A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove desde a manhã desta terça-feira (3) um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) no Brasil. Entre os convidados estão a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP, Marilane Teixeira, …
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Dificultar a contribuição sindical prejudica o seguro desemprego e a fiscalização no trabalho
De acordo com o Ministério do Trabalho (MTb) foram arrecadados R$ 3,5 bilhões em contribuição sindical, em 2016, para serem divididos por 16.720 instituições sindicais devidamente registradas no MTb. Sendo 68,65% de representações de trabalhadoras e trabalhadores e 31,35% de entidades patronais. Para as entidades representativas da classe trabalhadora são destinados: 5% para …
Dieese: “Custo do desmonte dos sindicatos será alto para a sociedade”
“A Reforma Trabalhista quer quebrar os sindicatos”, enfatizou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista ao Portal Sul21, ao avaliar as graves consequências Reforma Trabalhista sobre as entidades representativas da classe trabalhadora. Ele também indicou o efeito nocivo com o avanço das …
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Senador apresenta em plenário propostas das centrais sindicais aos candidatos às eleições
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em plenário nesta terça-feira (12) o documento lançado pelas centrais sindicais no último dia 6, e que reúne as reivindicações dos representantes da classe trabalhadora para os candidatos nas eleições de outubro próximo. “Gostaria de registrar um documento, que é assinado por todas centrais sindicais, com o …
Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo que legitima uma nova forma de custeio sindical
Uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou na terça-feira (22) um acordo coletivo entre sindicato e empresa que pode abrir um novo caminho às entidades para garantir uma forma alternativa de custeio das organizações sindicais. As condições referendadas pelo tribunal entre a Vale S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas …
TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista
Em parecer apresentado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Regulamentação da Lei da Reforma Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros apontam que as normas de direito processual instituídas pela Reforma só valem para contratos firmados após a vigência da Lei 13.467/2017. Com isso, por exemplo, os trabalhadores com ações anteriores à nova lei …
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Em defesa da democracia, 1º de Maio unificado reúne mais de 40 mil em Curitiba
A reforma trabalhista de Michel Temer e a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcaram os protestos de 1º de Maio realizados nesta terça-feira pelo Brasil. O principal ato do dia, de caráter inédito, aconteceu em Curitiba (PR), cidade em que Lula é mantido como preso político desde o dia 7 de …
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MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais
O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda-feira (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão …
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A origem e o significado do 1º de Maio, por Altamiro Borges*
Artigo do jornalista Altamiro Borges relembra a luta dos trabalhadores na Europa e nos Estados Unidos que deu origem ao Dia do Trabalhador. Leia na íntegra abaixo. “Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se …
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CNS discute “invisibilidades” de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil
No dia 28 de abril, é comemorado o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Os preocupantes índices no Brasil requerem mais atenção do poder público para que sejam desenvolvidas ações qualificadas de mapeamento e pesquisa na área. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) …
