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O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de ontem, 20/08 constituiu a maioria em decisão que a Responsabilidade Técnica em farmácias e drogarias é exclusiva do farmacêutico registrado nos conselhos profissionais, conforme previsão da Lei nº 13.021/14. Essa importante vitória da profissão farmacêutica foi obtida no julgamento do recurso movido pelo proprietário de farmácia que …

Continue lendo “Vitória da saúde, da ciência e dos farmacêuticos”

Em artigo publicado no Boletim de Notícias Conjur, a advogada *Lenir Santos, esclarece a verdadeira intenção do debate sobre a reforma e modernização do SUS. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende reformar o SUS para modernizá-lo e vem conversando com terceiros sobre essa modernização [1], tendo escolhido a deputada federal Margarete Coelho para liderar …

Continue lendo “SUS: reformar é mesmo preciso?”

Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de mais uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 …

Continue lendo “Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem”

Novo relatório de ambas organizações aponta que o controle da pnademia só pode ser feito a partir da convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas. As entidades indicam que somente será possível achatar a curva de contágio com a recuperação econômica, e propõe três fases para controlar a pandemia, recuperar …

Continue lendo “Cepal e Opas: combate ao Covid requer ação conjunta entre saúde e economia”

MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos.     O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça. Uma investigação …

Continue lendo “Produção de cloroquina coloca Bolsonaro na mira da Justiça”

Em reunião com o Comitê de Acompanhamento da Covid-19 do CNS, subsecretário do Consórcio, Thiago Campos, afirmou: “Precisamos estimular esse diálogo”.     O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (CIDSN), instância que une os nove estados da região para execução conjunta de políticas públicas e intervenções sociais, participou nesta quinta (30/07) de reunião …

Continue lendo “Consórcio Nordeste abre as portas para ampliar diálogo com controle social na Saúde”

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após …

Continue lendo “Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19”

O documento com orientações ao Ministério da Saúde, governadores, prefeitos e secretários de saúde, elaborado pelas entidades que compõem a Frente Pela Vida, entre as quais a Fenafar, deverá servir de subsídio para tomada de decisões entre parlamentares. O Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, construído coletivamente pelas entidades que compõem a Frente Pela …

Continue lendo “Parlamentares acolhem Plano de Enfrentamento à Pandemia, que deve servir de base para tomada de decisões”

Coalizão de 60 entidades liderada pela Rede Sindical UniSaúde pede condenação do presidente pela condução de ações para conter o novo coronavírus no Brasil. A Federação Nacional dos Farmacêuticos é uma das entidades signatárias da denúncia.     Uma nova denúncia foi levada neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional de Haia na tentativa de …

Continue lendo “Entidades denunciam Bolsonaro por genocídio no tribunal de Haia”

Maior estudo brasileiro do medicamento até o momento para medir a eficiência da hidroxicloroquina em pacientes com covid-19 demonstrou, novamente, que o medicamento não tem efeito comprovado na melhora do quadro respiratório de quem tem o coronavírus e mostra maiores efeitos colaterais resultantes do fármaco.     O grupo, nomeado Coalizão COVID Brasil, conta com a participação …

Continue lendo “Estudo confirma ineficácia de hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19”