No dia 09 de agosto, às 20 horas, acontecerá a solenidade de abertura do 7º Congresso da Fenafar, do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 3º Encontro dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde.
A solenidade, que acontecerá no auditório do Hotel Sesc Cacupé, contará com a representação de autoridades políticas nacionais da área da saúde, parlamentares, gestores públicos e dirigentes de diversas entidades do movimento social brasileiro.
Veja a programação final do 7º Congresso da Fenafar, do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 3º Encontro de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde que acontecem em Florianópolis de 09 a 11 de agosto.
08/08/2012 – Quarta feira
16h às 22h – Credenciamento
Local: Centro de Convenções do SESC Cacupé – Florianópolis/SC
09/08/2012 – Quinta feira
8h às 12h – Credenciamento
8h às 9h – Abertura dos trabalhos e aprovação do Regimento Interno do 7º Congresso da Fenafar.
9h às 10h – Plenária Estatutária
10h às 13h – Mesa 1: A Crise do Capital e os impactos no mundo do Trabalho Debatedores:
Debatedores: Nivaldo Santana – Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Luci Choinacki Deputada Federal (PT/SC)
Coordenação: Célia Chaves – Presidente da Fenafar
12h às 14h – Credenciamento dos Suplentes que assumirão a condição de delegados ao 7º Congresso da Fenafar
13h às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 20h – Visitação aos pôsteres dos Trabalhos Científicos do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica
14h às 16h – Mesa 2: Farmacêutico: Trabalhador da Saúde. Os serviços farmacêuticos e a garantia do direito social à saúde
Debatedores: Célia Chaves – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar, Walter da Silva Jorge João – Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF, Marco Aurélio Pereira – Coordenação Geral de Gestão – DAF/SCTIE/MS
Coordenação: Fernanda Mazzini – Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina – Sindfar/SC
16h às 16h30 – Intervalo para café
16h30 às 19h – Mesa 3: Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação de produtos e serviços em saúde e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil: papel das entidades farmacêuticas e do Controle Social
Debatedores: Profa. Suely Lins – Coordenadora da Pós Graduação Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Marco Aurélio Pereira – Coordenação Geral de Gestão – DAF/SCTIE/MS, Julieta Palmeira – Presidente BahiaFarma, Silvana Leite – Presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos
Coordenação: Margo Karnikowski – Diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos
20h30 – Cerimônia de Abertura do 7º Congresso da Fenafar, 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e 3º Encontro de Farmacêuticos nos Controle Social da Saúde
10/08/2012 – Sexta feira
9h às 20h – Visitação aos pôsteres dos Trabalhos Científicos do 5o Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica
9h às 12h – Mesa 4: A organização dos farmacêuticos, suas relações de trabalho no contexto do mercado brasileiro e do movimento sindical
Debatedores: Gilson Reis – Presidente da Central do trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG, Jacy Afonso de Melo – Secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Ronald dos Santos – Diretor de Comunicação da Fenafar
Coordenação: Rilke Novato Públio – Vice Presidente da Fenafar
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 16h – Mesa 5: Farmácia e democracia na contemporaneidade: desenvolvimento nacional, valorização do trabalho e participação popular
Debatedores: Dirceu Barbano – Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Julia Roland – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS, Jurema Werneck – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, Matheus Felipe de Castro – Professor da UFSC e da UNESC
Coordenação: Lia Mello Rech – Diretora da Fenafar
16h às 16h30 – Intervalo para café
16h30 às 20h – Grupos de Trabalho
11/08/2012 – Sábado
9h às 17h – Plenária final 7º Congresso da Fenafar
9h às 12h – Eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes – Triênio 2012/2015 e Indicação e apresentação do Conselho Consultivo da Fenafar
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 17h – Plenária final e posse da Diretoria eleita para o triênio 2012/2015 e do Conselho Consultivo da Fenafar
22h – Festa de Encerramento e Posse da nova Diretoria da Fenafar
Nesta quinta-feira, 09/08, começam os debates do 7º Congresso da Fenafar, do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 3º Encontro Nacional dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde. Clique aqui para assistir ao vivo.
Veja a programação e se programe para acompanhar os debates.
Nesta quinta-feira, os farmacêuticos presentes ao 7º Congresso da Fenafar iniciaram os debates do evento discutindo a profunda crise financeira que atinge os países da Europa e seus impactos no Brasil.
por Renata Mielli, de Florianópolis
O vice-presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nivaldo Santana, abriu sua participação alertando para a importância do movimento sindical compreender o contexto político internacional e nacional, e como os trabalhadores e trabalhadoras devem se posicionar neste cenário para contribuir com o avanço democrático, com a consolidação de direitos e avanço do desenvolvimento.
As 3 grandes crises
Nivaldo fez um resgate histórico das grandes crises do capitalismo. “A primeira, no início do Século XX, culminou na 1ª Guerra Mundial. A segunda foi marcada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 e, como a anterior, levou à 2ª Guerra Mundial, depois da qual o capitalismo se reestruturou. A crise atual, de acordo com a análise de economistas renomados mundialmente, tem sido considerada a 3ª grande crise do capitalismo. Ela teve inicio em 2007 – com a bolha imobiliária nos Estados Unidos – e foi agravada em 2008 com a quebra de bancos e seguradoras, se propagando por outros países da Europa e hoje atinge todo o mundo”.
Outra característica desta crise, destacada pelo dirigente da CTB, é que ela teve um impacto maior nos países centrais do capitalismo e um efeito menor nos países periféricos. “Nos vivemos um período de transição econômica, no qual a pujança econômica internacional tem se movimentado para as regiões asiáticas”, constatou.
