Reunida em videoconferência no dia 11 de setembro de 2020, a Direção Nacional da CTB aprovou a seguinte Resolução Política que reafirma a luta pelo fortalecimento do SUS, para interromper a política de concessões e privatizações, para defender as empresas públicas e prestar total solidariedade às categorias que estão na linha de frente da guerra …
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Demissão em massa e o estímulo à modalidade EaD sinalizam desemprego estrutural dos docentes
Reestruturação das instituições privadas de ensino superior apoia-se em portaria editada pelo MEC em dezembro de 2019 para substituir ensino presencial por ensino remoto, recorre ao “ensalamento” para juntar turmas diferentes numa única aula e corta o emprego de centenas de professores. “Ensalamento”: o neologismo soa estranho, mas designa uma realidade que as instituições privadas …
Veto à ultratividade beneficia patronato e ameaça conquistas da classe trabalhadora
O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em que se transformou a Medida Provisória 936) que permite a redução de salários e jornada durante a pandemia do coronavírus e foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Os trabalhadores serão duramente afetados”, afirmou o advogado Magnus …
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Sem homologar no sindicato trabalhador está sendo enganado
Mesmo que a lei desobrigue, os sindicatos precisam voltar orientar os trabalhadores e trabalhadoras, que em caso de demissão é necessário procurar a entidade sindical para receber informações e orientações, a fim de evitar prejuízos insanáveis no ato da rescisão do contrato de trabalho. por Marcos Verlaine* Notícia veiculada pelo jornal O DIA, …
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A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936
Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde. Leia o artigo de Valdete Souto Severo “O capital tem um único impulso vital, o impulso de se autovalorizar, de criar mais-valor, de absorver, com sua …
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Entidades divulgam carta aberta ao governo sobre importância da OPAS
Carta aberta da sociedade ao governo brasileiro desta a importância da Organização Pan-Americana de Saúde na articulação das ações e políticas de saúde na região e repudia as ameaças do governo Bolsonaro de se retirar da organização. Fenafar e Escola Nacional dos Farmacêuticos assinam a carta. Leia abaixo na íntegra. Carta aberta à sociedade brasileira, ao Congresso …
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Abrasco e demais entidades da Saúde lançam Plano Nacional de Enfrentamento à COVID-19
Motivada pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus diante da inoperância por parte do Governo Federal, entidades do campo da Saúde organizadas na Frente pela Vida vão apresentar a parlamentares e à sociedade o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. Com o documento, essas entidades afirmam que é …
Alice Portugal inclui farmacêuticos em projeto que garante proteção à saúde de trabalhadores
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29/04) o Projeto de Lei nº 1409/20 que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao combate do coronavírus no Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) conseguiu incluir na lista desses profissionais os farmacêuticos, os farmacêuticos bioquímicos, além de …
Fique por dentro da MP 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda.
Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância …
TST homologa dissídio coletivo dos empregados da Ebserh
Empregados públicos têm garantia de reajuste salarial de 3,9%, tendo como referência o INPC acumulado entre março de 2018 e fevereiro de 2019; cláusulas sociais estão mantidas pelos próximos 90 dias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou na última sexta-feira, 17, o dissídio coletivo dos empregados da Ebserh, ajuizado pela Fenadsef. Quem assinou a …
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