Senado realiza debate que questiona eficácia da PEC 241
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (11) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que tem o objetivo de estabelecer um teto nos gastos e investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Pela proposta, os valores orçamentários despendidos pelo governo federal ficam sujeitos a um limite referente ao ano anterior, […]
Deputados congelam verbas da saúde e educação por 20 anos
Após banquete oferecido por Temer, deputados aprovaram om 366 votos a favor e 111 contra, arrocho fiscal proposto pelo governo Temer em primeira votação na Câmara Aniversariante de outubro, a Constituição de 1988 faz do Brasil um Estado de bem-estar social. Saúde gratuita para todos, educação pública como um dever dos governantes, assistência social […]
Vídeo: Entenda em 5 minutos a PEC 241
Vídeo mostra de forma didática porque a PEC 241 não é uma boa medida para a população brasileira e quais os problemas do “teto de gastos” para o governo que afetaria áreas essenciais como saúde e educação que seriam severamente prejudicadas. Veja:
Conselheiros do CNS iniciam vigília cívica contra PEC 241
Representantes das entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciaram na sexta-feira (07/10) uma vigília cívica nacional contra a PEC 241/2016. A proposta, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, congela os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Os conselheiros também organizam para os dias 10 e […]
Deputados ignoram danos à população e aprovam PEC 241
Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos o investimento em áreas cruciais para o […]
Ato contra PEC 241 reúne centenas de manifestantes na Câmara dos Deputados
Entidades sindicais, movimentos sociais e parlamentares lotaram nesta quarta-feira (5) o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados num ato de protesto contra a PEC 241/2016, projeto que congela investimentos públicos em áreas estratégicas como Educação, Saúde, Transporte Público e demais áreas sociais. A proposta, encaminhada ao Congresso por Michel Temer, pode ser votada ainda […]
Temer, a PEC 241 e a entrega irrestrita ao neoliberalismo*
Reportagem de Renan Truffi publicada na revista Carta Capital mostra que, de acordo com a PEC 241, o Orçamento para gastos públicos será condicionado pelo crescimento da inflação. No último mês, Cristina (o nome é fictício, mas a cidadã é de carne e osso) recebeu uma carta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ela tem […]
Contrariando Temer, estudo mostra que investir em saúde dá lucro
Um estudo da Universidade Harvard patrocinado pelo governo canadense mostra que a política de priorizar a saúde das crianças nos países em desenvolvimento acaba retornando todo o dinheiro investido com lucro nos próximos 20 anos. Por Rogério Tuma* São 300% de lucro, por aumento de produtividade da população, e não o fazer pode causar […]
CNS recebe ministro interino e conhece abismo entre propostas
O distanciamento de agendas entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, ficou evidenciado nesta quinta-feira (07) durante reunião do Pleno do Conselho. Pautas como o ajuste fiscal, que enfraquece demasiadamente o Sistema Único de Saúde (SUS), e a pulverização aérea com agrotóxicos em áreas urbanas mostraram o […]
PL 350/2014 é retrocesso e volta do Ato Médico. Diga não!
A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) se manifesta contra a aprovação do PL nº 350/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia, que visa alterar a Lei 12.842/2013, conhecido como PL do Ato Médico. Tal proposta é uma afronta à saúde pública brasileira ao se colocar contra a multidisciplinaridade nas ações de saúde, como conquistado […]