Um terceiro fator que distingue o cenário atual é que houve uma estatização da crise. “Para salvar o setor privado em falência, o Estado injetou bilhões nos bancos e multinacionais, gerando um endividamento público que quebrou os Estados soberanos, como na Grécia, Espanha e outros, e que teve como consequência a redução de investimentos públicos em áreas sociais, desemprego e diminuição de direitos trabalhistas”, disse Nivaldo.
Como sair do buraco?
E o que tem sido feito para superar a crise? Ai, de acordo com Nivaldo, está outra parcela dos problemas que estão levando vários países para o buraco. Para o sindicalista, “quem conduz os processos de recuperação dessa crise são os mesmos setores econômicos e sociais que a causaram e, estas pessoas têm como ideário econômico a cartilha neoliberal. Daí, o “remédio” que eles têm dado para a crise é a “austeridade fiscal”, que além de não curar a doença a está agravando, porque o resultado dessa austeridade é mais demissão, arrocho salarial, retirada de direitos, desnacionalização da economia. Ou seja, um cardápio indigesto que está provocando um retrocesso sem precedentes na Europa”. E alertou: “está em curso na Europa um processo de desmonte do Estado de Bem-Estar Social”.
Então, as medidas que os grandes países capitalistas adotam são as três clássicas: os países ricos jogam a crise nas costas dos países mais pobres, jogam a crise nas costas dos trabalhadores – demitindo funcionários públicos, limitando o sistema previdenciário, arrochando salários – e a outra medida é a destruição de forças produtivas pela guerra. A guerra é um componente econômico do capitalismo para superar crises.
“Por isso, os trabalhadores em todos estes países têm ressaltado a necessidade de se construir uma agenda alternativa para superar a crise, que tenha no Estado um fator estragégico de indução de crescimento, com mais desenvolvimento econômico, distribuição de renda e redução de desigualdades e defendendo a soberania nacional.
Os impactos da crise no Brasil
O Brasil também está sofrendo com a crise. “Devemos ter um recuo do PIB neste ano, alguns economistas projetam algo em torno de 2%, apesar de estarmos vivendo uma alteração na política macroeconômica com redução na taxa de juros – que é uma das mais baixas do último período – o que amplia o crédito e estimula o setor produtivo” disse Nivaldo. Para ele, apesar das várias medidas positivas que têm sido adotadas pelo governo, elas “são insuficientes e não compõem uma estratégia global de desenvolvimento para o Brasil, embora os níveis de emprego e renda ainda se mantenham estáveis, de forma localizada já estamos vendo alguns problemas”, destacou.
Outra coisa que preocupa o sindicalista é a mudança do perfil da economia do Brasil. “Em 1980, a produção industrial do Brasil era maior que a da China, Coréia, Indonésia e Tailândia juntos. Hoje, perdemos terreno, porque temos vivido um processo de desendustrialização, de reprimarização da economia. Estamos exportando pouco valor agregado, nossa cesta de exportação é de produtos brutos, matérias-primas composta por commodities, o que cria uma vulnerabilidade estratégica. De outro lado, estamos importando produtos de maior valor agregado. Esse cenário gera uma distorção na economia”, explicou Nivaldo.
Mas, Nivaldo Santana acredita que o Brasil tem potencial para, a partir desta crise, engatar um processo de desenvolvimento e avanço, “a crise pode ser uma oportunidade para o país, para isso é preciso saber aproveitar as brechas, o que só pode ser feito com políticas firmes que revertam essa tendência à industrialização, que criem mais investimentos no mercado interno, ampliem a integração regional com países da América Latina. Isso só será alcançado se o país reunir uma maioria política que tenha a convicção de que o caminho para superar a crise é impulsionar o desenvolvimento com justiça social”.
Com uma mesa representativa composta por entidades do movimento farmacêutico, do movimento sindical, e de personalidades do Estado de Santa Catarina deu-se a abertura do 7º Congresso da Fenafar, do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 3º Encontro Nacional dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde, na noite desta quinta-feira, 09 de agosto.
por Renata Mielli, de Florianópolis
Presentes no evento delegações dos Sindicatos de Farmacêuticos do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Além destas delegações, enviaram representação os sindicatos do Rio de Janeiro, Goiás, Roraima e Rio Grande do Norte e associações dos Farmacêuticos de Alagoas.
Entre os convidados para a abertura estiveram presentes o Conselho Federal de Farmácia, representado por seu presidente Walter da Silva Jorge João, Nivaldo Santana da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Norberto Rech, gerente geral de medicamentos da Anvisa, representando também o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Fernanda Mazzini, presidenta do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, Hortência Tierling, presidenta do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, a deputada estadual Angela Albino representando a Assembleia Legislativa, Jamil Assereuy Filho, pró-reitor de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados, Ademir Valério Silva, presidente da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais – Anfarmag e Eric de Castro Tobaruela, coordenador de comunicação da Enefar – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia.
Ao fazerem sua saudação, os convidados ressaltaram o importante papel que a Fenafar têm cumprido no cenário político, lutando em defesa do SUS e defendendo a valorização da profissão farmacêutica.
“O Conselho Federal de Farmácia vê a Fenafar como uma entidade altamente consolidada, comprometida com o SUS e com os profissionais de Saúde, e nós estamos aqui para demonstrar esse reconhecimento”, ressaltou Walter Jorge João, presidente do CFF. Ele ressaltou que “a profissão farmacêutica tem pressa, por isso, precisamos da união de nossas entidades para alcançarmos conquistas para a nossa profissão”.
