A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída. A Lei n. 13.467/17, independente de se questionar o seu ideário, é repleta de impropriedades técnicas, que impedem a …
Continue lendo “Jorge Luiz Souto Maior*: “Reforma” trabalhista e o labirinto jurídico”
Segundo o IBGE, somando os 11,1 milhões de trabalhadores que atuam sem carteira e os que resolveram trabalhar por conta própria (23,1 milhões), o total é maior que o número de trabalhadores registrados. São 34,2 milhões de informais para 33, milhões de registrados. Os números revelam, que apesar de alguns indícios de melhora na economia …
Continue lendo “Salários menores e postos sem carteira para driblar desemprego”
Regulamentado com a aprovação de “reforma” da legislação trabalhista, que enterrou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sob o engodo de dar “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente admitiu 2.851 e dispensou 277 apenas em dezembro. Os números foram divulgados na última sexta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, como parte do Cadastro Geral …
Continue lendo “Precarização: trabalho intermitente contrata 6 mil; ‘acordos’ demitem 7 mil”
O governo Michel Temer quer elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O anúncio contraria o discurso do governo de que a reforma não vai prejudicar as pessoas de baixa renda, mas apenas quem usufrui …
No tudo ou nada para aprovar a proposta que reforma da Previdência Social pública e acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros, governo desenterra discurso do déficit para tentar convencer sobre a viabilidade da proposta. A campanha, com forte apoio da mídia conservadora, deixa escancarado que a solução vendida para a crise fiscal é …
Continue lendo “CTB: governo mente mais uma vez sobre déficit da Previdência Social”
2019 já começou com forte ameaça de mais uma retirada de direitos. A Reforma da Previdência que se desenha com Jair Bolsonaro é ainda pior que a de Michel Temer. “Uma proposta de reforma perversa e que atinge em cheio a classe trabalhadora”, alerta Jadirson Tadeu, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, ao …
Continue lendo “Reforma da Previdência: entenda o que está em jogo”
Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avaliou que diversos pontos da reforma trabalhista só poderão ser aplicados aos novos contratos, firmados após 11 de novembro do ano passado, quando a lei entrou em vigor. O argumento dos ministros é que a nova lei trabalhista não pode retirar direitos adquiridos do “empregado …
Continue lendo “Ministros do TST avaliam que lei trabalhista não pode retirar direitos adquiridos”
As centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSP-Conlutas) estiveram reunidas nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a Casa retire imediatamente a Reforma da Previdência da pauta de votações. Para os sindicalistas, não é justo a votação de um projeto …
Continue lendo “Previdência: Centrais exigem que reforma não seja votada e promovem greve nacional”
Depois de muita pressão popular, o governo cedeu em pontos da Reforma da Previdência, mas a nova versão mantém sérios problemas. Para o economista Eduardo Fagnani, ninguém conseguirá atingir as condições necessárias para se aposentar com o benefício integral e, com a Reforma Trabalhista, será difícil até mesmo chegar aos necessários 15 anos de contribuição. …
Continue lendo “Gatilho pode elevar idade mínima de aposentadoria para além de 65 anos”
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que 30% dos jovens no Brasil estão desempregados – o índice é o dobro da média mundial e atingiu em 2017 o maior nível em quase três décadas. De acordo com o estudo da OIT, o desemprego no mundo é de 13,1%, e somente no …
Continue lendo “OIT: desemprego de jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos”
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