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O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu “objetivo” é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” – mas sempre pela …

Continue lendo “Os novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e sindicatos”

Foi lançada na quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe. O objetivo do colegiado é barrar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 108/2019 e debater o papel dos Conselhos Profissionais de Classe. A iniciativa tem apoio da Fenafar.     A PEC 108, enviada …

Continue lendo “Câmara lança Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira, 19, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”.     Trata-se de um recurso para apressar a promulgação do texto principal da reforma (PEC 6/2019), já aprovado pelos …

Continue lendo “PEC paralela visa aprovar, sem mudanças, a reforma da Previdência”

A síntese do substitutivo à PEC 6/19 – “Nova Previdência” – aprovado pela Câmara dos Deputados, em 10 de julho – é de autoria do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos*. O texto publicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP está atualizado até o dia 12, quando foi concluída a votação, …

Continue lendo “DIAP faz resumo com as principais mudanças na Previdência aprovadas na Câmara”

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), encaminharam ofício ao senador Dário Berger (MDB-SC), requerendo o adiamento da votação do projeto de lei de conversão …

Continue lendo “MP da liberdade econômica: associações requerem adiamento da votação”

Extinção ou mudanças em regras podem ampliar a ocorrência de acidentes, mortes e adoecimentos no ambiente de trabalho     Agosto registrou uma série de acidentes com mortes ou graves lesões a trabalhadores por todo o Brasil. A queda de uma viga, durante a construção de um frigorífico em Iporã (PR), matou Adalto Alves Cardoso …

Continue lendo “Com ataque a normas de segurança, Bolsonaro aumenta riscos à vida do trabalhador”

Pela primeira vez em 3 anos, os reajustes salariais perderam da inflação registrada em maio deste ano, segundo o levantamento do Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A inflação acumulada de maio ficou em 5,1% e o aumento mediano salarial foi de 5%. De acordo com a pesquisa, apenas 20,4% das negociações resultaram em …

Continue lendo “Salariômetro registra perda salarial em maio pela 1ª vez em 3 anos”

Através da Portaria 604, baixada terça-feira (18), o governo Bolsonaro promoveu uma nova pervesidade contra a classe trabalhadora. Atropelando conquistas e direitos de muitas categorias, a medida autoriza o trabalho aos domingos e feriados para vários setores e ramos da economia em que existiam restrições a este respeito obtidas por meio da luta e negociações …

Continue lendo “Bolsonaro autoriza trabalho aos domingos e feriados”

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs.     Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas …

Continue lendo ““Reforma” trabalhista sofre contestações no STF”

A cada ano, aproximadamente 18 mil novos profissionais farmacêuticos ingressam no mercado de trabalho. Jovens, em torno de 22 anos, cheios de sonhos a realizar, muitos planos e uma vida profissional inteira pela frente. A aposentadoria é algo distante e não faz parte, ainda, das preocupações desses novos profissionais. No entanto, serão os jovens os …

Continue lendo “Os jovens farmacêuticos e o futuro sem aposentadoria”