O presidente da CNTU lembrou as importantes contribuições que a Fenafar tem dado aos debates da Confederação e a construção dos seminários que culmiram na plataforma por Um Brasil Inteligente. “É um orgulho para nós ter a Fenafar no nosso quadro de filiadas”, afirmou Murilo.
O representante da Enefar destacou a necessidade de se aprofundarem, cada vez mais, os laços entre o movimento sindical e o movimento estudantil. Quebrando o protocolo, iniciou sua saudação perguntando quantos dos presentes tinham participado do movimento estudantil quando estavam na universidade. A maioria da plateia levantou a mão mostrando, como constatou em seguida Eric de Castro, “a importância do movimento estudantil de farámcia para a construção da profissão farmacêutica e na luta pela defesa da saúde”.
“Eu represento os colegas que acreditam no fabrico do medicamento pelo processo magistral, eu acredito que nós estamos construindo uma farmácia de fato, aonde o profissional sai satisfeito pro ter desenvolvido o seu trabalho de forma mais humana. Não tenho dúvida que o farmacêutico é imprescindível e que ele é o profissional de saúde mais disponível para a população. Por isso, espero dar a minha contribuição para que a sociedade reconheça o conteúdo do trabalho que nós desenvolvemos”, disse Ademir Valério, presidente da Anfarmag.
A deputada Angela Albino fez referência a presença majoritária de mulheres na mesa de abertura, saudando a luta das mulheres em defesa da Saúde e da profissão farmacêutica. O diretor da Anvisa, também representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também ressaltou a presença feminina “essas mulheres estão nesta mesa porque contribuiram para a construção de um pensamento avançado sobre a saúde no Brasil”. Norberto Rech, que já presidiu a Fenafar, lembrou que os congressos da federação “não é só para a escolha de uma nova diretoria, mas um espaço para a articulação e elaboração de políticas para a nossa profissão. É no ambiente democrático da Fenafar que se construíram muitas das políticas de Assistência Farmacêutica em curso no nosso país”.
As duas anfitriãs do evento, Hortência Terling e Fernanda Mazzini destacaram a importância da realização do congresso da Fenafar em Santa Catarina e salientaram a necessidade de união dos sindicatos e de todas as entidades farmacêuticas na luta pela redução da jornada de trabalho e pelo piso salarial nacional.
A presidenta da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, ressaltou a iniciativa em se realizar conjuntamente o Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica, o Encontro Nacional dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde e o Congresso da Fenafar. “Esses eventos conjuntos vem se constituindo num importante espaço de debate e elaboração de políticas”, afirmou. Ela chamou a atenção para a necessidade de “fazermos valer nossa participação no controle social para termos uma intervenção concreta na construção, execução e avaliação das políticas de saúde e é isso que estes eventos têm construído”, avaliou.
Encerrando a abertura do evento, a presidenta da Fenafar, Célia Chaves, disse que o tema deste 7º Congresso reflete a atuação dos farmacêuticos, que sempre lutaram para que “o Brasil construísse um sistema de saúde pública de qualidade”. Por isso, “o debate do papel do farmacêutico e a luta para que a sociedade nos reconheça como profissional de saúde estão indissociavelmente ligados a toda e qualquer iniciativa para valorizar o nosso trabalho”, afirmou.
Leia na íntegra o discurso da presidenta da Fenafar, Célia Chaves, na abertura do 7º Congresso.
Célia falou da crise econômica internacional e da necessidade de o governo adotar medidas ousadas para evitar que o país seja contaminado com a crise. “Estamos cientes de que, num mundo marcado por uma profunda crise econômica, é tarefa de primeira grandeza para o movimento sindical colocar no foco de todo debate político, econômico e social a centralidade do trabalho como fator preponderante para impulsionar o crescimento, dinamizar a economia e reduzir as desigualdades ou, pelo menos, evitar seu aprofundamento”.
A presidenta da Fenafar reafirmou o compromisso da entidade com a luta pela redução da jornada de trabalho, pela aprovação do piso salarial nacional e com a campanha para que a farmácia seja efetivamente transformada em um estabelecimento de saúde e, neste sentido, lamentou o retorno dos medicamentos isentos de prescrição para as gôndolas “o que impacta negativamente na luta para que a população faça um uso racional dos medicamentos”.
Ao final, desejou a todos um proveitoso congresso e também sublinhou que “é momento de definirmos estratégias de ações coletivas para alcançarmos essas conquistas. Precisamos de unidade entre sindicatos, federação, conselhos, estudantes, enfim, de todos os farmacêuticos para levarmos adiante estas lutas e colocá-las em outro patamar”.
Senhoras e Senhores delegados e convidados. Ao convocarmos este 7º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos, definimos que o tema central dos debates que seriam realizados previamente, nos Estados, e também agora na etapa nacional seria “Valorizar o Trabalho do Farmacêutico contribui para a Saúde e o Desenvolvimento do Brasil”.
Para nós, que sempre lutamos para que o Brasil construísse um sistema de saúde pública de qualidade, o debate do papel do farmacêutico e a luta para que a sociedade nos reconheça como profissional de saúde estão indissociavelmente ligados a toda e qualquer iniciativa para valorizar o nosso trabalho.
Estamos cientes de que, num mundo marcado por uma profunda crise econômica, é tarefa de primeira grandeza para o movimento sindical colocar no foco de todo debate político, econômico e social a centralidade do trabalho como fator preponderante para impulsionar o crescimento, dinamizar a economia e reduzir as desigualdades ou, pelo menos, evitar seu aprofundamento.
