STF julga terceirização na “atividade-fim” dia 9/11; CTB convoca classe trabalhadora contra proposta
No próximo dia 9 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem discutir a procedência da extensão da expressão “atividade-fim”, ao analisar o pedido de uma empresa de produção de celulose que pretende contratar outra empresa para atividades de florestamento e reflorestamento. O processo tramita no STF como Recurso Extraordinário 958252 e […]
GO: Em greve, sindicatos buscam negociação com secretário de saúde estadual
Em greve há 15 dias, os servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) fizeram hoje, pela manhã, uma carreata e manifestação contra a retirada de seus direitos. “Os trabalhadores estão há 6 anos sem reajuste salarial, o plano de carreira está congelado, há uma ameaça constante de corte da gratificação de produtividade e […]
Flexibilização da Jornada: PL 4.962/2016 pode aniquilar direitos e garantias da classe trabalhadora
O advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, produziu parecer jurídico no qual analisa os graves e sérios prejuízos caso seja aprovado o PL 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da flexibilização temporária da jornada de trabalho e do salário mediante acordo coletivo de trabalho. Boa leitura! PARECER Projeto de […]
Perda de direitos: prevista para 2017, reforma trabalhista de Temer preocupa entidades sindicais
Centrais sindicais e o Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) se reuniram ontem (20) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, para discutir a reforma trabalhista proposta por Michel Temer. O ministro anunciou hoje (21) que o projeto de mudanças na legislação trabalhista deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre de 2017. A […]
Governo quer jornada de 12 horas e acordo valerá mais que lei
A reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer vai formalizar a jornada de trabalho de até 12 horas diárias, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (8). Segundo ele, o objetivo é dar mais segurança jurídica a contratos de trabalho que não atendem os padrões firmados pela Consolidação das Leis do […]
Temer quer aposentadoria só a partir dos 70 anos
A reforma da Previdência é um dos alvos do plano de retrocessos aos direitos trabalhistas do governo provisório de Michel Temer (PMDB) que, copiando o modelo tucano derrotado nas urnas, já tem um projeto que pretende apresentar ao Congresso, caso o impeachment seja aprovado. De acordo com matéria publicada no Estadão deste domingo, o projeto prevê idade […]
CTB lança cartilha e denuncia desmonte da Previdência Social
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lança cartilha e denuncia o desmonte da Previdência Social promovido pela gestão interina de Michel Temer. Com o título, “Acorde! Mudança na Previdência vai piorar sua vida”, a cartilha desconstrói, ponto a ponto, o pacote de maldades de Temer, mostra o que está por trás da […]
Temer mira 13º e férias e apresenta pacote de maldades contra CLT
Desde que Michel Temer tomou, de assalto, o Palácio do Planalto, os direitos sociais e trabalhistas correm sérios riscos de desaparecerem. Em pouco mais de 90 dias de gestão interina, Temer tem ameaçado, sem pudor, a classe trabalhadora com reformas que não têm outro objetivo senão implementar uma cartilha ultraliberal e atender aos interesses do […]
Senado abre consulta pública sobre jornada de 30 horas para farmacêuticos
O portal e-Cidadania do Senado Federal colocou em consulta o projeto de lei 513/2015 que institui a jornada de 30 horas semanais para os profissionais farmacêuticos. De autoria da senadora Vanessa Grazziotin, o projeto é uma demanda da Fenafar e da categoria por melhores condições de trabalho e valorização profissional. “É fundamental que a categoria […]
CTB convoca para 8 de agosto ato nacional em defesa dos direitos trabalhistas
A CTB está organizando, para o próximo dia 08 de agosto (segunda-feira), um ato nacional em defesa da CLT e da Previdência Social, dois alvos da gestão interina de Michel Temer. Articulado pelo presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a jornada acontecerá em frente às Superintendências Regionais do […]