Juiz federal propõe 10 medidas para reduzir judicializações na Saúde
Na última segunda (11/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando as principais pautas do CNS. Na ocasião, o juiz federal Clenio Jair Schulze trouxe um conjunto de dez propostas que podem aprimorar o trabalho da justiça, diante dos inúmeros processos de judicialização na saúde. […]
Brasil precisa de projeto de nação para voltar a crescer
Na sua 11ª Jornada Brasil Inteligente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU debateu os desafios para o Brasil rumo ao Bicentenário da Independência, em 2022, com empregos decentes e desenvolvimento sustentável. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, em São Paulo, contou com a presença de Ciro Gomes. Primeira atividade coordenada […]
Cofen e CNS defendem, em audiência na Câmara, controle sobre EaD
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, para a necessidade de controle social e diálogo sobre a formação de profissionais de Saúde. A audiência debateu, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 5414/16, que altera o artigo 80 da […]
Artigo: Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de […]
Morre Carlos Araújo, advogado das causas populares
Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a […]
CNS questiona compra de medicamentos no exterior apesar da Hemobras
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu, na última sexta (08/12), a situação da produção do Fator VIII pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em virtude de a compra estar sendo feita de empresas no exterior, apesar da regra indicar que a compra deve ser exclusiva da estatal brasileira. Devido a […]
Dez anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real. A […]
Artigo: O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos
O novo regime fiscal, nos termos propostos, caracterizado pela transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, poderá levar à falência do Estado no provimento de bens, programas sociais e na prestação de serviços, como podemos constar a partir da análise da Emenda Constitucional (EC), que o instituiu. Leia no artigo de Antônio Augusto […]
CNS se posiciona sobre aprovação da Reforma Trabalhista: “Resistiremos!”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu com muita preocupação a notícia de que o Senado aprovou, na noite desta terça (11), a reforma trabalhista que altera direitos basilares do povo trabalhador brasileiro. Uma reforma que traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões, mas, principalmente, nos responsabiliza a resistir […]
Para cortar gastos, governo pretende fechar 50% das agências do INSS
A política de ajuste fiscal do governo Temer, implantanda com a aprovação da PEC do Teto que congela os investimentos públicos por 20 anos, tem provocado cortes e o fim de diversos serviços públicos que afetam diretamente a população que mais precisa. l De acordo com matéria públicado pelo jornal Correio Braziliense, o atendimento […]