Nos momentos de crise, os grandes conglomerados econômicos e os países mais ricos fazem de tudo para reduzir seus prejuízos. E como na natureza nada se cria, tudo se transforma, eles promovem seus pacotes de maldades para transformar as suas dívidas privadas em dívidas públicas, para transferir suas perdas para os trabalhadores, iniciando um círculo viciado que gera mais crise e maior desigualdade.
O Brasil, que desde 2003 vive uma nova etapa política – com forças sociais comprometidas com o desenvolvimento, com a soberania nacional e a geração de emprego e renda para a população – precisa ser ousado para impedir que esta crise contamine nossa economia.
Ousado para fazer grandes investimentos na indústria nacional, para prover de recursos os serviços públicos essenciais como a Saúde e a Educação e ter olhos cravados no futuro para garantir que nossa nação cresça em sintonia com a modernidade.
Nós, farmacêuticos, nos sentimos partícipes deste processo de mudanças que vive o nosso país. A Fenafar contribuiu amplamente com as discussões sobre os rumos que o Brasil precisaria trilhar para ter um novo projeto nacional de desenvolvimento, que rompesse com as amarras neoliberais dos anos 90.
Parte de nossas lutas mais emblemáticas tem relação com este debate. Posso citar, aqui, a luta contra a Lei de Patentes nos anos 90 e mais recentemente nossa luta contra o dispositivo das patentes pipeline. A luta em defesa do SUS e contra uma visão privatista da saúde e, nesse contexto, podemos situar a nossa campanha em defesa da farmácia como estabelecimento de saúde, que tem como um de seus eixos deixar de ver o medicamento como mera mercadoria ou a farmácia como uma loja de conveniência.
Nesta gestão da Fenafar, que se iniciou em agosto de 2009, tivemos a histórica eleição de uma mulher para presidir a nossa República e pudemos comemorar algumas iniciativas importantes do governo no campo da saúde e da assistência farmacêutica. Mas, também, lamentamos alguns retrocessos, como o retorno dos medicamentos isentos de prescrição às gôndolas, o que impacta negativamente na luta para que a população faça uso racional do medicamento.
Intensificamos nossas campanhas pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e pela aprovação de um piso salarial nacional para a nossa categoria. Essas são lutas fundamentais para termos maior valorização profissional.
Nós depositamos muitas expectativas nos debates que estão em curso em nosso Congresso. Compreendemos que é momento de definirmos estratégias de ações coletivas para alcançarmos essas conquistas. Precisamos de unidade entre sindicatos, federação, conselhos, estudantes, enfim, de todos os farmacêuticos para levarmos adiante estas lutas e colocá-las em outro patamar.
Desejamos um proveitoso congresso a todos!
Reforçar a compreensão de que o farmacêutico é um profissional da saúde tem sido uma constante nos debates desenvolvidos pela Fenafar. O tema é tão caro à entidade que permeia todas as suas pautas políticas, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas, a conquista do piso salarial nacional e o debate em torno do papel do farmacêutico nas políticas de saúde.
por Renata Mielli, de Florianópolis
Esse foi o assunto discutido nesta segunda mesa de debates durante o 7º Congresso da Fenafar, que contou com a participação da presidenta da Fenafar, Célia Chaves, do assessor técnico do CFF, José Maldonado, de Marco Aurélio Pereira, coordenador geral de gestão do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e Arnaldo Marcolino, da direção nacional do Diesat – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho.
O representante do CFF trouxe dados da profissão farmacêutica. São 157 mil farmacêuticos no Brasil e 82 mil farmácias registradas. Dos farmacêuticos inscritos no CFF, 68% são mulheres e 85% dos postos de trabalho existentes no país estão nas farmácias e drogarias privadas. Ainda segundo Maldonado, a taxa de crescimento dos profissionais vem crescendo na ordem de 8 a 10% enquanto o número de estabelecimentos se mantém estável.
Acabar com a cultura da automedicação
Maldonado criticou veementemente o que chamou de “cultura da automedicação” e condenou o fato de o Brasil ter mais farmácias do que padarias. Somos um dos países do mundo com mais números de cursos de farmácia, são 416. Nenhum país da Europa tem isso. Todo ano, temos quase 19 mil novos profissionais ingressando por ano na profissão”.
Ele destacou que “as farmácias e as drogarias no modelo comercial criminoso que só visa o lucro são, em geral, o primeiro posto de trabalho do farmacêutico. E, ai, ocorre o primeiro momento de crise de identidade do farmacêutico”, avaliou. Por isso, o CFF considera fundamental “discutir o que queremos da farmácia, que modelo de estabelecimentos queremos oferecer para o Brasil. Se o que está em voga é o varejo é a loja, o que queremos oferecer é um estabelecimento que oferece assistência farmacêutica, que presta serviço de saúde. Queremos resgatar a noção de que qualquer coisa que é medicamento pode trazer riscos à saúde, inclusive os MIPs e se pode causar riscos tem que vender em um estabelecimento de saúde e não em loja”, salientou.
Neste sentido, Maldonado saudou o veto presidencial para impedir que os medicamentos pudessem ser vendidos nos supermercados. “Lutamos em conjunto para evitar que tivéssemos medicamentos sendo vendidos ao lado de batatas e feijão”.
Por fim, disse que “o papel do farmacêutico é lutar pelo Uso Racional do Medicamento independente das decisões dos órgão do governo, de o medicamento estar ou não fora do balcão. O farmacêutico tem que zelar pelo uso racional”.
