TCU investiga irregularidades no fechamento da rede Farmácia Popular
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga irregularidades no processo de fechamento da rede Farmácia Popular. O programa foi criado em 2004 e encerrou todas as suas unidades na modalidade Rede Própria, que distribuíam 112 remédios diferentes à população, em dezembro 2017. Atualmente, com o fechamento das unidades próprias, os medicamentos ofertados […]
Dois anos do golpe: balanço do desgoverno Temer é assustador
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer. Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo […]
STF obriga Planos de Saúde a pagarem dívida de 5 bi com o SUS
Os ministros do STF decidiram por unanimidade que os planos de saúde paguem ao SUS pelo tratamento de seus clientes na rede pública. Levantamento do Ministério da Saúde estima que a atual dívida dos planos de saúde com o Estado é de R$ 5 bilhões. O reembolso dos planos privados ao SUS está previsto […]
Congresso pode ficar ainda mais fisiológico e conservador em 2019, alerta Diap
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre as eleições de outubro, divulgado na última semana, alerta sobre baixa e má qualidade na renovação do Congresso Nacional. O estudo mostra que 407 dos 513 deputados federais (79,3%, ante 80,2% em 2014) tentarão a reeleição. No Senado, 32 dos atuais parlamentares tentarão permanecer […]
Mulheres trabalhadoras disputam eleição para mudar a política e o país voltar a crescer
“Para mudar o perfil extremamente conservador do Congresso Nacional, a CTB participa ativamente da campanha eleitoral para aumentar a representação da classe trabalhadora”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Principalmente, diz a sindicalista mineira, “precisamos aumentar a representação feminina. É uma vergonha sermos maioria da população e termos cerca de 10% […]
Temer sanciona, com vetos, lei de proteção de dados pessoais; texto valerá daqui a um ano e meio
Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. Fenafar e organizações que atuam na área da Saúde apoiaram a Lei que contou com ampla mobilização social para ser aprovada. O texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor daqui a […]
Vazamento de dados do E-Saúde expõe informações de milhões de brasileiros
Uma falha de segurança do aplicativo E-Saúde do Ministério da Saúde, que reúne informações pessoais e dados sensíveis sobre a saúde dos indivíduos (histórico de medicamentos, consultas agendadas) resultou no vazamento destes dados de milhões de usuários do SUS. A informação foi noticiada pela Folha de S.Paulo. Segundo reportagem da Folha, para entrar no perfil […]
Patentes: governo brasileiro propõe crime de lesa-pátria, por Jorge Bermudez*
Artigo do pesquisador da Fiocruz mostra os perigos que rondam a soberania nacional com as propostas de modificações nas regras sobre patentes de medicamentos no Brasil. Leia abaixo na íntegra: Dormia A nossa pátria mãe tão distraída, Sem perceber que era subtraída, Em tenebrosas transações…. (Chico Buarque, Vai Passar) Nas tensões da Copa do […]
Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos das loterias federais para o recém criado Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), causando prejuízos de quase R$ 1 bilhão ao Fies (financiamento estudantil), um dos principais programas federais de educação. O valor […]
Onde estarão as mulheres na eleição de 2018? Por Raimunda Gomes*
Após uma longa batalha travada pela “bancada feminina” no Congresso Nacional junto aos seus pares e ao judiciário, em consulta encaminhada ao Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a lei de cotas, uma vitória pôde ser ouvida e comemorada no último dia 22 de maio de 2018. A ministra […]