Conselho Nacional de Saúde participa de Audiência Pública no Senado sobre a PEC 241

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, debateu nesta segunda-feira (15), os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. O Conselho Nacional de Saúde esteve presente e reforçou a importância da não aprovação […]

“Estado de sítio fiscal no SUS” em debate

Para proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o real impacto da PEC 241/2016 para o futuro do SUS, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), promove, no dia 16/8/2016, o debate Estado de sítio fiscal no SUS, da […]

Plano de saúde popular é uma afronta à constituição

A proposta de se ter planos populares de saúde acessíveis é contrária ao SUS e uma afronta à Constituição Federal que diz que é um dever do Estado e direito de todo o cidadão ter acesso à saúde. Os únicos beneficiados com a proposta são os planos de saúde que acharam essa saída para recuperar […]

Drauzio em Defesa do SUS

O médico Drauzio Varella se manifesta contra as medidas que retiram recursos e desmontam o SUS. Assista.    

Plano Nacional de Saúde prevê fortalecimento de laboratório públicos

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, levou aos participantes do 1º Encontro Nacional do Complexo Industrial e Inovação em Saúde dois objetivos importantes do Plano Nacional de Saúde para o segmento: a ampliação do acesso da população a medicamentos e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o Sistema […]

Excluindo o povo do orçamento público, por Flávio Tonelli Vaz*

O governo golpista enviou ao Congresso Nacional um projeto central para sua ação política: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a expansão das despesas orçamentárias. Na fachada, a PEC 241/2016 cria um novo regime fiscal, que abrange as despesas de todos os poderes da União e dos órgãos com autonomia administrativa e […]

Priorizando os planos privados de saúde, Temer atropela instituições

O grupo de trabalho constituído pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, integrado por representantes das operadoras de saúde privada, já deve ter traçado as diretrizes para os chamados planos populares, defendidos pelo governo provisório de Michel Temer como estratégia para desafogar o SUS. A desconfiança é do professor da Faculdade de Medicina da USP […]

Em evento da FAO sobre nutrição, Ronald destaca luta pelo direito à alimentação

Nesta quinta-feira (4), representantes de vários países participaram, no Rio de Janeiro, do evento Nutrição para o Crescimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, foi um dos palestrantes representando o Conselho Nacional de Saúde.   Está é a segunda edição do evento […]

Conselho se posiciona contra PLDO 2017, que atenta contra o SUS

O governo interino tentará aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017. A proposta, que antecipa dispositivo da PEC 241/2016, pretende definir um limite para despesas primárias – exceto para as financeiras como os juros da dívida – aplicando um teto para investimentos em saúde e educação. O Conselho Nacional […]