O farmacêutico e a garantia do direito constitucional à Saúde
A presidente da Fenafar, Célia Chaves, procurou demonstrar, em sua apresentação, “como o farmacêutico pode contribuir para que o brasileiro tenha assegurado o direito constitucional de ter o acesso à saúde. Por isso, o foco do nosso debate é a valorização do profissional que têm a responsabilidade com a garantia desse direito social”.
Ela fez um apanhado das legislações existentes e que corroboram a visão de que o farmacêutico é um profissional de saúde. E destacou a resolução do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece 13 profissões da área da saúde e os farmacêuticos é uma delas. “Mas isso não basta para que a população nos reconheça como tal. O primeiro passo para isso é que o farmacêutico se reconheça como profissional da área da Saúde, isso tem que ser um sentimento incorporado e vivenciado como trabalhadores. Por isso, a importância em se aprofundar esse debate para superar isso. Aliás, alguns farmacêuticos nem sequer se reconhecem como trabalhadores e essa é uma construção necessária”, sublinhou Célia.
A presidente da Fenafar lembrou que, uma vez reconhecidos pelo CNS como profissionais de saúde, “temos a garantia de estarmos presentes em vários espaços estratégicos de discussão sobre a saúde, como por exemplo o Fórum Permanente do Mercosul para o Trabalho em Saúde, do qual a Fenafar faz parte. Outra instância é a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a nossa participação nestas mesas tem sido fundamental. E, também, nas instâncias do controle social, nos conselhos nacionais, estaduais e municipais de saúde os farmacêuticos estão presentes representados pela Fenafar e pelos sindicatos”.
Célia Chaves salientou que “o direito à Saúde está constitucionalmente garantido em seu art. 6º da Carta Magna. Também na lei orgânica da saúde, 8080/90 – que regulamenta a Constituição – está presente a assistência farmacêutica como uma das políticas integrantes da atenção à saúde. E, desde 2004, temos a Política Nacional de Assistência Farmacêutica constituída”.
Contudo, a Lei 5991/73, que trata do comércio farmacêutico, explicita a lógica mercadológica que orientou a concepção sobre o caráter das farmácias e drogarias. “Daí a nossa luta para alterar essa lógica e fazer valer a farmácia e drogaria como estabelecimento de saúde”, disse Célia fazendo referência à luta pela aprovação do substitutivo ao PL 4385/94.
Medicamento só atrás do balcão
A presidente da Fenafar criticou o retorno dos MIP’s às gôndolas. “Com a RDC 44/99 demos alguns passos positivos na conquista de uma farmácia como estabelecimento de saúde, definindo quais as prestações de serviços de assistência farmacêutica seriam oferecidas. Ao lado disso, duas IN’s a 9 e a 10 representavam importantes avanços, porque determinavam o que poderia ser ‘comercializado’ nestes estabelecimentos e orientava que todos os medicamentos deveriam estar fora do alcance dos usuários – atrás do balcão. Ambas foram muito comemoradas pela Fenafar. Mas, recentemente a Anvisa revogou a IN 10, o que representa um claro retrocesso no debate sobre que tipo de estabelecimento farmacêutico queremos para a nossa sociedade. O Conselho de Representantes da Fenafar já se manifestou contrário a esta decisão e este Congresso deve também se manifestar sobre isso”, concluiu.
Construção coletiva das Políticas de Saúde
Representando o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira discorreu sobre as balizas existentes na Lei 8080 que contribuiram para a construção de uma Política Nacional de Medicamentos. Ele destacou a importância da realização da 1º Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica “para que pudéssemos falar sobre a nossa opinião sobre o modelo para essa política, opinião não só dos profissionais de saúde e dos farmacêuticos, mas da sociedade, uma vez que essa conferência foi construída nos municípios. Uma política que é parte da Política Nacional de Saúde e que é norteadora de outras políticas, como a Política Nacional de Medicamentos e de Ciência Farmacêutica”, destacou.
Para Marco Aurélio esse processo foi fundamental para impedir a descontinuidade de uma política, “porque ela se tornou uma política de Estado, baseada nos princípios e nortes definidos nessa Conferência, e que independente do governo essas são as ações estratégicas a serem implementadas”.
Foi com base nestas decisões que se criou as condições para se constituir um departamento de Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
O representante do DAF pontuou os investimentos realizados pelo governo nessa área e trouxe dados de uma pesquisa do IPEA sobre como a sociedade avalia o SUS e o acesso ao medicamento. E destacou que a ampliação do acesso precisa ser feito com mais qualidade, levando em conta o perfil do profissional que atua neste processo. “Não existe assistência farmacêutica sem farmacêutico e ai está o desafio, o que queremos deste profissional?”, questionou.
A essencialidade do farmacêutico
Encerrando o debate com uma palestra bem humorada, Arnaldo Marcolino do Diesat – Departamento Intersindical de Estudo Pesquisa e Saúde dos Ambientes de Trabalho falou sobre a saúde como uma política social.
Ele questionou se os presentes entendiam que eles cumpriam um trabalho social, e o que isso representa: “uma ação coletiva de proteger os indivíduos contra riscos inerentes a vida”. Com depoimentos pessoais e fazendo menções à realidade da população que procura o serviço do farmacêutico, ele destacou o papel da farmácia e do farmacêutico, inclusive no processo de esclarecimento da população que está submetida ao bombardeio publicitário dos laboratórios farmacêuticos e das grandes redes de farmácias e drogarias, que os incentiva a consumir o medicamento. “O farmacêutico é o intermediário entre nós, a nossa doença e o profissional médico”, afirmou.
