Conselho Nacional de Saúde vai ao Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na última quinta-feira (28/9) representantes do CNS que reafirmaram a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, acatada por ele em 31 de agosto de 2017. A decisão do Lewandowski de suspender a EC 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o […]
MG: 1ª Conferência de Vigilância defende o SUS e o Estado Democrático de Direito
O lugar da Vigilância dentro do Sistema Único de Saúde – SUS e a Responsabilidade do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde foram os temas que dominaram a primeira parte das apresentações seguidas de debates na Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (1ª CEVS), realizada no auditório do Minascentro, […]
Saúde não é mercadoria, mas responsabilidade do Estado
Existe uma disputa clara entre dois modelos de atendimento à saúde para a população: o primeiro o de promover saúde, com qualidade e sem custo, para o maior número de brasileiros possível, o segundo o de vender saúde como mercadoria, agora em promoção com a oferta de planos acessíveis. De um lado, o […]
Lewandowski receberá CNS para discutir inconstitucionalidade da Emenda 86/2015
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Emenda Constitucional 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde, foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na tarde desta quinta-feira (28/9), às 16 […]
Cartilha do Diap sobre políticas públicas e ciclo orçamentário, por Antônio Queiroz*
O Diap, dentro da série Educação Política, concluiu e lançará em setembro uma nova cartilha, com o título “Políticas Pública e Ciclo Orçamentário”, com o propósito de chamar a atenção para a importância e necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e intervir no processo de formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como […]
Congresso prepara eventos para comemorar Lei Maria da Penha
Os dez anos da Lei Maria da Penha, completados no último dia 7, serão comemorados pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (17), em sessão solene marcada para as 9h30, no Plenário do Senado. No mesmo dia, serão lançados um selo comemorativo e o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, do Instituto DataSenado. Também […]
Maria da Penha: lei precisa ampliar ainda mais a proteção às mulheres
A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. […]
Lei Maria da Penha 10 anos: ONU Mulheres ressalta legado feminista
A ONU Mulheres Brasil divulgou nota pública abordando os 10 anos da Lei Maria da Penha. O texto ressalta a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal neste período, como determinante para a aprovação da lei e a articulação de políticas entre estados e municípios. Para a entidade, a lei “é […]
Artigo: A Globo quer te convencer que há déficit na Previdência, mas ele não existe
A Globo já foi mais discreta em seu jornalismo serviçal, apesar de ter na vassalagem uma das marcas da casa. Ao falar dos problemas financeiros da Previdência Social, porém, ela vem revelando o que há de pior na profissão – uma verdadeira aula de serventia aos interesses do poder. Por Renato Bazan* Quem pôde assistir […]
Opinião: Agenda da CNI para a crise: 30 anos de retrocesso em 3
Pautada pela ideologia neoliberal, a Agenda da CNI prevê retirada de direitos sociais e garantias fundamentais, corte de gastos públicos com políticas sociais, impactos na arrecadação federal e estadual e privatização do Estado brasileiro. Por Juliano Giassi Goularti*, no Brasil Debate No contexto da crise, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma “Agenda […]