Programa Future-se é alvo de críticas na reunião do CNS
O Programa Future-se, anunciado recentemente pelo Ministério da Educação, foi ponto de pauta da 320ª Reunião Ordinária do CNS, que aconteceu nesta sexta-feira (23/8), em Brasília. O projeto já recebeu críticas e sugestões de mais de 40 universidades federais e entidades representativas. A mesa de debate foi coordenada pela conselheira nacional de saúde […]
Opinião: Só a participação popular pode frear o poder dos poderes e dos poderosos!
O Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019 é um ato governamental que extingue e estabelece novas regras para a formação e o funcionamento de colegiados da administração pública federal. Mais do que o efeito prático deste instrumento, devemos nos ater às intencionalidades políticas das autoridades que exerceram o ato! Essas sim, podem […]
PEC 06/2019: as mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência
Dieese lança nota técnica mostrando os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres. Estudo demonstra que, com os novos parâmetros, as pessoas passarão a se aposentar mais tarde e a contribuir por mais tempo; a recolher contribuições maiores; e a receber benefícios menores e sem garantia de correção automática pela inflação anual. Mas […]
Ministro homologa Resolução do CNS sobre Assistência Farmacêutica em hospitais
Nesta quarta-feira, 21, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, homologou a Resolução 565 do Conselho Nacional de Saúde, que trata sobre a garantia da prestação de Assistência Farmacêutica em Hospitais. A Resolução, aprovada em 10 de novembro de 2017, aponta que é necessário: 1) Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência […]
MP 873/19 mira nos sindicatos, mas acerta na Constituição
Impor um pagamento mensal por boleto enviado à casa de cada sindicalizado torna inviável a sobrevivência de qualquer sindicato. Leia o artigo do advogado especializado em Direito Civil e Relações do Trabalho Wilmar Alvino da Silva Jr. No dia 1º de março, Jair Bolsonaro usou sua caneta (seria Bic?) para assinar a Medida Provisória 873 e, […]
CNS recomenda aos gestores do SUS que prorroguem consulta pública sobre dados de pacientes
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante 302ª Reunião Ordinária do órgão colegiado, recomendou que a Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde dos municípios, estados e União, prorrogue a atual consulta pública sobre tratamento de dados pessoais de pacientes até 30 de março de 2018. A recomendação foi aprovada pelo […]
Mulheres lutam contra a violência na política na América Latina
Na América Latina, as mulheres ocupam 27,3% dos cargos locais como membros do conselho ou vereadores, um aumento de 6,5% nos últimos 10 anos. Como ativista dos direitos das mulheres indígenas no sul do México, Elisa Zepeda Lagunas experimentou o tipo de violência que calaria as pessoas. Ela foi arrastada para a praça […]
Fechar Farmácia Popular é medida equivocada, diz ex-ministro da Saúde
Apesar de reconhecer que todo governo deve avaliar as políticas públicas para reformulação e aperfeiçoamento, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o fechamento das 517 farmácias no Programa Farmácia Popular é uma estratégia equivocada. Para Chioro, há um alinhamento ideológico entre o ministério da Saúde e a equipe econômica que, sob discurso da […]
Campanha da Fraternidade 2019 critica PEC da Previdência e desmonte do SUS
Campanha da Fraternidade 2019 traz como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” .CNBB pretende estimular a participação social dos católicos na defesa das políticas públicas. As políticas públicas não apenas estão inseridas na temática da Campanha da Fraternidade 2019, como nortearam o discurso crítico à […]
Sinfarmig publica nota sobre o crime em Brumadinho: Somos todos atingidos
Mais uma vez, a triste história se repete. A desenfreada ganância por lucro a qualquer custo gera a negligência e como meros espectadores, assistimos a este filme de horror, cujo final nunca é feliz, ao contrário, tragédias e mais tragédias criminosas vão se alternando aqui e acolá.Um sentimento de dor mistura-se à revolta e impotência. […]