Após participar de almoço no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse em entrevista que o trabalho perderá o status de ministério em seu governo. Ele afirmou que o ministério, que existe há 88 anos anos, será subordinado a “algum ministério”, sem dar mais detalhes. Também participou do almoço o juiz …
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Durante sua 310ª Reunião Ordinária, realizada dias 10 e 11 de outubro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou uma moção de repúdio à tentativa de desmonte da Reforma da Previdência. De acordo com o texto, o CNS repudia, “com veemência, qualquer tentativa de dar continuidade ao desmanche unilateral e autoritário da Previdência Social e …
Continue lendo “CNS repudia projeto da Reforma da Previdência”
A Anamatra lançou em suas redes sociais a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente. A campanha foi aprovada pelo Conselho de Representantes …
Continue lendo “Anamatra lança campanha: O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”
Publicado na última sexta-feira (21), o Decreto nº 9.507 vai permitir que o Ministério do Planejamento defina quais serviços poderão ser terceirizados pelo governo. A regra altera decreto de 1997, que previa a contratação indireta apenas para atividade de limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. Para presidente da Fenafar, …
Continue lendo “Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público”
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, extinguiu o Ministério do Trabalho para conter gastos públicos em um momento que enfrenta desemprego e caos social. No governo de Michel Temer, o Ministério do Trabalho virou pasta decorativa. Mas pode piorar. O candidato à Presidência do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, cogitou em julho, no programa Roda …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, legalizar o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Medida vai precarizar ainda mais a situação do trabalho no Brasil e aumentar a desigualdade. Apesar de medida já estar permitida desde o ano passado, quando Michel Temer …
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no …
Continue lendo “Graves retrocessos no Direito do Trabalho, por Nivaldo Santana*”
Sob a alegação de que as contas públicas caminham para o 6º ano seguido no vermelho em 2019, o relator do projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), propôs o congelamento de salários de servidores públicos federais no período. A medida ainda depende de aval da …
Continue lendo “Proposta orçamentária congela salário de servidores”
Há um ano era sancionada a Reforma Trabalhista. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, analisa em artigo os impactos desta reforma no Brasil e, em particular, na profissão farmacêutica. Diante da onda de retirada de direitos, ele reitera: “é preciso fortalecer a unidade das entidades de representação da categoria para enfrentar os retrocessos”. …
Continue lendo “Os impactos da Reforma Trabalhista no Brasil e na profissão farmacêutica”
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu novamente, na noite da última quinta-feira (23), o julgamento sobre os limites da terceirização, quando o placar estava 4 a 3 a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A sessão vai ser retomada nesta quarta-feira (29). …
Continue lendo “Terceirização: 4 a 3 no STF em favor da precarização sem limites”
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