STF autoriza terceirização irrestrita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, legalizar o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Medida vai precarizar ainda mais a situação do trabalho no Brasil e aumentar a desigualdade. Apesar de medida já estar permitida desde o ano passado, quando Michel Temer […]
Graves retrocessos no Direito do Trabalho, por Nivaldo Santana*
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no […]
Proposta orçamentária congela salário de servidores
Sob a alegação de que as contas públicas caminham para o 6º ano seguido no vermelho em 2019, o relator do projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), propôs o congelamento de salários de servidores públicos federais no período. A medida ainda depende de aval da […]
Os impactos da Reforma Trabalhista no Brasil e na profissão farmacêutica
Há um ano era sancionada a Reforma Trabalhista. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, analisa em artigo os impactos desta reforma no Brasil e, em particular, na profissão farmacêutica. Diante da onda de retirada de direitos, ele reitera: “é preciso fortalecer a unidade das entidades de representação da categoria para enfrentar os retrocessos”. […]
Terceirização: 4 a 3 no STF em favor da precarização sem limites
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu novamente, na noite da última quinta-feira (23), o julgamento sobre os limites da terceirização, quando o placar estava 4 a 3 a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A sessão vai ser retomada nesta quarta-feira (29). […]
Em sete meses, reforma trabalhista retirou proteção laboral e previdenciária dos trabalhadores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove desde a manhã desta terça-feira (3) um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) no Brasil. Entre os convidados estão a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP, Marilane Teixeira, […]
Dificultar a contribuição sindical prejudica o seguro desemprego e a fiscalização no trabalho
De acordo com o Ministério do Trabalho (MTb) foram arrecadados R$ 3,5 bilhões em contribuição sindical, em 2016, para serem divididos por 16.720 instituições sindicais devidamente registradas no MTb. Sendo 68,65% de representações de trabalhadoras e trabalhadores e 31,35% de entidades patronais. Para as entidades representativas da classe trabalhadora são destinados: 5% para […]
Dieese: “Custo do desmonte dos sindicatos será alto para a sociedade”
“A Reforma Trabalhista quer quebrar os sindicatos”, enfatizou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista ao Portal Sul21, ao avaliar as graves consequências Reforma Trabalhista sobre as entidades representativas da classe trabalhadora. Ele também indicou o efeito nocivo com o avanço das […]
Senador apresenta em plenário propostas das centrais sindicais aos candidatos às eleições
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em plenário nesta terça-feira (12) o documento lançado pelas centrais sindicais no último dia 6, e que reúne as reivindicações dos representantes da classe trabalhadora para os candidatos nas eleições de outubro próximo. “Gostaria de registrar um documento, que é assinado por todas centrais sindicais, com o […]
Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo que legitima uma nova forma de custeio sindical
Uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou na terça-feira (22) um acordo coletivo entre sindicato e empresa que pode abrir um novo caminho às entidades para garantir uma forma alternativa de custeio das organizações sindicais. As condições referendadas pelo tribunal entre a Vale S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas […]