Governo Bolsonaro exclui Covid entre doenças relacionadas ao trabalho

Ao revogar a Portaria nº 2.309 de agosto de 2020, que atualizou a lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, o presidente da República contraria a Constituição e retira direitos dos trabalhadores da saúde em meio a uma das maiores crises sanitárias da história. Leia a nota da Federação Nacional dos Farmacêuticos. PORTARIA Nº 2.309, DE 28 […]

PE: Sindicato denuncia violação de direitos da categoria em concurso de Abreu e Lima

O Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco – Sinfarpe contabilizou nos últimos dias, diversas queixas dos farmacêuticos que realizaram a seleção simplificada 02/2020 de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, e após ter oficiado Secretaria de Saúde, agora oficiou o Município sobre as denúncias. Dentre as reclamações estão o trabalho em jornada superior ao limite […]

Fim do Farmácia Popular é uma ameaça à vida

Leia nota da Federação Nacional dos Farmacêuticos sobre o anúncio feito pelo ministro Paulo Guedes de extinção do Programa Farmácia Popular.     A Federação Nacional dos Farmacêuticos manifesta seu mais profundo repúdio à extinção do programa Farmácia Popular.  Uma das políticas públicas mais inclusivas do país, criada em 2004, na primeira gestão do governo […]

Dória usa Pandemia para liquidar o Estado de São Paulo

Em nota, a Federação Nacional dos Farmacêuticos repudia a iniciativa do governador João Dória, que encaminhou projeto de lei à Assembleia para privatizar empresas, parques, tirar recursos da área de ciência, tecnologia e do ensino superior.  A Federação Nacional dos Farmacêuticos e o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, entidades que atuam há […]

E-Farma: Pesquisa em Educação Farmacêutica na pandemia de Covid-19

A Escola Nacional dos Farmacêuticos está realizando uma Pesquisa “Diagnóstico da educação farmacêutica em tempos de Covid-19 no Brasil”, e-Farma. A pesquisa tem aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina e é conduzida em parceria pela Escola Nacional dos Farmacêuticos. A pesquisa tem como objetivo conhecer como […]

Fenafar: Farmacêutico na farmácia é direito da população. Nota ao STF e à sociedade

No próximo dia 14/08, o plenário do STF julgará a possibilidade de técnico em farmácia assumir a responsabilidade por farmácias e drogaria após vigência da Lei 13.021/14. O relator da matéria é ministro Marco Aurélio de Mello. Leia a Nota da Fenafar se posicionando sobre o tema. Contexto O processo teve início quando um profissional sem […]

Saiba tudo sobre emissão Comunicação de Acidente de Trabalho

A advogada Marí Rosa Agazzi explica os procedimentos para notificar os casos de acidente de trabalho previstos na Lei 8.213/91.     A emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT está prevista no art. 22 da Lei 8.213/91. Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à […]

CNS avalia como preocupante a situação orçamentária da Saúde em 2018

O Conselho Nacional de Saúde discutiu, durante sua última reunião ordinária, as limitações impostas ao financiamento da Saúde em função do teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016 e por outras alterações implementadas pelo governo.     A Emenda Constitucional 95/2016 definiu que o teto de investimentos em saúde, a partir de 2018, corresponde […]

Presidente da Fenafar alerta no CNJ: subfinanciamento do SUS gera judicialização

Nesta segunda-feira, 11/12, o Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública para debater a Judicialização da Saúde. O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, participou da audiência. Ele apontou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde é um dos principais responsáveis pelo alto número de demandas judiciais envolvendo acesso à medicamentos. A audiência […]