CNS realiza oficinas de formação para o controle social do SUS em todo o Brasil

Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o Brasil, é voltado para conselheiros e conselheiras […]

Ministro suspende corte no orçamento da saúde pela EC 86/2015

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (31/8) a suspensão da emenda constitucional 86 de 2015 que, em seu entender, pode provocar cortes no orçamento da saúde previstos para 2018. Ele concedeu uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, pedida pela Procuradoria Geral da República, para suspender a eficácia […]

Governo aprova portaria que afrouxa normas de atendimento básico no SUS

Representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios aprovaram nesta quinta-feira (31) uma portaria que flexibiliza as normas atuais da chamada atenção básica em saúde, tida como porta de entrada para o SUS.     Na prática, a medida passa a permitir o financiamento de equipes de saúde menores do que a política atual prevê […]

CNS e parlamentares questionam Ministro da Saúde sobre a situação do SUS no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, esteve em reunião ordinária hoje (30/08), em Brasília, junto a movimentos sociais, parlamentares e entidades na área da saúde. O motivo é a situação precária do Sistema Único de Saúde (SUS) em vários estados, em especial nos hospitais federais do Rio de Janeiro e […]

Diversidade e Luta: 1800 participantes abrem a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

Pretas, pardas, brancas, indígenas, rurais, quilombolas, lésbicas, trans, idosas, jovens, com deficiência. Essa é apenas uma parte da diversidade das mulheres brasileiras que estão reunidas na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher (2ª CNSMu), que realizou sua abertura hoje (17/08) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.   Ao todo, 1800 participantes de […]

CNS aprova carta dos direitos dos usuários da Saúde

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que ficou em consulta à sociedade, para revisão desde 18 de abril de 2017. A carta foi aprovada na quarta-feira (10/08) durante a 296ª Reunião Ordinária, que foi realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no […]

Defesa do SUS: Movimentos alertam para mudança na atenção básica

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (10) proposta de alteração na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). De acordo com Barros, a proposta de alteração “deve aumentar a resolutividade da atenção básica, que, atualmente, soluciona 80% dos problemas de saúde da população”. A alteração atinge os programas de Atenção Básica, estratégia Saúde […]

Câmara dos Deputados debate Saúde como direito e os retrocessos da era Temer

Em parceria com oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta terça-feira (08/08), em Brasília, o seminário Saúde como Direito Humano. Diversos parlamentares, conselheiros e representantes de movimentos sociais estiveram presentes.     A avaliação dos movimentos e representantes da área é de que as políticas públicas estão […]