Perda que o SUS pode ter em 2021 é igual a 22 vezes o orçamento anual para aquisição de medicamentos IST/Aids
Governo federal quer reduzir em R$ 35 bilhões o orçamento da Saúde no PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, o Brasil voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais […]
Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores defende o retorno de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A Portaria GM/MS n° 2.345, publicada em 2 de setembro de 2020, no Diário Oficial da União – DOU, revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – LDRT, publicada no dia 1° deste mês, por meio da Portaria GM/MS nº 2.309 de 28 de agosto de 2020. Entre as doenças listadas estava a Covid-19, […]
CNS recomenda fortalecimento da Atenção Básica no combate à pandemia
Por meio do documento nº 056, o colegiado do Conselho Nacional de Saúde elenca uma série de medidas para serem adotados pelo Ministério da Saúde e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal. A Atenção Básica (AB) em Saúde tem um papel estratégico no enfrentamento à crise sanitária provocada pela Covid-19. No entanto, […]
Governo quer acabar com o Farmácia Popular criado por Lula para salvar vidas
Programa que atende mais de 20 milhões de brasileiros de todas as idades e classes sociais vai acabar. Objetivo de Bolsonaro é ter dinheiro para pagar outro benefício social e retirar o nome Bolsa Família. Para criar o Renda Brasil, um Bolsa Família com menos beneficiários, que pode pagar um pouco a mais […]
Petição do CNS reivindica que governo mantenha legado do SUS após a pandemia
Com a proposta de orçamento do governo para 2021, diante da vigência do Teto de Gastos, a perda do SUS será de R$ 35 bilhões. Se aprovada no Congresso Nacional, o legado da infraestrutura adquirida será desperdiçado. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Vitória da saúde, da ciência e dos farmacêuticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de ontem, 20/08 constituiu a maioria em decisão que a Responsabilidade Técnica em farmácias e drogarias é exclusiva do farmacêutico registrado nos conselhos profissionais, conforme previsão da Lei nº 13.021/14. Essa importante vitória da profissão farmacêutica foi obtida no julgamento do recurso movido pelo proprietário de farmácia que […]
SUS: reformar é mesmo preciso?
Em artigo publicado no Boletim de Notícias Conjur, a advogada *Lenir Santos, esclarece a verdadeira intenção do debate sobre a reforma e modernização do SUS. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende reformar o SUS para modernizá-lo e vem conversando com terceiros sobre essa modernização [1], tendo escolhido a deputada federal Margarete Coelho para liderar […]
Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem
Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de mais uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 […]
Cepal e Opas: combate ao Covid requer ação conjunta entre saúde e economia
Novo relatório de ambas organizações aponta que o controle da pnademia só pode ser feito a partir da convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas. As entidades indicam que somente será possível achatar a curva de contágio com a recuperação econômica, e propõe três fases para controlar a pandemia, recuperar […]
Produção de cloroquina coloca Bolsonaro na mira da Justiça
MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos. O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça. Uma investigação […]