Neste sábado aconteceu a plenária final do 7º Congresso da Fenafar. Depois da realização de grupos de debates sobre os três temas em discussão no congresso: Conjuntura Nacional, Assistência Farmacêutica e Organização Sindical, os farmacêuticos aprovaram uma ampla plataforma de ação para a nova diretoria que conduzirá a entidade no próximo triênio.
Os delegados e delegadas presentes ao congresso compuseram uma chapa única que foi submetida à votação neste sábado. Com 159 votos, o novo presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos é Ronald Ferreira dos Santos, de Santa Catarina.
Ronald foi diretor de comunicação da Fenafar por duas gestões. Formado em 1993, pela Universidade Federal de Santa Catarina, Ronald é farmacêutico do Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina, Assessor Técnico do CRF-SC e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde.
Relação dos novos diretores da Fenafar
PRESIDENTE: Ronald Ferreira dos Santos.
PRIMEIRO VICE PRESIDENTE: Rilke Novato Públio.
SEGUNDO VICE PRESIDENTE: Paulo José Teixeira.
SECRETARIO GERAL: Maria Maruza Carlesso.
PRIMEIRO SECRETARIO: Veridiana Ribeiro da Silva.
TESOUREIRO GERAL: Celia Machado Gervásio Chaves.
PRIMEIRO TESOUREIRO: Maria do Socorro Cordeiro Ferreira.
DIRETORIA DE COMUNICACAO: Sergio Luis Gomes da Silva.
DIRETORIA DE FORMACAO SINDICAL: João Marques de Farias.
DIRETORIA DE RELACOES INSTITUCIONAL: José Marcio Machado Batista.
DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS: Gilda Almeida de Souza.
DIRETORIA DE ORGANIZACAO SINDICAL:Debora Raymundo Melecchi.
DIRETORIA DA MULHER: Lia Mello de Almeida.
DIRETORIA DE EDUCACAO: Silvana Nair Leite Contezini.
SUPLENTES DA DIRETORIA
1 -Ricardo Alexandre Araujo.
2-Ulisses Nogueira de Aguiar.
3- Claudia Cristina Nobrega de Farias Aires.
4-Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Sá.
5- Fabio José Basílio.
6- Wendell Torres de Cerqueira.
7-Daniela Ester de Lima Xavier.
CONSELHO FISCAL
1 – Sirlete Maria Orleti.
2- Josias Pina.
3- Cristiane Oliveira Costa.
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
1-Deodato Rodrigues Alves.
2-Ricardo Boaiz.
3- Luciano Mamede de Freitas Junior.
Na manhã desta sexta-feira, 10, aconteceu o debate sobre “A organização dos farmacêuticos, suas relações de trabalho no contexto do mercado brasileiro e do movimento sindical”. Para contribuir com essa discussão durante o 7º Congresso da Fenafar, 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e 3º Encontro Nacional dos Farmacêuticos no Controle Social foram convidados o diretor de comunicação da Fenafar, Ronald dos Santos, o presidente da CTB-MG, Gilson Reis e Jacy Afonso de Melo – Secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores.
por Renata Mielli, de Florianópolis
O diretor de comunicação da Fenafar, Ronald dos Santos, se baseou nos princípios da atuação sindical definidos pelos farmacêuticos em seu 1º Congresso, que aconteceu na Praia Grande, para falar do papel do movimento sindical na luta pela redução das desigualdades, no combate à concentração de renda e pela valorização dos trabalhadores.
Ele listou o que chamou de seis mandamentos da organização sindical dos farmacêuticos:
1) Sindicato de Luta – “que prepara os trabalhadores para a luta política, defendendo um salário digno e uma vida digna”, 2) Sindicato Organizado – “que faz a luta de forma planejada, preparando sua estrutura para reagir aos ataques contra a categoria por parte dos empresários e governo”, 3) Sindicato Unitário – “porque é na unidade que podemos enfrentar as adversidades”, 4) Sindicato Democrático – “que respeita as decisões tomadas em seus fóruns e abre espaço para que todas as ideias sejam debatidas, respeitando todas as opiniões que visem contribuir para o fortalecimento da categoria. As decisões da federação nunca devem ser tomadas pela cúpula, daí a importância da realização de assembléias, congressos e seminários com reuniões periódicas da diretoria e do conselho”, 5) Sindicato Politizado – “que vincule a luta econômica à luta política, já que as duas andam juntas. Uma entidade que valoriza apenas a luta econômica não consegue elevar a consciência classista de sua base”, 6) Sindicato Independente – “que deve estar desvinculado de partidos políticos, de empregadores, instituições religiosas e de governo, o que não significa se omitir das decisões políticas”.
Em seguida, Ronald fez um paralelo entre a atuação sindical dos sindicatos com o papel da enzima. A enzima tem a função de diminuir a energia de ativação para os processos acontecerem, e esta é a função dos sindicatos e dos trabalhadores.
O diretor da Fenafar destacou que é a produção social da riqueza x apropriação privada da riqueza a principal contradição do capitalismo, a grande responsável pelas crises econômicas do mundo.
A partir daí, trouxe dados do mercado farmacêutico, demonstrando que 77,1% dos medicamentos “produto do trabalho do farmacêutico”, se movimenta nas farmácias e drogarias, 15,5% em clínicas e e hospitais particulares, 7,4% em outros espaços. Dos cerca de 111 mil estabelecimentos farmacêuticos, 98% empregam menos de 20 profissionais, e 2% empregam mais de 20 assalariados e movimentam 38 bilhões de reais, enquanto todo o restante movimenta 29,3 bilhões.
