Impeachment é aprovado. Luta agora é contra retirada de direitos
Nesta quarta-feira, 31 de agosto, o Senado Federal aprovou por 61 votos x 20 o afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República. O processo que se iniciou em 17 de abril no Congresso, representa um “retrocesso muito grave para a democracia”, nas palavras do jurista Dalma Dallari. Golpe visa mudar políticas sociais […]
Sem nenhum crime comprovado, termina hoje o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff
O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff chega hoje ao seu último dia. A sessão de votação no Senado é conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Primeiro, o presidente do STF vai ler um relatório resumido das acusações, das provas e dos argumentos da defesa. Depois, […]
Entidades assinam nota contra ensino a distância na graduação em saúde
A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (Cirhrt/CNS) realizou uma Reunião Ampliada com a pauta da Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação na área da saúde. O CNS e as entidades representadas defendem que, para cuidar de pessoas, é necessário contato presencial na formação. A […]
Fenafar no Congresso URM reforça a posição da saúde como direito
A Fenafar marcou posição neste 6º Congresso sobre o Uso Racional de Medicamentos enfatizando a defesa da Saúde e da Assistência Farmacêutica como direito, e contra a Reforma Trabalhista. Nos dias 15 a 18 de novembro, a cidade de Foz do Iguaçu cediou o 6º Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos. O Congresso URM […]
Opinião: Saúde não é mercadoria: ministro, não acabe com a Farmácia Popular
Artigo de Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde demonstra o descompromisso do governo com a política de medicamentos e denuncia que, “mais uma vez a decisão se deu apenas entre gestores, sem a participação do CNS” por Ronald dos Santos* No dia 20 de […]
CNS solicita ao Congresso que rejeito o PLS 372 da Senadora Kátia Abreu
Conselho Nacional de Saúde pública texto da Recomendação aprovada na reunião de seu pleno, no dia 10 de novembro, recomendando ao Congresso Nacional que rejeito o PL 372, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei 13.021. A proposta da Senadora é acabar com a presença obrigatória dos farmacêuticos nas farmácias de pequenos e médio […]
Agenda regulatória da Anvisa está revisando regras para farmácias e resíduos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – está realizando um processo de revisão de normativas que impactam diretamente na profissão farmacêutica e na garantia de boas práticas para a gestão de estabelecimentos de saúde e resíduos. As Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC em revisão são: A RDC 44/2009 – que […]
CNS aprova recomendação em defesa da Assistência Farmacêutica
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de novembro, o pleno do Conselho Nacional de Saúde discutiu o teor do Projeto de Lei do Senado – PLS 372/2017, da Senadora Kátia Abreu e recomendou que o Congresso Nacional rejeite a referida proposta. O projeto altera a Lei 13.021/2014 que definiu a […]
Opinião: A prévia do orçamento de 2018 e os cortes em saúde e educação
É assustador olhar o impacto da PEC do fim do mundo (PEC 241, agora EC 95) na prévia do orçamento de 2018. No próximo ano sentiremos na pele a loucura que é o teto dos gastos no primeiro ano em que ele “funcionará para valer”, revelando sua face mais cruel. Por David Deccache* […]
CNS e Anvisa discutem regulação do mercado farmacêutico
É responsabilidade do controle social fiscalizar as compras públicas de medicamentos, além de acompanhar a regulação dos preços no mercado farmacêutico. Para debater essa pauta, a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), convidou representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 27 de outubro, […]