países devem […]
As aranhas usam patas para ouvir? Por Renne Rodrigues e Marselle Nobre de Carvalho
Os farmacêuticos Renne Rodrigues e Marselle Nobre de Carvalho destacam neste artigo a importância da ciência e da pesquisa para o desenvolvimento de medicamentos e como o negacionismo pode trazer graves consequências para a vida das pessoas. Leia abaixo na íntegra. Embora cruel, existe uma anedota que ilustra bem algumas situações. Conta a anedota que […]
Assistência farmacêutica e vigilância em saúde, elementos centrais no SUS
Em artigo, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos*, a diretora de Organização Sindical, Debora Melecchi**, e o médico Jorge Bermudez*** alertam para a necessidade de as instituições do Estado colocarem a defesa da vida como prioridade máxima. No Brasil, que se aproxima de 200 mil vítimas da COVID-19, a Defesa da Vida e das […]
Os planos de Biden para a Saúde
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou postura oposta à de Trump para o enfrentamento à covid: ampla testagem da população e uma rede de 100 mil pessoas para rastreamento da doença. Há dificuldades à frente, mas mudança de agenda é notável — e deixará Bolsonaro a descoberto. Durante seu discurso […]
Eleições municipais 2020: Defender a vida e fortalecer o SUS
O Coletivo de Saúde da CTB divulgou nesta sexta-feira, 16, as propostas para a área de saúde nas eleições municipais. Leia a seguir: A atual crise sanitária, social, econômica e política, agravadas pela pandemia da COVID-19, pauta a necessidade das cidades darem respostas concretas no rumo do fortalecimento do SUS e da democracia. E, portanto, exige […]
Todo heroísmo será castigado
Depois de evitar uma tragédia ainda maior na pandemia, um SUS sub-financiado terá que cuidar da demanda reprimida de outras doenças, além de acolher aqueles que a crise expulsou dos planos de saúde. Leia no artigo de Maria Cristina Fernandes* No dia 24 de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]
CNS recomenda fortalecimento da Atenção Básica no combate à pandemia
Por meio do documento nº 056, o colegiado do Conselho Nacional de Saúde elenca uma série de medidas para serem adotados pelo Ministério da Saúde e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal. A Atenção Básica (AB) em Saúde tem um papel estratégico no enfrentamento à crise sanitária provocada pela Covid-19. No entanto, […]