Fenafar e Enfar participam de reunião no MEC para discutir readequações no decreto sobre EaD na saúde

Nesta quinta-feira (10/07), a Fenafar e o Instituto Enfar participaram, juntamente com demais entidades farmacêuticas, de uma reunião estratégica com a Secretaria de Educação Superior (SESU) do MEC para discutir readequações no Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta o ensino a distância (EaD) no Brasil.

A reunião contou com a presença do presidente da Fenafar, Fábio Basílio, da coordenadora geral do Instituto Enfar, Maria Helena Braga, de representantes da SESU/MEC, da Faculdade de Farmácia da UFJF, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (Abef) e da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República.

O encontro foi solicitado pelas entidades farmacêuticas com o objetivo de dialogar com o MEC e buscar apoio para uma readequação do decreto, que, segundo os participantes, cria distorções na formação em saúde e subvaloriza parte das profissões da área, ao permitir modelos híbridos ou à distância para algumas categorias, como Farmácia.

Durante a reunião, os representantes destacaram que a formação a distância não oferece condições adequadas de aprendizado prático, essencial para o exercício das profissões da saúde, especialmente no contexto do SUS e de suas demandas nos diferentes níveis de atenção.

Outro ponto importante abordado foi o papel estratégico dos farmacêuticos na promoção, prevenção e recuperação da saúde, além da contribuição direta da categoria para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, um setor que, segundo os participantes, deve ser prioridade do Estado brasileiro.

O debate reforçou também a histórica relação da categoria farmacêutica nos movimentos sociais e no controle social e a prioridade do atual governo para com o setor farmacêutico.