“Ao discutir o nosso trabalho temos dedicado tempo para destacar a nossa importância na saúde pública e em outros espaços. Mas a ferramenta do nosso trabalho está na farmácia e qual é a relação que se dá entre capital e trabalho nestes espaços é que precisamos compreender para poder atuar em defesa da nossa categoria e da saúde”, avaliou.
Ronald mostrou dados que demonstram como se dá a distribuição das receitas nestes estabelecimentos, aonde os trabalhadores recebem uma média mensal de R$ 1002,00, enquanto os proprietários dos estabelecimentos recebem aproximadamente R$ 220 mil reais por mês, o que dá a dimensão da concentração de renda.
“São nestes espaços que nós temos que enfrentar as contradições entre capital e trabalho. São nestes espaços que a Fenafar e os sindicatos tem que ver aplicados os seus princípios, a sua política”, salientou. E, completou: “Eentender a farmácia como estabelecimento de saúde é entender a lógica da concentração e lutar contra isso. Também ai se materializa a luta pelo piso nacional e a campanha pela redução da jornada de trabalho, que estão relacionadas com a luta por mais justiça social e distribuição de riqueza”.
Gilson Reis, da CTB, abordou os desafios do movimento sindical discutindo a estrutura, a organização e o financiamento do movimento sindical. Fez uma retrospectiva histórica da processo de estruturação do movimento sindical no Brasil e destacou que um dos principais desafios da atualidade é garantir o direito da organização sindical por local de trabalho. de trabalho, no brasil não conseguimos superar o modelo de organização por local de trabalho. “Ter um sindicato organizado por local de trabalho, contribui para termos um sindicato mais enraizado e presente no dia a dia da luta dos trabalhadores.
No debate sobre organização sindical, defendeu a unicidade sindical como melhor modelo para fortalecer a luta dos trabalhadores. Em sua opinião, a defesa do pluralismo sindical surge, sempre, nos momentos de crise econômica como meio para fragilizar a lista dos trabalhadores. Para além do debate em torno do conceito de organização temos que discutir o caráter ideológico, porque a fragmentação fragiliza a luta dos trabalhadores.
Sobre financiamento, destacou que acabar com o imposto sindical hoje é dar um “tiro no pé” do movimento sindical. “Está claro que quem deve financiar a luta dos trabalhadores são os próprios trabalhadores”, contudo, salientou Gilson, dizer que esse financiamento deve vir de assembleias democráticas dos sindicatos é ignorar que o ambiente do trabalho da maneira como está hoje não garante as condições para isso. “Como podemos pensar em assembleias democrática se 1/3 dos trabalhadores são demitidos todos os anos numa alta rotatividade”, exemplificou.
Gilson destacou que é urgente se criar “um fórum das centrais e estabelecer uma agenda política para discutir problemas estruturais graves do mundo do trabalho”. Ele avalia que “a pauta sindical está interditada. Nós não conseguimos reverter vários dos prejuízos que tivemos nos anos 90 e temos que aproveitar esse governo para tentar avançar. Precisamos trabalhar, de forma unitária, pela plataforma dos trabalhadores, construída na Conclat”.
Convidado para participar do Congresso da Fenafar, o dirigente da CUT, Jacy Afonso agradeceu à federação e registrou que essa é uma iniciativa fundamental e que deve servir de exemplo para todo o movimento sindical. Isso porque a Fenafar é uma entidade filiada à CTB, mas abriu espaço para o diálogo entre as duas centrais no debate, o que deveria passar a ser uma prática de outras entidades, filiadas à CUT e a CTB.
Sobre a forma de organização do movimento sindical, Jacy Afonso disse defender a liberdade. “Não adianta ter uma lei que diga como deve ser a organização sindical. Se a vocação pela unidade não existir por vontade não é a lei que vai garantir. Eu não defendo pluralidade sindical eu defendo a liberdade e essa é uma vocação dos trabalhadores”.
Jacy avalia que existe um acomodamento do movimento sindical e discorda que são as crises econômicas que impõem a pauta da pluralidade sindical para fragilizar a luta dos trabalhadores. “Mesmo existindo mais de uma estrutura sindical eu defendo que haja unidade na ação sindical”, afirmou.
Para o dirigente cutista os trabalhadores precisam debater os caminhos para recuperar o papel do movimento sindical. Ele fez uma análise do crescimento da esquerda no país e da sua representação no Congresso Nacional. No entanto, o crescimento das bancadas de partidos historicamente ligados à luta dos trabalhadores, como PT e PCdoB não se reflete no fortalecimento das pautas dos trabalhadores no Congresso. O que, na sua avaliação, mostra que o movimento sindical precisa se reinventar e procurar novas formas para convencer os trabalhadores da sua importância.
O novo presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, formou-se em 1993 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Naquele ano, participou do 1º Congresso da Federação, que aconteceu na cidade de Praia Grande. Nestes quase 20 anos, esteve presente em todas as lutas desenvolvidas pela Fenafar e foi por duas vezes presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina. Conhece a fundo os problemas da categoria e mais, tem uma intensa participação na luta em defesa do SUS. É conselheiro do Conselho Nacional de Saúde. É um idealista, no sentido mais puro desta palavra. Acredita que é possível transformar a sociedade e faz deste ideal sua luta cotidiana. Durante palestra neste 7º Congresso, emocionou a todos ao lembrar um poema de Castro Alves que falava de liberdade e justiça.
