Acontece, entre 18 e 21 de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em Brasília. Primeira mesa abre as atividades com debate sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Após um intervalo de dez anos e um período de forte desmonte dos direitos trabalhistas, acontece a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), em Brasília. Entre os dias 18 e 21, cerca de 2,8 mil delegados eleitos nas etapas iniciais de todo o Brasil debaterão propostas, em busca de garantir a aplicação efetiva da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em vigor desde 2012.

A primeira mesa, que aconteceu na tarde desta segunda (18), trouxe Karla Freire, diretora-geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e ex-coordenadora de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), Luís Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, e Debora Melecchi, diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), para debater a Política Nacional sob a perspectiva da gestão pública.

Karla ressaltou a “importância estratégica de rever o quanto caminhamos e o que falta para efetivamente conseguir trazer essa Política para o território”. Embora tenha sido aprovada há mais de dez anos e seja bastante robusta, na opinião de todos os presentes na mesa, o período que a seguiu foi complexo. 

Foi marcado sobretudo pela implementação da contrarreforma trabalhista e a fragmentação do trabalho causada pela precarização e pela propagação das plataformas digitais. Hoje, segundo os números apresentados por Karla, há apenas 33 milhões de brasileiros no mercado formal, enquanto a população economicamente ativa consiste em cerca de 60% dos 210 milhões de brasileiros.

O Brasil continua a enfrentar anos duros, que foram intensificados pela pandemia. Karla, aliás, ficou conhecida nacionalmente após ter sido exonerada de seu cargo no MS, por incluir a covid na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), em 2020. São tempos de múltiplas crises, em especial do “modelo civilizatório”, como definiu a servidora.

Débora, da Fenafar, também elogiou a Política Nacional, que chamou de um “grande avanço progressista”, produzida a partir de diversas lutas e com a participação da sociedade. Ela destacou que as políticas para implementá-la devem ser construídas numa “perspectiva intersetorial”, em especial com outros setores do SUS, integrando a Atenção Primária à Saúde, a vigilância em saúde e os Conselhos – para garantir a sua implementação.

O primeiro desafio enfrentado para que avance a Política, para Luís Leão, é “refazer um pacto social pela vida do trabalhador e da trabalhadora, envolvendo todos os entes do Estado brasileiro”. Ele questiona: “qual lugar a saúde dos trabalhadores ocupa hoje no governo, no Congresso? Precisamos reposicioná-la no Estado brasileiro”. O segundo desafio, para o coordenador-geral, é olhar para dentro do SUS, para operacionalizar a Política.

Fonte: Outras Palavras