É com essa emoção aflorada e uma grande disposição para enfrentar desafios que Ronald pretende conduzir nos próximos 3 anos a Federação Nacional dos Farmacêuticos. Para ele, a presidência é mais uma tarefa que vai trazer novas responsabilidades. Mas ele não pretende fazer nada sozinho. A Fenafar é uma construção coletiva e em sua trajetória no movimento social, do qual participa desde 1984, sempre manteve-se vigilante contra as vaidades e personalismos que, ao seu ver, acabam por afastar as pessoas da verdadeira luta transformadora.
Veja abaixo, a íntegra da entrevista que Ronald Ferreira dos Santos concedeu à jornalista Renata Mielli para o site da Fenafar.
Lá em Praia Grande, quando você participou do 1º Congresso da Fenafar, você imaginava que um dia estaria na posição de presidente da entidade? O que significa para você ocupar esta função?
Ronald – Na verdade, desde sempre, a minha trajetória de participação no movimento social – seja no movimento estudantil ou no movimento sindical – essa questão de presidir alguns processos sempre foi algo secundário. Esta é segunda vez que eu assumo a presidência de uma organização. Desde 84, quando eu comecei a participar – eu já fui diretor de entidade estudantil secundarista, universitária estadual, da UNE – a primeira vez que eu assumi a presidência foi no Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, que eu tive a oportunidade de presidir por duas vezes. Então, imaginar ser presidente da Fenafar nunca foi um objetivo. Mas o que eu sempre quis, desde o primeiro congresso da Fenafar, é o que eu vi materializado aqui neste nosso 7º Congresso: uma entidade forte, representativa, com participação do Amazonas ao Rio Grande do Sul, com a política no comando, com respeito de todas as instituições. Ou seja, minha vontade sempre foi participar. Estar na presidência da Fenafar soma algumas responsabilidades. Eu tenho observado que um dos grandes gargalos do movimento social e da própria política é a vaidade, o personalismo, é a questão de concentrar construções coletivas em personalidades – uma coisa que é estimulada por aqueles que combatem as causas que o movimento social se propõe a defender. E eu tento me vacinar disso, procurando ver essas situações como uma tarefa. Estar à frente da Fenafar é uma tarefa, que na verdade me deixa bastante honrado pela confiança da categoria. Uma tarefa que vai cobrar mais da minha dedicação. E que sem falsa modéstia, já há alguns anos eu tenho dedicado boa parte do meu tempo para esta causa que estes colegas farmacêuticos dividem com a gente na Fenafar.
Quais são os principais desafios para essa gestão?
Ronald – Nós acumulamos algumas bandeiras e forças em várias frentes, mas precisarmos dar alguns saltos de qualidade. Sabe quando chega nos 100º e precisa daquele salto? Então, em algumas questões precisamos desse salto, como na nossa participação do Sistema Único de Saúde, como a questão de participarmos mais efetivamente do jogo do medicamento no setor privado. Na verdade, o trabalho do farmacêutico não tem grandes poderes de decisão e deveria ter, precisamos participar mais desse processo, ter uma remuneração melhor. Quem sabe buscar um acordo salarial com uma grande empresa que possa servir de referência, por exemplo. Eu acho que reunimos condições, energia e força para pensar nesses saltos. E há outras questões da nossa atuação na farmácia privada que precisamos avançar, como a questão da farmácia estabelecimento de saúde, valorizar outras áreas que têm uma presença importante do farmacêutico, a luta pela redução da jornada e pelo piso salarial nacional, e a questão de uma inserção que contribua mais para o desenvolvimento do SUS, aonde a gente possa atuar mais. Eu acho que acumulamos forças suficientes. Há outra coisa que eu acho que podemos dar um salto – e o Congresso mostrou isso – que é essa possibilidade concreta de a Fenafar ampliar a sua base de sindicatos, isso é muito possível.
Três das principais bandeiras da Fenafar passam pelo embate no Congresso Nacional. O que pode ser feito, além do que a Fenafar já tem desenvolvido, para tentar alterar mudar a correlação de forças no Congresso e alcançar vitórias?
Ronald – Temos que desenvolver uma luta no Congresso Nacional que nos permita alterar a correlação de forças existente e também algumas convenções sociais que dizem o que é certo e o que é errado. Então, o pulo do gato que eu acho que podemos dar é ver como desdobrar estas três lutas nacionais para os estados e traduzi-las em normas estaduais aprovadas pelas Assembleias Legislativas. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem um piso estadual para o farmacêutico aprovado. Então, de repente, esse movimento pode ser um caminho. Até porque, uma parte dos deputados estaduais de hoje, serão os deputados federais de amanhã. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, quem fez muitos movimentos com a gente e nos deu apoio em várias matérias foi a então deputada estadual Ideli Salvati, e que hoje está ministra. Além de continuar com a luta no Congresso Nacional, devemos ter uma ação mais local. E isso contribui para o fortalecimento dos sindicatos.
E quais os principais desafios do ponto de vista da estruturação da Fenafar?
Ronald – Ampliar a visibilidade da Fenafar nos estados que ainda é pequena. A ampliação da nossa presença vai se dar a partir da nossa capacidade de fazer com que os movimentos nacionais que a Fenafar conduz tenham capilaridade nos estados. Um exemplo é o Saúde + 10 que nós aprovamos aqui. A possibilidade de a Fenafar estar lá no estado é proporcional a capacidade de o sindicato desenvolver essa campanha nacional localmente. Neste sentido, eu acho que o novo que surge no 7º Congresso são as diretorias regionais, que podem ampliar essas ações e contribuir para esse fortalecimento. Nós temos acumulando muito nos últimos anos e isso nos permite dar aquele salto de qualidade ao qual eu me referi lá no início, na nossa atuação política.
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